O MINISTRO LUIZ FUX, terá de ser muito firme hoje, a partir das 14:00 horas, quando se inicia a REUNIÃO DE CONCILIAÇÃO em Brasília, convocada por ele para que o STF comece a tomar as primeiras decisões referentes ao pedido do governo do Rio de Janeiro de que lhe seja concedido uma PRÉ-AUTORIZAÇÃO, e que com isso ele possa contrair mais empréstimos, indo além do limite imposto pela LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Faz parte ainda do pedido de SOCORRO, que a UNIÃO seja impedida de BLOQUEAR contas do TESOURO ESTADUAL para pagamento de dívidas não honradas, e que tem AVAL / FIANÇA do governo federal.
O GOVERNO DO RIO estará sozinho, argumentando contra todos os que até bem pouco tempo ao seu lado, apontavam essa saída como sendo a de SALVAÇÃO do Estado.
O MINISTRO DA FAZENDA - HENRIQUE MEIRELLES representando o governo FEDERAL, mais o BANCO DO BRASIL e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, lá estarão para pedir ao MINISTRO LUIZ FUX, que negue o pedido do Rio de Janeiro. APOIANDO essa negativa, a SECRETÁRIA DE FAZENDA DO GOVERNO TEMER - A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e o Ministério público Federal.
APRESENTARAM UM ARREMEDO DE PACOTE, que na prática a única coisa que traz algum alívio para o ESTADO, é o adiamento do pagamento de sua dívida. NO MAIS, a proposta só tira, sem MEXER DE FATO nas causas que levaram o ESTADO a essa situação de FALÊNCIA.
O NÓ EM QUE A SITUAÇÃO SE ENCONTRA AMARRADA, É DIFÍCIL DE SER DESATADO.
Temos uma situação de extrema URGÊNCIA, com salários atrasados e serviços públicos em colapso.
A solução que apresentam é a aprovação de PRIVATIZAÇÃO da CEDAE, como garantidora de um empréstimo de R$ 3,5 BILHÕES. Esse valor não dá para absolutamente NADA. Resolve a questão do DÉCIMO TERCEIRO e parte de uma FOLHA SALARIAL. E depois ?
PRIVATIZAR A CEDAE NESSAS CONDIÇÕES, é TORRAR UM ATIVO VALIOSO, que será DEPRECIADO pelos futuros compradores. O PREJUÍZO DO ESTADO será MONUMENTAL.
QUESTÕES JURÍDICAS E LEGAIS levarão essa PRIVATIZAÇÃO para o LIMBO de uma indefinição por tempo muito LONGO. O ESTADO não conseguirá NOVOS EMPRÉSTIMOS, não há garantia de que o CONGRESSO aprova alterações na LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, o tamanho do AJUSTE proposto por MEIRELLES par o Rio é impossível de ser realizado.
ASSIM, nas mãos do MINISTRO LUIZ FUX um FIAPO de ESPERANÇA, que ele consiga mostra que a situação do RIO DE JANEIRO é sim de CALAMIDADE, que os SERVIDORES estão com seus DIREITOS DESRESPEITADOS, que a POPULAÇÃO está em RISCO, e que o ESTADO à BEIRA DE UMA RUPTURA GRAVE, com probabilidade de CONVULSÃO SOCIAL.
E daí, partir para uma solução que TRAGA RECURSOS NOVOS de imediato; permita a normalização do FLUXO DE PAGAMENTO das obrigações do GOVERNO; garanta uma administração transparente das finanças, fazendo os ajustes que podem e devem ser feitos; e conceda aos credores outras garantias como ROYALTIES e ATIVOS DE DÍVIDA. Além, é claro, de uma RENEGOCIAÇÃO DAS ISENÇÕES FISCAIS.
O GOVERNO PEZÃO NÃO TEM CONDIÇÃO MORAL E POLÍTICA PARA FAZER ISSO SOZINHO, O GOVERNO FEDERAL É UM ABUTRE QUE NÃO QUER FAZER ISSO, RESTA SABER SE O STF VAI ASSUMIR A MISSÃO DE SALVAR O RIO DE JANEIRO.
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