DINHEIRO DESVIADO RECUPERADO E PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO RIO DE JANEIRO - BLOG ENCAMINHA PERGUNTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

 CARTA ABERTA 

AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RESPEITOSAMENTE
PREZADOS SENHORES

Recentemente por iniciativa de Vossas Excelências, em parceria com a JUSTIÇA FEDERAL, referentes a apuração e processos de combate ao crime de CORRUPÇÃO envolvendo autoridades e ex-autoridades do Estado do Rio de Janeiro, foram devolvidos aos cofres públicos estaduais R$ 250 MILHÕES, valores esses recuperados de contas de pessoas que confessaram crimes e/ou mediante acordo de delação, tiveram tais valores confiscados / devolvidos.

Para o referido valor devolvido, foi colocada a condicionante de que a utilização seria, como ocorreu, no pagamento do décimo terceiro salário dos servidores estaduais com aposentadorias e pensões de até R$ 3.200,00.

Ressalte-se aqui a importância da providência, e o benefício incomensurável trazido para quase que 150 mil servidores e suas famílias.

Forçoso, porém, reconhecer, que outros 100 MIL aposentado e pensionistas ficaram de fora, e que existem ainda cerca de 130 MIL ativos sem receber o seu décimo terceiro de 2016. 

O DRAMA, entretanto, não se RESUME só quanto ao décimo terceiro salário. Nesse momento, excelências, cerca de 120 MIL SERVIDORES, entre ativos, aposentados e pensionistas, não receberam seus salários de FEVEREIRO, e não tem nem mesmo uma previsão de quando irão receber. Rotineiramente, os salários atrasam, são pagos parcelados, e com erros nos valores lançados, obrigando servidores e pensionistas a um verdadeiro CALVÁRIO para conseguir receber o que é seu direito.

Acredito que seja do conhecimento de Vossas excelências, mas, nunca é demais repetir, que hoje, milhares de servidores do ESTADO DO RIO, foram transformados em INADIMPLENTES, tem seus nomes lançados em cadastro de MAUS PAGADORES. Essa gente, não tem dinheiro para se alimentar, IDOSOS ESTÃO SEM REMÉDIOS E FRALDAS, muitos perderam seus PLANOS DE SAÚDE, outros foram DESPEJADOS, moram de favor, CRIANÇAS DEIXARAM A ESCOLA em decorrência da desorganização familiar causada por esse conjunto de problemas, e nas casas, dos que conseguiram até aqui manter suas casas, falta LUZ, ÁGUA, GÁS, TELEFONE, INTERNET...falta tudo, pois, os serviços foram CORTADOS pelas concessionárias.

ENTÃO, ainda que isso seja uma esperança REMOTA, solicitamos em nome dos SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / LEITORES de nosso espaço na INTERNET, que Vossas Excelências nos respondam.

EXISTE, em prazo razoável de tempo, possibilidade de que RECURSOS (QUE NUNCA DEVERIAM TER SAÍDO DOS COFRES DO ESTADO DO RIO COMO SAÍRAM) sejam outra vez RECUPERADOS e utilizados no todo ou em parte, para PAGAMENTO dos servidores, MITIGANDO o drama, sofrimento e humilhação, a que 460 mil pessoas e aproximadamente 1.500.000 dependentes vem sendo submetidos ?

RESPEITOSAMENTE, HUMILDEMENTE, peço a Vossas Excelências, que não nos deixem sem resposta, pois, até isso tem sido negado a essa massa de servidores.

CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO

email - conexaoblogs@hotmail.com

NOTA AOS LEITORES

Matéria publicada em formato de CARTA ABERTA, que foi enviada hoje transformada em EMAIL enviado ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
CONFIRMAÇÃO DE ENVIO

Manifestação 20170025390 cadastrada com sucesso! Um email com a confirmação do cadastro da manifestação foi enviado para o endereço de e-mail informado

Os leitores que desejarem reforçar essa solicitação / pedido, podem acessar o link abaixo e mandar sua mensagem ao MPF, ou simplesmente copiar e colar o nosso texto, reforçando o pedido de resposta.

