BLOQUEIO PROIBIDO - MINISTRO LUIZ FUX IMPEDE UNIÃO DE ARRESTAR R$ 536 MILHÕES DOS COFRES DO ESTADO

Conforme informado pleo Blog, a UNIÃO ameaçava o ESTADO com outro BLOQUEIO, e que não era de pequeno valor.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão que pode ser considerada "HISTÓRICA", proibiu a União de consumar essa sua intensão de impedir que R$ 536 milhões sejam repassados ao estado do Rio de Janeiro.

ENTENDA 

A UNIÃO - Governo Michel Temer - além de TIRAR via ARRESTO, também IMPEDE REPASSES DE RECURSOS. Sem esse dinheiro o ESTADO fica com suas atividades inviabilizadas.

Na decisão contrária ao governo federal, o ministro foi de uma LUCIDES E CONTUNDÊNCIA que há muito se cobrava do STF:

“O montante de bloqueio, na ordem de R$ 536 milhões, é suficiente não apenas para desestabilizar todas as medidas que vêm sendo adotadas pelo Estado para reequilibrar as suas contas, como também para interromper a prestação de serviços públicos essenciais e o pagamento de salários aos servidores ativos, inativos e pensionistas”

Na ação que o governo do Rio de Janeiro moveu, viu-se ainda que a PGE foi feliz em dizer que o Rio de Janeiro vem buscando cumprir IMPOSIÇÕES DO PROJETO DE AJUSTE FISCAL e que a UNIÃO estava tendo uma conduta INACEITÁVEL.

Amanhã por certo o BLOG deve abordar essa matéria de forma mais detalhada. Sendo certo que dessa vez o Rio de Janeiro, cidadãos e servidores, venceram uma batalha contra a VORACIDADE da União.

RELEMBRE AQUI
http://souservidor.blogspot.com.br/2017/05/governo-do-estado-quer-do-stf.html

AVISO AOS LEITORES - BLOG VOLTA A SER ATUALIZADO AMANHÃ

Informamos aos leitores que;

O TITULAR DO BLOG (Sr. Servo) sentiu-se mal, com fortes dores ao retornar da casa de um amigo, a quem fora vistar na tarde de ontem, depois de tê-lo encontrado dias atrás em situação muito difícil.

No mesmo TAXI em que se encontrava com outo colaborador do BLOG, foi levado a uma UNIDADE HOSPITALAR, onde recebeu o tratamento adequado e deve receber ALTA ainda hoje. Está em companhia de familiares.

A nossa caixa de comentários e de publicação, com a entrada em funcionamento gradual de um sistema de monitoramento, volta a funcionar agora a partir das 14:00 horas.

Servo passa bem, embora para nós seja preocupante essa sua situação de saúde, agravada pela carga de trabalho excessivo, falta de obediência às determinações médicas, e estresse a que está submetido.

Amanhã pela manhã ele dará maiores detalhes, inclusive sobre o funcionamento do BLOG.

Havendo agora na parte da TARDE alguma informação relevante sobre tema de interesse dos servidores, nós procuraremos atender.

Contando com a compreensão e colaboração de todos.

EQUIPE DO CSP

ALERJ INICIA APRECIAÇÃO DE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE PENSIONISTAS E AUTORIZAÇÃO PARA O ESTADO ADERIR AO PLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL

AGENDA
CALENDÁRIO DE EVENTOS

ORDEM DO DIA
DATA

Início: terça-feira, 30 de maio de 2017 às 15:00
Fim: quinta-feira, 01 de junho de 2017 às 17:30

Votação de projetos de lei

Ainda não foi detalhada a PAUTA de VOTAÇÃO da ALERJ, mas, é sabido que essas duas "PRIORIDADES" do governo PEZÃO estarão na ORDEM DO DIA para, no mínimo terem sua apreciação iniciada.

Autorizar a assinatura entre ESTADO e UNIÃO do acordo de RECUPERAÇÃO FISCAL é tido como líquido e certo. Quanto mais rápido na ALERJ, mais rápido o ESTADO assina com o governo federal.Nesse campo, não há tempo para se perder, pois, ninguém sabe se amanhã Michel Temer ainda estará morando no Planalto.

Já alterações nas aposentadorias por MORTE, (FUTURAS PENSIONISTAS) e na da idade para continuar recebendo PENSÃO APÓS 21 ANOS PARA DEPENDENTES FAZENDO CURSO UNIVERSITÁRIO, devem merecer maior DEBATES, Destaques e EMENDAS. 

