O FORA bolsonaro NO BRASIL TODO. MANIFESTAÇÃO PELO IMPEACHMENT REÚNE MILHARES DE BRASILEIROS - 24/07/2021

O POVO NÃO AGUENTA MAIS O DESgoverno de bolsonaro E, MAIS UMA VEZ OCUPOU AS RUAS PARA PROTESTAR. MAIS VACINA MENOS CORRUPÇÃO.

Manifestantes fecham a av. Paulista em ato contra Bolsonaro e pró-vacina.

MANIFESTAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

CONTA DE ENERGIA MAIS CARA E AUMENTO DO RISCO DE APAGÃO - BRASIL COLAPSADO !

Não é nada agradável ter que ler logo cedo, uma NOTÍCIA tão preocupante.

Consumidor pode pagar mais R$ 3,6 bi na conta de luz para evitar apagão.

O que já está MUITO CARO, pesando no bolso do CONTRIBUINTE pode ficar PIOR. A INFLAÇÃO segue em marcha ascendente, COMÉRCIO, INDÚSTRIA e SERVIÇOS, além do consumidor residencial, estão sentindo JÁ, o impacto dos aumentos e da BANDEIRA VERMELHA.

O DESgoverno da hora, aumenta o PREÇO, tentando forçar o consumidor a gastar menos e assim aliviar o sistema de uma sobrecarga. Para tentar evitar o COLAPSO de um RACIONAMENTO ou sucessivos APAGÕES. está LIGANDO/CONTRATANDO USINAS DE GERAÇÃO CARAS.

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O PIOR É QUE, MESMO ASSIM ...

ONS afirma que capacidade de geração de energia pode chegar ao limite em NOVEMBRO.

Não vai ter água nos RESERVATÓRIOS e, o RISCO de uma série de problemas só faz aumentar. O país precisa aproveitar que com mais gente VACINADA, embora ainda longe do número necessário, aos poucos a atividade econômica pode aumentar, gerar emprego, minimizar a tragédia em que o Brasil se encontra. 

Ocorre que, se a atividade econômica crescer, isso vai demandar mais gasto de ENERGIA. É UM NOVO AR CONDICIONADO EM FUNCIONAMENTO, UMA MÁQUINA INDUSTRIAL RELIGADA, UM SECADOR DE CABELO NO SALÃO...bum !!!!!!! Faltou LUZ.

Sempre que há falta de governo, falta de planejamento, chegamos ao ponto que estamos: "se correr o bicho pega, se ficar o bicho come".

Cada cidadão precisa se conscientizar que, é ele que precisa de forma individual ter uma atitude cidadã. Não adianta esperar por governo, isso não temos. Então, poupe água e poupe / racionalize o gasto de energia. Como as alterações climáticas estão aí cada vez mais impactantes, as perspectivas não são boas. Assim, se não chover muito mais entre dezembro e março, em 2022 estaremos em situação ainda pior.

PROVA DE VIDA DOS MILITARES - CADASTRO ANUAL - INATIVOS / PENSIONISTAS / ANISTIADOS / DEPENDENTES = INFORMAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 22/07/2021 | Edição: 137 | Seção: 1 | Página: 20

Órgão: Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM-MD Nº 2.983, DE 15 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre as instruções reguladoras para a atualização cadastral anual para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados no âmbito do Ministério da Defesa.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, observado o disposto no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60532.000045/2021-31, resolve:

Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre as instruções reguladoras para a atualização cadastral anual para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados no âmbito do Ministério da Defesa.

Art. 2º Aplicar-se-á o disposto nesta Portaria aos:

I - militares inativos e pensionistas de militares das Forças Armadas;

II - militares anistiados políticos e dependentes habilitados, de que trata a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002; e

III - pensionistas especiais das Forças Armadas, de que tratam o Decreto-Lei nº 1.315, de 2 de junho de 1939; o Decreto-Lei nº 1.544, de 25 de agosto de 1939; o Decreto-Lei nº 3.649, de 24 de setembro de 1941; a Lei nº 288, de 8 de junho de 1948; a Lei nº 5.315, de 12 de setembro de 1967, e a Lei nº 8.059, de 4 de julho de 1990.

Parágrafo único. Para efeito desta Portaria, o termo vinculado destina-se a qualificar militar inativo, pensionista de militar, pensionista especial e anistiado político militar e dependentes habilitados.

Art. 3º A atualização cadastral para prova de vida é obrigatória e deverá ser efetuada pelo vinculado, no mês do seu aniversário, sendo condição necessária para a continuidade do recebimento de provento, reparação econômica mensal ou pensão.

Parágrafo único. Por ocasião da apresentação anual para prova de vida, os dados cadastrais do vinculado e de seus beneficiários ou dependentes habilitáveis deverão ser verificados e, quando necessário, atualizados.

