SERVIDOR PÚBLICO AMEAÇADO - ESTADOS PEDEM PERMISSÃO PARA CORTAR JORNADA E SALÁRIO

7.fev.2019 

Flavia Lima

FOLHA DE SÃO PAULO

Nove estados pedem ao STF que autorize corte nos salários de servidores - RJ, MG, RS, GO, PR, CE, AL, MS e PA assinam documento conjunto; SP apoia, mas não teve tempo de aderir

Em carta ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, secretários da Fazenda de nove estados pedem à Corte o restabelecimento da medida que prevê a possibilidade de redução da jornada de trabalho de servidores públicos com correspondente corte de vencimentos.

A medida poderia ser adotada em caso de frustração de receitas.

O texto é assinado pelos secretários de Fazenda de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Ceará, Pará, Alagoas e Mato Grosso do Sul.

O grupo pede também que volte a valer a medida que, também em cenário de perda de receitas, permite que o Executivo ajuste os limites financeiros dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público nos casos em que não o façam.

A Folha apurou que Henrique Meirelles, secretário da Fazenda e do Planejamento de São Paulo, se dispôs a assinar o documento, pois apoia o seu conteúdo, mas não teria dado tempo de submetê-lo à Procuradoria do Estado.

PLENÁRIO DO STF VAI JULGAR LEGALIDADE DA MEDIDA

O assunto (redução da jornada de trabalho de servidores públicos com correspondente corte de vencimentos)

 voltará à pauta do STF em 27 de fevereiro, quando o Supremo deve julgar a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2.238 —que se coloca contra os dispositivos em questão.

ÍNTEGRA DA MATÉRIA AQUI - FOLHA.COM

NOTA DO BLOG

Tem horas que cansa. Os servidores estão sendo colocados como a causa das dificuldades financeiras de Estados e União.  

NINHO DO URUBU - INCÊNDIO NO CT DO FLAMENGO DEIXA 10 MORTOS

MAIS UMA TRAGÉDIA NO RIO DE JANEIRO

As primeiras informações e imagens são assustadoras. O INCÊNDIO foi de GRANDES PROPORÇÕES, já está controlado, mas deixou um RASTRO DE DESTRUIÇÃO em ferros retorcidos, com a confirmação de 10 MORTOS e 03 FERIDOS.

Não se tem ainda uma identificação dos mortos, mas no LOCAL existe ALOJAMENTO para jovens das ESCOLINHAS e CATEGORIAS DE BASE. Os próprios jogadores por vezes se concentram no local que fica na ESTRADA DOS BANDEIRANTES- Zona Oeste.

Nós abrimos espaço para essa NOTÍCIA, devido a gravidade do fato e uma ANSIEDADE grande pela DIMENSÃO de mais essa TRAGÉDIA. Jovens entre 14 e 17 anos ficavam nesse local. É provável que as vítimas dormissem na hora que o incêndio começou. 

Devido ao TEMPORAL de QUARTA-FEIRA, o LOCAL estava sem ENERGIA ELÉTRICA e sem ÁGUA. Por conta dessa situação, o treino de hoje foi adiado e muitos jovens voltaram para suas casas. No local permaneceram apenas jovens de outros MUNICÍPIOS e ESTADOS. Alguns seriam alojados numa POUSADA no dia de hoje.

BOMBEIROS e POLICIAS MILITARES estão no LOCAL desde 05:30 da manhã. Os funcionários chegam ao local e muitos familiares estão na PORTA do CT buscando informações. É realmente um momento muito triste.

O jogo entre Flamengo e Fluminense marcado para amanhã foi adiado. É o mínimo que se pode esperar.

Mais notícias em Instantes.

GOVERNO DO ESTADO QUER ACABAR COM PENSÃO EM DOBRO EM CASO DE MORTE DE SERVIDORES DA SEGURANÇA

O governador Wilson Witzel quer acabar com a PENSÃO EM DOBRO, paga a dependentes / beneficiários de servidores da Segurança Pública = Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros, Agentes Penitenciários e Agentes do Degase = que forem mortos em serviço.

A Procuradoria Geral do Estado vai entrar com Ação de Inconstitucionalidade para questionar a concessão destas Pensões.

A emenda foi inserida em lei de 2017, que reformulou a oferta de pensões no serviço público do Estado, sendo de autoria da ex-Deputada Cidinha Campos.

Apesar da Lei, que está em VIGOR, tendo sido sancionada pelo ex-governador PEZÃO, um levantamento do Jornal EXTRA mostra que as famílias dos 37 servidores mortos em serviço no Rio de Janeiro, NÃO RECEBERAM NADA EM DOBRO.

OPINIÃO

Atitude MESQUINHA do senhor governador. Não há de ser  com a "economia" por pagar em dobro estas PENSÕES que ele vai tirar o Rio de Janeiro do BURACO em que se encontra. Sua excelência deveria se preocupar com outros gastos, muito maiores e muito menos JUSTOS.

A família de quem MORRE em SERVIÇO, e não deveriam ser só os servidores da segurança não, e sim de todas as categorias de servidores, deveriam ter TODO O AMPARO, e a garantia sob o ponto de vista financeiro, de que os seus dependentes seriam devidamente APOIADOS.

A LEI

Os familiares de policiais civis, militares, bombeiros, inspetores penitenciários e agentes do Degase mortos em serviço terão direito a pensão em dobro. Esta é uma das mudanças aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nas regras de pensões de servidores estaduais, que entraram em vigor nesta segunda-feira (12/06), com a publicação da Lei 7.268/17. - Fonte ALERJ

EX-PRESIDENTE LULA É CONDENADO NO PROCESSO DO SÍTIO DE ATIBAIA

A juíza federal Gabriela Hardt condenou hoje (6) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato. 

O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando "foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente".

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

A defesa do ex-presidente alegou no processo que a propriedade era frequentada pela família de Lula, mas que o imóvel pertence à família Bittar. 

Lula está preso desde 7 de abril pela primeira condenação no caso do tríplex em Guarujá (SP). O ex-presidente cumpre outra pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Fonte: Agência Brasil de Notícias

PAGAMENTO DE JANEIRO AOS SERVIDORES DO ESTADO - ANTECIPAÇÃO X DIFICULDADES FINANCEIRAS

FALTAM 6 DIAS ÚTEIS  PARA O PAGAMENTO PELO CALENDÁRIO OFICIAL

E A ANTECIPAÇÃO, SERÁ QUE VIRÁ ?

O anúncio da pretensão do governo em antecipar esse pagamento, vem no BOJO da melhora da ARRECADAÇÃO com IPVA - ICMS - ROYALTIES - não sendo, portanto, necessário ESPERAR até o décimo dia útil para ter os recursos para efetuar o pagamento dos servidores do executivo.

Assim, ainda que não se tenha CERTEZA, (MUITAS SITUAÇÕES INTERFEREM NESSA DECISÃO) existe a possibilidade de, entre 07 e 11 de fevereiro, o servidor ver sua conta recebendo o depósito.

O Jornal O Dia trouxe o seguinte:

Estado do Rio planeja antecipar salário de janeiro.

Equipe de Witzel trabalha para que depósito saia antes do 10º dia útil, que cairá em 14 de fevereiro. Matéria publicada em 29 de janeiro.

A partir daí, nós fomos buscar com nossos colaboradores, a confirmação de que isso poderia realmente ocorrer.

PUBLICAMOS ontem a seguinte matéria:

PAGAMENTO DE JANEIRO AOS SERVIDORES DO ESTADO - ANÚNCIO DE DATA ANTECIPADA PODE SAIR ATÉ SEXTA-FEIRA.

HOJE, o Jornal Extra traz matéria dizendo que o governo do Estado NÃO COGITA de fazer a antecipação de salários:

Governo do Rio não conta com antecipação do salário de janeiro dos servidores públicos.