http://aplicativos.pgr.mpf.mp.br/ouvidoria/portal/cadastro.html?tipoServico=2

SERVIDORES VÃO À DEFENSORIA E CONSEGUEM REABERTURA DE AÇÃO JUNTO AO STF

UNIÃO E AÇÃO - POIS O QUE NÃO ADIANTA NADA É DIVISÃO E INAÇÃO

Nos encontramos na Defensoria. Lá ficamos sabendo que deveríamos ir ao prédio da Defensoria Pública no terminal Menezes Cortes. Éramos um grupo de 40 e poucas pessoas. A maioria de servidores aposentados, mas também alguns ativos sem salário. Saúde, Educação, Sefaz, Seplag, Uerj, Cultura, gente de várias secretarias ou órgãos. 

Alguns desesperados. Quando chegamos, o grupo ficou aguardando na calçada, enquanto a Graciete, que é professora da Seeduc e da Faetec, mora em Campos e veio com mais três servidoras ao Rio, subiu para ver se conseguia ser recebida. 

Neste momento, enquanto nos encaminhávamos para aguardar o seu retorno, vi o deputado Atila Nunes saindo do restaurante. Fui falar com ele e disse que éramos todos servidores. Ele parou para conversar com o grupo. Disse que nossa situação seria solucionada com a aprovação do projeto em Brasília, de recuperação fiscal dos Estados falidos. E que a aprovação era garantida. Depois disso bastava o Estado pegar o empréstimo e acertas os pagamentos. Perguntamos o tempo mínimo para isso acontecer. Ele estipulou em até 20 ou 30 dias. Até lá vamos morrer de fome, né? 

Subimos. O defensor público José Aurélio nos informou sobre a ação. Assim como todas as outras ações que pediam no STF o arresto do caixa do governo para pagamento dos servidores, a ação da Defensoria foi indeferida no fim do ano, para acolher o pedido do governo do fim dos arrestos. Dissemos a ele que o TJ tinha ganho uma liminar ontem para arrestar o caixa. Ele disse que não sabia dessa informação e foi checar a veracidade. 

Voltou dizendo que era verdade e que então abria sim, um precedente, e que a Defensoria entraria com uma nova ação pedindo o mesmo tratamento em nome de servidores aposentados e pensionistas. Informou que todos os sindicatos tinham ações a favor do pagamento dos salários dos ativos também. Pediu que entrássemos em contato com a Defensoria na segunda da semana que vem para obtermos novas informações. 

O grupo saiu do prédio e acabou se dispersando. Eu, Sandra Borges, Monica Lima, Soneli Cruz e Janaína resolvemos ir à ALERJ. Lá chegando avistamos o deputado Flávio Serafini. Soneli pediu que ele nos atendesse. Fomos até a sala do partido e conversamos sobre a situação desesperadora dos servidores sem salário. Ele informou tudo o que o partido dele vem fazendo para tentar ajudar mas foi sincero em dizer que a ALERJ é a casa do PMDB. Sendo assim pouco se consegue lá dentro a nosso favor. Mas combinou de receber os servidores na semana que vem, para uma conversa com os deputados. 

Mais para o fim da semana informo o dia e a hora para que todos possam comparecer. 

Conclusão: o que a gente percebe é que há boa vontade em nos ouvir, mas ações efetivas no sentido de solucionar nossa situação seriam essas: o governo federal liberar dinheiro para o pagamento, o STF obrigar o governo a nos pagar, respeitando a isonomia ou...TACAR FOGO EM ROMA. 

Infelizmente acho que só a última alternativa realmente mudaria todo o quadro caótico que os servidores vivem neste momento. Como isso aqui não é o Paraguai e o povo, salvo raríssimas exceções, aceita ser entubado sem anestesia, vamos continuar sangrando. 

Eu me sinto privilegiada por ter feito parte do grupo que hoje, saiu do comodismo e da aceitação do caos que nos rodeia e resolveu agir. Se até semana que vem nada de novo acontecer nossa ação será mais efetiva e impactante. Já combinamos entre nós. Entendo os que são idosos, enfermos, moram longe ou trabalham. Você que está sem salário e não foi mas poderia ter ido, acho bom colocar a mão na consciência. O futuro é sombrio. Essa noite vou dormir com minha conta corrente na mesma situação. Mas em paz com minha consciência. 

