FASP VAI AO STF PARA TENTAR ARRESTO E PAGAMENTO DO SALÁRIO DE MARÇO PARA 208 MIL SERVIDORES

JUSTIÇA DO RIO DETERMINOU APREENSÃO DA FOLHA JUNTO À SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO

O PEDIDO apresentado à Justiça do Rio de Janeiro em 27 de abril foi finalmente acatado, e ontem foi expedido o mandado de busca e apreensão da folha de pagamento de março e abril dos servidores estaduais do Executivo na Secretaria de Fazenda e Planejamento. 

A decisão é da 8ª Vara de Fazenda Pública, em pedido apresenatdo pelo advogado Carlos Jund, da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores do Rio (Fasp).

Agora, a FASP, via seus advogados irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) pleitear o arresto das contas do estado para pagar 208 mil funcionários do Executivo que até hoje esperam o crédito de março.

O pedido de ARRESTO, ao menos num primeiro momento, será analisado pelo Ministro Dias Toffoli, e tem como fundamento a argumentação de que existe um tratamento que privilegia os servidores do JUDICIÁRIO e do LEGISLATIVO, e esse grupo de servidores, aí já dentro da esfera do executivo, tem sido sempre PRETERIDO na sequência de pagamentos, e obviamente é o mais prejudicado. 

Vale dizer que é aí, nesse grupo de 208 MIL SERVIDORES sem receber MARÇO, encontram-se os que ganham menos, os mais fragilizados, doentes e idosos, sendo inaceitável o desrespeito e descaso do ESTADO DO RIO para com eles.

Parabéns à FASP e aos seus advogados. Vamos esperar que o Ministro Dias Toffoli seja sensível e rápido à essa PETIÇÃO, assim como costuma ser quando a questão atinge servidores da Justiça.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA - EM DIA TRÁGICO, TRABALHADORES E SERVIDORES SÃO MASSACRADOS PELA COMISSÃO DE REFORMA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

ESTES AÍ SÃO OS DEPUTADOS QUE VOTAM CONTRA VOCÊ TRABALHADOR - SERVIDOR.

A BA$E ALIADA DO GOVERNO MICHEL TEMER, COM 23 DEPUTADO$ - E O$ $EGUINTE$ PARTIDO$: DEMOCRATA$, PP$, P$DB, PARTIDO PROGRE$$ISTA E PMDB = PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRA$ILEIRO, P$D, VOTARAM POR MANTER O RELATÓRIO DO DEPUTADO ARTHUR MAIA, COM TODA$ A$ MALDADE$ E INJU$TIÇAS CONTIDA$ NE$$A REFORMA.

O POVO BRA$ILEIRO AINDA VAI AMARGAR TUDO I$$O QUE E$TÁ SENDO DECIDIDO.

AS MULHERES, OS MAIS POBRES, OS DEFICIENTES, OS INVÁLIDOS, OS TRABALHADORES DO CAMPO, SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL, PROFESSORES, E ATÉ  MESMO OS POLICIAIS, ESTÃO SENDO ALTAMENTE PREJUDICADOS.

ESTÃO ACABANDO ATÉ COM AS PENSÕES FUTURAS

TRISTE, LAMENTÁVEL. 

OS FUTUROS APOSENTADOS DO BRASIL, SERÃO MISERÁVEIS.

TRISTE DE UM PAÍS QUE TEM ESTES POLÍTICOS, QUE TEM ESTE GOVERNO ILEGÍTIMO, MAU, MENTIROSO, E TOTALMENTE VENDIDO AO QUE QUEREM OS RENTISTAS - AGIOTAS - PODEROSOS E JÁ MILIONÁRIOS.

BLOQUEIO TORNA PAGAMENTO DE MARÇO E ABRIL DOS SERVIDORES DO ESTADO MAIS DISTANTE

UNIÃO "SURRUPIA" QUASE R$ 100 MILHÕES DOS COFRES JÁ QUASE VAZIOS DO ESTADO.

