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sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

VIRADÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - 13o. SALÁRIO - DRAMA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO - PEDIDO DE ARRESTO !

A PREFEITURA NÃO DEU NENHUM AVISO OFICIAL

O BLOG publica NA VIRADA de 17/12 para 18/12 - MATÉRIA - VIRADÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.

NÃO É OFICIAL, A PREFEITURA NÃO DEU NENHUM AVISO DE PAGAMENTO, MAS, ATÉ COMO FORMA DE PROTESTO E PRESSÃO MESMO DIANTE DE UMA POSSIBILIDADE REMOTA DE O PAGAMENTO SER EFETUADO, VAMOS PUBLICAR E INSISTIR NESSA OBRIGAÇÃO DA PREFEITURA

A PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO BUSCA PAGAR, NEM QUE SEJA A PRIMEIRA PARCELA DO ABONO NATALINO. É sabido, porém, que a situação financeira da cidade é de calamidade, cofre raspado.

Nós estamos acompanhando o PROBLEMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, à espera de uma confirmação oficial. ENTIDADES PROMETEM ACIONAR A JUSTIÇA AINDA NO DOMINGO DIA 20, DATA MÁXIMA PARA O PAGAMENTO. 

Junto com os servidores municipais do RIO DE JANEIRO

DINHEIRO - NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2021- REAJUSTE NOMINAL DE R$ 43,00


O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (16) a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A sessão foi em duas etapas, a primeira na Câmara dos Deputados, das 10h às 16h14, e em seguida no Senado, das 16h30 às 16h44. O texto segue para sanção.

O parecer do relator, senador Irajá (PSD-TO), alterou a versão do Poder Executivo para a LDO (PLN 9/20). Os deputados aprovaram o substitutivo por 444 votos a 10. No Senado, a votação foi simbólica. Foram rejeitados todos os destaques oferecidos pelas bancadas na Câmara e no Senado.

A proposta de LDO, atualizada na terça-feira (15), estabelece como meta fiscal um déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Esse montante será resultado das receitas menos despesas antes do pagamento de juros. As contas estão no vermelho desde 2014.

Entre outros itens, o texto indica ainda a correção do salário mínimo em janeiro dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.088. Essa variação corresponde à previsão de inflação acumulada neste ano pelo INPC. A regra que previa aumentos reais acabou em 2019.

Com vigência anual, a LDO orienta a elaboração do Orçamento e a posterior execução, já no exercício seguinte. Na eventual ausência da lei orçamentária, a LDO estabelece critérios para gastos temporários, a fim de evitar a paralisia da máquina pública.

Despesas e metas
No substitutivo, o relator restringiu a execução provisória (1/12 do previsto) às despesas correntes inadiáveis, como ocorre atualmente. “Para despesas de capital ou para as correntes que não sejam inadiáveis será necessário aguardar a aprovação e sanção do Orçamento”, disse Irajá.

Como metas e prioridades, o parecer prevê políticas para a primeira infância, os investimentos em andamento, o programa habitacional Casa Verde e Amarela nas cidades com até 50 mil habitantes e mais 125 iniciativas destacadas por congressistas.

No total, foram 257 emendas com metas e prioridades, sendo 18 das bancadas estaduais, 58 de senadores e 181 de deputados. “Devido ao exíguo tempo para análise e para evitar injustiças, decidimos pelo acolhimento de todas as emendas”, explicou Irajá.

Lei Kandir
O Congresso aprovou ainda o PLN 41/20, com R$ 4 bilhões para acordo em que a União compensará entes federativos por perdas em razão da Lei Kandir. O relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), recomendou a aprovação. O texto segue para sanção.

Já o PLN 29/20, que envolvia R$ 2,84 bilhões para que o País possa quitar obrigações com organismos internacionais, acabou retirado de pauta. A bancada do Novo na Câmara questionou os termos do parecer.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Agência Câmara de Notícias

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

MARCELO CRIVELLA - FIM MELANCÓLICO DE ADMINISTRAÇÃO - PERIGO DE CALOTE - CONTAS REJEITADAS - DENÚNCIA DE CRIME ELEITORAL


ASSUMIU PROMETENDO "CUIDAR DAS PESSOAS", MAS ...

Não cuidou das pessoas, exceto claro seus apaniguados.

Não cuidou da Cidade como um todo, que se encontra suja, esburacada, mal iluminada e sinalizada.

Não cuido da saúde PÚBLICA, que sempre foi e continua um CAOS.

