PRAZO PERTO DE SE ESGOTAR - TEMPO CURTO PARA O VETO E FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS
O QUE DIZ A LEI APROVADA PELA ALERJ E OS MOTIVOS DO VETO DO GOVERNADOR
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5374/2022, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS LUIZ PAULO E LUCINHA, QUE “PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 9.501, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 PELO TEMPO EM QUE PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19”
QUANDO TERMINA O ESTADO DE CALAMIDADE
O governo do estado do RJ renovou o estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus. A situação foi prorrogada até 1º de julho de 2022, como publicada nesta terça-feira (14), no Diário Oficial.
O estado de calamidade foi decretado no estado em 17 de abril de 2020. E desde então, já foi renovado quatro vezes.
O decreto atual iria expirar no dia 31 de dezembro.
NOTA: Exceto se a PANDEMIA voltar a ter números crescentes de casos e óbitos, o que parece pouco provável, apesar da irresponsável decisão de abolir o uso de máscara em lugar fechado e transporte público, o governador NÃO VAI RENOVAR O ESTADO DE CALAMIDADE.
Assim, é necessário que o VETO à LEI DE AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL venha ser efetivado até no máximo o final de MAIO, DANDO TEMPO PARA O AJUSTE DE MARGEM E CONTRATAÇÃO E CONCLUSÃO DOS EMPRÉSTIMOS. Seria uma corrida MALUCA SEMELHANTE A DO FINAL DO ANO PASSADO.
Necessário pressionar o PRESIDENTE DA ALERJ, Deputado André Ceciliano, que é PRÉ-candidato a SENADOR pelo RIO DE JANEIRO. Quem sabe se, de olho no voto dos servidores ele se apressa.
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