A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, reconheceu através de NOTA, que não sabe como e quando vai pagar o salário de MARÇO para os 210 MIL servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas que ainda não receberam esse pagamento. Ficar sem R$ 95 MILHÕES, dos R$ 500 milhões que precisava, (números aproximados) significa uma perda considerável, que mais uma vez acabou com o esboço de CALENDÁRIO que o Estado já tinha organizado.

O DRAMA fica ainda MAIOR, quando se sabe que na próxima SEGUNDA-FEIRA, dia 15 de maio, vence o salário de ABRIL.

Como fazer ? 

Priorizar o pagamento dos servidores da segurança, aí incluídos os aposentados e pensionistas dessa área, manter seus salários em dia, evitando revoltas e RUÍDOS numa questão já absolutamente fora de controle como a da segurança pública, deixando que os demais servidores AMARGUEM a insuportável espera e atraso de 60 DIAS sem receber ?

Ou, pagar a quem está no PREJUÍZO a mais tempo, quitando primeiro o salário de MARÇO dos demais servidores, e adiar ou parcelar o pagamento de ABRIL para o pessoal da segurança, correndo o risco de ver o AMBIENTE no ESTADO ainda mais AZEDO e PERIGOSO ?

É uma decisão política, uma decisão que extrapola a questão meramente financeira. Qualquer decisão terá repercussão dramática. Só resolve, só ameniza, só seria JUSTO, se PAGAR A TODOS, o que parece difícil nesse momento.

Enquanto isso, os técnicos da FAZENDA vão catando "MILHO", esperando por entrada de recursos nos cofres, sempre rezando para que a UNIÃO não peça novo BLOQUEIO das contas do Estado.

De atraso em atraso, de atropelo em atropelo, fica a dura constatação que, estamos diante de uma GRAVE SITUAÇÃO de DESGOVERNO, no âmbito estadual e federal, e de falha CLAMOROSA das instituições, especialmente a JUSTIÇA, que não consegue um mínimo de agilidade e presteza para interferir e decidir questões que poderiam, se não resolver, amenizar o problema.

BASTARIA, com BASE no DECRETO de CALAMIDADE PÚBLICA, PROIBIR BLOQUEIO nas contas do ESTADO. BASTARIA, com base nesse mesmo EXPEDIENTE, permitir a liberação de TOMADA de empréstimo, e com os recursos tomados, destiná-los para o fim específico de pagamento de salário e pagamento prioritário de obrigações do ESTADO, visando impedir a paralisação da máquina pública.

Situações EXCEPCIONAIS e GRAVES, em que a NORMALIDADE DE FUNCIONAMENTO DO "ESTADO" ENCONTRA-SE EM RISCO, EM QUE A SUBSISTÊNCIA, DIGNIDADE E VIDA DAS PESSOAS ESTÃO IGUALMENTE EM SÉRIO RISCO, exigem medidas CORAJOSAS E EXTREMAS, e para isso não é preciso desrespeitar a LEI ou RASGAR a CONSTITUIÇÃO. BASTA VONTADE DE RESOLVER.

Infelizmente o que se percebe, é que o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sua POPULAÇÃO e seus SERVIDORES, estão sendo jogados às FERAS, como forma de servirem de "EXEMPLO", buscando EMBASAR a série de maldades e ROUBOS de direitos dos servidores e dos trabalhadores.

O GRANDE EXEMPLO A NÃO SER SEGUIDO EM RELAÇÃO AO RIO DE JANEIRO, É O DA ROUBALHEIRA DESENFREADA, DOS DESVIOS DE RECURSOS DOS COFRES PÚBLICOS, E AÍ, MUITOS DOS QUE HOJE FALAM EM NECESSIDADE DE REFORMAS E REMÉDIO AMARGO, NÃO TEM MORAL PARA DIZER NADA, POIS, SÃO PARTE DESSA ROUBALHEIRA, SÃO CULPADOS PELA DESTRUIÇÃO DAS FINANÇAS DO RIO.

