ATENÇÃO PRESIDENTE LULA, TEU "AMIGO" EDUARDO PAES, TÁ TE QQUEIMANDO COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO RIO
INIMIGO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - PROMETE E NÃO CUMPRE. ARROCHA SALÁRIOS - TRABALHA PELA PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA -
NÃO PROMOVE CONCURSO PÚBLICO - POLÍTICA DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E PRECÁRIAS.
Texto da Ordem do Dia
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) - ANUNCIA-SE: EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL, EM REGIME DE PRIORIDADE, EM 2ª DISCUSSÃO, 2ª SESSÃO, EM VOTAÇÃO, QUÓRUM: MS, PROJETO DE LEI Nº 1942/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N° 74/2023), QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) - ANUNCIA-SE: EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL, EM REGIME DE PRIORIDADE, EM 2ª DISCUSSÃO, 2ª SESSÃO, EM VOTAÇÃO, QUÓRUM: MS, PROJETO DE LEI Nº 1942/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N° 74/2023), QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Em votação.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Para encaminhar, o nobre Vereador Paulo Pinheiro, por delegação da liderança do PSOL, que dispõe de três minutos.
A segunda emenda, também aditiva nº 21, que ela é de autoria... Eu esqueci de falar da autoria da primeira emenda que eu falei. Ela é de autoria dos vereadores Dr. Marcos Paulo, Luciana Boiteux, Monica Benicio, Monica Cunha, Thaís Ferreira, William Siri e Paulo Pinheiro.
Essa segunda emenda, também de autoria dos mesmos vereadores, fala sobre a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde.
O texto é o seguinte: “Acrescente-se parágrafo ao Artigo 49, com a seguinte redação: “O Poder Executivo implementará, no Exercício 2024, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde que foi prometido pelo Prefeito Eduardo Paes durante a campanha eleitoral”. A justificativa: a emenda busca garantir, mais uma vez, pelo décimo ano consecutivo, a implementação do PCCS da saúde, em 2024.
QUEM VOTOU CONTRA OS SERVIDORES DIZENDO NÃO A EMENDA ?!?!
Em votação a Emenda nº 21.
E que votaram NÃO os Senhores Vereadores:
Alexandre Beça,
Átila A. Nunes,
Eliseu Kessler,
Felipe Boró,
Jair da Mendes Gomes,
João Mendes de Jesus,
Jorge Pereira,
Luciano Medeiros,
Marcelo Diniz,
Marcio Ribeiro,
Niquinho,
Pedro Duarte,
Prof. Célio Lupparelli,
Rafael Aloisio Freitas,
Rocal,
Rosa Fernandes,
Ulisses Marins,
Vera Lins,
Welington Dias,
Willian Coelho
Zico.
21 (vinte e um). Presentes 40 (quarenta) senhores vereadores. Impedida regimentalmente de votar a Presidente. Votando 39 (trinta e oito) senhores vereadores).
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Presentes 40 (quarenta) senhores vereadores. Votaram SIM 18 (dezoito) senhores vereadores; NÃO, 21 (vinte e um) senhores vereadores.
A Emenda nº 21 está rejeitada e segue ao arquivo.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Presentes 40 (quarenta) senhores vereadores. Votaram SIM 18 (dezoito) senhores vereadores; NÃO, 21 (vinte e um) senhores vereadores.
A Emenda nº 21 está rejeitada e segue ao arquivo.
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A terceira emenda é a Emenda nº 18, também dos mesmos autores, que dispõe também sobre plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da saúde.
O texto diz que acrescenta parágrafo ao art. 49, com a seguinte redação: “o Poder Executivo elaborará estimativa orçamentária e financeira para implementação do plano de cargos, carreiras e salários para os servidores da saúde, a ser enviada para a Câmara Municipal para apresentação de sua adequação financeira e social”. Justificativa: a emenda visa garantir o respaldo legal necessário à implementação do PCCS da saúde, haja vista o dispositivo do art. 169 da Constituição Federal de 1988 e os arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
QUEM VOTOU CONTRA OS SERVIDORES DIZENDO NÃO A EMENDA
E que votaram NÃO os Senhores Vereadores:
Alexandre Beça,
Átila A. Nunes,
Celso Costa,
Eliseu Kessler,
Felipe Boró,
Inaldo Silva,
Jair da Mendes Gomes,
João Mendes de Jesus,
Luciano Medeiros,
Marcelo Diniz,
Marcio Ribeiro,
Marcio Santos,
Matheus Gabriel,
Niquinho,
Pedro Duarte,
Prof. Célio Lupparelli,
Rocal,
Vera Lins,
Vitor Hugo,
Welington Dias,
Willian Coelho
Zico.
22 (vinte e dois). Absteve-se o Senhor Vereador Ulisses Marins.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Presentes 40 (quarenta) senhores vereadores. Votaram SIM 16 (dezesseis) senhores vereadores; NÃO, 22 (vinte e dois) senhores vereadores; absteve-se 1 (um) senhor vereador.
A Emenda nº 18 está rejeitada e segue ao arquivo.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Presentes 40 (quarenta) senhores vereadores. Votaram SIM 16 (dezesseis) senhores vereadores; NÃO, 22 (vinte e dois) senhores vereadores; absteve-se 1 (um) senhor vereador.
A Emenda nº 18 está rejeitada e segue ao arquivo.
A última emenda, de autoria dos mesmos vereadores, é do plano permanente de reajuste salarial do servidor público do Rio de Janeiro.
Adiciona-se artigo onde couber, com a seguinte redação: “o Poder Executivo elaborará um plano permanente de reajuste e recuperação de perdas salariais dos servidores municipais”. A justificativa: propor a elaboração de um plano permanente de reajuste e recuperação das perdas salariais que não seja semelhante a esse vergonhoso plano de reajuste dado durante esse ano pelo Prefeito Eduardo Paes.
TAMBÉM FOI REJEITADA
NOTA DO BLOG;
A MATÉRIA TRAZ TRECHO ESCRITO DA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES REALIZADA EM 22/06/2023.
A ÍNTEGRA DO QUE OCORREU, CASO VOCÊ, SERVIDOR, CIDADÃO, QUISER DE FATO SABER O QUE FAZEM, DECIDEM OS VEREADORES SOBRE A SUA VIDA, PODERÁ SER LIDA AQUI NO LINK ABAIXO:
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 Sessão Ordinária | Ordem do Dia |  | Projeto De Lei Complementar 109/2023 | .... | Poder Executivo | ||||
MAIS UMA VEZ, O PREFEITO EDUARDO PAES, ATRAVÉS DOS VEREADORES QUE LHE DÃO BASE, NÃO CUMMPRE A PALAVRA EMPENHADA E, TRATA COMO LIXO OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
