SERVIDORES VÃO À DEFENSORIA E CONSEGUEM REABERTURA DE AÇÃO JUNTO AO STF

UNIÃO E AÇÃO - POIS O QUE NÃO ADIANTA NADA É DIVISÃO E INAÇÃO

Nos encontramos na Defensoria. Lá ficamos sabendo que deveríamos ir ao prédio da Defensoria Pública no terminal Menezes Cortes. Éramos um grupo de 40 e poucas pessoas. A maioria de servidores aposentados, mas também alguns ativos sem salário. Saúde, Educação, Sefaz, Seplag, Uerj, Cultura, gente de várias secretarias ou órgãos. 

Alguns desesperados. Quando chegamos, o grupo ficou aguardando na calçada, enquanto a Graciete, que é professora da Seeduc e da Faetec, mora em Campos e veio com mais três servidoras ao Rio, subiu para ver se conseguia ser recebida. 

Neste momento, enquanto nos encaminhávamos para aguardar o seu retorno, vi o deputado Atila Nunes saindo do restaurante. Fui falar com ele e disse que éramos todos servidores. Ele parou para conversar com o grupo. Disse que nossa situação seria solucionada com a aprovação do projeto em Brasília, de recuperação fiscal dos Estados falidos. E que a aprovação era garantida. Depois disso bastava o Estado pegar o empréstimo e acertas os pagamentos. Perguntamos o tempo mínimo para isso acontecer. Ele estipulou em até 20 ou 30 dias. Até lá vamos morrer de fome, né? 

Subimos. O defensor público José Aurélio nos informou sobre a ação. Assim como todas as outras ações que pediam no STF o arresto do caixa do governo para pagamento dos servidores, a ação da Defensoria foi indeferida no fim do ano, para acolher o pedido do governo do fim dos arrestos. Dissemos a ele que o TJ tinha ganho uma liminar ontem para arrestar o caixa. Ele disse que não sabia dessa informação e foi checar a veracidade. 

Voltou dizendo que era verdade e que então abria sim, um precedente, e que a Defensoria entraria com uma nova ação pedindo o mesmo tratamento em nome de servidores aposentados e pensionistas. Informou que todos os sindicatos tinham ações a favor do pagamento dos salários dos ativos também. Pediu que entrássemos em contato com a Defensoria na segunda da semana que vem para obtermos novas informações. 

O grupo saiu do prédio e acabou se dispersando. Eu, Sandra Borges, Monica Lima, Soneli Cruz e Janaína resolvemos ir à ALERJ. Lá chegando avistamos o deputado Flávio Serafini. Soneli pediu que ele nos atendesse. Fomos até a sala do partido e conversamos sobre a situação desesperadora dos servidores sem salário. Ele informou tudo o que o partido dele vem fazendo para tentar ajudar mas foi sincero em dizer que a ALERJ é a casa do PMDB. Sendo assim pouco se consegue lá dentro a nosso favor. Mas combinou de receber os servidores na semana que vem, para uma conversa com os deputados. 

Mais para o fim da semana informo o dia e a hora para que todos possam comparecer. 

Conclusão: o que a gente percebe é que há boa vontade em nos ouvir, mas ações efetivas no sentido de solucionar nossa situação seriam essas: o governo federal liberar dinheiro para o pagamento, o STF obrigar o governo a nos pagar, respeitando a isonomia ou...TACAR FOGO EM ROMA. 

Infelizmente acho que só a última alternativa realmente mudaria todo o quadro caótico que os servidores vivem neste momento. Como isso aqui não é o Paraguai e o povo, salvo raríssimas exceções, aceita ser entubado sem anestesia, vamos continuar sangrando. 

Eu me sinto privilegiada por ter feito parte do grupo que hoje, saiu do comodismo e da aceitação do caos que nos rodeia e resolveu agir. Se até semana que vem nada de novo acontecer nossa ação será mais efetiva e impactante. Já combinamos entre nós. Entendo os que são idosos, enfermos, moram longe ou trabalham. Você que está sem salário e não foi mas poderia ter ido, acho bom colocar a mão na consciência. O futuro é sombrio. Essa noite vou dormir com minha conta corrente na mesma situação. Mas em paz com minha consciência. 

Abraços.

Jane Mary

Nota do Blog: Reprodução na íntegra de comentário feito com a narrativa do encontro de servidores ativos, aposentados e pensionistas na DEFENSORIA PÚBLICA do RJ.

Parabenizamos o grupo, e nós também vamos dormir com a consciência tranquila, pois buscamos fazer a nossa parte.

CÂNCER DE BEXIGA ACOMETE JORGE PICCIANI - RECIDIVA DE TUMOR ABALA SAÚDE DO PRESIDENTE DA ALERJ

O presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), Jorge Picciani (PMDB), foi diagnosticado com um tumor na bexiga, segundo nota divulgada esta terça (4) pelo Legislativo fluminense. Segundo o comunicado os médicos de Picciani "identificaram um pequeno tumor, de cerca de 15 milímetros, na bexiga do deputado, mesmo órgão onde ele teve um câncer, no fim de 2010, e do qual estava curado." 

