VOCÊ SABIA QUE, A REFORMA DA PREVIDÊNCIA PATROCINADA PELO EX--DESpresidente jair bolsonaro, TRAZ A POSSSIBILIDADE DE APOSENTADORIAS E PENSÕES SEREM REDUZIDAS ? VOU REPETIR ... R E D U Z I D A S ?
ENTÃO SAIBA QUE ISSO HOJE COMEÇA A SER JULGADO NO STF. TEM OUTRAS MALDADES DA REFORMA QUE ESTÃO SENDO CONTESTADAS. VEJAMOS SE O SUPREMO SE POSICIONA EM LINHA COM O DIREITO E A NECESSIDADE DOS BRASILEIROS E DERRUBA AS PIORES E MAIS DANOSAS PARTES DE INFAME E NOJENTA REFORMA.
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Progressividade das alíquotas
Sobre a progressividade das alíquotas dos servidores públicos, Barroso entendeu que a medida não caracteriza confisco, já que busca efetivar o princípio da capacidade contributiva, estabelecendo, inclusive, deduções na alíquota-base de 14% para as faixas remuneratórias mais baixas. Por outro lado, se o servidor tem aumento na contribuição previdenciária, também se beneficia de redução no Imposto de Renda.
Contribuição extraordinária
O relator afirmou, ainda, que a mera previsão constitucional da possibilidade de criar a contribuição extraordinária não ofende cláusula pétrea. Caso ela seja instituída, a lei a ser aprovada será sujeita ao exame rigoroso das possíveis violações a normas constitucionais, inclusive as apontadas nas ações, como os princípios da vedação ao confisco e da proporcionalidade.
Regras de transição
Para o relator, a revogação das regras de transição das reformas de 2003 e de 2005 não viola os princípios da segurança jurídica e da confiança, pois as normas geraram direito adquirido apenas para os servidores que cumpriram os requisitos previstos até a data da revogação. Já os servidores que tinham mera expectativa de direito faziam jus somente a uma transição razoável, e não à manutenção perpétua de determinado regramento.
Em relação às regras de transição da reforma de 2019, o ministro frisou que a análise comparativa entre o cenário antigo e o atual permite afirmar que o impacto das mudanças foi pequeno para quem estava mais perto de completar os requisitos para a aposentadoria.
Pensão por morte
Sobre os novos critérios de cálculo da pensão por morte, sustentou que o patamar está próximo à realidade de outros países e é compatível com os valores de pensão alimentícia comumente fixados pelo Judiciário.
A seu ver, a vedação ao recebimento de mais de uma pensão por morte, no âmbito do mesmo regime de previdência social, é razoável, pois já há regras de proibição à acumulação pelo próprio servidor.
Contribuição de inativos e pensionistas
O artigo 149, parágrafo 1º-A, da Constituição, com a redação dada pela emenda prevê que, quando houver déficit atuarial, a contribuição ordinária dos aposentados e pensionistas poderá incidir sobre o valor dos proventos de aposentadoria e de pensões que supere o salário-mínimo.
Em seu voto, Barroso dá ao dispositivo interpretação no sentido de que a base de cálculo somente possa ser aumentada em caso de persistência comprovada de déficit previdenciário após a adoção da progressividade de alíquotas. Para o relator, essa interpretação é mais adequada à especial proteção conferida ao idoso e ao princípio da proporcionalidade, que exige a adoção da medida menos gravosa ao direito ou princípio constitucional em jogo.
FONTE STF
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=494269&ori=1
Boa tarde meus amores 🤍
ResponderExcluirPor gentileza alguém está com dificuldades para acessar o eConsig?
Desde já agradeço 😘
Cris, Jackie, Fabi e Cristina Viveiros. Boa tarde.
ResponderExcluir"Vocês, têm o todo direito de opinarem e não concordarem com os comentários dos nossos leitores e
leitoras, por que isso faz parte da democracia. Entretanto, o CONTRADITÓRIO, também faz parte da democracia Mas, vocês precisam saber que o Mundo evoluiu, junto com a ciência e a tecnologia.
O Blog Conexão Servidor Público, precisava mudar, evoluir, sair dos reféns daqueles que não queriam evoluir e que queriam permanecer ENCLAUSURADOS, ultrapassados, nas suas mesmices, nos leites derramados e no "muro de lamentações" do Blog.
O nosso Blog mudou e mudou para melhor. Está mais alegre, com muitas participações de leitores que não são membros da ABL ,mas sabem de tudo ou de quase tudo e todos são competentes de responder todos os tipos de assuntos dos mais diversificados.
Muitas saúdes para vocês com as bênçãos de Deus.
Gente! Ficou "ruço" para os nossos "estudantes" brasileiros
ResponderExcluirSegundo o PISA - Programa Internacional de Avaliação de Alunos, que avalia, leitura, matemática e ciências. 70% dos estudantes brasileiros concluem o Ensino Fundamenal de 9 anos sem saberem:
-Identificar o assunto principal de um TEXTO
- Não sabem interpretar o enunciado de simples problemas artiméticos
-Têm dificuldades nas leituras
COMENTÁRIO DO WILSON: O pior que esses 70% desses alunos vão cursar o Ensino Médio, sem saberem nada disso. É por isso que até hoje um brasileiro não ganhou um PREMIO NOBEL. K.K.K.K.K.K
Gente!
ResponderExcluirO negócio está tão "ruço" para o Brasil, que era um país respeitado considerado o PAÍS DO FUTEBOL,
Hoje, o PAÍS DO FUTEBOL, está na Europa. k.k.k.k.k.k.k
Gente! Boa tarde.
ResponderExcluirA Janja, precisa dar um "puxão" de orelhas no Lula. O seu governo é sempre de "chuvas" e "trovoadas". Agora, cismou em dar "mamadeiras" açucaradas a esse "ministro" de Comunicações, o tal Juscelino Filho. A PF, descobriu que o cara é um tremendo "trambriqueiro" e o indiciou como CORRUPTO, LAVAGEM DE DINHEIRO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E DESVIO DE VERBAS FEDERAIS
O cara é de familia rica, O pai foi prefeito, no interior do Maranhão por duas vezes, agora é a vez da irmã dele ser prefeita. Esse Juscelino é um deputado federal licenciado e ainda é "medico", mas nunca receitou um comprido de ASPIRINA, ou DIPIRONA para ninguém. k;.k.k.k.k.k.k.k.kl.k.k.,
comprimido
ExcluirBoa noite! Desculpem o termo chulo esse FDP, desse ex Desgraçado fazia muito bem era enganar os seus seguidores,"EU", era tamanha minha imbecilidade. No entanto acredito piamente que tive olhos certos para ter o chamado 'Arrependimento Eficaz ' GRAÇAS A DEUS. Desculpem o desabafo!!!
ResponderExcluir
ResponderExcluirBLOG GZN- ROSANE DE OLIVEIRA - 13/06/2024
"Lula brinca com fogo ao manter Juscelino Filho no governo
Presidente não comentou o indiciamento do titular do Ministério das Comunicações por corrupção passiva e outros crimes"
Bom dia, Wilson. Infelizmente o presidente Lula tem que manter essas criaturas indicadas pelo centrão, do contrário pode ter o mesmo destino da ex-presidente Dilma.
ExcluirEles são cruéis e covardes e depois ainda chamam o presidente de ladrão. Lamentável.
indigna nação. Boa tarde.
ExcluirO Lula parece aquele domador com um chicote quebrado, tenta afugentar aquelas hienas ferozes e famintas que dominam a Câmara e o Senado.
BLOG GZN- 13/06/2024
ResponderExcluir"Lula brinca com fogo ao manter Juscelino Filho no governo
Presidente não comentou o indiciamento do titular do Ministério das Comunicações por corrupção passiva e outros crimes"
Boa noite lógico que vai ser aprovado pq todos comem na mão do PL E DOS BOLSONARISTA
ResponderExcluirOS BOLSONARISTA TINHA PERDIDO AS FORCAS MAIS ESTA VOLTANDO COM TUDO ENQUANTO OS GRANDÃO NAO FOREM PUNIDOS E CONTINUA COMO ESTA CONCERTEZA MICHELE BOLSONARO LEVA A PROXIMA ELEIÇÃO COM TUDO LULA SO ESTA SE ENFRAQUECENDO POLITICAMENTE
ResponderExcluirBoa dia, Cris e a todos.
ExcluirNa Micheque eu não boto fé, mas o Tarcísio pode ser uma pedra no sapato.
Já se nota o mercado financeiro e os principais meios de comunicação cortejando o provável candidato a presidência do país e, simultaneamente, a diminuir o governo Lula, sempre que possível, mesmo não tendo razão alguma.
Quem é a favor de uma nova "Reforma Previdenciária", privatizações, uma possível teocracia, entrega das riquezas minerais, perda de direitos civis, retrocessos e um país subserviente aos principais países do hemisfério norte, com certeza este é o seu futuro candidato.
Obs. Se eu não me engano, o Tarcísio é do PR (republicanos) e o PR é do bispo +cedo.
Depois não adianta chorar e falar: "poxa vida! Ninguém me disse nada".
indigna nação. Bom dia.
ExcluirO Bolsonaro e o Waldemar, estão oferecendo um "montão" de vantagens e privilégios, para que ele mude de camisa e vista a do PL
Boa noite!!!
ResponderExcluirGente!
ResponderExcluirO apresentador Datena sem nenhuma experiência política , lançou a sua candidatura à prefeito de São Paulo
Ele que criticava no seu programa de TV, governadores e prefeitos, como culpados pela cracolândia e pelos alagamentos da cidade de São Paulo.
Essas enchentes de São Paulo é crônico. São Paulo foi construido e pavimentado em cima de mais de 300 rios. Os principais rios que alagam a capital paulista são o Tietê e os Pinheiros
Nem os bolsonaristas, governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes , deram jeito, o Datena se for eleito prefeito vai dar jeito. Vou pagar pra vê .k.k.k.k.k.k.kl.k.k.k.k.k.
Sr. Wilson
ResponderExcluirVamos ver se ele não desiste, como já fez outras 300 vezes.
Datena tem passado por sérios problemas de saúde. Será que aguenta o tranco de uma eleição majoritária.
Pelo tipo de programa que faz, como aborda o tema segurança, o gosto por explorar notícias pela forma sensacionalista MUNDO CÃO, já se pode prever o que aconteceria com a CIDADE DE SÃO PAULO.
Servo. Boa noite.
ExcluirO Datena , não tem nenhuma chance. Ele só se candidatou para dividir os votos de uma eleição que está politizada entre lulistas e bolsonaristas.
Boa noite 🌙
ResponderExcluirNão é possível,essa maldade de quererem reduzir as pensões e as aposentadorias😡
BOA NOITE
ExcluirInfelizmente é possível, está na REFORMA DA PREVIDÊNCIA aprovada no governo bolsonaro em 2019. É LEI. Se a PREVIDÊNCIA FICAR EM DÉFICIT CONTINUADO, APOSENTADORIAS E PENSÕES PODEM TER O VALOR REDUZIDO.
Contribuição de inativos e pensionistas
ExcluirO artigo 149, parágrafo 1º-A, da Constituição, com a redação dada pela emenda prevê que, quando houver déficit atuarial, a contribuição ordinária dos aposentados e pensionistas poderá incidir sobre o valor dos proventos de aposentadoria e de pensões que supere o salário-mínimo.
Véio, incrível a maldade, custo a acreditar que p CC não cumpre a Lei ainda nos deixa miseráveis! Ai, imposto. Jesis apague a luz...Servo socorro!
ExcluirBoa tarde SERVO!!
ExcluirQue seja derrubada essa emenda,que Deus tenha piedade de todos nós AXÉ
Oi servo boa tarde,mais isso terá um anúncio antecipado pra avisar ,e pra esse ano ainda isso?
ExcluirGente!
ResponderExcluirA CBF, poderia dar uma punição Ao Vasco. Proibir que ele jogasse a Categoria A do Brasileiro e ficaria com a cadeira cativa na Categoria B, e sem prejuizo de cair para a Categoria C. k.k.k.k.k.k.k.k.
Boa noite a todas e a todos 🪷🌸
ResponderExcluirPara alguns políticos o servidor público deveria ser extinto 🦣
ResponderExcluirBLOG OPINIÃO- Retrospectiva- Janeiro de 2019
Governo BOLSONARO só encontrará déficit na Previdência se fizer malabarismos financeiros
Allan Titonelli - Economista e Jornalista
AdvocaciaJudiciárioPolítica
O governo Bolsonao tem tratado a reforma da Previdência como uma das propostas de maior importância para o país, sob o fundamento de que o regime geral da previdência e o regime próprio seriam deficitários. Não obstante, veremos como a contabilidade do governo Bolsonaro é enganosa.
Não é de hoje que o governo tem “fabricado” artimanhas orçamentárias para justificar “rombos” na Previdência. Veja-se, como exemplo, a Previdência Pública (regime geral da Previdência). A Previdência, por natureza, deve ter caráter contributivo, motivo pelo qual tudo aquilo que não houver uma retribuição pecuniária para a prestação de um serviço ou benefício não pode ter natureza previdenciária, mas não é isso o que ocorre na realidade.
Em verdade, há diversos benefícios pagos pelo governo federal que não possuem qualquer natureza previdenciária, mas que são orçamentariamente alocados na conta da Previdência Social. Pode-se citar como exemplo o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC-Loas) e os benefícios destinados ao segurado especial, comumente conhecido como rurícola. Nesses dois casos o cidadão fará jus a um benefício, desde que cumprido certos requisitos, sem ter feito qualquer contribuição à previdência. Essa é uma prova cabal de que há benefícios evidentemente assistenciais que estão sendo pagos pelo caixa da Previdência Social. Nesse contexto, o suposto déficit seria fabricado, pois se a Previdência paga rubricas de outras naturezas não há como gerar qualquer saldo positivo, além dos mais são retiradas RECEITAS DA PREVIDÊNCIA para cobrir ROMBOS dos ministerios do governo Bolsonaro.
Além do que, destacamos outro mecanismo financeiro fabricado que retira receitas da previdência, qual seja, a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que, conforme consta das próprias explicações do site oficial do senado, constitui-se precipuamente de receitas oriundas das contribuições sociais, as quais integram receitas da Previdência, ou seja, retira-se recursos da previdência para pagar outras contas, assim[1]:
"A DRU é um mecanismo que permite ao governo federal usar livremente 20% de todos os tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas. A principal fonte de recursos da DRU são as contribuições sociais, que respondem a cerca de 90% do montante desvinculado.
JANEIRO de 2019
Contracheque 13° salário disponível
ResponderExcluirPensionistas do Rioprevidência ainda não esta liberado. Acabei de consultar.
ExcluirBom dia Servo e a todos. O bolsonarismo sempre com a inveja correndo em suas veias. A inveja que sentem do presidente Lula é descomunal. A ex deputada joice hasselmann, o burro falante e seus filhos criticam a viagem de Lula e a primeira dama Janja à Europa. Segundo joice lanja é uma mala sem alça e cafona, usa roupas,sapatos e bolsas caríssimas compradas co dinheiro público e cafona. A inveja deles tem um motivo: Lula é o único presidente brasileiro convidado durante os seus 3 mandatos para todas as edições do encontro,o que expressa o sucesso da retomada da credibilidade do Brasil no cenário internacional. Esse é o motivo deles se roerem de inveja. Enquanto isso Lula caga e anda pra eles e continua sendo querido por todos no exterior.