Não cuidou das finanças, ignorando todos os ALERTAS do TCM/RJ. De fato, Eduardo Paes deixou uma PESADA HERANÇA, o que deveria ter sido motivo de redobrados cuidados por parte do sucessor.

Resultado disso ?

SERVIDORES MUNICIPAIS AMEAÇADOS DE NÃO RECEBER SALÁRIOS. O DÉCIMO TERCEIRO CONTINUA UMA INCÓGNITA. A SECRETARIA DE FAZENDA DIZ QUE TRABALHA PARA PAGAR. O QUE SE SABE É QUE CRIVELLA, QUE TEM PRETENSÕES POLÍTICAS AO GOVERNO DO ESTADO EM 2022, TENTA DESESPERADAMENTE CONSEGUIR O DINHEIRO PARA PAGAR ATÉ SEGUNDA-FEIRA DIA 21.

TERCEIRIZADOS COM SALÁRIOS JÁ EM ATRASO.

FORNECEDORES AMARGANDO CALOTE.

Fim de ANO dramático em nossa CIDADE.

CONTAS REJEITADAS E PROCESSO NA JUSTIÇA ELEITORAL.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

AJUSTE E RECUPERAÇÃO FISCAL DE ESTADOS E MUNICÍPIOS - RENEGOCIAÇÃO DE JUROS E PRAZO DE PAGAMENTO - RIO DE JANEIRO TERÁ MAIS TEMPO PARA SAIR DO SUFOCO.

 

Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas dos estados 
Dívidas poderão ser refinanciadas em troca de ajustes fiscais 
15/12/2020 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei Complementar 101/20, que muda as regras para os estados refinanciarem suas dívidas em troca de ajustes fiscais em suas contas. O estoque dessas dívidas gira em torno de R$ 630 bilhões. A proposta, aprovada por 381 votos a 57, será enviada ao Senado.

O texto, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), prevê novo refinanciamento de valores que deixaram de ser pagos à União por conta do refinanciamento feito em 2017 (Lei Complementar 156/16). Segundo o projeto, o estado terá a opção de recalcular esses valores não pagos com incidência de encargos de inadimplência e incorporá-los ao saldo devedor para pagamento em 30 anos. 

O refinanciamento de 2017 previa 20 anos para pagar as dívidas junto à União e, agora, o prazo de adesão é reaberto até 30 de junho de 2021. Dezoito estados aderiram à época, mas somente São Paulo e Minas Gerais cumpriram o teto. A soma dos desvios das metas nos estados que descumpriram o teto em 2018 e em 2019 chegou a R$ 23,5 bilhões. 

Até esta mesma data, a União não poderá revogar o prazo de refinanciamento e exigir os valores atrasados. 

De acordo com o substitutivo do relator do projeto, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), para os estados que não usufruíram da redução de parcelas será possível apenas se comprometer a pagar a União em dia sob pena de multa de 10% sobre o saldo devedor principal da dívida. Entretanto, o estado deverá participar do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal.


NOTA DO BLOG
Como estava pactuado o RRF era impossível de ser honrado. No caso do Rio de Janeiro significaria o calote e mergulho em gravíssima crise.

Agora o ESTADO tem mais tempo. O Município do Rio pode ter acesso a DINHEIRO NOVO. Ambos PODEM se reorganizar.

Há de se acompanhar e cobrar que medidas efetivas sejam tomadas. Os RALOS por onde o dinheiro público se esvai em pagamentos de CONTRATOS MILIONÁRIOS NÃO ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO, e a contratação de ASPONES e COMISSIONADOS que ganham MUITO e nem sempre trabalham de fato, precisa ter um FIM.

Não pode, mais uma vez, colocar a CONTA nas costas dos servidores.

terça-feira, 15 de dezembro de 2020

PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 15/12/2020

O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Fazenda, paga no dia de hoje = 15/12 = o décimo terceiro salário dos servidores ATIVOS e também de INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Como tem acontecido, os depósitos devem cair na conta já durante a madrugada, continuando ao longo do dia, inclusive para quem tem PORTABILIDADE.

Vamos acompanhar, JUNTOS.

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PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 2020 = 15/12/2020

O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Fazenda, paga no dia de hoje = 15/12 = o décimo terceiro salário dos servidores ATIVOS e também de INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Como tem acontecido, os depósitos devem cair na conta já durante a madrugada, continuando ao longo do dia, inclusive para quem tem PORTABILIDADE.

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