Governador Cláudio Castro garante recomposição salarial de 13,05% aos servidores em fevereiro.

O governador Cláudio Castro e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), alinharam nesta quarta-feira (12/01) a tão esperada correção salarial ao funcionalismo fluminense. Em conversa nesta manhã, ambos entraram em acordo para a implementação, já na folha de janeiro - que será paga em fevereiro -, da recomposição inflacionária de 13,05% aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado.

O percentual corresponde à metade (50%) do IPCA acumulado entre 6 de setembro de 2017 e 31 de dezembro de 2021, que chegou a 26,11%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela divulgação do índice.

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Além de atender a uma demanda das categorias, que aguardam pela reposição salarial desde 2014, a medida é fruto de diálogo com a Alerj e segue o que está previsto na Lei 9.436/21, sancionada pelo governador Cláudio Castro. O texto foi publicado em 15 de outubro de 2021 no Diário Oficial.

— Essa é mais uma conquista para todos os servidores civis e militares do nosso Estado, que esperam há anos por esse reconhecimento. A garantia da recomposição salarial, a antecipação dos pagamentos ao funcionalismo e todos os avanços que estamos conseguindo tirar do papel devem-se ao resultado de uma gestão responsável das finanças públicas — declarou o governador.

FONTE: SITE DO GOVERNO DO RJ

NOTA DO BLOG

Aguardando a publicação oficial por parte do governo do Estado do RJ, sobre o reajuste.

SEM DINHEIRO - REAJUSTE ZERO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO !

 EDUARDO PAES E SEU SECRETÁRIO DE FAZENDA PEDRO PAULO, SEGUEM MALTRATANDO O FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

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OS SERVIDORES DO ESTADO DO RJ aguardam ansiosamente a liberação de seu CONTRACHEQUE para confirmarem o quanto de reajuste veio e para quanto passou o seu VENCIMENTO. Não vai ser muito, mas, para quem está esperando por isso faz tempo, vendo a cada ano seu poder de compra se diluir, um reajuste na casa de 10% faz muita diferença. Em especial, HOJE, para os servidores do ESTADO RJ existe um PLANEJAMENTO de recomposição das perdas e de recebimento da INFLAÇÃO de 2022 e 2023.

Já os servidores do MUNICÍPIO, viram o prefeito Eduardo Paes mobilizar sua base na CÂMARA de VEREADORES para VETAR proposta de RECOMPOSIÇÃO SALARIAL na faixa de 10%, metade das perdas que os servidores municipais AMARGAM desde 2019. 

O PREFEITO não apresentou nada de CONCRETO, não sinalizou absolutamente nada.

NEM MESMO PARA OS SERVIDORES DA SAÚDE, TÃO EXALTADOS E ELOGIADOS NESSE TEMPO DE PANDEMIA, A TURMA QUE NA LINHA DE FRENTE SE EXPÕE O TEMPO TODO, CORRE O MAIOR RISCO, TRABALHA COM FALTA DE VAGA, FALTA DE MATERIAL, LIDA COM AS PESSOAS COMPREENSIVELMENTE ESTRESSADAS. GENTE QUE ESTÁ TENDO QUE DOBRAR PLANTÃO POR FALTA DE RENDIÇÃO DOS COLEGAS ADOECIDOS, EDUARDO PAES FOI CAPAZ DE UM GESTO NA QUESTÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS.

NÃO SE SABE AINDA SE VAI TER CARNAVAL, MAS É CERTO QUE OS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTÃO "SAMBANDO' NAS MÃOS DO DUDU E DO PEPÊ.

DINHEIRO NO SEU BOLSO - COMO SERÁ O REAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COM E SEM PARIDADE ?

 

Os Servidores do Estado do Rio de Janeiro seguem ansiosos a respeito de quando e quanto terão seus VENCIMENTOS, APOSENTADORIAS E PENSÕES REAJUSTADAS.

O QUE TEMOS COMO CERTO:

O REAJUSTE SE DARÁ SOBRE A FOLHA DE JANEIRO 2022.

O PESSOAL DA ATIVA TEM PRATICAMENTE CERTO QUE, RECEBERÁ JÁ NO PRÓXIMO PAGAMENTO, QUE VAI OCORRER NO FINAL DO CORRENTE MÊS OU NO INÍCIO DE FEVEREIRO.

OS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM PARIDADE, ESPERAVAM RECEBER 50% DO IPCA ACUMULADO DE 2017 A 2021. MAS, PELO QUE TEM DITO O GOVERNADOR, NÃO SERÁ ASSIM. 

