CONSPIRAÇÃO PARA INVIABILIZAR A ELEIÇÃO 2018 - AFASTADO JUIZ QUE IRIA DETERMINAR APREENSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AGIU RÁPIDO, ATENDENDO PEDIDO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. ATO TRESLOUCADO DO JUIZ, DETERMINARIA QUE EXÉRCITO FIZESSE A APREENSÃO.

CNJ afasta juiz que planejava mandar recolher urnas antes da eleição

Por Gabriela Coelho

O Conselho Nacional de Justiça adotou providências cautelares para evitar que o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), prejudicasse deliberadamente a realização da eleição no dia 7 de outubro, após pedido da Advocacia-Geral da União.

A ação corre no CNJ sob sigilo. No pedido, a AGU afirmou que  magistrado planejava conceder uma liminar no fim do dia 5 de outubro determinando que o Exército recolhesse urnas eletrônicas que serão utilizadas na votação.

“A liminar seria concedida no âmbito de uma ação popular que questiona a segurança e a credibilidade das urnas. O comportamento suspeito do juiz começou a partir do momento em que ele permitiu a tramitação da ação no juizado, em afronta à Lei nº 10.259/11, que regulamenta os juizados especiais federais, e dispõe expressamente que tais juizados não têm competência para julgar ações populares”, disse a AGU no pedido.

Má-fé

Para a AGU, estas circunstâncias comprovam que o magistrado pretendia se aproveitar do cargo e "do poder coercitivo que um provimento jurisdicional para atingir objetivos políticos, em especial inviabilizar a realização das eleições ou desacreditar o processo eleitoral como um todo".

Ainda segundo a AGU,  entre as ações de má-fe, o magistrado deixou de digitalizar os autos, conferiu ao processo sigilo judicial sem qualquer fundamento legal e não intimou a União para tomar conhecimento da ação.

Além disso, segundo reclamação da AGU, o juiz foi pessoalmente ao Comando do Exército, em Brasília, onde se reuniu com militares para antecipar o conteúdo da decisão que prometeu proferir no dia 5 de outubro com a expectativa declarada de que: as Forças Armadas pudessem desde já se preparar para o cumprimento da determinação futura que receberia para recolher urnas; não houvesse tempo hábil para a decisão ser revertida pelo próprio Judiciário.

“Essa desleal conduta evidencia o propósito manifesto do juiz em fazer valer sua desarrazoada ordem no dia das eleições, causando sério risco ao processo democrático”, alertou trecho da reclamação da AGU.

Clique aqui para ler o pedido da AGU. 

Fonte: https://www.conjur.com.br/2018-set-28/cnj-afasta-juiz-planejava-recolher-urnas-antes-eleicao

COMPLEMENTO

O juiz Rocha Cubas pretendia conceder uma liminar em uma ação popular que questiona a segurança e a credibilidade das urnas e que foi assinada pelo então advogado Renato Lira Miler Silva.

Renato atualmente ocupa o cargo de secretário parlamentar do deputado federal Major Olímpio que também é do PSL, mesmo partido de Eduardo e Jair Bolsonaro.

Fonte: https://acoluna.co/

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PREFEITURA DO RIO - NADA DE CERTEZA DE REAJUSTE E PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

ESSA É A VERDADE !

A PREFEITURA DO RIO está tentando passar a MENSAGEM, de que o REAJUSTE dos servidores e o pagamento do DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO estão praticamente certos. CUIDADO SERVIDOR, ATIVO, APOSENTADO E PENSIONISTA.

Na verdade, a situação da PREFEITURA é muito ruim, a administração é péssima. Nem VASSOURA NOVA para COMLURB estão sendo compradas. As OSs não recebem os repasses e não pagam aos seus funcionários, sendo o resultado disso o CAOS nos HOSPITAIS geridos por tal modelo.

Muito CONVENIENTE e OPORTUNO, vir o porta-voz do prefeito Crivella, faltando uma semana para a eleição, onde CRIVELLA tem interesses ALTOS, querendo eleger seu filho, apadrinhados e sobrinhos, com essa CANTILENA de CONTAS, de que melhorou isso e aquilo, que está QUASE LÁ.

QUASE LÁ eles estão desde 2017, mas nunca chegaram LÁ, e a sensação que a população eo servidores tem, é que o governo CRIVELLA vai acabar sem nem ter começado.

LAMENTO, mas... NÃO DERAM nenhuma certeza de que vão pagar DIREITINHO o que os servidores tem para receber.

NOTA DO BLOG

Se seu comentário demorar para ser publicado, é por conta da necessidade de moderação, conforme já explicado, e também por conta das dificuldades que temos encontrado no funcionamento de nossos equipamentos. O CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO não censura ninguém por conta de opinião. Dentro da legalidade e boa educação, garantimos a todos o direito de expressão. Do mesmo modo, não admitimos que o nosso direito seja CERCEADO.

