JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE LEILÃO DO EMPRÉSTIMO DA CEDAE - R$ EMPRESA VALE MAIS QUE R$ 5,8 BILHÕES

AÇÃO QUE QUESTIONA O VALOR ESTIMADO DA EMPRESA É ACATADA PELA JUSTIÇA, QUE EXIGE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Águas e em Serviços de Esgoto e Similiares de Niterói e Região (STIPDAENIT), após conseguir ser aceito como "INTERESSADO" na questão da PRIVATIZAÇÃO da CEDAE, obteve no dia de hoje uma LIMINAR na JUSTIÇA FEDERAL, que suspende, até que DOCUMENTOS SEJAM APRESENTADOS, o LEILÃO PARA O EMPRÉSTIMO DE R$ 2,9 BILHÕES.

O (STIPDAENIT) questiona e considera SUBAVALIADO o montante de R$ 5,8 BILHÃO como valor de MERCADO da EMPRESA.

Por se tratar de AÇÃO EM ESFERA FEDERAL, a LIMINAR deve ser mais difícil e demorada para ser DERRUBADA. A PGE/RJ precisará agir rápido e buscar, salvo melhor juízo, uma decisão do STF em favor do prosseguimento do processo.

TRECHO DA DECISÃO

"Defiro a liminar requerida, em virtude da urgência incontornável apresentada, para:

Determinar ao Estado do Rio de Janeiro que, no prazo de três dias úteis, disponibilize ao autor os documentos por ele requeridos em 17/10/2017, a saber, cópia do Contrato SEFAZ 019/2017, celebrado com a Fundação Getúlio Vargas ¿ FGV para fins de avaliação da CEDAE ¿ precificação de suas ações, da íntegra do Processo Administrativo E-04/115/27/2017 e do trabalho elaborado pela FGV que determinou o estabelecimento do valor de mútuo a ser contratado ou, ao menos, a informação ao Requerente de qual o valor encontrado no referido trabalho;

Suspender a realização do pregão marcado para o dia 01/11/2017, versado no Edital SEFAZ/RJ 02/2017, relativo à contratação de instituição financeira para operação de crédito, no valor de R$ 2.900.000.000,00 (dois bilhões e novecentos milhões de reais), na forma de contrato de mútuo, cujos recursos serão tratados como antecipação de receita de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE), até posterior decisão deste Juízo, ou daquele que for tido por competente.

NOTA 1 - O JUIZ encaminhou comunicado ao STF - Ministro Luiz Fux - justificando sua decisão de conceder a LIMINAR.

NOTA 2 - A PGE/RJ já avisou que vai recorrer.

NOTA 3 - Caso a Liminar não seja CASSADA até 31 de outubro, o LEILÃO será de fato suspenso. Como a próxima semana, é uma semana curta, a apresentação dos DOCUMENTOS EXIGIDOS, e uma nova decisão do JUIZ FEDERAL, deve demorar.

SERVIDORES DO ESTADO DO RIO - PAGAMENTO DE AGOSTO ? PAGAMENTO DE SETEMBRO ?

Os servidores do executivo do Estado do Rio de Janeiro continuam na expectativa e no sofrimento, referente ao seu pagamento de AGOSTO - 15 MIL AINDA NÃO RECEBERAM, e de SETEMBRO, devido para aproximadamente 170 MIL servidores.

O GOVERNO do estado, sinalizou através da SEFAZ que seguirá o seguinte "cronograma".

Vai finalizar o REPASSE DO DUODÉCIMO AO TJ/RJ - A SEFAZ informou ao TRIBUNAL que pretende pagar tudo até o próximo dia 31 de outubro. O TJ não aceita esperar e já entrou com AÇÃO no STF para ARRESTAR as contas do Rio de Janeiro. O STF JÁ "INTIMOU" O GOVERNO A INFORMAR O MOTIVO DE NÃO TER PAGO O QUE ESTÁ OBRIGADO.

