PEZÃO ENCONTRA TEMER HOJE - STF SÓ SE POSICIONA SOBRE SOCORRO APÓS DIA 26 DE JANEIRO

23 de Janeiro de 2017

NO SITE DO PALÁCIO DO PLANALTO ESTÁ CONFIRMADO O ENCONTRO ENTRE O GOVERNADOR FERNANDO PEZÃO E O PRESIDENTE MICHEL TEMER.

JÁ O POSICIONAMENTO DO STF...esse deve demorar. Há um "SINAL" de que a Ministra Cármen Lúcia não quer DECIDIR de forma MONOCRÁTICA. Ela deve submeter os pontos do ACORDO ao Plenário do STF logo no primeiro dia de volta da Corte do recesso. Não se sabe se a questão da morte do Ministro Teori Zavascki vai atrasar esse item. É que hoje, decidir sobre quem será o RELATOR da LAVA JATO, responsável por HOMOLOGAR DELAÇÕES, se tornou prioridade.

É possível que mesmo sem o ACORDO de SOCORRO estar SACRAMENTADO, o governo consiga com AVAL da União, um EMPRÉSTIMO junto aos Bancos do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco e BNDES. O DINHEIRO será utilizado para pagar salário, Décimo Terceiro, e gratificações devidas. A PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE garantiria esse empréstimo.

Agenda do Presidente Michel Temer

Presidência da República

PRESIDENTE MICHEL TEMER

Segunda, 23 de Janeiro de 2017

• 11h00

  Henrique Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda e Dyogo Oliveira, Ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

  Local: Palácio do Planalto

  VCALAdicionar ao meu calendário
• 15h00

  Luiz Fernando Pezão - governador do estado do Rio de Janeiro

  Local: Palácio do Planalto

EMAIL - SOS PARA SERVIDOR / PENSIONISTA DO ESTADO DO RIO QUE NÃO RECEBE O PROMETIDO PAGAMENTO

O BLOG ESTÁ ENCAMINHANDO MENSAGEM (EMAIL) PARA A SEFAZ/RJ

PEDINDO UMA EXPLICAÇÃO PARA O NÃO PAGAMENTO / DEPÓSITO PARA AS CATEGORIAS QUE O GOVERNO ANUNCIOU PAGAMENTO NO ÚLTIMO DIA 18 DE JANEIRO. SOLICITANDO ORIENTAÇÃO SOBRE COMO O SERVIDOR / APOSENTADO / PENSIONISTA QUE NÃO RECEBEU DEVE PROCEDER

PERGUNTAMOS AINDA SOBRE O CALENDÁRIO / PREVISÃO DE PAGAMENTO PARA TODOS OS DEMAIS SERVIDORES. 

E SOBRE PREVISÃO DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO.

O BLOG FAZ ASSIM, SUA PARTE, QUE É A DE SOLICITAR INFORMAÇÃO E ESCLARECIMENTO.

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O EMAIL
À SEFAZ
Prezados Senhores

Respeitosamente solicitamos à Vossas Senhorias, esclarecimento e orientação sobre a questão do não recebimento pelos servidores do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pagamento de DEZEMBRO / 2016.

Somos um BLOG da chamada Mídia alternativa ou independente, que trata de temas de interesse dos servidores públicos e trabalhadores em geral. Nossa audiência junto aos servidores do Estado do Rio de Janeiro é alta, ultrapassando em média 40 MIL VISTAS / DIA. Estamos chegando a casa de 5 MILHÕES DE VISUALIZAÇÕES, tudo comprovado pela plataforma do GOOGLE/BLOGGER onde estamos regularmente hospedados.

Temos recebido de nossos leitores, várias perguntas e questionamentos, que repassamos a Vossas Senhorias, que são por certo, quem pode com segurança e confiabilidade dar as respostas solicitadas.

1 - O governo do Estado comunicou através de NOTA, que pagaria no último dia 18 de Janeiro, aos Pensionistas da área de SEGURANÇA PÚBLICA. Ocorre que, até a data de 22/01/2017, recebemos um volume expressivo de reclamações desses pensionistas, de que não receberam o pagamento. 

A SEFAZ tem conhecimento dessa situação ? O que ocorreu ? 

A SEFAZ está atuando para corrigir e regularizar esse fluxo de pagamento ?

Existe previsão para que os Aposentados / Pensionistas da área de segurança que não receberam seus pagamento de dezembro tenham essa situação regularizada.

2 - OS SERVIDORES da ativa, aposentados e pensionistas do Rio de Janeiro, que ainda não receberam o salário de DEZEMBRO, passam mais uma vez por uma situação de dificuldade e ansiedade.

EXISTE PREVISÃO DE QUANDO ESSE PAGAMENTO SERÁ EFETUADO ?

A SEFAZ PRETENDE DIVULGAR, E SE PRETENDE, QUANDO FARÁ, O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO PARA OS SERVIDORES QUE AINDA ESTÃO ESPERANDO RECEBER ?

O COMPLEMENTO DO PAGAMENTO DE DEZEMBRO, DEPENDE DO FECHAMENTO DO ACORDO / SOCORRO - OBJETO DE NEGOCIAÇÃO ENTRE ESTADO E UNIÃO ?

3 - É esperado, e encarado como uma espécie de SALVAÇÃO, ou no mínimo, um alívio considerável na difícil situação financeira por que passam, o pagamento do DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO referente ao ANO de 2016.

EXISTE PREVISÃO DE QUANDO SERÁ PAGO ?

Antecipadamente agradecemos a sua atenção. 

Publicaremos na íntegra, em matéria que levaremos ao conhecimento dos leitores, tão logo tenhamos recebido, como esperamos receber a resposta de Vossas Senhorias.

Atenciosamente
CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO
http://souservidor.blogspot.com.br
conexaoblogs@hotmail.com
Rio de Janeiro - RJ
Editor responsável: Servo

Enviado em 22/01/2017 - 17:22 - Para:
 ascom@fazenda.rj.gov.br

 ahorto@fazenda.rj.gov.br

 rmvieira@fazenda.rj.gov.br

PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO - ORDEM DOS ADVOGADOS VAI AO STF COBRAR CRITÉRIO E IGUALDADE

ESSA É UMA MEDIDA, uma iniciativa, que em nosso entendimento já deveria ter sido tomada há muito tempo. O Blog por várias vezes apontou a necessidade de exigir ISONOMIA / EQUANIMIDADE, no pagamento dos servidores. Inaceitável deixar justamente os mais necessitados, os mais vulneráveis, para o fim da FILA.

Antes tarde do que nunca, Parabéns ao pessoal da UERJ por ter solicitado, e Parabéns à OAB por ter ido ao STF cobrar Justiça.

17/01/2017
OAB irá ao STF por pagamentos equânimes no Rio

O Conselho Federal da OAB vai entrar no STF contra o governo do Rio, para que sejam estabelecidos critérios para o pagamento isonômico em todos os poderes do Estado. 

A OAB/RJ, que levou o tema à Ordem nacional, foi provocada por professores da Uerj. 

A crítica da OAB é à preferência que Luiz Fernando Pezão está dando a determinadas categorias em detrimento de outras. 

A Ordem também critica que desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio tenham tomado decisões mandando que o governo pague primeiro ao Judiciário.

Fonte: Site da OAB/RJ

RELEMBRE AQUI

BLOG PEDE QUE ORDEM DOS ADVOGADOS INTERCEDA POR SERVIDORES DO RIO DE JANEIRO.

SOS SERVIDOR - BLOG ENVIA MENSAGEM DE AJUDA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

HIPOCRISIA FEDERAL - GOVERNO TEMER QUER REAJUSTAR VALOR DO SALÁRIO DOS SEUS 17 MIL COMISSIONADOS

PARA A GALERA O GOVERNO DIZ QUE ESTÁ CONTROLANDO GASTOS E PREGA "DURO AJUSTE", INTERNAMENTE GASTA COM COMIDA DE LUXO PARA VIAGEM DE AVIÃO, E PÃO E BRIOCHE PARA O PALÁCIO DE SUA EXCELÊNCIA, TUDO SUPER-FATURADO, DIGA-SE  DE PASSAGEM.

E PARA OS "COMISSIONADOS", QUER DAR AUMENTO DE SALÁRIO - É A HIPOCRISIA DO AJUSTE FISCAL QUE SÓ EXISTE PARA OS SIMPLES MORTAIS.

O Palácio do Planalto encomendou ao Ministério do Planejamento estudos para aumentar os salários de ocupantes dos cargos DAS, comissionados, na Esplanada. 

Hoje, são 17 mil cargos de confiança no governo federal.

FONTE

ISENÇÃO FISCAL - JUSTIÇA GARANTE QUE EMPRESAS NÃO PAGUEM 10% AO FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO EQUILÍBRIO FISCAL

ONDE ESTÁ A PROCURADORIA DO ESTADO, ONDE ESTÁ O STF, QUE NÃO CASSA ESSAS LIMINARES CONCEDIDAS PELOS JUÍZES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ?

O FEEF ESTÁ FAZENDO "ÁGUA". 

SIMPLESMENTE PORQUE TODAS AS EMPRESAS RECORREM À JUSTIÇA CONTRA A LEI QUE AS OBRIGA A DEPOSITAR 10% DO VALOR DE ISENÇÃO FISCAL NO REFERIDO FUNDO.

O Estado pretendia arrecadar R$ 220 MILHÕES até o próximo dia 31 de janeiro, mas pelo visto, diante da enxurrada de LIMINARES CONCEDIDAS contra o recolhimento dos 10%, não vai arrecadar praticamente nada. Esse dinheiro, viria em boa hora, e poderia inclusive evitar que os IDOSOS do Abrigo LEÃO XIII fossem despejados, ou que a UERJ continuasse sem LIMPEZA. 

A grana do FEEF poderia ainda pagar a conta de LUZ de algumas escolas que estão as escuras, ou consertar as impressoras das delegacias que estão todas quebradas. Parte desse dinheiro poderia ainda pagar combustível para viaturas da Polícia - TEM VIATURA PARADA - e poderia comprar esparadrapo e seringa para hospitais do Estado.

MAS...

OS EMPRESÁRIOS adoram receber ISENÇÃO, e o ESTADO adora DAR ISENÇÃO, resultado, QUEBRARAM o Rio de Janeiro.

Nós alertamos aqui (É SÓ PROCURAR QUE VAI ENCONTRAR), que essa questão das ISENÇÕES FISCAIS tinha de ser RESOLVIDA através de um amplo entendimento. 

EMPRESAS, ESTADO, JUSTIÇA, ALERJ, REPRESENTANTES DOS SERVIDORES. 

REDUZIR AS ISENÇÕES, mas concedendo algo em troca, como um tempo maior, um prolongamento. Elas, ao invés de pagar 2% de ICMS ou não pagar nada, pagariam uma ALÍQUOTA MAIS ALTA, e teriam, ao invés de 20 anos, mais dois ou cinco anos nesse regime especial. O ESTADO arrecadaria agora boa parte do que precisa.

INFELIZMENTE...

Fizeram uma LEI que tem aspectos INCONSTITUCIONAIS, e nós sabemos que, para o DIREITO do empresário a CONSTITUIÇÃO tem que ser respeitada, para o DIREITO do servidor, nem tanto.

RESULTADO...

Se o governo demorar para se movimentar, o FEEF será um grande fracasso. 

BEM, é mesmo mais fácil e rápido, tirar de quem não tem. ELES QUEREM RESOLVER A SITUAÇÃO AUMENTANDO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR

GOVERNO DO ESTADO DO RIO EM DÍVIDA COM OS SERVIDORES

DEVE O SALÁRIO PROMETIDO E ANUNCIADO VIA NOTA OFICIAL, DEVE A DIVULGAÇÃO DE QUANDO OS DEMAIS SERVIDORES VÃO RECEBER SEUS SALÁRIOS DE DEZEMBRO, E DEVE MAIOR TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DAS FINANÇAS DO ESTADO.

O GOVERNO DEVE ACIMA DE TUDO RESPEITO AOS SEUS SERVIDORES, E DEVE UM TRATAMENTO ISONÔMICO NA QUESTÃO DO FLUXO DE PAGAMENTO.