Art. 4º A atualização cadastral anual para prova de vida será realizada mediante a apresentação pessoal do vinculado na Organização Militar (OM) de vinculação, munido de documento oficial de identificação com foto.

§ 1º No caso de o vinculado encontrar-se ou residir em local afastado de sua OM de vinculação, a atualização cadastral poderá ser feita na OM mais próxima da Força a que pertença, observadas as normas específicas estabelecidas pelo respectivo Comando.

§ 2º Nas localidades em que não haja OM da Força a que pertença o vinculado, a atualização cadastral poderá ser realizada em OM da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica existente na área ou em entidade conveniada, se houver.

§ 3º A OM que receber apresentação para prova de vida de vinculado de outra Força Singular deverá:

I - informar a apresentação e os dados de atualização cadastral à OM de vinculação, em caráter de urgência, por meio de fax ou e-mail, utilizando a Ficha de Apresentação para Prova de Vida, constante do Anexo a esta Portaria;

II - encaminhar a Ficha de Apresentação para Prova de Vida e os documentos originais por meio de correspondência registrada ou malote para a OM de vinculação; e

III - fornecer o comprovante da apresentação para prova de vida.

§ 4º O vinculado deverá possuir os dados atualizados de endereço, número de fax e endereço de e-mail da OM de vinculação, para que a OM que recebeu sua apresentação de prova de vida possa encaminhar os dados de atualização cadastral.

§ 5º Caso o vinculado não possa realizar a apresentação em nenhuma das formas previstas nos §§ 1º e 2º, a atualização cadastral poderá ser realizada por meio da remessa de Declaração de Prova de Vida com reconhecimento de firma, somente por autenticidade, em Cartório de Notas, para a OM de vinculação, anexando, quando necessário, uma declaração ratificando ou retificando os dados cadastrais do vinculado e de seus beneficiários ou dependentes habilitáveis.

§ 6º No caso de o vinculado residir no exterior, a prova de vida poderá ser realizada em sede de Comissão Militar (CM), sede de Aditância Militar (AM) ou Consulados e Embaixadas, observadas as normas estabelecidas nesta Portaria e as normas específicas estabelecidas pelo respectivo Comando, cabendo ao vinculado solicitar um documento que ateste o seu comparecimento perante a respectiva organização e enviá-lo à sua OM de vinculação, junto com os dados cadastrais a serem atualizados.

§ 7º O inativo, enquanto nomeado Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), ficará desobrigado desta apresentação pessoal, cabendo à OM, onde presta tarefa, a incumbência de informar sobre sua situação cadastral para prova de vida à sua organização de vinculação, no mês do aniversário do inativo ou nas demais condições previstas nesta Portaria.

§ 8º A atualização cadastral anual para a prova de vida de que trata o caput poderá, a critério de cada Força, ser realizada pelo beneficiário por meio do sistema biométrico, aplicativo móvel ou por outras tecnologias que estejam disponíveis nas Forças Armadas, visando suprir a apresentação pessoal.

Art. 5º Na impossibilidade de o vinculado realizar pessoalmente sua atualização cadastral para prova de vida, esta ainda poderá ser realizada:

I - por representante legal, observadas as condições previstas nos arts. 3º e 4º; ou

II - mediante visita técnica, solicitada à OM de vinculação.

§ 1º A atualização cadastral realizada mediante representação, cuja prova de vida não seja considerada suficiente, motivará a realização de visita técnica, na forma a ser definida pelas Forças Singulares.

§ 2º Cessada a impossibilidade da apresentação pessoal, o vinculado deverá observar as disposições contidas nos arts. 3º e 4º.

Art. 6º Para fins do disposto no inciso I do art. 5º, são considerados representantes legais:

I - qualquer dos pais ou detentores do poder familiar, no caso de menores de dezoito anos não emancipados;

II - o tutor ou o curador, munido do original e de cópia simples da decisão judicial que o nomeou, devendo a cópia da decisão ficar na posse da OM de vinculação; e

III - o procurador, munido de procuração, por instrumento público ou particular, com firma reconhecida.

§ 1º Caso o vinculado seja menor de dezoito anos, não emancipado, a atualização cadastral para prova de vida deverá ser realizada pelos pais ou detentores do poder familiar, com a presença do menor.

§ 2º O representante legal, com as respectivas certidões ou procurações, firmará termo de responsabilidade, comprometendo-se a comunicar qualquer evento que altere a condição de sua representação.

Art. 7º Para os efeitos desta Portaria, procuração é o documento no qual o vinculado outorga poderes para que outra pessoa compareça em seu lugar no ato da atualização cadastral.

§ 1º A procuração somente será aceita nos casos de moléstia grave, impossibilidade de locomoção, ausência do País ou residência permanente no exterior, mediante a respectiva comprovação.