Como de vezes anteriores, o governo do Rio, tão logo se exaure o prazo que tem para manobrar e repassar de forma parcelada o DUODÉCIMO ao TJ/RJ, para evitar que efetivamente sofra o ARRESTO, conclui o pagamento. Isso deve acontecer ainda hoje. 

QUITADO O DUODÉCIMO COM O TJ/RJ, o estado pretende, como já anunciou, completar o pagamento de AGOSTO. São necessários cerca de R$ 160 MILHÕES para isso.

Quitado AGOSTO...aí vão começar a pagar SETEMBRO. 

Ainda que a semana que vem seja uma semana curta, com FERIADO e PONTO FACULTATIVO, a expectativa é que paguem ao menos AGOSTO e parte de SETEMBRO, até sexta-feira dia 03/11.

O ATRASO É INACEITÁVEL E INEXPLICÁVEL.

Como esse governo é um governo imprevisível e nada transparente, ainda que pouco provável, é possível que eles venham com aquela "famosa frase": A ARRECADAÇÃO TEVE UMA MELHORA INESPERADA, e parte destes pagamentos sejam antecipados. Quando eles querem o dinheiro sai de debaixo do colchão, como já aconteceu inúmeras vezes.

AMANHÃ É DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, e não há o que comemorar.

O governador Pezão está no ACRE participando de uma reunião sobre SEGURANÇA PÚBLICA. Também neste campo, muita conversa e pouca realização. SEM SALÁRIO, SEM VIATURA, SEM COMBUSTÍVEL E SEM COLETE, COM POUCA MUNIÇÃO E EFETIVO REDUZIDO, não há POLÍCIA que possa cumprir bem seu PAPEL.

SECRETARIA DE FAZENDA INFORMA MOTIVO DO ADIAMENTO DO LEILÃO DE EMPRÉSTIMO DE R$ 2,9 BILHÕES AO RIO DE JANEIRO

PREGÃO DO EMPRÉSTIMO DE R$ 2,9 BILHÕES É TRANSFERIDO PARA A PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (1/11)

26/10/2017 

Alteração é devido à necessidade de publicação de um decreto presidencial

A Secretaria estadual de Fazenda informa que o pregão da operação de crédito no valor de R$ 2,9 bilhões, que seria realizado nesta sexta-feira (27/10), foi alterado para a próxima quarta-feira (1/11), em função da necessidade de publicação de um decreto presidencial, relativo às garantias da União para a operação.

O pregão será realizado no dia 1º porque nos dias 30 e 31 ocorre o fechamento mensal das taxas que formam os parâmetros das propostas das instituições financeiras. A alteração da data será publicada no Diário Oficial, nesta sexta-feira (27/10).

Fonte: Site do Governo do Rio de Janeiro

ADIADO LEILÃO DO EMPRÉSTIMO DE R$ 2,9 BILHÕES AO RIO DE JANEIRO

ADIAMENTO ATENDE EXIGÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL

NÃO PUBLICAÇÃO PELA UNIÃO DE DECRETO, CONSIDERADO FUNDAMENTAL FOI O MOTIVO ALEGADO. 

Burocracia e Incompetência, atrasam a realização do empréstimo. Transferido para o dia 01 de NOVEMBRO, se não houver OUTRO COCHILO, OUTRA BOBEADA, OUTRA EXIGÊNCIA NÃO ATENDIDA.

BURROCRACIA SEM FIM - Michel Temer estava muito ocupado salvando o próprio o prório pescoço

Curioso é que, para liberar dinheiro para DEPUTADO E SENADOR, para perdoar DÍVIDA DE SONEGADOR e para ISENTAR DE MULTAS BANCOS, EMPREGADORES ESCRAVOCRATAS E QUEM COMETE CRIME AMBIENTAL, O GOVERNO É RÁPIDO E CERTEIRO, E NEM FAZ TANTAS EXIGÊNCIAS ASSIM.

         URGENTE !       

