BLOG PROCURA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO - LEIA O NOSSO PEDIDO

Boa tarde

Somos os responsáveis pela edição do Blog CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO.

http://souservidor.blogspot.com.br

A gravíssima situação pela qual passam os servidores do Estado do Rio de Janeiro, tem merecido de nossa parte um acompanhamento constante. Nossa preocupação com a saúde e a vida dessas pessoas é grande. Circulam nas redes sociais notícias de servidores que tentaram ou mesmo consumaram suicídio, e outros, devido a total falta de recursos foram a óbito, por falta de cuidados e remédios.

Nossos leitores, tivemos agora em dezembro uma audiência auditada pelo Google de aproximadamente 1.200.000 páginas vistas, nós pedem que busquemos junto a Vossas Senhorias informações sobre a DPRJ ter solicitado via liminar o desbloqueio das Contas do Estado para o pagamento dos servidores.

Sabemos que a Justiça Federal acolheu em parte o pedido, dando prazo para que governo federal e governo do estado se "entendam".

Solicitamos então, para repassar via matéria que será publicada na íntegra contendo as informações / explicações que Vossas Senhorias vierem a nos fornecer, o seguinte:

A DPRJ está acompanhando o caso e tentando agilizar o entendimento determinado pela Justiça ?

Pode uma das partes se negar, ou protelar, cumprir a determinação da Justiça ?

Em se tratando de uma previsão de pagamento de parcela de salário para o próximo dia 05/01/2017, a DPRJ sabe se há previsão de novo Bloqueio de Conta do Estado proposto pela União.

Pode ou está nos planos da DPRJ tentar junto ao STF a suspensão da proibição dos ARRESTOS para pagamento dos servidores do Estado ?

Sendo a situação que se apresenta, GRAVÍSSIMA, com IDOSOS, DEFICIENTES, ENFERMOS, DEPENDENTES expostos a todo tipo de PRIVAÇÃO, HUMILHAÇÃO e RISCO DE VIDA, não haveria de ser a solução dessa situação PRIORIDADE das autoridades ?

ESCLARECIMENTOS E COMENTÁRIOS ADICIONAIS A SEU CRITÉRIO.

Agradecendo antecipadamente a atenção, na certeza de que uma palavra vinda de Vossas Senhorias, nos ajudará a levar um mínimo de conforto e alento aos servidores, em especial aposentados e pensionistas, que se sentem abandonados e totalmente sem ter a quem recorrer.

BLOG CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO

Servo

Rio de Janeiro - RJ

MINISTRO HENRIQUE MEIRELLES NÃO FARÁ NADA PARA SOCORRER O RIO DE JANEIRO

Meirelles é o coveiro, e Temer se faz de morto.

De maneira bem objetiva, o BLOG traz um pronunciamento do Ministro Henrique Meirelles, no apagar das LUZES de 2016, em que ele de forma categórica, sem dó nem piedade, afirma que o governo federal NÃO SABE QUANDO SAIRÁ AJUDA AOS ESTADOS EM CRISE, confirma que a UNIÃO CONTINUARÁ COBRANDO AS DÍVIDAS E PEDINDO BLOQUEIO DAS CONTAS DOS ESTADOS, e completa afirmando que NÃO SE DEVE TRANSFERIR PARA O GOVERNO FEDERAL A OBRIGAÇÃO DE AJUDAR OS ESTADOS ENDIVIDADOS, POIS ESSE PROBLEMA FOI CRIADO POR ELES PRÓPRIOS.

OU SEJA DANEM-SE OS CIDADÃOS E OS SERVIDORES.

Nós reproduzimos por extenso a matéria e destacamos em vermelho os pontos em que o Ministro mostra "o que se pode esperar do atual governo".

Meirelles diz que não há previsão de ajuda federal a estados em crise
30/12/2016 - Brasília - Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (30) que o governo não tem previsão de anúncio de ajuda federal a estados em situação fiscal crítica, como o Rio de Janeiro e Minas Gerais, que decretaram calamidade financeira.

“Não temos ainda uma data específica para isso, porque eles estão enfrentando um problema sério, mas a União também, portanto devemos priorizar”, disse Meirelles, que explicou não haver, neste momento, nenhum caminho jurídico que permita adiar o pagamento da dívida dos estados em crise com a União.