ELE PAGARÁ APENAS O ÍNDICE DO IPCA DE 2021, QUE CHEGOU A 10,06%. O RESTANTE ELE VAI PAGAR EM CONFORMIDADE COM A CAPACIDADE FISCAL DO ESTADO.

SERVIDORES MILITARES DA ATIVA, RECEBERÃO AINDA, NO CASO DOS PRAÇAS UM REAJUSTE DA GRET, QUE CHEGA A 150% DO SOLDO. O GOVERNADOR CONCEDEU ALGUMAS OUTRAS VANTAGENS, COMO PAGAR A FARDA NÃO MAIS COMO EMPRÉSTIMO E, A PRINCIPAL MUDANÇA FOI A DECISÃO DA ALERJ DE DERRUBAR  A COBRANÇA DE ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DE 10,5% SOBRE O TOTAL DA APOSENTADORIA OU PENSÃO. 

AGORA, SÓ INCIDIRÁ ESSE DESCONTO SOBRE O QUE EXCEDER O TETO PREVIDENCIÁRIO QUE DEVE FICAR EM TORNO DE 7.087,00.

APOSENTADOS E PENSIONISTAS SEM PARIDADE

VÃO SER REAJUSTADOS PELO INPC - OU SEJA SUAS APOSENTADORIAS E PENSÕES TERÃO UM PERCENTUAL DE 10,16%.

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ATENÇÃO !

O GOVERNADOR Cláudio Castro FEZ UMA OPÇÃO DE CARÁTER ELEITOREIRO E, COM ISSO ABRIU BRECHA PARA QUE SEJA ACIONADO NA JUSTIÇA. É INCONSTITUCIONAL NÃO RESPEITAR A PARIDADE. NÃO É PERMITIDO, EM ANO ELEITORAL, DAR REAJUSTES QUE NÃO SEJAM O SIMPLES ATO DE REPOR INFLAÇÃO. É INCONSTITUCIONAL CONCEDER REAJUSTE POR DECRETO. ASSIM, O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL PODE VIR A SER UMA PEDRA NO SAPATO DO GOVERNADOR. SE SEGUISSE A LINHA DE FAZER OS REAJUSTES EM CONFORMIDADE COM A LEI APROVADA PELA ALERJ, Cláudio Castro TERIA DEFESA PARA OS REAJUSTES. PREFERIU CHAMAR PARA SI OS "LOUROS" DOS REAJUSTES, EM ESPECIAL PARA MILITARES E, COM ISSO PODE TER PROBLEMAS QUE RESPINGARÃO NOS SERVIDORES.

APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBEM PELO RIOPREVIDÊNCIA, TERÃO SEUS BENEFÍCIOS REAJUSTADOS EM JANEIRO, MAS, COMO O INSTITUTO SEMPRE ATRASA A APLICAÇÃO DESSE REAJUSTE, É POSSÍVEL QUE RECEBAM SEU PRÓXIMO PAGAMENTO SEM VER A COR DO AUMENTO. ESSE AUMENTO VIRÁ, PORÉM, SOBRE A FOLHA DE FEVEREIRO, PAGA EM MARÇO. VIRÁ TAMBÉM AÍ, A DIFERENÇA NÃO PAGA EM JANEIRO.

COM O REAJUSTE, A MARGEM CONSIGNÁVEL DEVE SER POSITIVADA E, ESPERA-SE QUE A EMPRESA QUE GERENCIA ESSA MARGEM, FAÇA AS ATUALIZAÇÕES DE FORMA CORRETA. HOJE, A ZETRA NÃO DIZ COISA COM COISA E, OS SERVIDORES PASSAM DE POSITIVADOS PARA NEGATIVADOS COMO MUDAM DE FORMA AS NUVENS NO CÉU.

REAJUSTE DOS SERVIDORES DO ESTADO / INSS - IBGE DIVULGA ÍNDICES = IPCA E INPC 2021

IPCA 2021 = 10,06%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de dezembro subiu 0,73%, 0,22 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa de 0,95% registrada em novembro. Com isso, o ano de 2021 se encerra com variação de 10,06%, acima dos 4,52% registrados em 2020. Em dezembro de 2020, a variação havia sido de 1,35%.

VAI REAJUSTAR OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIO DE JANEIRO (ESTES COM PARIDADE). VAI SER PRECISO, PORÉM, VER QUAL A DECISÃO DO GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO.

INPC 2021 = 10,16%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC teve alta de 0,73% em dezembro, mesma variação do IPCA. O resultado ficou 0,11 p.p. abaixo do registrado no mês anterior (0,84%). Em 2021, o INPC fechou o ano com alta de 10,16%, acima dos 5,45% registrados em 2020. Em dezembro de 2020, a taxa foi de 1,46%. - FONTE IBGE

VAI REAJUSTAR (BASE DE CÁLCULO) DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEM PARIDADE. IDEM PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS.

REGULARIZE -- PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL BUSCA RETOMADA FISCAL E RENEGOCIA DÍVIDAS DE M.E e MEI ATÉ 25 DE FEVEREIRO

Prorrogado até 25 de fevereiro, o Programa de Retomada Fiscal prevê descontos de até 70% e parcelamento em até 145 meses.

As empresas optantes pelo Simples Nacional e os microempreendedores individuais (MEI) têm até 25 de fevereiro para renegociar débitos inscritos em dívida da União com até 70% de desconto e prazo de até 145 meses.

O Programa de Retomada Fiscal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, prorrogado até o dia 25 de fevereiro de 2022, prevê descontos, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento. Os descontos podem chegar a até 100% dos juros, multas e encargos legais, limitado a 70% do valor total do débito.

No total, 1.821.316 empresas estão inscritas na dívida ativa da União por débitos do Simples Nacional, das quais 162.217 são microempreendedores individuais (MEI). O valor total dos débitos do Simples Nacional inscritos na dívida ativa da União é de R$ 137,2 bilhões.

Veja abaixo as modalidades disponíveis do Programa de Retomada Fiscal disponíveis para as empresas optantes pelo Simples Nacional e os microempreendedores individuais:

Transação Extraordinária

- Pagamento em até 142 meses.

- Entrada de 1% (ou 2% se o débito tiver parcelamento anterior) em até 3 vezes

Transação Excepcional

- Até 70% de descontos. Pagamento em até 142 meses.

- Entrada de 4% em até 12 meses.

- Desconto considerando o impacto financeiro da pandemia.

Perse - Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

- Até 70% de desconto. Pagamento em até 145 meses.

- No primeiro ano, a parcela é de 0,3% do valor negociado.

- Desconto considerando o impacto financeiro da pandemia.

Transação de Pequeno Valor

- Para débitos de até 60 salários mínimos, inscritos em dívida ativa há mais de 1 ano.

- Entrada de 5% (em até 5 vezes) e o restante com até 50% de desconto, inclusive sobre o principal, em até 55 meses.

Como aderir:

O processo para negociar é 100% digital, no portal REGULARIZE. 

Para saber como acessar o REGULARIZE pela primeira vez, clique aqui. 

E para conferir o passo a passo da negociação, clique aqui!

Podem ser inseridos nas negociações débitos inscritos na dívida ativa da União até 31 de janeiro de 2022.

FONTE: Site da P. G. Fazenda Nacional

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GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO ANUNCIA REAJUSTE DA GRET PARA OS PRAÇAS

 150% JÁ NA FOLHA DE JANEIRO PAGA EM "FEVEREIRO"

Anunciei o tão esperado aumento da GRET para praças da @policiamilitar_rj e @corpodebombeiros_rj do RJ. Mais de 46 mil militares ativos passarão a ter direito a uma gratificação correspondente a 150% do soldo já na folha salarial de janeiro, que será paga em fevereiro.

Se pudermos valorizar ainda mais os nossos bombeiros e policiais militares, faremos. Não mediremos esforços para garantir mais conquistas para a Segurança Pública.

Do facebook de sua "excelência"

Nota do Blog

Os "praças" merecem, aliás, como tem um SOLDO muito mais baixo e, são eles que fazem a parte mais difícil e arriscada da SEGURANÇA PÚBLICA, mereciam até mais.

Agora, forçoso reconhecer que o "filósofo" tem razão: __Quem tem #&*, tem medo.

Vejamos o que virá para a POLÍCIA CIVIL , para o pessoal que toma conta das "CADEIAS" e, para os demais servidores, além claro, de aposentados e pensionistas, que não tem o mesmo poder de pressão e, por isso continuam sendo arrochados.

Cláudio Castro, porém, tem que ter cuidado, pois estamos em ano eleitoral onde certas concessões de reajuste não são permitidas. Ao vetar o que veio da ALERJ para depois conceder como se fosse uma iniciativa sua, capitalizando politicamente  o reajuste da GRATIFICAÇÃO, corre o risco de ser ENQUADRADO.