EXECUTADO COMANDANTE DO 3o. BATALHÃO DA PM - CRIME OCORREU NO GRANDE MÉIER

"RESSACA", NÁUSEAS E INDIGNAÇÃO - QUANDO O DIA SEGUINTE É TAMBÉM VÉSPERA DE DESRESPEITO AO POVO E DE ALTA ANSIEDADE PARA OS SERVIDORES DO ESTADO

PREZADOS LEITORES

Difícil iniciar mais uma dia, após tanta vergonheira.

É BANDIDO tendo a cara livrada por outros BANDIDOS.

Vida que segue, SENDO NECESSÁRIO aumentar a resistência e oposição a tudo isso que está aí posto, levando o país ao descaminho da INJUSTIÇA, IMPUNIDADE e PODRIDÃO.

Registre-se aqui, que o dia 25 de outubro foi um dia triste no campo da JUSTIÇA, da POLÍTICA e da INSEGURANÇA.

No campo da JUSTIÇA por esta ter RECUADO da decisão de mandar pagar os SERVIDORES DA UERJ. 

No campo da política por ter a CÂMARA DOS DEPUTADOS, obstruído à AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO contra o ocupante do PALÁCIO DO PLANALTO e dois dos seus MINISTROS, todos acusados de GRAVÍSSIMOS CRIMES, que vão de CORRUPÇÃO até FORMAÇÃO DE QUADRILHA.

Onde já se viu, existir CREDIBILIDADE, ESTABILIDADE E AMBIENTE PARA ORDEM E PROGRESSO, com o grupo que governa o país, SUSPEITO DE SER CRIMINOSO ?

Já no campo da INSEGURANÇA, assistimos a três HOMICÍDIOS BÁRBAROS. Em três assaltos, três cidadãos (um deles era policial) foram COVARDEMENTE ASSASSINADOS por criminosos que até aqui continuam impunes. Nossa solidariedade e pedido ao ALTÍSSIMO, que dê forças a estas famílias para suportarem tamanha DOR. Eu não consegui assistir / ouvir por completo, o lamento do PAI ao ver o filho morto, e da esposa do rapaz da moto assassinado na Avenida Brasil. Demais para mim.

E aí vem a pergunta: ONDE ESTÃO AS AÇÕES DE COMBATE AO CRIME PROMETIDAS PELOS QUE OCUPAM O GOVERNO EM BRASÍLIA ? Contar com o governo do estado não dá. Nossa polícia está sucateada.

Pedindo perdão aos leitores pelo desabafo...

Véspera de DIA DE LEILÃO do EMPRÉSTIMO DE R$ 2, 9 BILHÕES. Que não ocorra algum imprevisto, ou algum soluço dos burocratas para atrasar e adiar essa decisão.

Expectativa pela liberação ainda hoje de AVISO DE PAGAMENTO. Não é possível que a semana termine sem que o salário de AGOSTO e parte do salário de SETEMBRO sejam pagos.

Vamos acompanhar
*****************
         URGENTE !       

EXECUTADO COMANDANTE DO 3o. BATALHÃO DA PM - CRIME OCORREU NO GRANDE MÉIER

UERJ SEM O 13o. SALÁRIO - DESEMBARGADOR REVOGA SUA PRÓPRIA DECISÃO E MANDA SUSPENDER O ARRESTO !

SIMPLES ASSIM

Aconteceu como nós respondemos hoje a um leitor, dizendo que NÃO, diante da indagação se acreditávamos que de fato o 13o. salário (2016) para os servidores da UERJ seria pago. 

O próprio DESEMBARGADOR, Francisco José de Azevedo, suspendeu o ARRESTO que ele havia determinado, no valor de R$ 84 MILHÕES.

Fica o dito pelo não dito, e os servidores da UERJ, que esperam pelo salário de SETEMBRO, alguns pelo salário de AGOSTO, continuarão esperando pelo DÉCIMO TERCEIRO DE 2016.

