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quinta-feira, 19 de outubro de 2023

ALERJ VAI ABRIR O COFRE DOS FUNDOS ESTADUAIS E, CLÁUDIO CASTRO VAI GASTAR O DINHEIRO COMO QUISER ...

 ...CLARO, A TURMA DA ALERJ TAMBÉM VAI DIZER PARA ONDE VAI O DINHEIRO.


ORDEM DO DIA - QUINTA-FEIRA (19/10/23) - 15h
Em regime de urgência:


A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em regime de urgência, nesta quinta-feira (19/10), o Projeto de Lei 2.388/23 (Mensagem 26/23) de autoria do Poder Executivo, que prevê o uso de recursos dos fundos estaduais da Polícia Militar (Funespom) e do Corpo de Bombeiros (Funesbom) para pagamento de salários e despesas da Administração Pública. Caso receba emendas parlamentares, o projeto será votado em nova sessão.


A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em regime de urgência, nesta quinta-feira (19/10), o Projeto de Lei 2.389/23, de autoria do Poder Executivo, que altera a legislação de 24 fundos estaduais, permitindo que os recursos possam ser usados para pagamento de salários e despesas da Administração Pública. Caso receba emendas, o projeto será votado em outra sessão.

Dentre eles, estão os fundos de Assistência Social (FEAS), de Defesa do Consumidor (Feprocon); o Fundo para Infância e Adolescência (FIA), o de Transportes (FET); o de Habitação Social (FEHIS) e o Fundo Estadual de Cultura (FEC).

Na justificativa enviada à Casa, o governador Cláudio Castro afirma que as alterações vão dar mais flexibilidade à aplicação do orçamento dentro do equilíbrio fiscal previsto pelo Plano de Recuperação Fiscal.


NOTA DO BLOG
INDO FUNDO NOS FUNDOS.

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quarta-feira, 18 de outubro de 2023

NO FUNDO DO POÇO -- CLÁUDIO CASTRO QUER GASTAR LIVREMENTE RECURSOS DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DO RIO DE JANEIRO

ESSA FOTO VALE E FALA MAIS QUE MIL PALAVRAS, NA EXPLICAÇÃO DO QUE ESTÁ ACONTECENDO NO RIO DE JANEIRO

Na semana passada, o governo do Rio enviou Projeto de Lei à Assembleia Legislativa pedindo mudanças nas regras de uso de uma série de fundos especiais ligados ao Executivo.

Todos terão, caso a lei seja aprovada, um novo artigo prevendo que "as verbas arrecadadas ao fundo poderão ser vertidas para despesas de qualquer natureza relacionadas com o órgão responsável por sua gestão, inclusive despesas de pessoal e encargos sociais".


NOTA DO BLOG
A Sinalização que vem sendo apresentada pelo DESgoverno cláudio castro é péssima.

Desde agora, é a ELEIÇÃO do Ano que Vem que parece nortear as medidas do ESTADO e da ALERJ. Pelo visto tá faltando dinheiro ...

Política Partidária nas nomeações da Segurança Pública e, DINHEIRO DE FUNDOS usado para PAGAR PESSOAL ... tudo isso com MUDANÇAS DE LEI na ALERJ ... o ano de 2024 parece que vai ser de "muitas tretas".

terça-feira, 17 de outubro de 2023

POLÍTICA NA SEGURANÇA PÚBLICA -- CASTRO CEDE E DEMITE SECRETÁRIO QUE PRESIDENTE DA ALERJ NÃO APROVOU !

VÃO ATÉ MUDAR A LEI

Proposta enviada à Alerj abre caminho para que o governador nomeie o delegado Marcus Amim para substituir José Renato Torres, no cargo há menos de um mês

Por Felipe Grinberg — Rio de Janeiro
17/10/2023 

O governador Cláudio Castro (PL) enviou à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um projeto de lei complementar que muda a lei orgânica da Polícia Civil e pode permitir que a corporação seja comandada por delegados que estejam há 15 anos na instituição, inclusive em outros cargos. Atualmente a legislação prevê que a Polícia Civil seja comandada somente por quem ocupa o cargo de delegado há 15 anos na corporação. A proposta foi enviada para que o governador possa nomear o delegado Marcus Amim para o lugar de José Renato Torres.

José Renato Torres foi nomeado há menos de um mês no cargo e ficou marcado por dizer que uso de celulares em presídios pode auxiliar investigações. No entanto, o pano de fundo da troca é político. Sua nomeação em setembro já tinha sido contra a vontade de deputados da Alerj, como o presidente Rodrigo Bacellar (PL), que havia indicado outro nome para o cargo. O seu substituto, no entanto, tem o apoio dos parlamentares, sobretudo de Marcio Canella (União Brasil).


SERVIDOR PÚBLICO É DESRESPEITADO - PCCS ? PAGAMENTO ? SÓ CONVERSA FIADA DE PAES E CASTRO

 EDUARDO PAES PROMETEU E NÃO CUMPRE, CLÁUDIO CASTRO DISSE QUE ESTAVA TUDO BEM COM AS FINANÇAS DO RIO DE JANEIRO E NÃO ESTÁ !

     P C C S    

JORNAL EXTRA 15/10/23 Servidor Público

"PCCS da Saúde na Prefeitura do Rio: um ‘vai não vai’ demorado"
Em lei desde 1992, não foi executado
Por Gustavo Silva — Rio de Janeiro
15/10/2023 05h01 Atualizado há um dia

Prefeitura do Rio: impasse sobre o PCCS de servidores da Saúde

Há um ano, a mesa de negociação dos servidores da Saúde da Prefeitura do Rio de Janeiro foi fechada. O motivo da interrupção nos encontros foi a justificativa do prefeito Eduardo Paes (PSD) de que não havia um cenário muito claro para a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria. Porém, no fim do mês de setembro, a Secretaria de Saúde reabriu a mesa. A principal expectativa entre o funcionalismo é de que o PCCS sairia do papel.

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A reunião porém, não chegou a uma conclusão sobre o plano. O tema foi retirado de pauta assim que Daniel Soranz expôs os números orçamentários e possíveis caminhos financeiros para a viabilização do PCCS. Segundo apurado, uma discordância entre os dados levou a um estresse entre sindicalistas e o secretário, que preferiu apresentar os números na próxima mesa, que estava marcada para a última semana. Encontro que não ocorreu. De Brasília, onde cumpre o mandato de deputado federal, Soranz pediu adiamento da reunião.

Até o momento, não foi designada uma data para o encontro. O plano, aguardado há décadas, foi reavivado após a confirmação do próprio secretário de que, até o final deste ano, o PCCS da Saúde seria formalizado. Fato é que, na Lei Orçamentária Anual enviada à Câmara de Vereadores, a prefeitura não incluiu os eventuais gastos com o projeto.

Legislativo busca mediar debate acalorado
O vereador Paulo Pinheiro, presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Vereadores do Rio, salienta que a principal discussão no momento é saber em quais condições o PCCS será apresentado ao funcionalismo:

— Foi informado pela Secretaria municipal de Fazenda que o plano custaria cerca de R$ 1,7 bilhão por ano. Como foi dito que esse valor seria inviável, nós queremos saber o que podem oferecer aos cerca de 18 mil servidores que aguardam uma resposta há décadas.

Pinheiro destacou que vai apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual para que sejam incluídos os gastos com o plano de carreiras do funcionalismo.

MEU COMENTÁRIO : Esse sofrimento dos servidores da Saúde é de 31 anos, e parece que em 2024, também não vai sair do papel, por que a Câmara dos Vereadores, não incluiu no Orçamento de 2024, os recursos necessários para o plano de carreiras do pessoal da Saúde.

Comentário do Leitor Sr. Wilson

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O RJ TV TROUXE MATÉRIA ALERTANDO OS SERVIDORES DO ESTADO QUE, O GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO NÃO SABE SE VAI PODER PAGAR EM DIA OS SALÁRIOS EM 2024.

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O BLOG JÁ ABORDOU OS DOIS ASSUNTOS





domingo, 15 de outubro de 2023

DIA DO PROFESSOR -- 15 DE OUTUBRO - A ELAS E A ELES, NOSSO RESPEITO, ADMIRAÇÃO E AGRADECIMENTO !

Antonieta de Barros, primeira mulher negra eleita no Brasil e criadora da primeira lei que instituiu o dia do professor no Brasil.


No Brasil, o Dia do Professor é comemorado em 15 de outubro.

No dia 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I, Imperador do Brasil sancionou a lei que criou o Ensino Elementar no Brasil, estabelecendo que "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".[12]

A jornalista, professora e política brasileira Antonieta de Barros, a primeira negra brasileira a assumir um mandato popular, foi deputada estadual em duas legislaturas de Santa Catarina. Antonieta, que foi pioneira e inspiração para o movimento negro, além de ter contribuído no parlamento, na imprensa e no magistério, foi uma ativa defensora da emancipação feminina, de uma educação de qualidade para todos e pelo reconhecimento da cultura negra, em especial no sul do Brasil. Em sua segunda passagem pelo parlamento, criou a Lei Nº 145, de 12 de outubro de 1948, que instituiu o dia do professor e o feriado escolar em 15 de outubro. Apesar de ter âmbito estadual, essa foi primeira lei que associa a data ao dia do professor.[13]

A data se torna oficial nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".[14]


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A P O I O

  L E A D E R C R E D  

sexta-feira, 13 de outubro de 2023

TAXA DE JUROS DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO É REDUZIDA PARA SEGURADOS DO INSS


Imagem Internet - Mais Retorno

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quarta-feira (11) o novo limite de juros de 1,84% ao mês para essas operações.
O novo teto é 0,07 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,91% ao mês, nível que vigorava desde agosto. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,83% para 2,73% ao mês.

Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor 5 dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União. A publicação está prevista para segunda-feira (16).

A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 13,25% para 12,75% ao ano.


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