§ 2º A procuração deverá ter sido emitida há, no máximo, três meses, não podendo ser substabelecida ou revalidada.

§ 3º A via original da procuração ficará retida na OM de vinculação do representado ou, quando apresentada em OM distinta, será remetida, com os dados de atualização cadastral, à OM de vinculação a que pertence o vinculado, conforme previsto no § 3º do art. 4º.

§ 4º A procuração deverá ser individual e outorgar, expressamente, poderes específicos para realizar a atualização cadastral em determinada OM e, quando necessário, deverá prever especificamente a possibilidade de atualização da declaração de beneficiários e de dependentes.

Art. 8º O vinculado que não realizar a atualização cadastral no mês de seu aniversário, em quaisquer das modalidades especificadas nos arts. 4º e 5º, terá suspenso o pagamento do seu provento, pensão ou reparação econômica mensal a partir do mês subsequente.

Parágrafo único. Realizada a atualização cadastral, o pagamento será restabelecido, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Art. 9º Os atos de execução do processo de atualização cadastral, no âmbito do Ministério da Defesa, serão realizados de forma descentralizada pelos Comandos das Forças Singulares, observados os respectivos procedimentos de gestão de pessoal.

Parágrafo único. Caberá à Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério da Defesa a supervisão do processamento da atualização cadastral executado no âmbito dos Comandos das Forças Singulares.

Art. 10. Os Comandos das Forças Singulares expedirão normas complementares necessárias ao cumprimento do disposto nesta Portaria e manterão orientação sobre a apresentação para prova de vida nos sítios de seus órgãos de inativos e pensionistas, em particular os endereços de suas OM de vinculação e os procedimentos a serem adotados em caso de apresentação de beneficiário vinculado a outra Força.

Art. 11. Ficam revogadas:

I - a Portaria Normativa nº 51/MD, de 21 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 246, Seção 1, páginas 21 e 22, de 26 de dezembro de 2017; e

II - a Portaria Normativa nº 81/GM-MD, de 31 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 1, página 55, de 30 de setembro de 2020.

Art. 12. Esta Portaria entra vigor em 2 de agosto de 2021.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

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ANEXO

FICHA DE APRESENTAÇÃO PARA PROVA DE VIDA

(PREENCHER TODOS OS CAMPOS COM LETRA DE FORMA)

REFORMA TRIBUTÁRIA - MUDANÇAS NO IMPOSTO DE RENDA PREJUDICAM OS ESTADOS / MUNICÍPIOS E AMEAÇAM PAGAMENTO DE SALÁRIOS EM DIA

SÓ FAZEM MALDADES

GOVERNADORES ARTICULAM MOVIMENTO PARA REJEITAR RELATÓRIO DE DEPUTADO SABINO.

Pressione o DEPUTADO FEDERAL em quem você VOTOU, no sentido de que ele NÃO APROVE  A REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA como está sendo proposta pelo governo.

A PERDA estimada por ano é da ordem de R$ 27 BILHÕES na ARRECADAÇÃO via TRANSFERÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL / MUNICIPAL - Repasses OBRIGATÓRIOS que a UNIÃO tem que fazer.

A CIDADE DO RIO perderá entre R$ 180 e 200 milhões POR ANO.

O SECRETÁRIO DE FAZENDA do Estado do Rio já AVISOU que se a MEDIDA for APROVADA, ADEUS recuperação da economia.

GOIÁS e MARANHÃO já fizeram as contas e AVISAM, vai faltar DINHEIRO para tudo, inclusive para pagar salários.

A PROPOSTA CORTA JUSTAMENTE NA PARTE DOS RECURSOS QUE ESTADOS E MUNICÍPIOS RECEBEM.. A UNIÃO NÃO PERDE NADA. guedes, diz que aumento de RECEITA cobre o buraco, mas, como assegurar esse AUMENTO ? de RECEITA ? Os MILHÕES que alardeiam agora como aumento de arrecadação se dá em cima de uma BASE RASTEIRA do ano de 2020 e, estão ancorados no ARROCHO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES, NA NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E, PASMEN, NA QUEDA DE REPASSES PARA O BOLSA FAMÍLIA.

bolsonaro É FASCISTA SEM CONDIÇÃO DE GOVERNAR E LULA FOI MELHOR PRESIDENTE DO BRASIL - POR CIRO NOGUEIRA - NOVO CHEFE DA CASA CIVIL E LÍDER DO CENTRÃO QUE MANDA !

ASSISTAM OS VÍDEOS - ASSISTAM OS VÍDEOS - ASSISTAM OS VÍDEOS

VERDADE DÓI - OS bolsonaristas ESTÃO SE RASGANDO DE RAIVA, MAS, É PRECISO DENUNCIAR E EXPOR A DESGRAÇA E DESTRUIÇÃO A QUE ESSE DESgoverno INCOMPETENTE, MEDÍOCRE E CORRUPTO VEM SUBMETENDO O BRASIL.