MICHEL TEMER É INTERNADO EM HOSPITAL MILITAR DE BRASÍLIA - RISCO DE VIDA

O ocupante do Planalto, Michel Temer, no dia de hoje, em que a aceitação ou não  da segunda DENÚNCIA contra ele, por CORRUPÇÃO, estava programada para ser VOTADA na Câmara dos Deputados, sofreu um MAL SÚBITO quando recebia parlamentares no Palácio do Planalto.

As informações sobre o problema de saúde ainda não foram liberadas pela assessoria de imprensa do governo federal, mas, Michel Temer estaria no CENTRO CIRÚRGICO da Unidade Hospitalar.

O procedimento pode ser o de CATETERISMO, mas, existem rumores de que TEMER sofreu um ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO, e aí, para estar no Centro Cirúrgico, seria do tipo HEMORRÁGICO, que exige uma NEUROCIRURGIA. Outros boatos dizem que o problema é UROLÓGICO, com OBSTRUÇÃO DA PRÓSTATA ou Crise de Cálculo Renal.

O BLOG acompanha o desenrolar dos fatos.

PAGAMENTO DO 13o. SALÁRIO 2016 PARA UERJ - PGE RECORRE CONTRA ARRESTO ALEGANDO "ISONOMIA"

A PGE/RJ com servidores PROCURADORES, todos bem PAGOS, E RELIGIOSAMENTE EM DIA, abusa do "direito" de afrontar a nossa inteligência e, pior, parece DEBOCHAR do sofrimento dos SERVIDORES, quando traz a "ISONOMIA ENTRE SERVIDORES", para alegar que não é correta a decisão da JUSTIÇA em mandar ARRESTAR recursos das contas do Governo do Estado do Rio de Janeiro, para pagar os servidores da UERJ.

CURIOSA a maneira como a PGE se posiciona, e espero sinceramente que o DESEMBARGADOR que decidiu pelo ARRESTO, esteja de fato inteirado sobre o que acontece com os SERVIDORES DO ESTADO em relação aos PAGAMENTOS, não só MENSAIS, como o do DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.

Excelência, quando os PROCURADORES DA PGE forem até aí, representando O RJ governado por Fernando Pezão, pergunte a eles, ONDE ANDAVA A TAL ISONOMIA, quando eles RECEBERAM por força de "ACORDO" respaldado por DECISÃO JUDICIAL, o 13o. salário de 2016, antes de qualquer outro servidor do Estado ?

Pergunte a eles, se já receberam o salário de SETEMBRO ???, enquanto tem servidores que nem mesmo receberam o salário de AGOSTO.

A PGE tem que buscar outro argumento para tentar BARRAR o pagamento do 13o. salário aos servidores da UERJ.

Falar em "ISONOMIA" é um TAPA NA CARA de milhares de servidores, (ATIVOS - APOSENTADOS - PENSIONISTAS) que ganham MERRECA, e todos os MESES ficam esperando pelo que sobrar de dinheiro, após os ESCOLHIDOS pelo PATRÃO terem recebido, além dos que esperam por um empréstimo que nunca sai, para receber em 2017, o 13o. de 2016, que os PROCURADORES DA PGE receberam BONITINHO, em DEZEMBRO de 2016.

CONFIRME AQUI

RJ paga 13º salário da Procuradoria Geral antes das demais categorias

LEILÃO DO EMPRÉSTIMO DE R$ 2,9 BILHÕES É CONSIDERADO LEGAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DECISÃO IMPORTANTE, REUNIÃO REALIZADA EM TEMPO HÁBIL - CONTROLE DO TCE/RJ E DO TCU SÃO IMPORTANTES PARA CONTROLAR TODA A LEGALIDADE DO PROCESSO.

24/10/2017 - 16:06

TCE autoriza empréstimo de R$ 2,9 bi, mas fará auditoria

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou, nesta terça-feira (24/10), a realização da licitação do Governo do Estado para a contratação de instituição financeira que faça operação financeira de crédito de R$ 2,9 bilhões. O crédito, na prática, é uma antecipação de receita resultante da venda de ações da Cedae para que o Governo do Estado honre o pagamento aos servidores. 

O relatório apresentado pela conselheira substituta Andrea Siqueira Martins, no entanto, determina que a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento encaminhe à Corte de Contas o contrato com o vencedor da concorrência no prazo de 30 dias após a sua celebração. Além disso, a presidente interina, conselheira Marianna Montebello Willeman, propôs ao plenário, que apoiou a sugestão por unanimidade, a realização de uma auditoria extraordinária, a começar nesta sexta-feira (27/10), data da realização do pregão presencial, para acompanhar o procedimento licitatório e toda a execução contratual.

Entre os argumentos expostos para a instauração da auditoria está o fato de "que a função constitucional fiscalizatória da Corte de Contas não se exaure na análise da legalidade dos editais de licitação submetidos à sua apreciação, mas na execução dos contratos desses decorrentes com o objetivo de controlar a legalidade, a legitimidade, a adequação dos sistemas de controles internos e, ainda, a apuração dos resultados obtidos quanto aos aspectos da economicidade, eficiência, eficácia e efetividade da aplicação dos recursos públicos".

A conselheira substituta abre seu relatório contextualizando a operação de crédito, que é feita dentro do "Regime de Recuperação Fiscal a que o Estado do Rio de Janeiro aderiu, em virtude da sua gravíssima e notória crise financeira". Andrea ainda ressalta que, segundo a Lei 7.529/17, "os recursos resultantes da operação de crédito deverão ser prioritariamente utilizados na folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas". A relatora ainda destaca que a Secretaria de Fazenda e Planejamento se certificou, junto à Secretaria do Tesouro Nacional, sobre a legalidade do uso do pregão como instrumento para realizar a operação.

Levando em conta que a União é a garantidora de todas as obrigações do financiamento - tendo como contragarantia a privatização da Cedae -, a relatora ainda determinou em seu voto a comunicação do processo ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que a Corte tenha conhecimento formal da operação.

BRASIL / SERVIDORES DO ESTADO DO RIO - SEMANA DE 23 A 27 DE OUTUBRO - DECISÕES E ALTA ANSIEDADE

COMEÇA HOJE MAIS UMA SEMANA DE ALTA ANSIEDADE PARA OS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PARA TODO O BRASIL A SEMANA TAMBÉM SERÁ DE FATOS MUITO IMPORTANTES.

NA QUARTA-FEIRA SERÁ DECIDIDO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS SE O OCUPANTE DO PLANALTO - MICHEL TEMER - VAI OU NÃO RESPONDER PELOS GRAVES CRIMES DE QUE É ACUSADO. 

DISTRIBUINDO VERBAS, NOMEANDO, MUDANDO LEIS PARA BENEFICIAR SONEGADORES E EMPREGADORES ESCRAVOCRATAS, É QUASE CERTO QUE ESCAPE, INFELIZMENTE. 

MAS CABE A CADA CIDADÃO ACOMPANHAR E PRESSIONAR O DEPUTADO EM QUEM VOTOU.

Já os SERVIDORES DO RIO DE JANEIRO, aguardam uma posição em CARÁTER DE URGÊNCIA em relação ao SALÁRIO DE AGOSTO E SETEMBRO.

É GENTE QUE VEM PASSANDO HUMILHAÇÃO, SOFRENDO, EM ESTADO DE PENÚRIA, CASTIGADA PELO CALOTE E PELO SILÊNCIO DO GOVERNO PEZÃO.

NA SEXTA-FEIRA, O ÁPICE DA EXPECTATIVA.

ESPERA-SE QUE ATÉ LÁ O PAGAMENTO SEJA FEITO OU ANUNCIADO DE FORMA OFICIAL, E QUE O LEILÃO DO EMPRÉSTIMO ACONTEÇA E RESOLVA ESSA QUESTÃO SE ARRASTA DE FORMA INACEITÁVEL.

VAMOS ACOMPANHAR E CONTINUAR, DENUNCIANDO E COBRANDO.

*********************************************************************

SÉRGIO CABRAL É MANDADO PARA PRESÍDIO FEDERAL