CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2016 - NÍVEL DE GOVERNO FEDERAL

O GOVERNO FEDERAL DIVULGOU O CALENDÁRIO CONTENDO OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA 2016. AS DATAS DE CARÁTER PARTICULAR DE ESTADOS E MUNICÍPIOS NÃO FAZEM PARTE DA RELAÇÃO.

ASSIM, POR EXEMPLO, O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, OS FERIADOS DAS FESTAS JUNINAS NO NORDESTE, E O DIA DO PADROEIRO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NÃO ESTÃO INCLUÍDOS.

CONFIRA E SE PROGRAME

Divulgado calendário de feriados nacionais de 2016

Folgas não devem afetar a prestação de serviços essenciais

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Moysés Simão, divulgou hoje por meio da Portaria n° 630, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União, o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2016. As datas deverão ser observadas nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

Conforme a orientação, os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão seguidos pelas repartições federais nas respectivas localidades. Os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados nesta Portaria poderão ser compensados desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.

Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a Portaria.

Confira o calendário:

I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

II - 08 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

III - 09 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

IV - 10 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

V - 25 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);

VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII - 26 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);

IX - 07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XI - 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);

XII - 02 de novembro, Finados (feriado nacional);

XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

XIV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

SERVIDOR FEDERAL RECEBE BENEFÍCIOS - ALIMENTAÇÃO / PLANO DE SAÚDE - CRECHE - CORRIGIDOS - JANEIRO 2016

Os salários só serão corrigidos em AGOSTO de 2016, mas, os BENEFÍCIOS - auxílios alimentação, saúde e creche, já estão em vigor desde SEXTA-FEIRA - 01/01/2016.

Conforme acordo firmado entre o GOVERNO e s SERVIDORES, a correção dos BENEFÍCIOS não foi impactada pela POLÍTICA do ajuste fiscal.

Dessa forma, os BENEFÍCIOS serão reajustados de acordo com a inflação de todo o período em que não foram alterados, e ficam com os seguintes VALORES: 

Auxílio-alimentação passou de R$ 373,00 para R$ 458,00

Valor per capita médio no plano de saúde: de R$ 117,78 para R$ 145,00

Auxílio-creche - Valor médio por servidor elevado dos atuais R$ 73,07 para R$ 321,00.

AMENIZA UM POUCO O ESTRAGO NAS FINANÇAS DOS SERVIDORES.

SERVIDORES FEDERAIS DAS CARREIRAS DE ESTADO AINDA NÃO FECHARAM ACORDO SALARIAL COM O GOVERNO

ENTRAMOS EM 2016 E NADA DE ALGUMAS DAS PRINCIPAIS  CARREIRAS DE ESTADO ACEITAREM A PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL

Segundo o SITE do Ministério do Planejamento:

No último dia 18, a Segrt apresentou proposta diferenciada às carreiras de Estado, que têm remuneração recebida por meio de subsídio. 

O GOVERNO MELHOROU PARA ESTES SERVIDORES A PROPOSTA ANTERIORMENTE APRESENTADA

Além do reajuste dos benefícios e outras vantagens pontuais, contempla a incorporação do índice de 27,9% em quatro anos: 5,5% em 2016; 6,99% em 2017; 6,65% em 2018; e 6,31% em 2019. A primeira parcela será paga em agosto do próximo ano e as demais em janeiro dos respectivos anos.

QUEM ACEITOU

Dentre essas carreiras, firmaram compromisso, na semana passada, os Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (CGU e STN); os representantes dos servidores da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); do Ciclo de Gestão; do Banco Central; do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); da carreira administrativa da Polícia Federal e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

O QUE É QUE FALTA

Apesar do elevado percentual de acordos assinados com as entidades representativas, ainda restam carreiras que não finalizaram as negociações com o governo: Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, DNIT, Médicos Peritos do INSS, Analistas de Infraestrutura, Analistas de Políticas Sociais, Peritos Federais Agrários e Diplomatas.

A MENSAGEM DO GOVERNO É CONTINUAR "CONVERSANDO"

“Teremos o desafio de superar os impasses e chegarmos a termos de acordo com as entidades que representam esses servidores em 2016”, informou o secretário.

Nota do Blog: Os destaques são de nossa responsabilidade - Trecho editado de matéria.

GOVERNO FEDERAL RETIRA ISENÇÕES E AUMENTA IMPOSTOS DE BEBIDAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

O GOVERNO FEDERAL precisa ARRECADAR, e por conta disso vai reduzindo DESONERAÇÕES, ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS e revendo IMPOSTOS INCIDENTES sobre determinados segmentos da economia.

A INDÚSTRIA DE BEBIDAS está sendo alcançada nesse momento, e os preços de bebidas quentes e destiladas, como vinho, cachaça e vodca, devem subir, devido ao aumento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).Com a MP 690, que trata do assunto, tendo sido convertida em LEI e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, após ser aprovada pelo Congresso. as novas alíquotas para o setor vão ficar entre 10% e 30%.

No caso dos eletroeletrônicos do RAMO DE INFORMÁTICA, foi aprovada LEI que revogou a legislação anterior que isentava os produtos de informática do pagamento da contribuição do PIS/Pasep e da Cofins nas vendas do varejo. 

Na prática ACABOU o estímulo e com ele o Programa de Inclusão Digital, criado em 2005, que tinha o objetivo de ampliar a produção nacional de equipamentos de informática e acelerar a INCLUSÃO DIGITAL.

MEGA-SENA DA VIRADA 2015 / 2016 - CONFIRA EM VÍDEO O RESULTADO DO CONCURSO 1775 - R$ 280 MILHÕES

     BOA SORTE   !     

PARA VOCÊ SERVIDOR - TRABALHADOR - APOSENTADO - PENSIONISTA - EMPREENDEDOR.

31 DE DEZEMBRO DE 2015 - O BLOG DESEJA A TODOS OS SEUS LEITORES UM FELIZ ANO DE 2016. E DIVULGA O RESULTADO DA TÃO ESPERADA MEGA-SENA DA VIRADA

********

RESULTADO EM VÍDEO
CONFIRA AQUI !

REAJUSTE DOS MILITARES EM 2016 ESTÁ DEFINIDO - 27,9% DIVIDIDO EM QUATRO PARCELAS ANUAIS

Reajuste salarial dos militares será de 27,9%

Brasília, 30/12/2015 – O governo encaminhou nesta quarta-feira ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que trata do reajuste salarial dos militares das Forças Armadas. A mensagem da Presidência da República foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje. 

O Ministério da Defesa, desde o início do ano, estabeleceu uma série de diálogos com a equipe econômica do governo. Nos últimos dias, conseguiu elevar o índice de reajuste do soldo dos militares, que anteriormente estava em torno de 25,5%, para uma média de 27,9%.

“Conseguimos a garantia de que teremos os soldos reajustados dentro das possibilidades econômicas do país”, explica o secretário-geral do Ministério da Defesa, general Silva e Luna.

A expansão da folha de pagamento de militares será concedida ao longo dos próximos quatro anos, sendo 5,5% a partir de agosto de 2016.

O reajuste será escalonado, com maiores percentuais para as graduações do início de carreira e postos intermediários, indicados como prioritários pelos Comandos das três Forças. Os índices variam de 24,39% a 48,91%.

Esse reajuste incide sobre os soldos (veja a tabela). No entanto, como as gratificações são vinculadas a ele, também terão seus valores corrigidos na composição da remuneração bruta do militar.

Dessa forma, a remuneração bruta (com as gratificações) média dos oficiais generais, que atualmente varia de R$ 21.777 a R$ 25.433, será de R$ 27 mil a R$ 31.636, em 2019.

No caso dos oficiais superiores, que atualmente ganham, com gratificação, entre R$ 14.472 e R$ 17.068, ganharão, em 2019, entre R$ 18.212 a R$ 21.340, em média.

Os oficiais subalternos e intermediários, com remuneração bruta atual de R$ 8 mil a R$ 10.878, em média, passarão a receber valores que vão de R$ 9.990 a R$ 14.309.

Os praças, que ganham atualmente remunerações que variam de R$ 1.021 a R$ 7.463, em média, passarão a receber de R$ 1.270 a R$ 9.845 até o final do período de quatro anos.

As gratificações variam de acordo com a experiência, competência, local de trabalho do militar, por exemplo. Sobre essa remuneração bruta incidem os descontos obrigatórios, como o imposto de renda, contribuição para a pensão militar e para o fundo de saúde da Força.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)

Ministério da Defesa

CONFIRA AQUI A TABELA DIVULGADA PELO MINISTÉRIO DA DEFESA