Abraços.

Jane Mary

Nota do Blog: Reprodução na íntegra de comentário feito com a narrativa do encontro de servidores ativos, aposentados e pensionistas na DEFENSORIA PÚBLICA do RJ.

Parabenizamos o grupo, e nós também vamos dormir com a consciência tranquila, pois buscamos fazer a nossa parte.

CÂNCER DE BEXIGA ACOMETE JORGE PICCIANI - RECIDIVA DE TUMOR ABALA SAÚDE DO PRESIDENTE DA ALERJ

O presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), Jorge Picciani (PMDB), foi diagnosticado com um tumor na bexiga, segundo nota divulgada esta terça (4) pelo Legislativo fluminense. Segundo o comunicado os médicos de Picciani "identificaram um pequeno tumor, de cerca de 15 milímetros, na bexiga do deputado, mesmo órgão onde ele teve um câncer, no fim de 2010, e do qual estava curado." 

A nota diz ainda que o deputado fará "exames mais conclusivos" na quinta (6), quando devem ser divulgados "mais detalhes de quando será feita a cirurgia e o tempo que ele precisará ficar de licença." 

A notícia sobre a doença vem a público menos de uma semana após o político prestar depoimento à Polícia Federal, no dia 29, sob condução coercitiva - ou seja, quando a pessoa é obrigada a depor mediante decisão judicial - na operação O Quinto do Ouro, que investiga um esquema de pagamento de propina oriunda de dinheiro desviado do poder público. 

Na mesma operação, cinco dos sete conselheiros do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado) foram presos.

FONTE UOL

NOTA DO BLOG - A notícia do problema de saúde do Presidente da Alerj - Deputado Jorge Picciani, é relevante para o momento e situação em que o ESTADO DO RIO DE JANEIRO se encontra. Uma recidiva de Câncer de Bexiga, e um tumor de 15 milímetros (nem tão pequeno assim como dito na nota) podem levar Picciani a um afastamento de suas funções por tempo considerável, em que pese os atuais recursos cirúrgicos existentes. É mais um fator a complicar a situação política- Institucional em que o Rio de Janeiro se encontra mergulhado.

Para além das divergências, e para além do fato de discordamos totalmente da conduta do deputado Picciani no campo da política, o BLOG não se rejubila, e nem deseja outra coisa que não seja a recuperação do ser humano em questão. E espero sinceramente que a caixa de comentários não sirva para imprecações e "rogações de praga", algumas até em nome de deus.

ALERJ PAGA INATIVOS E JORGE PICCIANI DIZ QUE VAI À JUSTIÇA COBRAR DUODÉCIMO RETIDO PELO ESTADO

FINALMENTE A ALERJ ROMPE O SILÊNCIO

O PRESIDENTE DA ALERJ, deputado Jorge Picciani, voltou hoje a trabalhar normalmente, e esteve no Plenário da Casa, ocupou a tribuna e COMUNICOU que a ALERJ vai à JUSTIÇA para cobrar o repasse do DUODÉCIMO devido pelo governo do Estado do Rio de Janeiro. Segundo Picciani, são dois meses sem repasse, o que vai acabar por inviabilizar a atividade e o pagamento dos compromissos da ALERJ.

Aposentados e pensionistas que recebem pela ALERJ já estão informando que, após um atraso considerável, que deixou a todos apreensivos e sufocados financeiramente, o pagamento começa a entrar na conta. 

A ALERJ usa sobra de repasses em caixa, e os chamados recursos próprios, para honrar seus compromissos.

PLANO DE RECUPERAÇÃO ??? FISCAL - GOVERNADOR PEZÃO ABRE MÃO DE LUTAR PELOS INTERESSES DO ESTADO

E VOLTA PARA BRASÍLIA HOJE, APOIANDO DE FORMA SUBSERVIENTE O PACOTE DE MALDADES FISCAIS QUE SERÁ VOTADO A PARTIR DE AMANHÃ.

Sem ter o que oferecer de respostas diante da CRISE que afeta a todos os serviços de competência do Estado prestar à população, calado diante de vários episódios gravíssimos de violência ocorridos nos últimos dias, negando-se a responder as questões relacionados às GRAVÍSSIMAS acusações de que objeto POR PARTE DE DELATORES, como participante de esquemas de corrupção, e sem dar uma única palavra aos servidores do Estado que estão com seus salários atrasados, o governador PEZÃO volta para Brasília, onde, através de NOTA OFICIAL do site do governo do Estado, vai "

reiterar a disposição em cumprir todas as contrapartidas previstas no Plano enviado pela equipe econômica do Governo Federal à Câmara dos Deputados".

No momento em que até o relator da matéria já se manifesta por alterar algumas partes do que é proposto, e de que DEPUTADOS inclusive da base do governo, se colocam contra os absurdos contidos no PLANO, Fernando Pezão, aceita tudo, concorda com tudo, e passa a mensagem inverídica de que esse PLANO vai ser a salvação do Rio de Janeiro.

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CONFIIRA A NOTA CHAPA BRANCA DO SITE DO GOVERNO DO ESTADO

PEZÃO RETORNA A BRASÍLIA PARA APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL

03/04/2017 - 20:35h 

O governador Luiz Fernando Pezão retorna nesta terça-feira (04/03) a Brasília, onde participará de diversas reuniões, no Congresso Nacional, para aprovação do Plano de Recuperação Fiscal, que deverá ser votado nesta semana na Câmara.

Pezão vai salientar aos deputados a importância do Plano para o reequilíbrio fiscal do Estado do Rio de Janeiro e de outras unidades da Federação em crise financeira. O governador vai reiterar a disposição em cumprir todas as contrapartidas previstas no Plano enviado pela equipe econômica do Governo Federal à Câmara dos Deputados.

ATENÇÃO SERVIDORES DO ESTADO DO RIO, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E ATIVOS SEM SALÁRIO.

ATO NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA 

SEGUNDO COMENTÁRIO PUBLICADO NO BLOG E COM PEDIDO DE DIVULGAÇÃO PARA A INICIATIVA DE GRUPO DE SERVIDORES DO ESTADO.

A colega, Profª Jane informa e os convoca: 

Fiquei sabendo que há uma ação da Defensoria Pública tramitando na justiça pedindo o restabelecimento do pagamento do nosso salário na data correta. Então não precisamos ir lá exigir nada nesse sentido. Precisamos ir lá nos informar qual a situação desta ação, onde ela está tramitando o que está sendo feito no sentido de agilizá-la. 

Sendo assim, convoco todos os servidores que estão vivendo essa situação caótica para nos encontrarmos:

Próximo dia 04 de abril, terça-feira, às 13 horas, na entrada do prédio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Av. Mal. Câmara, 314 - Centro, Rio de Janeiro. 

A ideia é só sairmos de lá quando tivermos esclarecimentos sobre nossa situação. E também poderemos usar o encontro para organizarmos algum ato.

Entendo que quanto mais pessoas comparecerem lá na Defensoria, maior será a pressão para sermos atendidos. Reclamar só nas redes sociais não resolve.

Se possível, levem uma cópia de contracheque, (COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA / IDENTIDADE) caso seja necessário para algum tipo de protocolo. 

Por favor, façam essa mensagem chegar até seus conhecidos servidores que estão sem salário. Vamos fazer barulho. Gente calada não incomoda ninguém. 

NOTA DO BLOG - Sempre apoiamos e divulgamos as iniciativas ordeiras e legais de servidores ou grupos de servidores. Entendemos que, no presente caso, seria bom, pois ajudaria a confirmar a iniciativa e agregar participantes, que fosse divulgado um endereço de email para possíveis contatos por parte daqueles que pretendem comparecer.

E que fique claro, que não é o BLOG quem organiza ou convoca. O BLOG apenas divulga, na certeza de que a participação de muitos servidores em atos dessa natureza, é fundamental.

03/04/17 07:09

Fuso horário de Brasília