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DOIS MESES SEM SALÁRIO ! SERVIDORES DO ESTADO DO RIO PEDEM JUSTIÇA E RESPEITO AOS SEUS DIREITOS !

NO PRÓXIMO DIA 15 DE MAIO, O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO, prevê que a FOLHA de ABRIL seja quitada para todos os servidores, ATIVOS, APOSENTADOS e PENSIONISTAS.

Ocorre que, para 210 MIL deles, os salários de MARÇO ainda não foram PAGOS.

É uma MASSA de pessoas entre as mais vulneráveis, pois são as que recebem os salários, aposentadorias e pensões, em média os mais baixos. Entre aposentados e pensionistas encontram-se o maior número de pessoas IDOSAS, DOENTE e DEPENDENTES.

A situação se agravou de tal forma na questão financeira do ESTADO, que nesse momento NÃO se tem nema certeza de que o PAGAMENTO do pessoal da área de SEGURANÇA será PAGO nesse dia. Pode ser pago, pode ser pago parcelado, pode ser pago para ativos e não para os aposentados e pensionistas, pode ser...e pode não ser.

Durante a semana, se NÃO HOUVER OUTRO BLOQUEIO CRIMINOSOS IMPOSTO PELO GOVERNO FEDERAL, o Estado vai CONTAR TOSTÃO de ARRECADAÇÃO, para ver se e como fará para pagar.

ALTA ANSIEDADE e PENÚRIA por todos os lados.

Quem suporta, uma situação dessas tanto tempo ?

O governo do ESTADO DO RIO deve uma satisfação, um palavra aos seus servidores. 

Os políticos do ESTADO, sejam DEPUTADOS ESTADUAIS OU FEDERAIS, e SENADORES, precisam pressionar o governo FEDERAL, no sentido de com URGÊNCIA, recursos sejam trazidos para que normalização de serviços e salários PAGOS.

O BLOG continua acompanhando, aguardando e cobrando posição oficial sobre calendário e sobre pagamento.

ALERJ TENTA APROVAR FUNDO FISCAL E ANTECIPAR RECURSOS PARA O RIO DE JANEIRO

É PRECISO DINHEIRO NOVO, RECURSOS DE EXPRESSIVO VOLUME PARA TIRAR O RIO DE JANEIRO DA SITUAÇÃO DE FALÊNCIA EM QUE SE ENCONTRA.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deve realizar amanhã - TERÇA-FEIRA - 09/05/2017 - uma Reunião de Líderes logo pela manhã para tratar dos destaques / emendas ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), e manteve na agenda da parte da tarde, às 15h, a votação do PROJETO.

Aprovado, ainda que com as mudanças que por certo serão realizadas, o projeto, enviado pelo governador Luiz Fernando Pezão, deve ajudar na entrada e antecipação de receitas via repasse de ICMS.

Não é a melhor solução, nem resolve o problema do Rio de Janeiro, mas, ajudará por certo, e permitirá que, nas estimativas otimistas, até R$ 1,5 BILHÃO entrem nos cofres públicos, boa parte ainda em 2017.

FALIDO como está, e sem qualquer perspectiva de AJUDA VERDADEIRA por parte do governo federal, o Rio precisa encontrar saída para seu grave problema MORAL e ECONÔMICO.

SERVIDORES DA PREFEITURA DO RIO - MOBILIZAÇÃO PARA GARANTIR DIREITOS E COBRAR TRANSPARÊNCIA

FRENTE PARLAMENTAR (SUPRAPARTIDÁRIA) NA CÂMARA MUNICIPAL, OBJETIVA MOBILIZAR E CONSCIENTIZAR SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONFIRA A PAUTA E AS REUNIÕES JÁ PROGRAMADAS - PARTICIPE - QUEM SE OMITE, PERMITE. DEPOIS NÃO ADIANTA RECLAMAR.

SERVIDORES DA PREFEITURA DO RIO, SEUS DIREITOS E MOBILIZAÇÃO VIA FRENTE PARLAMENTAR