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quarta-feira, 10 de maio de 2017

PLP 343/17 - CÂMARA CONCLUI VOTAÇÃO E "SOCORRO FISCAL AOS ESTADOS" VAI SER AGORA VOTADO NO SENADO


Depois de indas e vindas, esse PLP que é PÉSSIMO para os ESTADOS e PÉSSIMO par os SERVIDORES, foi votado - finalizado na CÂMARA. Algumas poucas modificações positivas foram feitas. Agora, devemos ter outra NOVELA no SENADO, e provavelmente o PLP terá que voltar à CÂMARA para ser novamente votado. 

Somente então ele irá à SANÇÃO do presidente da República. A liberação de recursos - empréstimo - para aliviar a situação dramática dos servidores do Estado, e dos SERVIÇOS prestados pelo ESTADO DO RIO, DEVE AINDA DEMORAR. 

Somente se houver uma ação, um acordo, uma atenção especial para esse problema, podemos ter uma solução maios rápida dessa situação gravíssima.



O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 348 votos a 2, emenda do deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que inclui no texto a permissão de renegociação de dívidas com base na Lei 8.727/93, prevendo novo prazo de pagamento de até 240 meses e prestações calculadas pela tabela Price.

A emenda trata ainda de renegociações de dívidas perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Com o fim da análise dos destaques apresentados ao projeto, que cria um regime de recuperação para estados em situação de calamidade fiscal, a matéria será enviada ao Senado.

Pela proposta, estados em situação de calamidade fiscal poderão aderir ao regime de recuperação em troca de contrapartidas como privatizações, congelamento de salários de servidores e redução de incentivos tributários.

CRIVELLA "CUIDA MAL DAS PESSOAS", E DEIXA SERVIDORES MUNICIPAIS AMEAÇADOS DE FICAR SEM PLANO DE SAÚDE

SERVIDOR MUNICIPAL DO RIO FICA SEM PLANO DE SAÚDE DA CABERJ


O CONTRATO COM AS OPERADORAS DO PLANO DE SAÚDE - ASSIM E CABERJ - TERMINA EM 31 DE MAIO, E ATÉ HOJE UMA NOVA CONCORRÊNCIA NÃO FOI FEITA.

SERVIDORES DO THEATRO MUNICIPAL VÃO À LUTA - EM VÍDEO - SALÁRIO - SERVIÇOS - CULTURA - JUSTIÇA - NO RIO DE JANEIRO


O EMOCIONANTE PROTESTO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE CULTURA - CONTRA A POLÍTICA DE DESTRUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


FASP VAI AO STF PARA TENTAR ARRESTO E PAGAMENTO DO SALÁRIO DE MARÇO PARA 208 MIL SERVIDORES

JUSTIÇA DO RIO DETERMINOU APREENSÃO DA FOLHA JUNTO À SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO

O PEDIDO apresentado à Justiça do Rio de Janeiro em 27 de abril foi finalmente acatado, e ontem foi expedido o mandado de busca e apreensão da folha de pagamento de março e abril dos servidores estaduais do Executivo na Secretaria de Fazenda e Planejamento. 

A decisão é da 8ª Vara de Fazenda Pública, em pedido apresenatdo pelo advogado Carlos Jund, da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores do Rio (Fasp).

Agora, a FASP, via seus advogados irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) pleitear o arresto das contas do estado para pagar 208 mil funcionários do Executivo que até hoje esperam o crédito de março.

O pedido de ARRESTO, ao menos num primeiro momento, será analisado pelo Ministro Dias Toffoli, e tem como fundamento a argumentação de que existe um tratamento que privilegia os servidores do JUDICIÁRIO e do LEGISLATIVO, e esse grupo de servidores, aí já dentro da esfera do executivo, tem sido sempre PRETERIDO na sequência de pagamentos, e obviamente é o mais prejudicado. 

Vale dizer que é aí, nesse grupo de 208 MIL SERVIDORES sem receber MARÇO, encontram-se os que ganham menos, os mais fragilizados, doentes e idosos, sendo inaceitável o desrespeito e descaso do ESTADO DO RIO para com eles.

Parabéns à FASP e aos seus advogados. Vamos esperar que o Ministro Dias Toffoli seja sensível e rápido à essa PETIÇÃO, assim como costuma ser quando a questão atinge servidores da Justiça.

terça-feira, 9 de maio de 2017

REFORMA DA PREVIDÊNCIA - EM DIA TRÁGICO, TRABALHADORES E SERVIDORES SÃO MASSACRADOS PELA COMISSÃO DE REFORMA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

ESTES AÍ SÃO OS DEPUTADOS QUE VOTAM CONTRA VOCÊ TRABALHADOR - SERVIDOR.

A BA$E ALIADA DO GOVERNO MICHEL TEMER, COM 23 DEPUTADO$ - E O$ $EGUINTE$ PARTIDO$: DEMOCRATA$, PP$, P$DB, PARTIDO PROGRE$$ISTA E PMDB = PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRA$ILEIRO, P$D, VOTARAM POR MANTER O RELATÓRIO DO DEPUTADO ARTHUR MAIA, COM TODA$ A$ MALDADE$ E INJU$TIÇAS CONTIDA$ NE$$A REFORMA.