ESTAMOS FAZENDO UMA MANUTENÇÃO NA CAIXA DE COMENTÁRIOS

GOVERNO PEZÃO DEVE TER CONTAS DE 2016 REJEITADAS PELO TCE

CRIME DE RESPONSABILIDADE

Segundo matéria do Jornal do Brasil, confirmada por fontes do TCE/RJ, o parecer técnico do ÓRGÃO recomenda que sejam rejeitadas as contas de 2016 do Governo Fernando Pezão.

O Plenário do Tribunal de Contas emite nesta terça-feira seu parecer prévio, e vale lembrar que em boa parte do ano de 2016, quem governou o ESTADO foi o Vice- Governador Francisco Dornelles, devido aos problemas de saúde de Pezão.

 

É sabido que as contas de Pezão receberam parecer contrário à aprovação do Ministério Público das Contas.

QUAL A IMPORTÂNCIA DESSA DECISÃO

Se forem de fato reprovadas / rejeitadas as contas do ano de 2016, isso abre caminho para que um NOVO PEDIDO DE IMPEACHMENT de Fernando Pezão seja apresentado, e como o PARECER é de caráter TÉCNICO, a Assembléia Legislativa não poderá, ou pelo menos terá grande dificuldade em não aceitar esse pedido para que vá ao julgamento dos DEPUTADOS.

Com o apoio de Jorge Picciani, que alegou não existir um fato real que caracterizasse crime de responsabilidade, e arquivou todos os PEDIDOS DE IMPEACHMENTE, Pezão tem conseguido se livrar de todas as situações mais delicadas na ALERJ. 

Não tem, porém, como evitar que em algum momento o TSE vote em definitivo sua cassação, ou que o STJ aceite o pedido de abertura de INQUÉRITO contra ele por atos de corrupção. Com o parecer do TCE não terá como fugir ainda de ser acusado de crime de responsabilidade - MÁ GESTÃO DAS CONTAS PÚBLICAS.

GOVERNO DO ESTADO QUER DO STF ANTECIPAÇÃO DE VALIDAÇÃO DO ACORDO COM A UNIÃO

PREOCUPADO COM O DESDOBRAMENTO E AGRAVAMENTO DA CRISE POLÍTICA, E DIANTE DA POSSIBILIDADE DE QUEDA DO GOVERNO DE MICHEL TEMER, O QUE FARIA COM QUE O ACORDO ENTRE ESTADO E UNIÃO FOSSE ADIADO, E POR CONSEGUINTE, O ACERTO JUNTO COM OS BANCOS PARA LIBERAR EMPRÉSTIMOS COM BASE NA PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE E ROYALTIES, SOFRESSE ATRASO, O ESTADO JÁ PENSA EM TENTAR REABRIR JUNTO AO MINISTRO LUIZ FUX, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE VALIDADE DO ACORDO.

Assim que a ALERJ der o AVAL para a assinatura, o Rio pode VOLTAR AO SUPREMO.

Considerando que grande parte das exigências impostas pela UNIÃO já foram atendidas, o governo de Fernando Pezão pretende ao menos que, FUX determine a suspensão de BLOQUEIOS das contas do ESTADO pela UNIÃO, o que já seria um alívio, e menos uma fonte de preocupação e sangria dos cofres do Rio de Janeiro.

O governo pode pedir ainda, que o RIO receba autorização para iniciar as negociação do empréstimo com os BANCOS, lastreado na PRIVATIZAÇÃO da agora, AINDA MAIS RENTÁVEL E VALORIZADA CEDAE.

Espera-se que o Ministro seja sensível, e assim assegure, aconteça o que acontecer no campo da política e da sucessão presidencial, que o ESTADO possa ter acesso aos recursos que precisa para pagar servidores e colocar a máquina pública de volta em funcionamento o mais normal possível.

Uma ação nesse sentido pode antecipar em algumas semanas a liberação dos recursos e o fim dos criminosos BLOQUEIOS.

Quem tem ORDEM DE DESPEJO, TÍTULO PROTESTADO, FALTA DE DINHEIRO PARA COMPRAR REMÉDIOS, DÍVIDAS E ATÉ FOME, TEM MUITA PRESSA. 

Infelizmente, essa é a situação de milhares de servidores do Rio de Janeiro.

Espera-se que o MINISTRO LUIZ FUX, se essa situação chegar de fato até a sua ALÇADA de DECISÃO, que por favor, ATUE COM A PRESTEZA que o problema dos servidores e dos cidadãos do Rio de Janeiro requer. 

28/05/17 09:28

Fuso horário de Brasília

EX-GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL "MUDA DE BANGU PARA BENFICA" - 100 ANOS DE "SOLIDÃO"

Pode ficar os próximos 30 anos na cadeia.

Leia Aqui

SERGIO CABRAL É TRANSFERIDO DE BANGU 8 PARA PRESÍDIO EM BENFICA

FORA TEMER E DIRETAS JÁ REÚNE MILHARES EM COPACABANA

ARRESTO PARA PAGAR TJ/RJ E O "RESTO" DOS SERVIDORES QUE ESPEREM

Já era esperado, já era sabido que ia ocorrer. O que ninguém esperava era essa total indiferença do Ministro Dias Toffoli para com os servidores do executivo do Estado do Rio de Janeiro. A FASP fez um pedido de ARRESTO, para obrigar o Governo a pagar o salário de ABRIL de 208 mil servidores. Já se vão duas semanas e o Ministro não deu nem resposta. Com certeza o Ministro Toffoli entende que um DESEMBARGADOR do TJ/RJ tem mais direito e mais necessidade, do que uma pensionista do Rio Previdência, ou um aposentado da área de saúde do executivo. 

Coisas de uma Justiça, distante, lenta, corporativista e, pior, INJUSTA.

CLIQUE NO LINK PARA LER A MATÉRIA

STF MANDA ARRESTAR R$ 187 MILHÕES DO ESTADO DO RIO PARA PAGAR SALÁRIOS DE MAIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

LUIZ FERNANDO PEZÃO - ENFIANDO OS PÉS PELAS MÃOS !

AO PARTICIPAR DE ENCONTRO SOBRE A ECONOMIA DO BRASIL E DOS ESTADOS (FÓRUM DO RIO DE JANEIRO) O GOVERNADOR FERNANDO PEZÃO OMITIU AS PRINCIPAIS CAUSAS DA FALÊNCIA E DO CAOS EM QUE O NOSSO ESTADO SE ENCONTRA MERGULHADO: CORRUPÇÃO E INCOMPETÊNCIA.

É certo que a crise do PETRÓLEO, com redução do repasse dos Royalties, e até um GRANDE NÚMERO DE APOSENTADORIA ESPECIAIS, fatores que aliados a perda de receita, contribuíram para a BANCARROTA das finanças, e para a crise que se vive aqui, fazendo com que os principais serviços a que o ESTADO está obrigado a prestar, sejam precariamente mantidos. 

Não se tem SAÚDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO. E nem se poderia ter, visto que, NÃO SE TEM GOVERNO.

Pezão trata da crise, e fala dos problemas do Rio de Janeiro, como se ele fosse um ALIENÍGENA, recém chegado ao PLANETA TERRA, caindo de PARAQUEDAS dentro do PALÁCIO GUANABARA, tendo que administrar o CAOS e a INSOLVÊNCIA, herdada de terráqueos, com os quais ele nunca conviveu.

O governador PEZÃO é parte VOLUMOSA do problema, sendo, portanto, difícil de se crer que, encaminhe de fato alguma SOLUÇÃO DURADOURA.

O ESTADO recebeu muito dinheiro, e ainda assim está nessa situação de não pagar salários, não pagar fornecedores, não custear a máquina pública. Foram R$ 6 BILHÕES de PRECATÓRIOS cedidos pelo TJ, foram quase R$ 3 BILHÕES repassados de "GRAÇA" pelo governo federal à época das OLIMPÍADAS, e a situação só fez piorar. PEZÃO era o TOCADOR DE OBRAS de CABRAL, todas, sabidamente agora, SUPERFATURADAS e com sérios problemas de qualidade.

O RIO precisa passar a LIMPO, num trabalho de INVESTIGAÇÃO e AUDITORIA INDEPENDENTE DE INTERFERÊNCIA POLÍTICA, o RIOPREVIDÊNCIA, AS ISENÇÕES FISCAIS, OS CARGOS COMISSIONADOS, OS CONTRATOS COM EMPRESAS TERCEIRIZADAS E AS DESPESAS COM MORDOMIAS DOS SEUS TRÊS PODERES.

Enquanto Pezão estiver aí, com a turma do PMDB mandando, e engavetando CPIs e pedidos de IMPEACHMENT, nós não sairemos dessa crise. VAI ENTRAR muito dinheiro, esse dinheiro vai tirar o servidor do sufoco imediato e o estado fará algumas ações de perfumaria na área de gestão.

Como o problema do Rio, de fato e de raiz, é o GOVERNO PEZÃO - PMDB, uma continuidade do governo CABRAL, ambos 'amparados', antes e agora, pelos deputados da BASE na ALERJ, em breve, nós teremos notícia de que a situação do ESTADO piorou. 