Segundo o Jornal Extra, existe uma série de problemas financeiros que não permitem a antecipação.

NOTA DO BLOG

A antecipação do PAGAMENTO é um justo anseio do funcionalismo. Receber no início do mês, significa poder arcar com compromissos dentro do prazo, sem pagar MULTA e JUROS. Se Funcionários de Empresas Públicas, Legislativo e Judiciário tem direitos e necessidades, os do Executivo estão no mesmo PATAMAR.

O governo do Estado sabe que, trazer esse CALENDÁRIO para o início do mês significa uma iniciativa de grande ganho de capital político.

De fato está tentando pagar de forma antecipada, embora não se possa negar que a questão do IPVA, e do recolhimento CONTURBADO desse tributo, tenha abalado o fluxo de caixa. 

Assim, nesse momento, convém esperar como a nova administração vai se comportar. Não é uma decisão meramente FINANCEIRA, ela é também POLÍTICA, pois, tendo os recursos , e aí antecipando ou não, o governo sinaliza como vai tratar a questão salarial dos servidores públicos do Rio de Janeiro.

ALERTA RIO - TEMPESTADE CAUSA DESTRUIÇÃO NA CAPITAL E BAIXADA FLUMINENSE

UTILIDADE PÚBLICA - Cidade em Estágio de Crise

Município de Nilópolis foi uma das áreas mais castigada pela FORTE CHUVA seguida de VENTOS.

Toda a CAPITAL do Estado, em ESPECIAL ZONA OESTE e ZONA NORTE registraram CHUVA INTENSA, com ALAGAMENTO, QUEDA DE ÁRVORES, FALTA DE ENERGIA e pequenos DESABAMENTOS de TELHADOS, PLACAS E LETREIROS.

A CHUVA DIMINUIU DE INTENSIDADE mas o ESTÁGIO DE ATENÇÃO com ALERTA MÁXIMO permanece.

Nós aqui recebemos alguns INFORMES:

BAIXADA FLUMINENSE, cenário de TERRA ARRASADA.

GRANDE MÉIER, queda de inúmeras ÁRVORES com INTERDIÇÃO de várias ruas. Falta energia em extensa área.

SEPETIBA e GUARATIBA - Alagamento e transbordamento de VALÕES.
BARRA de Guaratiba com um desabamento causando DUAS MORTES.
ROCINHA, um desabamento com uma vítima fatal. PERDA TOTAL em muitas casas. Carros arrastados pela enxurrada.
AVENIDA NIEMEYER INTERDITADA. Deslizamento de ENCOSTA com dois ÔNIBUS atingidos e soterrados parcialmente. Parte da Ciclovia desabou. A VIA está INTERDITADA.

GRAJAÚ - Falta de ENERGIA e desabamento de um OUTDOOR.

COPACABANA REGISTRA VENTOS DE MAIS DE 100 KM / HORA - QUEDA DE DEZENAS DE ÁRVORES.

REGIÃO DO JARDIM BOTÂNICO COM PONTOS DE ALAGAMENTO.

Se você sabe de alguma área em que ocorreu algum problema  por conta da chuva, informe em nossa caixa de comentários. Muitas pessoas estão sem poder retornar para suas residências, e o transporte público também foi afetado.

23:20 - CHUVA VOLTA A SER FORTE - VENTOS PERMANECEM COM RAJADAS.

ATENÇÃO PARA O ALERTA DA PREFEITURA

O Centro de Operações Rio informa que a cidade entrou em Estágio de Crise às 22h15 desta quarta, 06/02/2019! O motivo é que áreas de instabilidade com intensidade forte a muito forte atuam desde o início desta noite e permanecem atuando, principalmente na Zona Sul e Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. A previsão do tempo mais atual, para as próximas horas, é de chuva forte a muito forte em toda a cidade. Informações sobre a chuva em bit.ly/crise060219

• Somente se desloque em caso de extrema necessidade;