PIS / PASEP - QUEM TEM DIREITO AO SAQUE DE RECURSOS DO FUNDO ?! TIRE SUA DÚVIDA AQUI !

O que é PIS / Pasep ?

É um fundo constituído da unificação dos recursos vindo do Programa de Integração Social (PIS), no caso dos trabalhadores do setor privado, e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), de servidores públicos.

O GOVERNO FEDERAL, através de medida provisória publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira dia 24 de agosto, autorizou a antecipação do saque dos recursos do fundo PIS/Pasep para os cotistas idosos, que tenham, a partir de: homens - 65 anos, e mulheres - 62 anos, e que, obviamente, participem dos referidos fundos. Antes, o acesso aos recursos do fundo só era possível aos idosos a partir dos 70 anos, ou em situações de aposentadoria ou pensão por invalidez, entre outras circunstâncias especiais.

Têm direito, PORTANTO, a realizar o saque A PARTIR DE OUTUBRO, os idosos que se encaixam nos termos da medida provisória e tenham recursos aplicados até 1988, e que ainda não foram resgatados. Foi neste ano que se encerrou a arrecadação de recursos para contas individuais.

QUANDO COMEÇA O PAGAMENTO ?

Os pagamentos serão liberados entre outubro 2017 e março 2018

O calendário ainda precisa ser definido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil – Instituições financeiras responsáveis pela administração e liberação desses recursos.

A forma de pagamento será similar à ocorrida com as contas inativas do FGTS.

Como faço para saber se tenho SALDO ?

O governo pretende ter em 15 de setembro como informar sobre o saldo de cada cotista.

Em linhas gerais, o contribuinte da iniciativa privada poderá entrar em contato com a Caixa Econômica Federal – responsável pelo PIS, e os servidores públicos deverão consultar o Banco do Brasil, responsável por administrar os recursos do Pasep. 

Como o dinheiro será sacado?

Os cotistas poderão escolher entre todos os meios disponíveis para fazer saque. Via crédito automático, conta em depósito ou poupança ou por meio da folha de pagamento.

Na hipótese do crédito automático, o interessado poderá optar por transferir os recursos a outra instituição financeira de sua escolha em até três meses.

Estimativa de valor do saque por cotista

De acordo com o Ministério do Planejamento, o saldo médio por cotista era de R$ 1.187 até junho do ano passado, já foi corrigido / atualizado. Estima-se que os beneficiários tem ao menos R$ 750,00 a serem resgatados. Isso quer dizer que, uns podem receber MAIS, outros MENOS. Convém não criar muita expectativa, e considerar que esse dinheiro, qualquer que venha a cair no BOLSO DO BRASILEIRO com direito a ele, chega em boa hora e ajuda a fazer uma compra ou pagar uma dívida.

Nesse período de RECESSÃO, DESEMPREGO e SUFOCO, R$ 15,9 bilhões na economia brasileira, beneficiando cerca de 8 milhões de pessoas, sempre ajuda.

LAMBANÇA FEDERAL

Bom para uns, ruim para outros. Na verdade, metade dessas 8 MILHÕES DE PESSOAS, já teriam direito a sacar agora sua COTA de PIS / PASEP, e foram assim, prejudicadas pelo governo, só podendo vir a sacar a partir de OUTUBRO a MARÇO. É gente com mais de 70 ANOS ou que se enquadram nas situações especiais, a quem o governo desconsiderou e vai postergar o recebimento.

O CORRETO SERIA, ANTECIPAR PARA QUEM TEM 65 - 62 ANOS a partir de OUTUBRO, deixando quem já tem DIREITO sacar de forma continua, já, agora.

ATENÇÃO !
Leia aqui a matéria com a MEDIDA PROVISÓRIA para tirar outra dúvidas.

PIS / PASEP - COMO E QUANDO SERÁ O SAQUE DOS IDOSOS E DEMAIS TITULARES DE CONTAS ?!

CONFIRA AQUI - A MEDIDA PROVISÓRIA !

MEDIDA PROVISÓRIA No- 797, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 

Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. 

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: 

Art. 1º 

A Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 4º .................................................................................... 

§ 1º Fica disponível ao titular da conta individual dos participantes do PIS-PASEP o saque do saldo nos seguintes casos: 

I - atingida a idade de sessenta e cinco anos, se homem; 

II - atingida a idade de sessenta e dois anos, se mulher;

III - aposentadoria; 

IV - transferência para a reserva remunerada ou reforma; ou 

V - invalidez. .......................................................................................................... 

§ 4º Na hipótese de morte do titular da conta individual, o saldo da conta será disponibilizado a seus dependentes, de acordo com a legislação da Previdência Social e com a legislação específica relativa aos servidores civis e aos militares ou, na falta daqueles, aos sucessores do titular, nos termos da lei civil. 

§ 5º Independentemente de solicitação do cotista, a partir de outubro de 2017, os saldos das contas individuais dos participantes do PIS-PASEP ficam disponíveis aos participantes de que tratam os incisos I a IV do § 1º. 

§ 6º Até março de 2018, a disponibilização dos saldos das contas individuais de que trata o § 5º será efetuada segundo cronograma de atendimento, critério e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, quanto ao PIS, e pelo Banco do Brasil S.A., quanto ao PASEP." 

(NR) "Art. 4º-A. 

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil S.A. ficam autorizados a disponibilizar o saldo do participante do PIS-PASEP em folha de pagamento ou mediante crédito automático em conta de depósito, conta poupança ou outro arranjo de pagamento de titularidade do participante, quando este estiver enquadrado nas hipóteses normativas para saque e não houver sua prévia manifestação contrária. 

§ 1º Na hipótese do crédito automático de que trata o caput, o participante do PIS-PASEP poderá solicitar a transferência do valor para outra instituição financeira, em até três meses após o depósito, independentemente do pagamento de tarifa, conforme procedimento a ser definido pela Caixa Econômica Federal, quanto ao PIS, e pelo Banco do Brasil S. A., quanto ao PASEP. 

§ 2º O valor a ser disponibilizado nos termos deste artigo poderá ser emitido em unidades inteiras de moeda corrente, com a suplementação das partes decimais até a unidade inteira imediatamente superior." 

(NR) Art. 2º 

Fica revogado o parágrafo único do art. 2º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975. 

Art. 3º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 23 de agosto de 2017; 196º da Independência e 129º da República. 

MICHEL TEMER 

Dyogo Henrique de Oliveira 

Ronaldo Nogueira de Oliveira 
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A SEGUIR PUBLICAREMOS MATÉRIA EXPLICANDO E DETALHANDO COMO SERÁ E QUANDO SERÁ O PAGAMENTO.

EMPRÉSTIMO PARA O RIO DE JANEIRO SAIR DA CRISE PROFUNDA ESTÁ MAIS PERTO DE SER LIBERADO.

ALERJ MUDA LEI DO FUNDO DE EQUILÍBRIO / RENÚNCIA FISCAL PARA QUE O RIO POSSA RECEBER EMPRÉSTIMO DA VENDA DA CEDAE

A TOQUE DE CAIXA, APESAR DA RESISTÊNCIA DA BASE DO PEZÃO, QUE NÃO QUERIA AUMENTAR O PRAZO, E ASSIM BENEFICIAR AS EMPRESAS, A MUDANÇA FOI APROVADA. FOI MAIS UMA CONDIÇÃO IMPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL. 

HOJE, PEZÃO VAI CORRER PARA PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL, E TENTAR FAZER COM QUE JÁ NA SEMANA QUE VEM, O MINISTÉRIO DA FAZENDA FINALMENTE DÊ O SEU AVAL AO ACORDO. 

AÍ, VAI FALTAR UM POUCO MENOS, PARA QUE O EMPRÉSTIMO COM BASE NA PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE SEJA LIBERADO.

ENTENDA:

O prazo de vigência do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), que seria até 2018, será prorrogado até o fim de 2020. É o que determina o projeto de lei 3.186/17, de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSDB) e André Ceciliano (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (24/08), em discussão única.

O FEEF determina a devolução, pelas empresas contribuintes do ICMS que recebem benefícios fiscais, de 10% aplicados sobre a diferença entre o valor do imposto cheio e o que é efetivamente cobrado.

O projeto, que altera a lei de criação do Fundo (Lei Estadual 7.428/16), será sancionado pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicado nesta sexta-feira (25/08) no Diário Oficial. A previsão é que o texto seja entregue à União ainda nesta sexta, formalizando a entrada do Rio no Regime de Recuperação Fiscal dos Estados (RRF), criado pela Lei Complementar 159/17.

“Por meio de um acordo feito na Casa, conseguimos atender às últimas exigências feitas para o Rio assinar o Regime de Recuperação Fiscal e receber os recursos. Dessa forma, o Executivo poderá colocar em dia o 13º salário dos servidores, pagar os extras da segurança e dar tranquilidade para a população que precisa dos serviços públicos”, diz o presidente em exercício da Alerj, o deputado André Ceciliano.

Adequação

Segundo os autores, a prorrogação do prazo era uma medida necessária para que houvesse adequação ao tempo de vigência de três anos, prorrogáveis por mais três, imposto pelo RFF. “Nós esperamos que com essa última medida esse acordo seja assinado para o estado do Rio ter recursos para investir no que é preciso”, diz Luiz Paulo.

Os deputados aprovaram um substitutivo ao texto original que suprime um artigo da lei que diz respeito às empresas que recolhessem 10% do ICMS superior ao ano anterior poderiam ficar de fora da regra do Fundo. Segundo o líder do Governo, deputado Edson Albertassi (PMDB), essa era uma exigência da Secretaria do Tesouro Nacional para assinar o RRF.

FONTE: ALERJ

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  É VERDADE QUE VÃO CONFISCAR O  DINHEIRO DA POPUPANÇA E DO      TESOURO DIRETO ?  

O BRASIL PODE "QUEBRAR" ? CORRIDA AOS BANCOS, CONFISCOS E DEFAULT. ENTENDA A CRISE !

TCE PODE CORTAR NA PRÓPRIA CARNE - REVENDO GASTOS COM COMISSIONADOS

A notícia vem do Jornal O Dia, Coluna Informe, por Paulo Capelli, e diz que O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro elabora um estudo para reduzir despesas, sendo que o corte da quantidade de servidores comissionados no TRIBUNAL, é um dos principais pontos que estão sendo avaliados. 

O documento é fruto de propostas do Conselheiro substituto Marcelo Verdini Maia, que por decisão do STJ atua como titular, visto que seis conselheiros do TRIBUNAL são investigados na Lava Jato por corrupção e ESTÃO AFASTADOS.

Segundo o Informe de O Dia mostrou, cada um dos sete conselheiros pode montar uma equipe de até assessores, que apenas com salários e benefícios de comissionados, podem ter um custo mensal de até R$ 430 mil.

Convenhamos, trata-se de um absurdo sem tamanho.

Nosso BLOG luta por um serviço público de qualidade. Sabemos da importância e do preparo do trabalho do TCE/RJ, mas, não se pode aceitar esses descalabros.

Se houvesse um TRABALHO SÉRIO, em todas as INSTÂNCIAS do PODER, cortando gastos abusivos, mordomias, privilégios e principalmente as perdas com corrupção e desvios, estaríamos em outro patamar de serviço público, e dificilmente o BRASIL e os ESTADOS estariam nessa situação pré-falimentar.

Tomara que essa iniciativa do TCE ganhe corpo, e de verdade se transforme em realidade. 

Será bom ver o TRIBUNAL dando exemplo de CORREÇÃO E ZELO com o dinheiro público, e não como agora, quando é notícia pelas denúncias e delações, de que seu ex-presidente JONAS LOPES, esteve participando com CABRAL, PICCIANI e os CONSELHEIROS, em ações pouco recomendáveis de desvios criminosos.

Em TEMPO : A forma como são escolhidos os CONSELHEIROS DOS TCEs precisa ser modificada. Os TRIBUNAIS DE CONTA viraram em todo o Brasil um local de apadrinhamento de políticos, de indicações nada técnicas. URGE mudar esse modelo falido de controlar as CONTAS PÚBLICAS. É PRECISO VALORIZAR O SERVIDOR DE CARREIRA, O CONCURSADO, EXIGIR COMPROVADA REPUTAÇÃO, FICHA LIMPA, FORMAÇÃO ADEQUADA.

Raposas não podem tomar conta do galinheiro.

INSS - PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO SE INICIA HOJE - DIA 25/08 - ESTADO E MUNICÍPIO DO RIO NÃO PAGAM

APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS

Depósitos seguem até o 8 de setembro junto com a folha de pagamentos mensal do INSS

Da Redação (Brasília) – Aposentados e pensionistas em todo o país começam a receber a antecipação da primeira parte do abono anual, conhecido como 13º, a partir da próxima sexta-feira ( 25). O depósito da gratificação será realizado junto com a folha de pagamentos mensal do INSS que começa a ser depositada no dia 25 de agosto e segue até o dia 8 de setembro, conforme Tabela de Pagamentos de Benefícios 2017.

Mais de 29,2 milhões de benefícios receberão a primeira parcela do abono anual que corresponde a 50% do valor do 13º e representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro. Acesse a tabela com os valores por estado.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Valor da antecipação – Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Não recebem – Por lei, os segurados que recebem benefícios Assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,5 milhões de benefícios.

Fonte: Site do INSS

NOTA DO BLOG

Infelizmente, os servidores do ESTADO do Rio de Janeiro amargam o NÃO RECEBIMENTO do 13o. salário referente ao ano de 2016. Quanto ao desse ANO, nem uma palavra do governo do Estado foi dada sobre o assunto.