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STF MANDA ARRESTAR R$ 187 MILHÕES DO ESTADO DO RIO PARA PAGAR SALÁRIOS DE MAIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SERVIDOR MUNICIPAL DO RIO ATENÇÃO - PSSM - PRAZO DE MIGRAÇÃO / ADESÃO TERMINA DOMINGO DIA 28/05

CLIQUE NO LINK E LEIA A MATÉRIA COMPLETA COM TODAS AS INFORMAÇÕES.

PLANO DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL - PREVI-RIO TIRA DÚVIDAS - LEIA AQUI !

PEZÃO SINALIZA PAGAMENTO DE SALÁRIO EM ATRASO DOS SERVIDORES DO ESTADO - 30 - 45 - 60 DIAS...

HÁ UMA DIFERENÇA BRUTAL ENTRE O TEMPO QUE O GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO, FERNANDO PEZÃO ANUNCIA PARA COLOCAR EM DIA OS SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES, E AQUILO QUE AVALIAM OS DEPUTADOS, INCLUSIVE DA SUA BASE DE SUSTENTAÇÃO.

PARA PEZÃO DENTRO DE 30 A 45 DIAS ELE ESTRÁ PAGANDO TUDO O QUE DEVE.

PARA OS DEPUTADOS O PRAZO MAIS PROVÁVEL É DE NO MÍNIMO 60 DIAS.

JÁ OS TÉCNICOS DO GOVERNO FEDERAL, E DOS BANCOS ENVOLVIDOS NAS NEGOCIAÇÕES DE LIBERAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS, ESTIMAM QUE, DIANTE DO CAOS FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E PRINCIPALMENTE POR QUESTÕES DE ORDEM LEGAL, ESSE PRAZO PODE SER DE ATÉ 90 DIAS, A CONTAR DA ASSINATURA DO ACORDO ENTRE O RIO E A UNIÃO.

ALERJ RECEBE PROJETO DE ADESÃO AO PLP

A ALERJ DEVE VOTAR NA SEMANA QUE VEM A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O RIO FAÇA A ADESÃO AO PLP / ACORDO DE RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS COM A UNIÃO.

ASSINATURA COM A UNIÃO

PODE OCORRER ENTRE 02 E 08 DE JUNHO. AÍ, PORÉM, EXISTE UMA QUESTÃO POLÍTICA QUE PODE ATRASAR ESSA ASSINATURA. O TSE PODE FINALIZAR O JULGAMENTO DA CHAPA DILMA / TEMER, CASSANDO O MANDATO DO PRESIDENTE. AINDA QUE ELE RECORRA AO STF, O FATO VAI GERAR TURBULÊNCIA DE CONSEQUÊNCIAS IMPREVISÍVEIS.

SEJAMOS OTIMISTAS

VAMOS SUPOR QUE O ACORDO É ASSINADO EM 05 DE JUNHO.

PRAZO DADO POR PEZÃO: ENTRE 05 E 20 DE JULHO O PAGAMENTO É COLOCADO EM DIA.

PRAZO DOS DEPUTADOS: 05 DE AGOSTO O PAGAMENTO É COLOCADO EM DIA.

PRAZO DOS TÉCNICOS: INÍCIO DE SETEMBRO.

QUANTO VEM DE DINHEIRO ?

UM EMPRÉSTIMO DE R$ 3,5 BILHÕES / GARANTIA DE PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE.

OUTRO DE ATÉ R$ 4 BILHÕES - ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES (ESSE É MAIS DEMORADO)

PAGAMENTOS

O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO ESTÁ ATRELADO A ESSA LIBERAÇÃO DE RECURSOS. O PAGAMENTO EM DIA DOS SALÁRIOS PARA TODOS, NOS MESES SEGUINTES, TAMBÉM. AS GRATIFICAÇÕES DA SEGURANÇA, IDEM.

JÁ O PAGAMENTO MENSAL, COMO O RESTANTE DE ABRIL POR EXEMPLO, NADA TEM A VER COM ISSO. O GOVERNO PRECISA TIRAR DE SEUS RECURSOS NORMAIS, O MONTANTE NECESSÁRIO PARA PAGAR, E LOGO, AOS SERVIDORES QUE NÃO RECEBERAM AINDA ABRIL.

INFELIZMENTE, NÃO SINALIZOU NADA, DE CONFIÁVEL NÃO HÁ NADA SOBRE ESSE PAGAMENTO, ATÉ A MANHÃ DE HOJE.