CIRO NOGUEIRA VAI PRA CASA CIVIL, O ATUAL MINISTRO ramos VAI PARA A VAGA DE onyx E, bolsonaro PARA NÃO DEIXAR O "AMIGO" DESAMPARADO, VAI RECRIAR O MINISTÉRIO DO TRABALHO, onde onyx não vai feder e nem cheirar, como fez até hoje.

O POSTO IPIRANGA, paulo GUEDES, vai perdendo a exclusividade e, verá seu ministério ser dividido, perdendo força e autonomia para a entrada de mais alguém do CENTRÃO, no futuro, quando onyx lorenzoni aceitar ser lotado na portaria ou como ascensorista do palácio.

Como costumava dizer o falecido ex-governador LEONEL BRIZOLA, quando se referia a políticos que não passavam de meros bonecos, bolsonaro reina, mais não governa. 

QUEM MANDA HOJE É O CENTRÃO, ou ARTUR LIRA, Ciro Nogueira, Ricardo Barros. Já tiraram os anéis e agora estão levando os "dedos" do DESpresidente. 

Os generais foram sendo tocados do poder e humilhados. bolsonaro conseguiu em seus dois anos e meio de DESgoverno, desmoralizar a presença das forças armadas na administração pública. Nem todo o dinheiro que deu a título de reajuste de soldo para altas patentes, nem as benesses da reforma previdenciária, onde poupou militares e ferrou civis, PAGAM o PREJUÍZO na imagem e no conceito que ora as forças gozam junto à população.

RESTA SABER COMO CIRO NOGUEIRA VAI EXPLICAR QUE ACEITA SER MINISTRO DE UM INDIVÍDUO FASCISTA (Como ele no vídeo DESclassifica bolsonaro), e como bolsonaro coloca na CASA CIVIL do DESgoverno, alguém oriundo do CENTRÃO, que já foi chamado de ESCÓRIA e, considera LULA o melhor presidente que o BRASIL já teve.

GENERAL CANTANDO SE GRITAR PEGA CENTRÃO ....

HOJE, SE GRITAR CHAMA MILICO ... SÓ PAGA MICO.

PROCESSO DO NOVA ESCOLA - LEIAM ALERTA DO SEPE RJ

SEPE ALERTA PARA TENTATIVA DE FRAUDE NO RECEBIMENTO DE PAGAMENTOS DO PROCESSO DO NOVA ESCOLA

julho 21, 2021

O Sepe tem recebido ligações de servidores da rede estadual inclusos no Processo do Nova Escola Para Aposentados, informando que eles estão sendo contatados por advogados que não pertencem ao Departamento Jurídico do sindicato e que utilizam o nome da entidade para pedir depósitos de valores sob o pretexto de pagamento de custas judiciais para “agilizar” o pagamento da ação, que se encontra suspenso pela Justiça. O Sepe informa que tal procedimento é um golpe e que as pessoas contatadas por estes estelionatários não devem, de forma nenhuma, efetuar depósitos com este fim, já que se trata certamente de uma ação fraudulenta e criminosa.

O Sepe informa também que continuamos negociando na Justiça o pagamento da ação do Nova Escola pra os aposentados pertencentes aos grupos faltantes. No dia 15 de julho, a direção do sindicato participou de uma audiência com o Juízo da 8ª Vara de Fazenda Pública para tratar do processo dos aposentados do Nova Escola que pertencem aos grupos cujo pagamento se encontra suspenso até o presente momento. 

Nesta reunião, ficou decidido o agendamento de uma nova audiência, desta vez com a Câmara Administrativa de Solução de Controvérsias (CASC) do Tribunal, onde iremos buscar uma solução para o problema da suspensão pela Justiça dos pagamentos para todos os grupos que não receberam o que lhes é devido. Acompanhe pelas nossas redes sociais o desdobramento dessas negociações.

Reafirmamos que o Sindicato, por meio do seu Departamento Jurídico, não liga para a casa das pessoas para efetuar tal tipo de cobrança e que aqueles que foram contatados desta maneira estão sofrendo algum tipo de tentativa de golpe. Caso algum integrante dos grupos da Ação do Sepe Nova Escola recebam ligação com solicitação de pagamento de qualquer tipo de quantia para agilização do recebimento, o procedimento correto é entrar em contato com o Departamento Jurídico do Sepe para denunciar o golpe e, principalmente, não realizar qualquer tipo de depósito. 

Veja o telefone de contato do Sepe Ação do Nova Escola na imagem abaixo.

FONTE: SITE DO SEPE RJ