SOBRE AS DIRETRIZES APRESENTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO
No total, foram propostas 647 iniciavas por 47 órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado. Dentre elas, destacamos 104 iniciavas que precisam entrar na agenda governamental de 100 dias e 99 iniciavas para os 180 dias, por seus atributos de relevância, impacto e viabilidade.
Este documento é um compromisso do Governo que se inicia em torno de iniciavas prioritárias que gerem resultados efetivos para a população fluminense, fortalecendo a democracia e aumentando a eficácia da Governança Pública no estado do Rio de Janeiro.
O BLOG SEPAROU DEZ, e se propõe a acompanhar de forma mais de perto, se de fato serão implantadas.
1 - Melhorar a capacidade de gestão das Defesas Civis nos municípios e nas Unidades Operacionais do Corpo de
Bombeiros.
- Fazer a manutenção das sirenes de áreas com risco de desastres naturais em 12 municípios.
- Operacionalizar o Serviço Técnico Especializado para monitoramento do Sistema Alerta e Alarme nos 92
municípios.
Ampliar a capacidade de números cadastrados de SMS para alarme de desastres naturais.
OPINIÃO - Isso pode salvar muitas VIDAS. É impossível retirar de áreas de risco todos os moradores, construindo de imediato habitações seguras. Assim durante temporais, a saída é se abrigar em lugar seguro. As SIRENES e o SISTEMA SMS de ALERTA funcionando são fundamentais.
2 - Realocar 400 policiais militares de outras áreas e cedidos em atividades policiais efetivas e ostensivas.
- Reduzir o tempo de atendimento de ocorrências gerados pelo 190, por meio da implantação do Serviço de
RP-Motocicletas nas áreas do 5º, 12º, 20º e 23º Batalhão de Polícia Militar.
OPINIÃO - Aumentar o Número de Policiais no efetivo serviço de policiamento é medida URGENTE, e que parece um TABU, pois desde o tempo de Mariano Beltrame que se promete isso, e nunca foi de fato realizado. Nem mesmo o Gabinete de Intervenção conseguiu.
3 - Reduzir os indicadores de roubos de cargas e de automóveis nas áreas de maiores índices da região
metropolitana.
- Aperfeiçoar as investigações dos crimes de homicídios, a fim de aumentar a identificação de autoria.
- Aperfeiçoar as investigações de combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro no
estado do Rio de Janeiro.
4 - Aprimorar os canais de comunicação físicos e virtuais entre o cidadão e a Ouvidoria geral do ERJ por meio
das redes sociais (Disque Corrupção), utilizando também o E-Ouv e o 127 do MPRJ.
5 - Concluir o projeto executivo para construção da nova Estação de Tratamento de Água do Guandu.
6 - - Fortalecer a segurança para o turista em pontos e áreas turísticas da cidade do Rio de Janeiro, em parceria
com as Secretarias de polícias civil e militar.
OPINIÃO - O TURISMO pode ser a maior fonte de RENDA e o maior gerador de EMPREGO do nosso estado. Para isso, porém, é preciso no mínimo garantir a segurança não só das áreas turísticas, como também nos acessos e ligações com AEROPORTOS, RODOVIÁRIAS, CAIS...Criar um SISTEMA PERMANENTE E EFICAZ de POLICIAMENTO nas Linhas VERMELHA, AMARELA, AVENIDA BRASIL, AEROPORTO DO GALEÃO, RODOVIÁRIA NOVO RIO. Isso seria bom para o TURISTA e ótimo para o cidadão da terrinha.
7 - Reformular a estrutura organizacional da SES, a fim de criar comissões de fiscalização dos contratos e
fortalecer os mecanismos de controle.
- Humanizar o acolhimento nas unidades de emergências, atualizando os protocolos de Classificação de Risco
adulto e pediátrico.
OPINIÃO - URGENTE GOVERNADOR. As pessoas estão morrendo.
8 - Adotar medidas de regularização e melhorias na gestão escolar: disponibilização de uniformes, regularização
da oferta do transporte rural, constituição do mapa do corpo docente. Qualificar os professores da rede estadual em todas as áreas do conhecimento, com impacto na atuação dos
docentes em sala de aula e metodologias diferenciadas de suporte para o ensino na rede.
- Melhor o desempenho escolar dos alunos da Educação Básica através de metodologia presencial e
semi-presencial, em parceria com SECTI.
9 - - Estabelecer um plano de alongamento da dívida do Estado, bem como reavaliar e propor alternativas as
contraprestações do Regime de Recuperação Fiscal do Estado.
10 - Rearranjar a macroestrutura organizacional do Poder Executivo, para formar agrupamentos funcionais,
aumentar a eficiência dos trabalhos e a sinergia das redes de agentes públicos.
- Adotar política de gestão estratégica de pessoas, com estabelecimento de normas para ocupação de cargos,
revisão de gratificações de encargos especiais, revisão e proposição de projeto de lei para a reestruturação dos
cargos comissionados, cessão de servidores, contemplando aspectos de melhoria da qualificação, motivação e
desempenho dos agentes públicos.
OPINIÃO - O CAPITAL HUMANO é, e será sempre, o mais importante e valioso que um ESTADO e PAÍS podem possuir. O BLOG espera que o SERVIDOR seja VALORIZADO e RESPEITADO na GESTÃO do governador Wilson Witzel.
COMPLEMENTO: Transparência; Melhor comunicação entre ESTADO / SERVIDORES / POPULAÇÃO; COMBATE À SONEGAÇÃO, Valorização da área de Ciência e Tecnologia, Proteção da Vida dos cidadãos e dos policiais com redução da quantidade de homicídios, e uma série de outras medidas, são de enorme importância.
De negativo, observamos o pouco espaço dado a medidas na área PRISIONAL, gargalo que afeta a SEGURANÇA PÚBLICA. Sentimos falta ainda de citação específica sobre DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA.
Seria bom ainda se o governador não mais repetisse o discurso de violência, sobre ABATE e BRAVATAS do tipo Guantánamo. A criminalidade só pode ser enfrentada com LEGALIDADE, e a violência só se REDUZ com ações, embora FIRMES e DURAS, sem que se reproduza aquilo que se diz querer combater.
O BLOG espera que o governo que agora se inicia, busque de verdade cumprir o maior percentual possível e de forma fiel, do que apresenta como suas DIRETRIZES à população.
Vamos acompanhar.