Imagem DIAP
O governo federal definiu que o novo valor do salário mínimo será de R$ 1.412,00 a partir de 01 de Janeiro de 2024, com pagamento na folha de fevereiro do ano que vem. Atualmente, o salário mínino está em R$ 1.320,00.
O valor representa uma alta de R$ 92,00 e ficou abaixo dos R$ 1.421,00 estimados pelo governo na proposta de orçamento deste ano. Até o dia 31/12/23, será publicado o decreto estabelecendo o valor. O presidente Lula já deixou o decreto assinado.
Como é feito o cálculo do salário mínimo?
O valor calculado considera a nova política permanente de valorização do salário mínimo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já aprovada pelo Congresso Nacional.
Pela nova lei, o reajuste corresponde à soma de dois índices.
A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, divulgado na semana passada pelo IBGE: 3,85%. + O índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores, que totalizou 3% de expansão, de acordo com número já corrigido.
Com isso, chega--se ao valor de R$ 1.412,00.
Se não houvesse a fórmula de reajuste definida em lei, ou seja, se a política de valorização do salário mínimo, retomada pelo Presidente Lula, o governo seria obrigado pela Constituição a reajustar o salário mínimo somente pela inflação do período, e o salário mínimo em 2024 seria de R$ 1.371,00.
Em maio de 2023, o governo Lula acrescentou R$ 18,00 ao salário estabelecido pelo antecessor (bolsonaro), que em seus quatro anos de DESgoverno não deu um tostão de ganho real ao salário mínimo. Agora, a politica de valorização do salário mínimo, acrescenta mais R$ 41,00.
Somando-se os dois acréscimos concedidos, são R$ 59,00 a mais que, mensalmente o trabalhador, o aposentado, o pensionista que recebe o mínimo, terão. Dá para imaginar que, se essa política não for interrompida, em 5 anos / 10 anos, o salário mínimo terá um valor muito mais justo do que tem hoje.
A idéia do governo era conceder R$ 1.421,00, mas a ganância dos políticos, vorazes na mão grande com que atacam o ORÇAMENTO COM SUAS EMENDAS, não permitiu.
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