ResponderExcluirDona Eunice,a Pepa Foi Descartada pela Família Bolsonassauro ,Se Eles Não Prestam Imagine o que Descartam.
ExcluirContracheque do 13° Disponível... Ativo do Estado !
ResponderExcluirBom dia a todos. Feliz sexta-feira e fim de semana.
ResponderExcluirEssa "Reforma da Previdência" foi a maior covardia que o Desgoverno e os deputados e senadores eleitos por nós, fizeram com a população. Eu mesmo contribui desde 1976 até 1992 com salários altos e tudo foi jogado no lixeiro da Previdência. Oxalá, o STF tenha piedade de nós, mas acho difícil, pois a constituição foi também reformulada/emendada e eles seguem à risca a mesma. 😡😡😡😡😡
Bom dia a tds! A matéria acima já estar sendo comprida,minha pensão foi reduzida sim....e muitos apoiavam o ex presidente
ResponderExcluirBom dia servo e a todos do blog!!
ResponderExcluirBom dia o contracheque do 13o ainda não esta disponível 🥴
ResponderExcluirBom dia eu sou pensionista do Rio previdência eu faço aniversário dia 24 desse mês eu queria saber aonde é que eu tenho que ir fazer a recensão me cadastrar de novo se é no banco para nerd ou Bradesco ou se é lá no Rio previdência Vocês poderiam me dar uma luz que eu tô sem sem lembrar porque já tem uns tempinho né que eles não faz para a gente fazer isso de novo obrigada
ResponderExcluirO procedimento é presencial em uma das agências ou postos da autarquia, mediante agendamento prévio feito pelo site do Rioprevidência ou pelos telefones 0800 285 81 91 (chamadas de tel. fixo) e (21) 3850-3350 (chamadas de telefone fixo ou celular).
ExcluirFeita a marcação, o beneficiário deve comparecer na data, horário e local definidos, munidos dos documentos de Identidade (RG), CPF, Comprovante de Residência e Título Eleitoral.
Bom dia a todos como agora tá tirando contra cheque online porque eu tô no rioprevidencia contra cheque não está abrindo sou pencionista da polícia civil quero ver se o meu contra cheque do décimo terceiro está disponível
ResponderExcluirGente! Bom dia.
ResponderExcluirA " Reforma" da Previdência, encaminhada pelo Bolsonaro e do Guedes, deixou até hoje trabalhadores, apósentados e pensionistas e contribuintes do INSS na pior, que o Governo Lula, quer consertar mas as HIENAS ,do Congresso não deixam.. Agora, deve vir a Reforma Administrativa, com o mesmo "remédio" para envenenar os servidores públicos, aposentados e pensionistas. E não adianta procurar na bula por que não vai encontrar os antítodos para a contra indicação.
Vejam que :massacre dos cálculos dos tecnocratas do Bolsonaro e do Guedes; Um trabalhador, contribuinte do INSS, tinha direito de se aposentar com 10 salários mínimos Os tecnocratas, pegaram a "maquininha" de somar e chegaram a conclusão, que a sua aposentadoria é de apenas 1 salário minimo e 1/2. É muita sacanagem desses dois GESTAPOS.
Vc precisa ligar para o rioprevidencia e agendar ..
ResponderExcluirMinha querida Dona Eunice. Bom dia.
ResponderExcluirDá uma ajudazinha a Sra. Aida Horta, como ela deve proceder.
Beijos!!!!!!!
Gente! Bom dia.
ResponderExcluirNo dia 8/7/24, vai fazer 10 anos, que na Copa do Mundo de 2014, a Alemanha, no Mineirão com a camisa do Flamengo, MASSACROU a Seleção Brasileira por 7 x 1
Alguns jogadores que ainda atuam como Marcelo, do Fluminense, Davi Luiz do Flamengo e Hulk do Atlético Mineiro, estavam lá nesse jogo do VEXAME.