A nota diz ainda que o deputado fará "exames mais conclusivos" na quinta (6), quando devem ser divulgados "mais detalhes de quando será feita a cirurgia e o tempo que ele precisará ficar de licença." 

A notícia sobre a doença vem a público menos de uma semana após o político prestar depoimento à Polícia Federal, no dia 29, sob condução coercitiva - ou seja, quando a pessoa é obrigada a depor mediante decisão judicial - na operação O Quinto do Ouro, que investiga um esquema de pagamento de propina oriunda de dinheiro desviado do poder público. 

Na mesma operação, cinco dos sete conselheiros do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado) foram presos.

FONTE UOL

NOTA DO BLOG - A notícia do problema de saúde do Presidente da Alerj - Deputado Jorge Picciani, é relevante para o momento e situação em que o ESTADO DO RIO DE JANEIRO se encontra. Uma recidiva de Câncer de Bexiga, e um tumor de 15 milímetros (nem tão pequeno assim como dito na nota) podem levar Picciani a um afastamento de suas funções por tempo considerável, em que pese os atuais recursos cirúrgicos existentes. É mais um fator a complicar a situação política- Institucional em que o Rio de Janeiro se encontra mergulhado.

Para além das divergências, e para além do fato de discordamos totalmente da conduta do deputado Picciani no campo da política, o BLOG não se rejubila, e nem deseja outra coisa que não seja a recuperação do ser humano em questão. E espero sinceramente que a caixa de comentários não sirva para imprecações e "rogações de praga", algumas até em nome de deus.

ALERJ PAGA INATIVOS E JORGE PICCIANI DIZ QUE VAI À JUSTIÇA COBRAR DUODÉCIMO RETIDO PELO ESTADO

FINALMENTE A ALERJ ROMPE O SILÊNCIO

O PRESIDENTE DA ALERJ, deputado Jorge Picciani, voltou hoje a trabalhar normalmente, e esteve no Plenário da Casa, ocupou a tribuna e COMUNICOU que a ALERJ vai à JUSTIÇA para cobrar o repasse do DUODÉCIMO devido pelo governo do Estado do Rio de Janeiro. Segundo Picciani, são dois meses sem repasse, o que vai acabar por inviabilizar a atividade e o pagamento dos compromissos da ALERJ.

Aposentados e pensionistas que recebem pela ALERJ já estão informando que, após um atraso considerável, que deixou a todos apreensivos e sufocados financeiramente, o pagamento começa a entrar na conta. 

A ALERJ usa sobra de repasses em caixa, e os chamados recursos próprios, para honrar seus compromissos.

PLANO DE RECUPERAÇÃO ??? FISCAL - GOVERNADOR PEZÃO ABRE MÃO DE LUTAR PELOS INTERESSES DO ESTADO

E VOLTA PARA BRASÍLIA HOJE, APOIANDO DE FORMA SUBSERVIENTE O PACOTE DE MALDADES FISCAIS QUE SERÁ VOTADO A PARTIR DE AMANHÃ.

Sem ter o que oferecer de respostas diante da CRISE que afeta a todos os serviços de competência do Estado prestar à população, calado diante de vários episódios gravíssimos de violência ocorridos nos últimos dias, negando-se a responder as questões relacionados às GRAVÍSSIMAS acusações de que objeto POR PARTE DE DELATORES, como participante de esquemas de corrupção, e sem dar uma única palavra aos servidores do Estado que estão com seus salários atrasados, o governador PEZÃO volta para Brasília, onde, através de NOTA OFICIAL do site do governo do Estado, vai "

reiterar a disposição em cumprir todas as contrapartidas previstas no Plano enviado pela equipe econômica do Governo Federal à Câmara dos Deputados".

No momento em que até o relator da matéria já se manifesta por alterar algumas partes do que é proposto, e de que DEPUTADOS inclusive da base do governo, se colocam contra os absurdos contidos no PLANO, Fernando Pezão, aceita tudo, concorda com tudo, e passa a mensagem inverídica de que esse PLANO vai ser a salvação do Rio de Janeiro.

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CONFIIRA A NOTA CHAPA BRANCA DO SITE DO GOVERNO DO ESTADO

PEZÃO RETORNA A BRASÍLIA PARA APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL

03/04/2017 - 20:35h 

O governador Luiz Fernando Pezão retorna nesta terça-feira (04/03) a Brasília, onde participará de diversas reuniões, no Congresso Nacional, para aprovação do Plano de Recuperação Fiscal, que deverá ser votado nesta semana na Câmara.

Pezão vai salientar aos deputados a importância do Plano para o reequilíbrio fiscal do Estado do Rio de Janeiro e de outras unidades da Federação em crise financeira. O governador vai reiterar a disposição em cumprir todas as contrapartidas previstas no Plano enviado pela equipe econômica do Governo Federal à Câmara dos Deputados.

ATENÇÃO SERVIDORES DO ESTADO DO RIO, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E ATIVOS SEM SALÁRIO.

ATO NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA 

SEGUNDO COMENTÁRIO PUBLICADO NO BLOG E COM PEDIDO DE DIVULGAÇÃO PARA A INICIATIVA DE GRUPO DE SERVIDORES DO ESTADO.

A colega, Profª Jane informa e os convoca: 

Fiquei sabendo que há uma ação da Defensoria Pública tramitando na justiça pedindo o restabelecimento do pagamento do nosso salário na data correta. Então não precisamos ir lá exigir nada nesse sentido. Precisamos ir lá nos informar qual a situação desta ação, onde ela está tramitando o que está sendo feito no sentido de agilizá-la. 

Sendo assim, convoco todos os servidores que estão vivendo essa situação caótica para nos encontrarmos:

Próximo dia 04 de abril, terça-feira, às 13 horas, na entrada do prédio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Av. Mal. Câmara, 314 - Centro, Rio de Janeiro. 

A ideia é só sairmos de lá quando tivermos esclarecimentos sobre nossa situação. E também poderemos usar o encontro para organizarmos algum ato.

Entendo que quanto mais pessoas comparecerem lá na Defensoria, maior será a pressão para sermos atendidos. Reclamar só nas redes sociais não resolve.

Se possível, levem uma cópia de contracheque, (COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA / IDENTIDADE) caso seja necessário para algum tipo de protocolo. 

Por favor, façam essa mensagem chegar até seus conhecidos servidores que estão sem salário. Vamos fazer barulho. Gente calada não incomoda ninguém. 

NOTA DO BLOG - Sempre apoiamos e divulgamos as iniciativas ordeiras e legais de servidores ou grupos de servidores. Entendemos que, no presente caso, seria bom, pois ajudaria a confirmar a iniciativa e agregar participantes, que fosse divulgado um endereço de email para possíveis contatos por parte daqueles que pretendem comparecer.

E que fique claro, que não é o BLOG quem organiza ou convoca. O BLOG apenas divulga, na certeza de que a participação de muitos servidores em atos dessa natureza, é fundamental.

03/04/17 07:09

Fuso horário de Brasília

STF AUTORIZA ARRESTO DE CONTAS DO ESTADO DO RIO PARA PAGAR SERVIDORES DA JUSTIÇA

SUPREMA JUSTIÇA PELA METADE, E COM VIÉS CORPORATIVISTA

O PROBLEMA não é o Ministro Dias Toffoli mandar ARRESTAR as contas do Rio para pagar aos servidores do JUDICIÁRIO o salário de MARÇO, o problema é ele proibir que a JUSTIÇA ARRESTE as contas do ESTADO para pagar o salário de fevereiro dos servidores do EXECUTIVO.

O STF, mais uma vez, através da decisão monocrática de um dos seus Ministros, demonstra o quanto está distante da realidade de quem mais precisa de sua intervenção. Assegurar o direito de uns, e virar as costas para o direito de outras, não é fazer JUSTIÇA.

Mandar pagar a um DESEMBARGADOR QUE GANHA R$ 3O MIL, e ignorar o pedido de mandar pagar a uma pensionista que ganha R$ 800,00, soa corporativismo, indiferença, deboche.

CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO

STF bloqueia R$ 129 mi do governo do Rio para pagar salários do Judiciário

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) o bloqueio judicial de R$ 129 milhões nas contas do estado do Rio de Janeiro para o pagamento dos salários de servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Toffoli atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo TJRJ, diante do não pagamento pelo governo fluminense das parcelas de fevereiro e março de um acordo para recompor o Fundo Especial do Tribunal de Justiça.

Em dezembro, sob a conciliação de Toffoli, o governador Luiz Fernando Pezão firmou um acordo com o TJRJ para recompor o fundo, que foi utilizado emergencialmente pelo tribunal para pagar os salários de novembro e dezembro, bem como o 13º salário, de magistrados, pensionistas e servidores.

O acordo previa que, em caso de atraso, a quantia correspondente seria alvo de arresto judicial para garantir a recomposição do fundo e o pagamento dos salários. O governo do Rio reconheceu ao STF, no último dia 27, o atraso no pagamento das parcelas e também de parte do duodécimo de março.

Duodécimos são os repasses mensais que o executivo faz ao judiciário para cobrir a folha de pagamentos. Com o atraso, o depósito dos salários ficou prejudicado.

“Por essas razões, determino o arresto exclusivamente nas contas do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, até o valor de R$ 129.023.676,93, a fim de garantir o cumprimento do acordo firmado nestes autos relativamente ao repasse de duodécimos ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro no mês de março de 2017”, escreveu Toffoli na decisão desta segunda-feira.

NOTA DO BLOG

A ÍNTEGRA DA DECISÃO D O MINISTRO DIAS TOFFOLI PODE SER LIDA AQUI

NÃO HÁ, PELO MENOS NÓS NÃO VIMOS, UMA ÚNICA VÍRGULA DITA POR SUA EXCELÊNCIA, SOBRE O FATO DA FASP/RJ PLEITEAR O MESMO, OU SEJA, ARRESTO, PARA PAGAR AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO.