OS LEITORES QUESTIONAM O FATO DE QUEM TEM PARIDADE NÃO RECEBER REAJUSTE ALGUM, ENQUANTO OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO SEM PARIDADE TEREM SEU BENEFÍCIO REAJUSTADO PELO INPC ANUALMENTE, REFERENTE A 2024, APLICADO AGORA À PARTIR DE JANEIRO DE 2025 COM O ÍNDICE DE 4,77%.
Então vamos explicar de forma resumida e objetiva, depois, podemos até publicar LINKs das LEIS e DATAS.
Com sucessivas reformas do SISTEMA PREVIDENCIÁRIO, a PARIDADE, direito de quem se aposenta ou é pensionista, receber tudo igual a quem está na ATIVA, RECEBE, foi sendo extinta.
AS DUAS ÚLTIMAS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES OCORRERAM EM 2003 E 2019.
O STF, para PROTEGER quem FICOU SEM PARIDADE, pois NÃO HAVIA um PERCENTUAL E UMA DATA para que esse GRUPO recebesse REAJUSTE, estabeleceu através de decisão VINCULANTE = OBRIGATÓRIA, que o INPC SERIA O ÍNDICE DE REAJUSTE, a ser aplicado todo início de ano, em percentual apurado no ano anterior.
Assim, o INPC de 2024 reajusta os BENEFÍCIOS a partir de 2025, para quem NÃO TEM PARIDADE.
Quem tem PARIDADE, pois à época das mudanças já tinha o chamado DIREITO ADQUIRIDO, seguiria recebendo ao se aposentar ou ficar na condição de PENSIONISTA, os reajustes, benefícios, do pessoal da ATIVA.
TER PARIDADE era bom, era "certeza" de que o valor da APOSENTADORIA NÃO SERIA CORROÍDO PELA DEFASAGEM SALARIAL.
Ocorre que, os governos estaduais e municipais não dando aumento para quem está na ATIVA, por tabela, pune os aposentados e pensionistas com PARIDADE.
Quando cláudio castro pagou a primeira parcela da recomposição salarial, todos os ATIVOS e TODOS os aposentados e pensionistas COM PARIDADE receberam. Isso foi lá em 2022. Ele queria ganhar, como ganhou, a eleição. Depois, ele mudou o discurso e, não pagou mais nada.
ENTÃO, diante do DESMONTE do SERVIÇO PÚBLICO, em especial no ESTADO DO RIO DE JANEIRO e na PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO também, ter PARIDADE virou um castigo.
Se não for cassado e, quem sabe até preso, cláudio castro só dará reajuste em 2026. Ele vai dizer que o novo REGIMEE DA DÍVIDA DOS ESTADOS PASSOU A PERMITIR, que as condições melhoraram... e, vai tentar enganar os incautos que enganou em 2022, agora para se eleger SENADOR.
OBS. O NOVO REGIME DA DÍVIDA DOS ESTADOS, É UM PRESENTE DE MÃE QUE O GOVERNO FEDERAL ESTÁ DANDO AOS GOVERNADORES ENDIVIDADOS. MAS, ELES QUEREM MAIS, QUEREM LICENÇA PARA GASTAR E, SEGUIR AFUNDANDO OS ESTADOS QUE GOVERNAM.
Outra coisa, tem algumas partes específicas / diferenças entre RPPS RGPS
RGPS | RPPS | |
|---|---|---|
Trabalhadores | Trabalhadores do setor privado, autônomos, contribuintes individuais e facultativos | Servidores públicos titulares de cargos efetivos |
Gestão | Administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) | Gerenciado por cada ente federativo (união, estado e municípios) |
Contribuições | Contribuições de trabalhadores, empregadores e, em alguns casos, do governo | Contribuições previdenciárias patronais que variam de 11 a 22% sobre o valor da remuneração do servidor |
Benefícios | Aposentadoria por idade e auxílio-doença | Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição |
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