Ontem (29), o presidente Michel Temer vetou o regime especial de recuperação fiscal dos estados que havia sido aprovado no Congresso, sob o argumento de que com a retirada, por parte da Câmara dos Deputados, da maior parte das contrapartidas de ajuste fiscal a serem implementadas pelos estados em troca da ajuda federal a medida havia se tornado “mais ou menos inútil”. 

O texto vetado previa uma moratória de 36 meses no pagamento das dívidas dos estados com o governo federal. A suspensão dos pagamentos é uma demanda dos governadores, que alegam não ter recursos para honrar as parcelas.

Caso atrasem o pagamento da dívida com o governo federal, os estados podem ficar impedidos de receber repasses da União e correm o risco de ter suas contas bloqueadas pela Justiça.

Saiba Mais 

Sem contrapartidas, renegociação com estados é “mais ou menos inútil”, diz Temer

Meirelles descartou a possibilidade de adiar os pagamentos sem uma lei que autorize a medida. O ministro também relativizou a responsabilidade do governo federal em socorrer os estados.

“Nós estamos, como todos, muito preocupados com a situação emergencial dos estados, mas é importante não transferirmos implicitamente o problema da dívida dos estados para a União. A União não criou o problema dos estados. A União está enfrentando e equacionando seus próprios problemas”, disse.

Segundo o ministro, independentemente de eventual ajuda federal, cabe aos estados implementarem medidas para tornar sustentável a situação fiscal. “Não se deve criar essa ilusão de que tudo depende de uma ajuda federal. A ajuda federal, primeiro, tem toda uma limitação do ajuste fiscal federal, para não prejudicar a recuperação da economia”, afirmou.

Meirelles não informou quando o governo enviará ao Congresso um novo projeto de lei para garantir as contrapartidas dos estados para a renegociação da dívida. “Temos que fazer o trabalho bem-feito, e o mais rápido possível será anunciado.”

Nota do Blog: Conforme pedido de leitores para a presentação de propostas

O QUE FAZER ?

Continuar com as manifestações e atos de protesto. Conseguir adesão. Número baixo de participantes pouco incomoda aos políticos e governantes. Ser criativo.

Intensificar pelas REDES SOCIAIS o protesto e denúncia da situação dos servidores.

PRESSIONAR OS DEPUTADOS FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO. Associação / representantes de Servidores do Rio, pedir ajudar à Associações de servidores de outros Estados, para que eles pressionem os Deputados Federais de cada um deles.

Procurar VIA JUSTIÇA mover todo tipo de ação possível, e que não dependa de validação do STF, ou não esbarre na AUTORIDADE MÁXIMA desse tribunal.

Pressionar o STF através de correspondência via email e telefone (quem ainda tem telefone funcionando).

Buscar junto a formadores de opinião, apoio para a causa e dar visibilidade ao problema de vocês.

Na esfera de competência dos SERVIDORES, decidir por paralisações ou greves de caráter geral. 

BOM DIA ! UM ANO TERMINA (2016) E NASCE OUTRA VEZ (2017)

Se não puder voar, corra. Se não puder correr, ande. Se não puder andar, rasteje, mas continue em frente de qualquer jeito.

Martin Luther King

POLICIAIS DO RIO DE JANEIRO COBRAM GRATIFICAÇÕES - MAS SAEM EM DEFESA DOS PENSIONISTAS

POLICIAIS MILITARES E CIVIS, tem direito a uma série de gratificações e premiações, prometidas e não pagas. Uma parte é devida desde 2015, outra é de 2016.

A promessa era de pagar tudo durante e após as OLIMPÍADAS. Veio a verba extraordinária de R$ 2,9 BILHÕES - carimbada para a segurança - passados os jogos, apenas parte do que o ESTADO deve foi efetivamente pago.

Associações de Policiais estão acionando o MINISTÉRIO PÚBLICO. O Ministério da Justiça vem com uma argumentação totalmente fora da realidade.

É MAIS UM CALOTE no SERVIDOR que promete se arrastar. O pessoal da segurança trabalhou além da sua carga horária normal. DOBRAR é sempre um RISCO. Policial cansado, com reflexos retardados pelo sono, é presa fácil mas mãos dos criminosos.