HAMILTON MOURÃO - FOGO "AMIGO" DO GENERAL AMEAÇA DE "MORTE" A CANDIDATURA DO CAPITÃO

GENERAL QUER ACABAR COM O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, ADICIONAL DE FÉRIAS, E OUTRAS "JABUTICABAS". 

BOLSONARO SE DESESPERA NO HOSPITAL, E INTEGRANTES DA CÚPULA DE SUA CANDIDATURA QUEREM "CALAR" O VICE.

Se arrependimento matasse...deve ser a praga do VICE,  a mesma que derrubou Dilma, e agora RONDA a candidatura de Bolsonaro. É mesmo curioso de ver, numa DUPLA de militares, tão afeitos à "disciplina", que o GENERAL seja VICE do CAPITÃO, e que o CAPITÃO chame o GENERAL as falas. lhe mandando "calçar a boca" por enquanto, pois isso pode tirar votos, como aliás já vem tirando.

Mas o GENERAL...quem segura, quem cala o MOURÃO, que já disse nas horas vagas lustrar sua "45", já pregou o golpe militar, o AUTO GOLPE, já esculhambou os AFRICANOS, OS ÍNDIOS, OS PORTUGUESES, OS SERVIDORES, as AVÓS. Já chamou de DESAJUSTADOS os jovens da PERIFERIA que são criados sem pai, já disse que os militares é que são os PROFISSIONAIS DA VIOLÊNCIA.

Hoje ele PREGOU contra O DÉCIMO TERCEIRO e contra o ADICIONAL DE FÉRIAS.

FONTE SITE UOL

Candidato a vice na chapa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), o general Hamilton Mourão (PRTB) disse que o 13º salário é uma "jabuticaba brasileira", uma "mochila nas costas dos empresários" e "uma visão social com o chapéu dos outros".

A declaração abriu uma nova crise na campanha que lidera as intenções de voto à Presidência, segundo o último Datafolha. E o capitão reformado manifestou-se nas redes sociais na sequência da publicação de reportagens sobre a fala de Mourão e desautorizou seu vice.

Após vice defender fim do 13º, Bolsonaro rebate e diz que proposta é 'ofensa a quem trabalha'.

 

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CAIXA ECONÔMICA JÁ OFERECE CRÉDITO AOS TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO

Caixa disponibiliza consignado com garantia do FGTS a partir de hoje

Os trabalhadores do setor privado poderão contar com uma nova opção de crédito a partir de hoje ( ONTEM) (26/09), o empréstimo consignado com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. De acordo com o Ministério do Trabalho, por enquanto, apenas a Caixa Econômica Federal oferece a linha de crédito, que poderá ser solicitada em qualquer agência do banco público.

Outras instituições financeiras também poderão disponibilizar a nova linha de crédito, desde que sigam as regras estabelecidas.

O crédito está disponível para 36,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Os juros não poderão ultrapassar 3,5% ao mês, percentual até 50% menor do que o de outras operações de crédito disponíveis no mercado, informou o ministério. O prazo de pagamento será de até 48 meses (quatro anos).

O uso do FGTS como garantia para o crédito consignado proporciona juros mais baixos para os tomadores, porque os recursos da conta do trabalhador no fundo cobrirão eventuais calotes, o que reduz o risco para os bancos e permite à Caixa oferecer empréstimos com taxas menores.

Segundo o ministério, os valores emprestados dependerão do quanto os trabalhadores têm depositado na conta vinculada do FGTS. Pelas regras, eles podem dar como garantia até 10% do saldo da conta e a totalidade da multa em caso de demissão sem justa causa, valores que podem ser retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perder o vínculo com a empresa em que estava quando fez o empréstimo consignado.

Desde 2016, a Lei 13.313 previa o uso de parte do saldo do FGTS como garantia nas operações de crédito consignado. A modalidade, no entanto, não deslanchou porque a falta de regulamentação não trazia segurança para os bancos. As instituições financeiras só eram informadas do saldo do Fundo de Garantia do trabalhador no caso de um eventual desligamento da empresa. A possibilidade de que o funcionário, durante a vigência do crédito consignado, sacasse parte do FGTS para comprar um imóvel reduziria a quantia que poderia servir de garantia.

Mudança

Para dar maior garantia aos bancos, no mês passado foi feita uma nova regulamentação da modalidade de crédito e a Caixa criou um sistema que permite fazer a reserva de valores da conta do FGTS como garantia ao contrato consignado.

O valor reservado como garantia do empréstimo permanecerá na conta do FGTS do trabalhador, rendendo normalmente, até a quitação do empréstimo. A garantia será usada caso o empregado seja demitido sem justa causa e o banco não tenha mais como descontar as parcelas do crédito consignado do salário.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL DE NOTÍCIAS

Edição: Talita Cavalcante

Tags: FGTSCONSIGNADOCAIXA