Boa tarde a todas e a todos 🌺
ResponderExcluirUma excelente 6a feira
Oxalá nos dê sabedoria! 🤍
Saúde e Paz
"Criança não é mãe"
ResponderExcluirPublicado numa Rede Social 14/06/2024
ResponderExcluir" Tá com inveja da Ludmilla, por ter comprado apartamento em Miami ? e daí ?. O Silas Malafaia e o Eduardo Paes também tem. O bispo Macedo possui apartamento e mansão. Quem sabe se você treinar para ser "cantor" ou "cantora", fazer sucesso, ganhar muito dinheiro , pode comprar também apartamento lá. "
Manifestantes realizaram atos nesta quinta-feira (13) em diversas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, contra o projeto de lei que equipara o abort0 a homicídi0, e argumentam que a aprovação da proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, vai colocar em risco a vida de milhares de brasileiras, especialmente meninas, que são as principais vítimas da vi0lência sexu@l no país, além de desrespeitar os direitos das mulheres já previstos em lei.
ResponderExcluirO Projeto de Lei 1904/24 prevê que o ab0rto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado h0micídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupr0. A pena será de seis a 20 anos para mulher que fizer o procedimento.
Boa tarde ❤️
ResponderExcluirQue pai Oxalá nos abençoe hoje e sempre AXÉ
Não adianta nada ter o que vc quer, se vc não aproveita o que tem...Pra refletir. 🤗
ResponderExcluirSou pensionista do Rio previdência, começaram a descontar do meu contracheque mês 4 e 5 no contracheque mês 5 não está o desconto ele está como sendo o contracheque de janeiro
ResponderExcluirBoa tarde . O contracheque do 13° salário pensionista não está disponível
ResponderExcluirProfª Mônica. Boa noite. Infelizmente,. muita gente não acredita
ResponderExcluirSatanás, que o senhor das trevas malígnas, que "aproveita" os livres arbítrios dos seres humanos, usam os proprios serem humanos para cometerem, todas os tipos de volências, maldades e crimes.
beto cawet. Boa noite.
ResponderExcluirSe eu fizer uma relação daqueles que se mandaram para o "lado" do Bolsonaro, para lamberem, e se pendurarem no seu, SACO ESCROTAL, não vai ter espaço no Blog.;
Gente!
ResponderExcluirQuem assistiu aquele filme de ficção o "Médico e o Monstro" se tornou realidade, que retrata duas "criaturas" dentro do ser humano o Bem e o Mal, que lutam entre si para se prevalecerem. e que se repete todos os dias nos noticiários dos nossos cotidianos.. Para alguns, eles dizem que o MAL está "derrotando" o BEM.
Gente. O Mal nunca vai vencer o Bem em definitivo. O Bem pode estar sendo derrotado em alguns rounds. Mas no round final o Bem vai vencer o Mal por nocaute técnico. Podem acreditar nisso.
o nosso tempo não é o TEMPO de Deus. A Bíblia Sagrada não é mentirosa.
Gente! Posso está errado e podem me corrigir
ResponderExcluirMas na minha opinião essas guerras entre a nações do mundo são PATOLÓGICAS, são casos de INTERNAÇÃO EM HOSPÍCIOS PSIQUIÁTRICOS, desses senhores que fomentam essas guerras.
Essas nações se degladiam, gastam fortunas com essas armas que utilizam , que resultam só em mortes, feridos e destruição de ambos os lados. Os civis, principalmente os idosos e as crianças são as maiores vítimas dessas guerras insanas e destrutivas.
Depois de tudo isso, os "senhores" da guerra, vão refletir, sentarão às mesas e conversarão no imediato CESSAR FOGO e buscarão a PAZ.
O Putin da Russia na guerra contra a Ucrânia já pensa nisso. O Netanyahu na guerra contra o Hamas, já pensa também. Infelizmente, é por pouco tempo, mas se um pisar no calo do outro, começa tudo de novo. k.k.k.k.k.k.k.k.k.k.k.