REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL - SERVIDOR / CIDADÃO PODE ACOMPANHAR AS DECISÕES QUE AFETAM SUA VIDA -- CONFIRA AQUI !

 

Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal - CSRRF

Compete ao CSRRF monitorar as ações do Estado ao longo do período de vigência do Plano de Recuperação Fiscal (PRF), tendo por foco a manutenção das condições e ações pactuadas no Plano. 

Nesse sentido, observa a ocorrência de eventuais desvios decorrentes de atos vedados pelo art. 8º da Lei Complementar nº 159, de 2017; efetua a classificação de desempenho segundo indicadores correspondentes a essas vedações, ao cumprimento de medidas de ajuste e metas fiscais; elabora relatório periódico (bimestrais, semestrais e anuais) em que reporta fatos relevantes e as ações e desempenho do Estado no período observado; sugere atualizações no PRF. 

Adicionalmente, analisa justificativa de pedidos de revisão ao Ministro da Fazenda.

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Estados no RRF

Sistema de Monitoramento do Regime de Recuperação Fiscal - SisRRF

Legislação Aplicável

Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017 — por Davi Silva Matias — última modificação 24/03/2023 

Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000, e nº 156, de 28 de dezembro de 2016.Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021 — por Davi Silva Matias — última modificação 24/03/2023 

Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.Portaria ME nº 10.123, de 20 de agosto de 2021 — por Davi Silva Matias — última modificação 24/03/2023 

Disciplina o trabalho dos Conselhos de Supervisão dos Regimes de Recuperação Fiscal, nos termos do disposto no art. 28, inciso I , do Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021, e dispõe sobre a compensação prevista no art. 8º, § 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017.

Pareceres PGFN

Fala.BR

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PALAVRA AOS LEITORES DO BLOG

A presente matéria traz até você leitor, a oportunidade de acompanhar o que o RRF representa na sua vida como cidadão / servidor.

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A P O I O

       L  E  A  D  E  R  C  R  E  D       

SIGA O DINHEIRO - RETA FINAL DA VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA - JUSTIÇA NOS IMPOSTOS E MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

 NÃO SERÁ UMA REFORMA PERFEITA, NEM FARÁ MILAGRES, MAS, TRARÁ UM GRANDE AVANÇO E, AO FINAL VAI MELHORAR A ECONOMIA E A VIDA DE EMPRESAS E PESSOAS.

Imagem - JUSBRASIL

Matéria do Site do SENADO FEDERAL.

CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário

Da Agência Senado

Fonte: Agência Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma tributária (PEC 45/2019). A expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja aprovado e enviado ao Plenário para ser analisado na quarta-feira (8), conforme já consta na pauta montada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A reunião na CCJ está prevista para às 9h no plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.

A CCJ analisará as três Propostas de Emendas à Constituição (PEC) sobre o tema que tramitam em conjunto. Braga propõe um texto alternativo (substitutivo) à PEC 45/2019 que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e a rejeição da PEC 46/2022, apresentada primeiramente pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), e da PEC 110/2019, do senador Davi Alcolumbre (União-AP).

— Estamos muito próximos de fazer história amanhã [07/11] na Comissão de Constituição e Justiça! Estou otimista em relação à aprovação da PEC — escreveu o relator nas suas redes sociais, argumentando que o manifesto pela Reforma Tributária divulgado nesta terça-feira e assinado por 72 economistas, ex-ministros e investidores reforçam a sua convicção.

A reforma tem objetivo de simplificar o sistema tributário e transformará cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). Cada novo tributo terá um período de transição. A CBS e o IBS, que tributam o consumo, são formas de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que incide apenas nas etapas do comércio que geram novo valor ao produto ou serviço e assim evita novas cobranças sobre impostos já pagos.

Os impostos do tipo IVA vêm sendo adotados crescentemente no mundo desde o início dos anos 1960, de acordo com um estudo publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as economias mais avançadas do mundo, bem como alguns países emergentes como a Coreia do Sul, o Chile, o México e a Turquia. A sigla IVA deriva do termo em inglês Value Added Tax (VAT). O imposto também é por vezes nomeado GST (Goods and Services Tax, ou Imposto sobre bens e serviços).

Fonte: Agência Senado

íntegra clique aqui

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     A p o i o      L  E  A  D  E  R  C  R  E  D      

SEGURANÇA PÚBLICA REFORÇADA - GLO 2023 -- 06/11/2023 - FORÇAS ARMADAS EM PORTOS - AEROPORTOS E FRONTEIRAS !

 POLÍCIA FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATUAM DE FORMA MAIS INTENSA E INTEGRADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NARCOMILÍCIAS QUE USAM ATIVIDADES COMERCIAIS DE FACHADA PARA LAVAR DINHEIRO DO TRÁFICO DE DROGAS E ARMAS.

Começou HOJE - 06/11/2023 - segunda-feira - O Decreto de Garantia da Lei e da Ordem em portos do Rio de Janeiro (Itaguaí e Rio de Janeiro) e Santos (SP) e aeroportos do Rio de Janeiro (Galeão) e São Paulo (Guarulhos). 

A PRIMEIRA FASE DA OPERAÇÃO tem previsão de durar até 3 de maio de 2024. 

As Forças Armadas vão reforçar as EQUIPES DE SEGURANÇA em PONTOS ESTRATÉGICOS. A VIGILÂNCIA das áreas de LITORAL / BAIAS, deve ser uma das medidas mais importantes. 

Na fronteira com PARAGUAI, em especial, ESTRADAS terão efetivo reforçado do exército. A MISSÃO é reduzir o tráfico de DROGAS e ARMAS que chegam ao Rio e São Paulo.

A INSEGURANÇA é um dos principais ENTRAVES ao CRESCIMENTO ECONÔMICO, ao AMBIENTE DE NEGÓCIOS e INVESTIMENTOS no Rio de Janeiro. Do pequeno ao grande empreendedor, o CUSTO com SEGURANÇA é altíssimo, com resultados nem sempre satisfatórios. O GOVERNO DO ESTADO também direciona para a SEGURANÇA, UMA PARTE ENORME DE SEU ORÇAMENTO E, NÃO SE VÊ RETORNO, SUCESSO. 

Tem dias e horas que, parece que toda a POLÍCIA SUMIU, não se vê viaturas nem policiamento nas ruas.

Vamos ver se dessa vez, a AÇÃO É DURADOURA e dá BOM RESULTADO.  Pode ser dito que a INTEGRAÇÃO da Polícia Rodoviária Federal com a PM nas principais vias da CAPITAL já conseguiu reduzir em quase 50% o índice de ROUBO DE CARGAS.

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A  P  O  I  O

         L   E   A   D   E   R   C   R   E   D          

LIBERTADORES 2023 -- A TAÇA FICA NO RIO DE JANEIRO - FLUMINENSE OBTÉM A "GLÓRIA ETERNA".

BOM DOMINGO

FOI UM BELO JOGO E UMA BELA VITÓRIA 

FLUMINENSE 2 X 1 BOCA JÚNIOR

MERECIDA VITÓRIA QUE, QUASE ESCORRE POR ENTRE OS DEDOS, POR CONTA DE ERROS COMUNS E ROTINEIROS COMETIDOS POR EQUIPES BRASILEIRAS.

ALGUÉM PRECISA DIZER AO JOVEM JONH KENNEDY, QUE ELE, APESAR DO TALENTO E BELO FUTEBOL QUE POSSUI, PRECISA SER RESPONSÁVEL E AGIR COMO ATLETA, NÃO COMO ESTRELA, QUE ELE É "UM" NUM GRUPO DE MUITOS.

Após gol do título do Fluminense, fala de Diniz em 2022 é resgatada: 'A gente já perdeu muitos John Kennedys por aí'

A AGRESSÃO COM TAPA NA CARA DO ARGENTINO JÁ FICOU BARATA COM CARTÃO AMARELO, IR PARA O MEIO DA TORCIDA APÓS O GOL, RECEBENDO O CARTÃO VERMELHO, PODERIA TÊ--LO TRANSFORMADO NO "CULPADO" POR UMA POSSÍVEL DERROTA AO FINAL, CASO O BOCA CONSEGUISSE UM EMPATE, UMA VIRADA OU VENCESSE NOS PÊNALTIS. COMO NÃO ACONTECEU, A TENDÊNCIA É PASSAR PANO E FINGIR QUE NÃO HOUVE NADA.

LAMENTAR O QUE OCORREU PELA CIDADE, COM BRIGAS E PANCADARIA QUE, O APARATO DA POLÍCIA NÃO FOI CAPAZ DE PREVENIR E DE SOLUCIONAR EM TEMPO HÁBIL. A PM DO RIO NÃO CONSEGUE, NÃO SEI SE POR NÃO TER, OU POR FALTA DE PLANEJAMENTO, COLOCAR UM POLICIAMENTO EFETIVO, SUFICIENTE/OSTENSIVO NAS RUAS E PONTOS ONDE SABIDAMENTE OCORRERIAM OS CONFRONTOS ENTRE OS BRIGÕES DE LADO A LADO. PONTO PARA AÇÃO DA POLÍCIA CIVIL QUE, "VISITOU' AS ORGANIZADAS ANTES DA PARTIDA. 

FICA A SENSAÇÃO DE QUE PERDEMOS, MAIS UMA VEZ, A OPORTUNIDADE DE MOSTRAR AO MUNDO QUE VALE A PENA VIR PARA O RIO DE JANEIRO.

NO MAIS, COM OS SINCEROS PARABÉNS DE UM FLAMENGUISTA AOS TRICOLORES, 

PARABÉNS EM ESPECIAL AO GOLEIRO FABIO, ZAGUEIRO NINO, AO LATERAL MARCELO E, AO ATACANTE CANO, EXEMPLOS DE ATLETAS E JOGADORES DE FUTEBOL. TALENTO, SOBRIEDADE, CORAÇÃO, DISCIPLINA E ENTREGA.

FERNANDO DINIZ É UM BOM TÉCNICO, BOM DE TÁTICA, SABE FAZER AS SUBSTITUIÇÕES NA EQUIPE, CONHECE SEU GRUPO. SE E QUANDO, INCORPORAR CERTAS VIRTUDES OU FAZÊ--LAS CRESCER NO CAMPO DO COMPORTAMENTO E PRÁTICA PESSOAL, SERÁ UM DOS MELHORES TREINADORES/TÉCNICOS.

A LOS HERMANOS QUE REGRESEN A ARGENTINA COMO SUBCAMPEONES. EL MARACÁNÃ ES NUESTRO.

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A  P  O  I  O

L   E   A   D   E   R   C   R   E   D

DIREITOS E GARANTIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS -- FEDERAIS - ESTADUAIS E MUNICIPAIS.

RELAÇÕES DO TRABALHO

Regulamentação da negociação coletiva dos servidores públicos é objeto de Grupo de Trabalho Interministerial.

Sob coordenação do Ministério da Gestão, o grupo tem por objetivo elaborar proposta de regulamentação da negociação das relações de trabalho na Administração Pública Federal.

O segundo encontro do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), responsável pela elaboração de proposta de regulamentação da negociação das relações de trabalho na Administração Pública Federal foi realizado nesta quarta-feira (25/10). O objetivo foi discutir as diretrizes da Convenção nº 151 e da Recomendação nº 159 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com a participação de convidados, especialistas no tema. A reunião foi promovida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília.

De acordo com o secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, que coordena o GTI, há uma vontade real do governo de resolver pendências antigas que vêm desde a Constituição de 88, para reconhecer o direito da negociação sindical como meio de resolução de conflitos. Ele garantiu que todas as questões levantadas ao longo das reuniões serão levadas para discussão no governo, tanto em relação à negociação sindical como ao direito de greve.

“Na vida, tudo é correlação de forças. Faremos o melhor trabalho na elaboração de uma proposta que irá para o Congresso como um encaminhamento do Executivo, mas é preciso haver uma ação de diálogo do movimento sindical junto aos parlamentares a fim de alcançar resultados positivos”, sugeriu Feijóo.

Arthur Serqueira, representante da União Internacional de Sindicatos dos Servidores Públicos (UIS), defendeu que o direito à organização e sindicalização do setor profissional é um valor que tem que ser colocado em prática, e que a Convenção da OIT propõe que os países assumam o compromisso de garantir o direito dos servidores de discutir suas condições de trabalho.

Serqueira lembrou que um dos muitos valores conquistados após a segunda guerra mundial foi o desenvolvimento da administração pública em todo o mundo, possibilitando a oferta do serviço público mínimo, que garanta qualidade de vida aos cidadãos em todas as áreas.

“Não se pode separar a qualidade do serviço público da dignidade do servidor, principalmente em suas condições de trabalho. É justo que haja uma negociação e sejam criadas condições para que se tenham acordos, anualmente, a fim de melhorar a qualidade de vida dos servidores. 

No Brasil, aquilo que for alcançado no âmbito do governo federal também deve ser aplicado nos estados e municípios”, ressaltou Serqueira.

Vinicius Carvalho Pinheiro, diretor do Escritório da OIT Brasil, defendeu que é fundamental dar ao servidor garantias de que ele pode se organizar, negociar seus direitos e encontrar condições para valorizar sua própria carreira, possibilitando a melhoria da prestação dos serviços para a população. “Os servidores precisam ter condições de trabalho decentes, e a base disso é a negociação coletiva”.

Pinheiro explicou que a OIT está assessorando o GTI em relação à regulamentação da Convenção 151, que trata da negociação coletiva e é ratificada pelo Brasil. “Nós esperamos que, a partir da regulamentação desta convenção, por intermédio do que está acontecendo no grupo, isso se transforme em um projeto de lei ou outro mecanismo que estabeleça um compromisso”, destacou Vinicius.

O diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, representante das Centrais Sindicais, explicou que o projeto de valorização e fortalecimento da negociação coletiva e atualização do sistema sindical brasileiro engloba a manutenção do artigo 8º da Constituição Federal do Brasil; a negociação coletiva valorizada e fortalecida; os sindicatos como sujeitos jurídicos da negociação coletiva; o direito de negociação coletiva para servidores; o incentivo à agregação sindical e a autonomia sindical para organização e financiamento.

“É necessário construir as ferramentas para dirigir o processo de negociação, reconhecer os direitos das centrais que representam os servidores públicos, regular os processos de negociação, melhorar as relações de trabalho dos servidores e promover as garantias do dirigente sindical, além de buscar o cumprimento daquilo que foi acordado”, defendeu Fausto.

Também participaram da reunião, por parte do MGI, o secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso Júnior, a secretária adjunta de Relações do Trabalho, Marilene Ferrari Lucas Alves Filha, e a secretária adjunta de Gestão de Pessoas, Regina Coeli Moreira Camargos.

O próximo encontro do GTI será realizado no dia 8 de novembro.

FONTE: MINISTÉRIO DA GESTÃO

A P O I O

L  E  A  D  E  R  C  R  E  D

VIRADÃO DO PALMEIRAS 4 X 3 BOTAFOGO - EXPÕE UM "CARTOLA" (JOHN TEXTOR) MAU PERDEDOR - ARROGANTE - FALASTRÃO !

 PRECISA SER DURAMENTE PUNIDO !

O BLOG NORMALMENTE NÃO ABORDA DE FORMA DIRETA O ASSUNTO FUTEBOL, MAS ... O QUE ACONTECEU ONTEM NO ENGENHÃO, FOI UM VIRADÃO DO PALMEIRAS, QUE MERECE REGISTRO, POR TRAZER VÁRIAS LIÇÕES QUE PODEM E DEVEM SER TRAZIDAS PARA A NOSSA VIDA COTIDIANA. 

ALÉM, CLARO, DE MOSTRAR A FORMA DESTEMPERADA, ARROGANTE, OFENSIVA DO SENHOR TEXTOR, QUE DE FORMA SUBLIMINAR PASSOU A MENSAGEM DE QUE, POR TER DINHEIRO E ESTAR "NO SEU ESTÁDIO" PODE DIZER O QUE QUER.

NÃO SENHOR TEXTOR, O SENHOR NÃO PODE DIZER O QUE QUER, SEM OUVIR O QUE NÃO QUER E, SEM ARCAR COM AS PUNIÇÕES PARA QUEM, SEM PROVAS E SEM RAZÃO, ATACA HONRAS E TAXA OUTROS DE CORRUPTO. 

Eu espero que o Botafogo consiga ser CAMPEÃO, espero que consiga controlar os nervos, consiga não se assustar com SUPERTIÇÃO, controlar o psicológico e, jogar o bom futebol que o levou a estar quase com a TAÇA NA MÃO, ao tempo que o Cláudio Caçapa assumiu o time com a saída do treinador portugues (Luís Castro) que foi para as ARÁBIAS.

Ali, quando Caçapa foi substituído por outro técnico portugues, (Bruno Lage) começou o declínio. 

Assumam que foi a troca de vocês que somada a contusão de TIQUINHO, que não voltou ainda a sua plena forma física e técnica que pouco a pouco fez o Botafogo ir perdendo a dianteira e vendo seu favoritismo diminuir. Na mira de todos os outros times, o BOTAFOGO se viu no segundo turno, perdendo e perdendo, saiu da SULAMERICANA ELIMINADO, perdeu para Flamengo dentro do Engenhão, perdeu para o ATLÉTICO MG, perdeu ... 

Vocês da direção do Botafogo, demoraram a trocar de técnico e, colocar o atual treinador no comando, para tentar buscar se recuperar. 

LÚCIO FLÁVIO até conseguiu muita coisa. O primeiro tempo do Botafogo, ontem, foi primoroso, mas ... mas ... do outro lado também tem um time e, esse time tem um técnico (antipático, mau educado, mau perdedor) que entende muito de futebol, sabe mexer na equipe, sabe motivar seu grupo. Tem jogadores, alguns muito bons, outros excelentes, tem um dos melhores goleiros do mundo (Weverton). 

Não foi o juiz que defendeu o pênalti. FOI O WEVERTON. O juiz, marcou um pênaltie CONTRA O PALMEIRAS, QUANDO O JOGO ESTAVA 3 X 1 PARA O BOTAFOGO que, para muitos não foi pênalti.

QUEM PRDEU O PÊNALTI NÃO FOI O JUIZ, FOI O TIQUINHO SOARES.

QUEM FEZ A FALTA QUE MERECIDAMENTE MOTIVOU A EXPULSÃO FOI O ZAGUEIRO DO BOTAFOGO (. ERROU A BOLA, ACERTOU O JOELHO NO TÓRAX DO ATACANTE DO PALMEIRAS E, QUANDO SENTIU QUE ELE ASSIM MESMO CONTINUARIA COM O CONTROLE DA BOLA E IRIA EM DIREÇÃO AO GOL, SEM NENHUM OUTRO JOGADOR DO BOTAFOGO PELA FRENTE, EXCETO O GOLEIRO, PUXOU A CAMISA DO ATACANTE E O DERRUBOU. 

O VAR SÓ FEZ ALERTAR O JUIZ QUE, ERA LANCE PARA EXPULSÃO.

DAÍ, O RESTO É O QUE FAZ DO FUTEBOL O ESPORTE MAIS SUJEITO A IMPREVISTOS E EMOÇÕES. UM GAROTO (ENDRICK) DE 17 ANOS DESEQUILIBROU A PARTIDA E, VEIO O VIRADÃO DO PALMEIRAS.

CULPAR A ARBITRAGEM PELA DERROTA É COISA DE TORCEDOR. DE DIRIGENTES SE ESPERA EQUILÍBRIO E DECÊNCIA. PERDER O JOGO E FICAR APONTANDO COMPLÔ E ARMAÇÃO, É COISA DE MOLEQUE. 

ARBITRAGEM ERRA SEMPRE, ERRA MUITO, MAS ERRA CONTRA TUDO E TODOS, CHIAR É LEGÍTIMO, EXTRAPOLAR NA CHIADEIRA, COM FALAS E GESTOS OFENSIVOS, CRIMINOSOS DEVE SER MOTIVO DE PUNIÇÃO SEVERA.

AGORA VAMOS AS OUTRAS LIÇÕES ...

O JOGO SÓ ACABA QUANDO TERMINA ... NÃO DESISTA NUNCA DE VIRAR O JOGO.

NÃO LANCE ANÁTEMA SOBRE OUTRO PARA JUSTIFICAR SEU ERRO, A VIDA COBRA CARO DE QUEM AGE ASSIM.

NUNCA CANTE VITÓRIA ANTES DO FIM DA "BATALHA" E, NÃO TRIPUDIE DO OPONENTE.

QUEM NÃO SABE PERDER, NÃO SABE GANHAR.

O FUTEBOL É SÓ UM ESPORTE, MAS, HOMENS MAUS O TRANSFORMAM EM UMA "GUERRA".

QUANTO MAIOR O COQUEIRO, MAIOR O TOMBO AO FINAL.