DÍVIDA DO RIO DE JANEIRO COM A UNIÃO - STF MARCA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO -- PAGAMENTOS SEGUEM EM RISCO !

A CHANCE DO RIO DE JANEIRO SAIR DO ATOLEIRO QUE SE ENCONTRA ... E DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO NÃO SEREM MAIS PENALIZADOS PELA INCOMPETÊNCIA E DESONESTIDADE DOS GOVERNANTES.

STF marca audiência de conciliação sobre dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União.

Audiência presencial está marcada para 30/10. Objetivo é que os Executivos estadual e federal possam construir um acordo sobre a matéria.

O Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 30, às 14h, audiência de conciliação na ação em que o Estado do Rio de Janeiro questiona sanções aplicadas pela União por alegado descumprimento de regras do plano de recuperação fiscal.

A Ação Cível Originária (ACO) 3678 foi encaminhada para o Nusol pelo relator, ministro Dias Toffoli. O objetivo é o de construir um diálogo entre os Executivos estadual e federal em busca de uma conciliação sobre a matéria.

Na ação, o governo do Rio de Janeiro contesta cláusulas do acordo de recuperação fiscal que comprometeriam os cofres estaduais e causariam o desequilíbrio federativo.

Em maio, Toffoli concedeu liminar para suspender o aumento de 30 pontos percentuais nos juros da dívida, imposto como sanção pelo alegado descumprimento do plano de recuperação fiscal, e assegurar ao estado, até nova decisão nos autos, o pagamento das parcelas no valor devido no ano de 2023.

Propostas

Para facilitar a construção de consensos, as partes podem apresentar previamente, por escrito, suas propostas conciliatórias ou informações que auxiliem no entendimento dos pontos de discordância.

(Suélen Pires/AD)

Leia mais:

03/10/2024 – STF encaminha para conciliação processo sobre dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União

FONTE: STF

=========================================================================

O ATUAL RRF foi assinado por Cláudio Castro e o então governo federal de bolsonaro em 2022. Ora, se o Plano era ruim, e ele é ruim, qual o motivo de cláudio castro seguir apoiando bolsonaro ? Castrro quer jogar nas costas do atual governo federal uma reclamação de cláusulas injustas, pagamentos elevados. Ora bolas, mas foi o bolsonaro quem impôs isso. Assim como foi bolsonaro quem tungou o dinheiro do ICMS do Rio de Janeiro.

Cláudio castro que fazer politicagem barata, em cima da desgraça da população e dos servidores.

=========================================================================

APOIO LEADERCRED

SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -- ORÇAMENTO 2025 PREVÊ RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ZERO !

NEM UMA NOTINHA VAI PARA O SALÁRIO DO SERVIDOR

TEM APROXIMADAMENTE R$ 300 MILHÕES EM EMENDAS PARA OS DEPUTADOS, TEM RENÚNCIA FISCAL DA ORDEM DE  R$ 22 BILHÕES, QUE É MAIOR DO QUE O ORÇAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA, MAS, PARA O SERVIDOR, O APOSENTADO E PENSIONISTA  COM PARIDADE, NÃO TEM NADA. NEM RECOMPOSIÇÃO, UMA PARCELA QUE SEJA, NEM GRAM.

O DÉFICIT ESTÁ POSTO NA ORDEM DE R$ 14 BILHÕES, MAS, APONTANDO PARA UM PAGAMENTO DA DÍVIDA COM A UNIÃO, DA ORDEM DE R$ 11 BILHÕES. NA VERDADE O ESTADO SÓ ESTÁ OBRIGADO A PAGAR R$ 4,9 BILHÕES, CONFORME DECISÃO DO STF.

ORA, SE TEM DÉFICIT, COMO PODE ABRIR MÃO DE RECEITA COM ISENÇÃO FISCAL, QUE É DEIXAR DE ARRECADAR IMPOSTO ?

SE TEM DÉFICIT, COMO PODE SER MANTIDA ESSA VERGONHA DE EMENDAS, DINHEIRAMA NAS MÃOS DE DEPUTADOS QUE NINGUÉM SABE COMO O DINHEIRO É GASTO ??

SE TEM DÉFICIT, COMO PODE SEGUIR AUMENTANDO A QUANTIDADE E OS VALORES PAGOS AOS COMISSIONADOS ?

ESPERAR ALGUMA COISA DESSA ALERJ QUE ESTÁ AÍ É PRATICAMENTE CRER EM MILAGRE, MAS, QUEM SABE, UM MILAGRE ACONTECE E, OS DEPUTADOS MELHORAM ESSE "ORÇAMENTO", FECHAM ALGUNS RALOS, CORTAM ALGUNS DESPERDÍCIOS, CORTEM ALGUMAS ISENÇÕES E COLOCAM UM POUCO DE MORALIDADE NOS RUMOS DO NOSSO ESTADO.

======================================================================= 

ALERJ RECEBE DO GOVERNO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 COM DÉFICIT ESTIMADO EM R$ 14,6 BILHÕES

=======================================================================

APOIO LEADERCRED

CLÁUDIO CASTRO ESCULACHA RAMAGEM - E COLOCA NAS COSTAS DE bolsonaro A CULPA PELA "INFELIZ ESCOLHA".

GOVERNADOR DEMOROU PARA RESPONDER, MAS ...

FALSIDADE - Quadro de Jair do Rolo -- Óleo de Peroba sobre Tela.

Ficamos sabendo hoje que ramagem é um turista, não conhece nada do Rio de Janeiro.

Sabendo, também, que ele era a ultima opção do governador, que preferia flávio bolsonaro, depois professor luizinho. Mas, bolsonaro, quis ramagem, acreditando que teria força de eleger o poste. Felizmente não tem. Aliás, a força de bolsonaro vai se esvaindo lentamente. Já é confrontado abertamente por seus parças, ofendido por malafaia, esculachado por pablo lamarçal e ... não responde, entuba, com medo de seguir perdendo. A derrocada de bolsonaro virá com a decretação de sua prisão, após umas duas ou três condenações que receberá em breve.

bolsonaro não quis flávio na disputa por medo de perder e, com medo que ele, o filho, tivesse outra desinteria durante um debate.

castro disse ainda que,, graças a ele, ramagem teve campanha, graças a ele, inclusive, ramagem é deputado federal, pois foi ele quem conseguiu votos para ele se eleger. 

Em resumo, castro disse que bolsonaro escolheu o poste, mas, foi ele, castro, quem sustentou o poste.

LEIA AQUI

Castro empilha críticas a Ramagem, diz que o delegado 'não conhece o Rio' e que só houve o 'mínimo de campanha' por sua causa

FERNANDO PEZÃO ELEITO PREFEITO DE PIRAÍ ! PODE ISSO "ARNALDO" ?

NÃO DEVERIA. ELE INCLUSIVE, PODE NÃO TER SUA ELEIÇÃO CONFIRMADA, VISTO QUE TEM CONDENAÇÃO E ESTÁ JUB-JÚDICE.

CALOTE, ATRASO, PAGAMENTO PELA METADE ... Lembra disso ?

MAS, a verdadeira REPROVAÇÃO deveria ter vindo da população de PIRAÍ. O que leva o eleitor - MAIS DE 10.000 votos, a conduzir alguém a chefia do poder executivo municipal, depois de, no cargo de governador, ter feito uma ADMINISTRAÇÃO DESASTROSA ?

Será que a população de PIRAÍ, não sofreu como o restante da população do RIO, quando PEZÃO ajudou a afundar o nosso ESTADO. Tudo bem que, CABRAL e MICHEL TEMER, tem participação nesse desastre, mas ...

Se tiver a candidatura confirmada, tomara que faça um governo BEM RUIM. Quem sabe aí o povo de PIRAÍ toma jeito ? Desculpem os que não votaram nele, mas, em se tratando de ELEIÇÃO, o justo paga pelo pecador. 

DESgoverno bolsonaro - 700 mil pessoas morreram de COVID no Brasil - O então presidente gravou LIFE debochando dos mortos com falta de AR ! Lembra disso ?

O POVO BRASILEIRO paga até hoje por ter eleito e visto bolsonaro chegar à presidência. E pior, ainda tem que apoie esse traste golpista e negacionista, corrupto, debochado e medíocre.

Quando um político com a história de PEZÃO é eleito, depois de tudo o que se viu, dá para entender o motivo pelo qual nosso ESTADO se encontra na situação miserável que está.

=========================================================================

MATÉRIA NO G1

EM SÃO PAULO - LAMARÇAL DE CRIME ELEITORAL

Desmascarado em tempo recorde, com a derrubada imediata da postagem criminosa, que apresentava um laudo falso contra GUILHERME BOULOS, com assinatura falsa, ocorrência falsa, o sujeitinho atoa, oriundo do esgoto da internet, surge hoje com a cara deslavada, tipica dos imorais e calhordas da pior espécie, para dizer que "nao se arrepende" do que fez. 

Só mesmo a cadeia, e uma multa pesada, somada a inelegibilidade por 8 anos, podem ser punição para o sujeitinho. 

 A sujeira é tanta, que até o pseudo pastor bolsonarista criticou.

A POLÍTICA já andava FEDORENTA, com a chegada desse sujeito, virou um LAMARÇAL.