O POVO BRA$ILEIRO AINDA VAI AMARGAR TUDO I$$O QUE E$TÁ SENDO DECIDIDO.

AS MULHERES, OS MAIS POBRES, OS DEFICIENTES, OS INVÁLIDOS, OS TRABALHADORES DO CAMPO, SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL, PROFESSORES, E ATÉ  MESMO OS POLICIAIS, ESTÃO SENDO ALTAMENTE PREJUDICADOS.

ESTÃO ACABANDO ATÉ COM AS PENSÕES FUTURAS

TRISTE, LAMENTÁVEL. 

OS FUTUROS APOSENTADOS DO BRASIL, SERÃO MISERÁVEIS.

TRISTE DE UM PAÍS QUE TEM ESTES POLÍTICOS, QUE TEM ESTE GOVERNO ILEGÍTIMO, MAU, MENTIROSO, E TOTALMENTE VENDIDO AO QUE QUEREM OS RENTISTAS - AGIOTAS - PODEROSOS E JÁ MILIONÁRIOS.

BLOQUEIO TORNA PAGAMENTO DE MARÇO E ABRIL DOS SERVIDORES DO ESTADO MAIS DISTANTE

UNIÃO "SURRUPIA" QUASE R$ 100 MILHÕES DOS COFRES JÁ QUASE VAZIOS DO ESTADO.
A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, reconheceu através de NOTA, que não sabe como e quando vai pagar o salário de MARÇO para os 210 MIL servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas que ainda não receberam esse pagamento. Ficar sem R$ 95 MILHÕES, dos R$ 500 milhões que precisava, (números aproximados) significa uma perda considerável, que mais uma vez acabou com o esboço de CALENDÁRIO que o Estado já tinha organizado.

O DRAMA fica ainda MAIOR, quando se sabe que na próxima SEGUNDA-FEIRA, dia 15 de maio, vence o salário de ABRIL.

Como fazer ? 

Priorizar o pagamento dos servidores da segurança, aí incluídos os aposentados e pensionistas dessa área, manter seus salários em dia, evitando revoltas e RUÍDOS numa questão já absolutamente fora de controle como a da segurança pública, deixando que os demais servidores AMARGUEM a insuportável espera e atraso de 60 DIAS sem receber ?

Ou, pagar a quem está no PREJUÍZO a mais tempo, quitando primeiro o salário de MARÇO dos demais servidores, e adiar ou parcelar o pagamento de ABRIL para o pessoal da segurança, correndo o risco de ver o AMBIENTE no ESTADO ainda mais AZEDO e PERIGOSO ?

É uma decisão política, uma decisão que extrapola a questão meramente financeira. Qualquer decisão terá repercussão dramática. Só resolve, só ameniza, só seria JUSTO, se PAGAR A TODOS, o que parece difícil nesse momento.

Enquanto isso, os técnicos da FAZENDA vão catando "MILHO", esperando por entrada de recursos nos cofres, sempre rezando para que a UNIÃO não peça novo BLOQUEIO das contas do Estado.

De atraso em atraso, de atropelo em atropelo, fica a dura constatação que, estamos diante de uma GRAVE SITUAÇÃO de DESGOVERNO, no âmbito estadual e federal, e de falha CLAMOROSA das instituições, especialmente a JUSTIÇA, que não consegue um mínimo de agilidade e presteza para interferir e decidir questões que poderiam, se não resolver, amenizar o problema.

BASTARIA, com BASE no DECRETO de CALAMIDADE PÚBLICA, PROIBIR BLOQUEIO nas contas do ESTADO. BASTARIA, com base nesse mesmo EXPEDIENTE, permitir a liberação de TOMADA de empréstimo, e com os recursos tomados, destiná-los para o fim específico de pagamento de salário e pagamento prioritário de obrigações do ESTADO, visando impedir a paralisação da máquina pública.

Situações EXCEPCIONAIS e GRAVES, em que a NORMALIDADE DE FUNCIONAMENTO DO "ESTADO" ENCONTRA-SE EM RISCO, EM QUE A SUBSISTÊNCIA, DIGNIDADE E VIDA DAS PESSOAS ESTÃO IGUALMENTE EM SÉRIO RISCO, exigem medidas CORAJOSAS E EXTREMAS, e para isso não é preciso desrespeitar a LEI ou RASGAR a CONSTITUIÇÃO. BASTA VONTADE DE RESOLVER.

Infelizmente o que se percebe, é que o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sua POPULAÇÃO e seus SERVIDORES, estão sendo jogados às FERAS, como forma de servirem de "EXEMPLO", buscando EMBASAR a série de maldades e ROUBOS de direitos dos servidores e dos trabalhadores.

O GRANDE EXEMPLO A NÃO SER SEGUIDO EM RELAÇÃO AO RIO DE JANEIRO, É O DA ROUBALHEIRA DESENFREADA, DOS DESVIOS DE RECURSOS DOS COFRES PÚBLICOS, E AÍ, MUITOS DOS QUE HOJE FALAM EM NECESSIDADE DE REFORMAS E REMÉDIO AMARGO, NÃO TEM MORAL PARA DIZER NADA, POIS, SÃO PARTE DESSA ROUBALHEIRA, SÃO CULPADOS PELA DESTRUIÇÃO DAS FINANÇAS DO RIO.

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