Mas o blog quer aqui registrar, e destacar, uma parte da matéria do Jornal O DIA, em que os policiais dizem ser a PRIORIDADE AGORA, o pagamento dos PENSIONISTAS:

"Representante do movimento SOS Polícia (que representa PMs), o tenente reformado Nilton da Silva relata que a categoria está cobrando os pagamentos. Ele ressalta que, mesmo com as premiações e horas extras pendentes, os militares têm que cuidar do patrulhamento, mas que a falta de pagamento precariza as condições de trabalho. 

Na época do repasse, o governo estadual se comprometeu a pagar as premiações e RAS, mas até hoje não pagou. E depois a crise se agravou. Agora estamos cobrando”, declarou Silva, acrescentando que, em meio aos atrasos salariais, a categoria está priorizando neste momento o crédito de pensionistas. “Vamos continuar cobrando os pagamentos pendentes de policiais, mas há muitos pensionistas sofrendo, sem ter o que comer. Agora essa é a principal cobrança”.

Fonte: O Dia

URGENTE ! O EXTERMINADOR DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO

SÃO QUASE CINQUENTA DIAS SEM RECEBER SALÁRIO, APOSENTADORIA OU PENSÃO

Entramos em 2017, com aproximadamente 220 MIL SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sem receber seus salários de NOVEMBRO, que se encontram VENCIDOS, de acordo com o calendário protelatório imposto pelo Estado e AVALIZADO pelo STF, desde 14 de DEZEMBRO do ano passado.

O FATO É GRAVÍSSIMO, pois não se trata de apenas um atraso, tratamos de MAIS UM ATRASO, esse ainda de maior espaço de tempo, que se soma a outros ao longo do ano passado, numa sequência perversa que teve início em dezembro de 2015.

Impossível para qualquer servidor, aposentado ou pensionista, por mais previdente e econômico que seja, suportar isso, sem graves desequilíbrios e desarranjos em suas contas, com consequente desordem no orçamento familiar.

A Situação se reveste ainda de maior complexidade, a requerer IMEDIATA ATENÇÃO E PROVIDÊNCIA DE QUEM TIVER QUALQUER POSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, por se tratar essa MASSA de ESPOLIADOS pelo poder público brasileiro, de pessoas IDOSAS, ADOENTADAS, DEPENDENTES. 

Grande parte deles não tem como reagir, devido aos problemas FÍSICOS, outra parte está EMOCIONALMENTE e FINANCEIRAMENTE ABATIDA.

Fala-se em diversos casos de suicídio de servidores, fala-se em diversos servidores e pensionistas, que por conta do NÃO PAGAMENTO, foram a ÓBITO, privados da devida alimentação, cuidados e medicamentos. Em EMAILs por nós enviados ao STF, DPU e OAB, e em inúmeros posts aqui publicados, alertamos para isso.

O PODER PÚBLICO NO BRASIL, ESTÁ ADOTANDO UMA POLÍTICA QUE VAI POUCO  APOUCO EXTERMINANDO O SERVIÇO E O SERVIDOR PÚBLICO.

Não pagar SALÁRIO por período tão longo a IDOSOS, DEFICIENTES e ENFERMOS, É ASSASSINATO !

O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2017 - CONFIRA !

R$ 937,00 - VALOR FICOU ABAIXO DA EXPECTATIVA

NÃO DÁ PARA NADA

O Decreto com o novo valor do salário mínimo, foi publicado no Diário Oficial da União do dia (30/12/2016). 

O mínimo passou de R$ 880,00 para R$ 937,00 e começa a valer a partir de HOJE - 1° de janeiro de 2017. 

Em nota divulgada no início da noite dessa quinta-feira, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. 

No último dia 15 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União para 2017 estabelecendo o novo salário mínimo no valor R$ 945,80. No anúncio oficial do valor, mais baixo, o governo explicou o motivo da alteração. 

A justificativa está no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para calcular o reajuste do mínimo e que foi menor do que o previsto inicialmente.

Matéria com base em informações da Agência Brasil de Notícias

Edição: Aécio Amado