08 DE JANEIRO DE 2023 - BOLSONARISTAS GOLPISTAS FORAM DERROTADOS

CRIME GRAVÍSSIMO CONTRA A DEMOCRACIA E O ESTADO DE DIREITO.

É PRECISO PUNIR O "CHEFE", OS SUB CHEFES, ACOBERTADORES, MENTORES, FINANCIADORES E EXECUTORES DA TENTATIVA DE GOLPE DE 08 DE JANEIRO DE 2023.

VIVA A DEMOCRACIA

Servidores federais NÃO ACEITAM PROPOSTA DO GOVERNO E EXIGEM REAJUSTE JÁ EM 2024

Governo propôs reajuste salarial aos servidores do Executivo federal apenas em 2025 e 2026. Contraproposta será enviada na semana que se inicia.

Conforme reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realizada na segunda-feira, 18 de dezembro, o governo federal formalizou por email a proposta de reajuste dos benefícios e restruturação de carreiras dos servidores federais para os próximos anos.

No documento enviado nesta quinta-feira (21), o governo propõe o reajuste dos benefícios para 2024: de 52% no Auxílio Alimentação, passando para R$ 1.000,00; de 51% no valor do per capita da Saúde Suplementar; e de 51% no valor da Assistência Pré-escolar, passando para R$ 484,90, a partir de 1 de maio de 2024.

Consta também na proposta a reestruturação de carreiras/reajuste salarial para os próximos anos, de 9%, em duas parcelas iguais, sendo a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026, perfazendo um total acumulado de 19,03% no período entre 2023 e 2026.

As entidades que representam os servidores do Executivo Federal afiliadas ao Fonacate devem se reunir na primeira semana de janeiro para preparar e enviar contraproposta ao governo até o dia 9 de janeiro de 2024.

Rudinei Marques, presidente do Fórum, lembra que a proposta não recompõe as perdas inflacionárias dos últimos anos e que se aproximam dos 30%. E destaca ainda a preocupação com os aposentados e pensionistas que não recebem auxilio alimentação e pré-escolar. “Vamos lutar para a recomposição das perdas já em 2024. Pois o que foi proposto para 2025 e 2026 irá cobrir tão somente as perdas projetadas para os respectivos exercícios.”

Acesse abaixo o documento enviado pelo governo.

Documentos relacionados

• MGI - Proposta Reajuste 2024

FONTE: FONACATE

ZAGALLO - VELHO LÔBO, LENDA DO FUTEBOL BRASILEIRO, MORRE AOS 92 ANOS

        O 13 DA SORTE       

COMANDOU A SELEÇÃO DO TRI EM 1970 - UMA DAS MAIS BELAS PÁGINAS DO FUTEBOL, ESPORTE E HISTÓRIA DO BRASIL.

CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO

Mário Jorge Lobo Zagallo foi um treinador e futebolista brasileiro que atuou como ponta-esquerda. Grande vencedor no futebol, dentro e fora de campo, Zagallo detém o recorde de títulos das Copas do Mundo FIFA em geral. 

Wikipédia

Morreu, aos 92 anos, Mário Jorge Lobo Zagallo. Um dos maiores nomes da história do futebol viu o apito final de sua vida ser dado hoje. O anúncio foi feito no perfil de uma rede social do tetracampeão. A causa da morte não foi divulgada. FONTE: UOL

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APOIO

L  E  A  D  E  R  C  R  E  D

EDUARDO PAES VETA EMENDA AO ORÇAMENTO COM RECURSOS PARA O PCCS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO RIO DE JANEIRO

OFÍCIO GP Nº 1/CMRJ EM 03 DE JANEIRO DE 2024.

Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar o recebimento do Ofício M-A/nº 858, de 19 de dezembro de 2023, que encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 2436-A, de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e ixa a despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício inanceiro de 2024”, cuja segunda via restituo com o seguinte pronunciamento.

Conquanto nobre e louvável o escopo do Projeto apresentado por essa egrégia Casa de Leis, o mesmo não poderá lograr êxito em sua totalidade, em função dos dispositivos incluídos por meio de Emendas Legislativas. Considerando que a matéria versada nos arts. 24, 25, 29, 30, 31 e 32 do Projeto emendado não guarda pertinência com a natureza jurídica formal da Lei Orçamentária Anual, tratando de conteúdo estranho ao estabelecido no § 8º, art. 165 da Constituição da República e o § 7º, art. 254 da LOMRJ, tal proposta não deve ser incluída.

Ademais, a obrigação estipulada no Projeto de Lei em comento representa evidente ingerência não autorizada, pelo ordenamento jurídico, do Poder Legislativo no Poder Executivo, tendo em vista que viola o disposto na alínea “b”, inciso II, art. 71 da LOMRJ; na alínea “d”, inciso II, § 1º, art. 112 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; e na alínea “e”, inciso II, §1º, art. 61, da Constituição República e viola, também, o princípio da harmonia e separação dos Poderes estabelecido no art. 2º da Constituição Federal e repetido, com arrimo no princípio da simetria, nos arts. 7º e 39 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e da LOMRJ, respectivamente.

A proposta de inclusão dos arts. 26, 27 e 28 no Projeto em exame, determinando que o Poder Executivo buscará implementar Planos de Cargos, Carreiras e Salários, contrariam frontalmente o § 8º do art. 165 da Constituição da República e o § 7º, art. 254 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro - LOMRJ.

Vício formal objetivo de inconstitucionalidade evidenciado.

Matéria de iniciativa privativa do Prefeito. Exegese do artigo 112, § 1º, inc. II, alíneas “a” e “b” da Constituição do Estado, em reprodução obrigatória do artigo 61, § 1º, inc. II, alínea “a” e “c” da Carta Magna. IV - Vício material que também se aigura flagrante.

Legislação orçamentária. Conteúdo restrito e definido. Introdução por emenda legislativa da Câmara Municipal de questões atinentes ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Público, tema inerente ao estatuto do funcionalismo.

RESUMO

Conteúdo na ÍNTEGRA - Clique AQUI

RESUMINDO ??!!

ELE, EDUARDO PAES, NÃO DÁ, NÃO FAZ, E ... NÃO DEIXA A CÂMARA MUNICIPAL FAZER !

PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FOLHA DE DEZEMBRO - 04/01/2024

VIRADÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LANÇAMENTOS FUTUROS - ACOMPANHE AQUI = 00:00 HORA

HOJE TEM VIRADÃO ?

TEM SIM SENHOR, SIM SENHORA !

00:00 hora de 04 de Janeiro de 2024

Já aparece "LANÇAMENTOS FUTUROS" para você ? Informe aqui !

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A   P   O  I    O

L    E    A    D    E    R    C    R    E    D