Medida iguala carga tributária a de São Paulo, garantindo competitividade ao Rio.
Arroz e feijão terão isenção do ICMS cobrado sobre a venda dentro do estado. É o que determina a Lei 9.391/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), sancionada pelo governador Claúdio Castro, e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (03/09). A norma estabelece ainda isenção do ICMS de Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação nas operações internas destes produtos.
Segundo o autor, a medida pretende baratear o custo destes alimentos para as famílias. “Diante das dificuldades econômicas que a população do nosso estado está vivendo em razão da pandemia do coronavírus, propus a medida para colar o benefício de São Paulo e isentar a carga tributária desses alimentos tão essenciais na mesa de todo cidadão fluminense”, justificou.
A lei equipara a carga tributária a do estado de São Paulo, definida nos decretos 61.745/15 e 61.746/15. Esse processo, conhecido como colagem, é autorizado pela Lei Complementar Federal 160/17 e pelo Convênio ICMS 190/17, com o intuito de evitar a guerra fiscal entre os estados.
A execução da norma fica condicionada à apresentação de estimativa do impacto financeiro pelo Governo do Estado.
NOTA DO BLOG
É louvável a preocupação do deputado com a questão do preço dos alimentos, mas, não é verdade que a situação caótica dos brasileiros possa ser atribuída à PANDEMIA. Agravada pela PANDEMIA foi, mas, antes a FOME já estava de volta, o desemprego já havia crescido e, a inflação já estava contratada por essa política BURRA e PERVERS do DESgoverno bolsonaro e seus lambedores de pé.
SINTO DIZER QUE, a LEI não vai adiantar "quase nada". O cidadão do Rio de Janeiro não vai perceber qualquer redução do preço na prateleira da quitanda ou do supermercado.
O que empurra o preço dos alimentos para as alturas, dificuldade de irrigação, perda de safras por conta de eventos climáticos, energia cara, combustível caro, estradas deterioradas e exportação livre sem cotas para abastecimento interno, está absolutamente fora de controle. Não temos governo, portanto, problemas antigos só fazem se agravar.
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SEMANA DA PÁTRIA
O BRASIL PRECISA DE PAZ, PRECISA DE SENSATEZ, EQUILÍBRIO, DIÁLOGO.
UM INCOMPETENTE, PERVERSO, DEBOCHADO, DESPREPARADO, MENTIROSO E QUE BEIRA AS RAIAS DE ATOS INSANOS, NÃO PODE DAR ISSO AO POVO BRASILEIRO.
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