Os servidores do Município do Rio, também ficaram chupando o dedo, pois a prática de pagar 50% do adiantamento em julho, deixou de ser cumprida pelo atual prefeito Marcelo Crivella.

O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO tem uma grande importância para o TRABALHADOR / SERVIDOR / APOSENTADO, pois funciona como um reforço de caixa, que quase sempre é utilizado para pagar dívidas e arrumar a casa.

Quando deixa de ser pago na DATA que tradicionalmente é esperado, PUXA o tapete daqueles que não recebem.

BOM DIA ! PALAVRA AOS LEITORES - RESPOSTA SOBRE AUDIÊNCIA E PRESENÇA DOS SERVIDORES DO ESTADO FORA DO PERÍODO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS

BOM DIA

EM RESPOSTA À PERGUNTA:

"POSSO ESTAR ATÉ ERRADO, MAS VENHO REPARANDO QUE DIMINUIU MUITO A PRESENÇA DE SERVIDORES AQUI NO SEU BLOG, ISSO É NORMAL OU ESTA OBSERVAÇÃO MINHA ESTÁ ERRADA".

UM GRANDE ABRAÇO

Diminui sim, tanto em visitas, quanto principalmente ao número de comentários.

Isso sempre ocorre após o pagamento dos salários, e por um período as pessoas reduzem sua participação. Como agora os salários foram colocados em dia, exceto o décimo terceiro e algumas gratificações, os leitores parece que "deram um tempo maior", como se o problema fosse esquecido, ou deixado em segundo plano, e aí esse movimento se acentuou.

Pode-se considerar NATURAL e NORMAL que aconteça em alguma escala, pois, quando próximo do pagamento, uma única pessoa entra várias vezes para saber se o PAGAMENTO SAIU, OU QUANDO VAI SAIR.

O LADO BOM, é que mantemos uma MÉDIA de VISITAS ALTAS, mesmo nesse período de "DESMOBILIZAÇÃO", exceto nos finais de semana, quando cai muito a audiência. 

É importante ressaltar que consolidamos um grupo de leitores diários, presentes, participativos.

O LADO RUIM, é que, quando tem muita audiência, o BLOG fica no TOPO DAS CHAMADAS DO GOOGLE, quando tem pouco ele cai. ISSO QUER DIZER O SEGUINTE: O PROBLEMA DO SERVIDOR, PARECE QUE FOI RESOLVIDO, deixa de estar em EVIDÊNCIA.

Não acontece só com nosso BLOG não. Outros blogs, sites, portais de notícia sentem a mesma coisa.

É um período de entressafra de NOTÍCIAS NOVAS. Vivemos um momento de esperar. 

Ótimo tempo para fazer, como estamos fazendo, o debate a análise das situações estruturais, da raiz dos problemas.

Infelizmente, parte expressiva dos servidores não se deram conta ainda de que, ficar esperando o PAGAMENTO, ou a proximidade do PAGAMENTO, que acaba não ocorrendo, para só então se MEXER, é a pior tática, a pior postura.

Outro ponto negativo, é que muitas pessoas, se ausentam, e depois voltam COBRANDO informações que nós publicamos, que nós postamos.

_NINGUÉM FALA MAIS DO DÉCIMO TERCEIRO ??!!

_ Quantas vezes já li isso aqui.

Eu estou trabalhando, como posso. Em breve estarei plenamente recuperando, se DEUS quiser, questão de dias, volto ao meu normal de atuação. Aí algumas alterações serão feitas na linha de EDIÇÃO / POSTAGENS / TEMAS. 

Sem abandonar o SERVIDOR ESTADUAL, continuando a priorizar esse problema até que ele se resolva, mas trazendo outros problemas / assuntos / de interesse dos demais servidores / trabalhadores, com mais frequência e destaque.

O BLOG precisava ter um faturamento compatível com a audiência, e não tem. Faltam recursos para a manutenção adequada de sistemas, compra de NOVA MÁQUINA, e investimentos em alguns equipamentos, que nos permitiriam fazer um trabalho de VÍDEOS e COBERTURAS EXTERNAS. Isso tem um custo alto, que só com aumento de receita via cliques conseguiremos. Não temos PATROCÍNIO. Com mais público e diversificado, talvez consigamos isso.

Vida que segue, o trabalho continua, pois o problema dos servidores e trabalhadores no Brasil e no Rio de Janeiro só faz se agravar.

Agradeço a oportunidade de fazer estes esclarecimentos.

Um abraço

CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO