ONDE ESTÁ A PROCURADORIA DO ESTADO, ONDE ESTÁ O STF, QUE NÃO CASSA ESSAS LIMINARES CONCEDIDAS PELOS JUÍZES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ?
O FEEF ESTÁ FAZENDO "ÁGUA".
SIMPLESMENTE PORQUE TODAS AS EMPRESAS RECORREM À JUSTIÇA CONTRA A LEI QUE AS OBRIGA A DEPOSITAR 10% DO VALOR DE ISENÇÃO FISCAL NO REFERIDO FUNDO.
O Estado pretendia arrecadar R$ 220 MILHÕES até o próximo dia 31 de janeiro, mas pelo visto, diante da enxurrada de LIMINARES CONCEDIDAS contra o recolhimento dos 10%, não vai arrecadar praticamente nada. Esse dinheiro, viria em boa hora, e poderia inclusive evitar que os IDOSOS do Abrigo LEÃO XIII fossem despejados, ou que a UERJ continuasse sem LIMPEZA.
A grana do FEEF poderia ainda pagar a conta de LUZ de algumas escolas que estão as escuras, ou consertar as impressoras das delegacias que estão todas quebradas. Parte desse dinheiro poderia ainda pagar combustível para viaturas da Polícia - TEM VIATURA PARADA - e poderia comprar esparadrapo e seringa para hospitais do Estado.
MAS...
OS EMPRESÁRIOS adoram receber ISENÇÃO, e o ESTADO adora DAR ISENÇÃO, resultado, QUEBRARAM o Rio de Janeiro.
Nós alertamos aqui (É SÓ PROCURAR QUE VAI ENCONTRAR), que essa questão das ISENÇÕES FISCAIS tinha de ser RESOLVIDA através de um amplo entendimento.
EMPRESAS, ESTADO, JUSTIÇA, ALERJ, REPRESENTANTES DOS SERVIDORES.
REDUZIR AS ISENÇÕES, mas concedendo algo em troca, como um tempo maior, um prolongamento. Elas, ao invés de pagar 2% de ICMS ou não pagar nada, pagariam uma ALÍQUOTA MAIS ALTA, e teriam, ao invés de 20 anos, mais dois ou cinco anos nesse regime especial. O ESTADO arrecadaria agora boa parte do que precisa.
INFELIZMENTE...
Fizeram uma LEI que tem aspectos INCONSTITUCIONAIS, e nós sabemos que, para o DIREITO do empresário a CONSTITUIÇÃO tem que ser respeitada, para o DIREITO do servidor, nem tanto.
RESULTADO...
Se o governo demorar para se movimentar, o FEEF será um grande fracasso.
BEM, é mesmo mais fácil e rápido, tirar de quem não tem. ELES QUEREM RESOLVER A SITUAÇÃO AUMENTANDO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR
