BOM DIA - 11/09/2017 - SOBRE USURA E AGIOTAGEM - BERTOLT BRECHT

TRADUZINDO

ROUBAR UM BANCO É UM DELITO, PORÉM, MAIOR DELITO É FUNDAR UM BANCO.

BREVE BIOGRAFIA

Biografia de Bertolt Brecht. Bertolt Brecht (1898-1956) foi um dramaturgo, romancista e poeta alemão, criador do teatro épico anti aristotélico.

RAIO X DO JUDICIÁRIO NO BRASIL - RELATÓRIO JUSTIÇA EM NÚMEROS

PARA QUEM DESEJA SABER COMO FUNCIONA, QUAL A ESTRUTURA E O CUSTO DA JUSTIÇA NO BRASIL, ALÉM DO QUE SE TEM OBTIDO EM MELHORIAS E MENOR DEMORA NA CONCLUSÃO / JULGAMENTO DE PROCESSOS, O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PUBLICA ANUALMENTE O RELATÓRIO "JUSTIÇA EM NÚMEROS".

OS NÚMEROS REFERENTES AO ANO DE 2016 ESTÃO DISPONIBILIZADOS, E PODEM SER CONSULTADOS NOS SEGUINTES LINKS

JUSTIÇA EM NÚMEROS 2017 - 13a. EDIÇÃO - ANO BASE 2016

A 13ª edição do Relatório Justiça em Números, preparada pelo Conselho Nacional de Justiça, cumpre o dever deste órgão com o cidadão, cujo direito à informação é constitucionalmente assegurado, sendo também instrumento de conhecimento de dados essenciais para a definição de políticas públicas do Poder Judiciário. - Introdução - Ministra Cármen Lúcia.

JUSTIÇA EM NÚMEROS 2017 - RESUMO / DESTAQUES

Nesse LINK o leitor vai encontrar alguns NÚMEROS de forma bem objetiva, permitindo uma visão mais simples e algumas conclusões mais superficiais, porém, corretas, de como está o sistema JUDICIÁRIO do Brasil.

Nota: O Blog trará em breve outras informações sobre a JUSTIÇA no Brasil, que continua CARA e LENTA, portanto, injusta, em especial com a parcela mais pobre dos brasileiros.

BOM DIA ! 09/09/2017

COMO A FONTE E O RIACHO, SEGUINDO EM FRENTE, APESAR DAS PEDRAS NO CAMINHO

COBRANÇA DE ALÍQUOTA DE 14% PARA SERVIDORES DO ESTADO COM SALÁRIO EM DIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DÁ PARECER FAVORÁVEL À COBRANÇA - DECISÃO DEVE SER CONTESTADA NA JUSTIÇA.

Do Jornal do Brasil

PGE recomenda cobrança de 14% de servidores já em outubro
Jornal do Brasil

O procurador-geral do Estado, Leonardo Espíndola, afirmou que a PGE enviará à Secretaria de Fazenda e aos Poderes interessados um parecer que autoriza o governo do Rio a cobrar, já no mês de outubro (referente à folha salarial de setembro), o aumento do desconto da alíquota previdenciária de 11% para 14%.

O estudo concluído pelo órgão apontou que a cobrança pode incidir sobre aqueles servidores que estão com o salário em dia e o 13º salário quitado, como os funcionários da Alerj, da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Judiciário. Também já receberam o 13º servidores ativos da Secretaria de Estado de Ambiente e órgãos que custearam os salários com recursos próprios, como o Detran, o Detro e a Loterj.

Nos quadros do Executivo, algumas categorias também já tiveram o 13º salário quitado, como os profissionais ativos da Educação e da própria PGE. Eles, portanto, também podem ter a cobrança majorada já no mês que vem.

O documento da PGE não limita, entretanto, uma data dentro do próprio mês para classificar o que é "ter o salário em dia". Mesmo os servidores do Executivo que não estão com os salários atrasados têm recebido perto do 10º dia útil de cada mês.

Segundo Espíndola, cabe agora ao governador Luiz Fernando Pezão decidir o que fará com o parecer em mãos. Ele ressaltou que as categorias que não tiveram o 13º quitado ainda não poderão ter alíquotas aumentadas até que a situação seja regularizada pelo Estado.

O aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14% foi aprovada pelos deputados estaduais em maio, como uma das condições para o Rio ingressar no Regime de Recuperação Fiscal, homologado nessa terça-feira (5).

Nossa Opinião: O parecer da PGE, se for aceito pelo governador, será por certo, objetivo de contestação na Justiça. A LEI aprovada fala que a alíquota MAJORADA de 11% par 14% SÓ PODE SER COBRADA quando os salários dos servidores estiverem em dia. A LEI em sua redação final LEIA AQUI deixa margem a interpretação diversa, e como se sabe, LEIS não devem ter espaço para dúvidas. Como de cabeça de JUIZ ninguém sabe o que sai, o ESTADO vai tentar, e por certo que tentarão barrar, por enquanto.

A preocupação do governo, porém, revela que ele não tem certeza de que conseguirá colocar os salários em dia já durante setembro para pagamento no início de outubro. Se PEZÃO tivesse essa certeza, não se exporia a mais esse desgaste.

Outra questão que pode ser objeto de uma AÇÃO para barrar a cobrança parcial do aumento, é que as gratificações de POLICIAIS, ao menos parte delas, podem ser consideradas como HORAS EXTRAS, e aí, entrariam na conta do que deve estar em dia para o aumento ser aplicado.

PREVISÃO DO TEMPO - BRASIL - FURACÃO CORRUPÇÃO VARRE OS TRÊS PODERES !

Cada povo com seus "dramas". Alguns sofrem com fenômenos "naturais", agravados pela intensa ação do homem ao não respeitar a natureza, destruindo FLORESTAS, poluindo RIOS e Mares, além de testes NUCLEARES de impacto ainda não totalmente conhecidos no equilíbrio do PLANETA.

No Brasil, onde a destruição e ataque ao meio-ambiente TAMBÉM É ATIVIDADE CRIMINOSA INTENSA, e os atuais ocupantes do planalto vem editando uma série de medidas que agravam a destruição da floresta amazônica, temos ainda de forma FORA DE CONTROLE, um FENÔMENO NÃO NATURAL e de ALTO PODER DESTRUIDOR.

A NAÇÃO vem sendo VARRIDA, de fio a pavio, pelo FURACÃO DA CORRUPÇÃO.

VOAM PELOS ARES, malas de dinheiro ROUBADOS e DESVIADOS dos cofres públicos, para REMUNERAR autoridades envolvidas em escabrosas NEGOCIATAS.

Ainda que de forma lenta, vemos que a JUSTIÇA começa a ser feita.

Espera-se que, ao final da TEMPESTADE, quando da operação RESCALDO, todos os responsáveis pela tragédia de desvios e improbidades, estejam na cadeia, cumprindo as penas que a JUSTIÇA DETERMINOU, e que acima de tudo, devolvam os recursos que de forma ilegal incorporaram ao seu patrimônio.

A CRISE DO RIO DE JANEIRO - FERNANDO PEZÃO X JUIZ MARCELO BRETAS - O CUSTO DA CORRUPÇÃO

                                        FEDEU ...................................UNHA E CARNE

O Governador Fernando Pezão quer, mais uma vez, passar um atestado de "bobo", para usar uma palavra menos agressiva, nos cidadãos e servidores do Estado do Rio de Janeiro.

Segundo o site UOL, Pezão saiu com esse argumento totalmente desprovido de sentido:

"Os atos de corrupção que ocorreram nos últimos dez anos, segundo investigações da força-tarefa da Operação Lava Jato no Estado, não contribuíram para a grave crise financeira que castiga o Rio de Janeiro desde 2015. Esse não é o principal problema do Rio, E isso aí não atinge a nossa administração".

Pezão tenta, até de uma forma que pode ser considerada cínica, se DESCOLAR da administração de Sérgio Cabral. É como se Pezão não tivesse sido o VICE de Cabral, como se não tivesse estado à frente de muitas obras que hoje estão sendo investigadas por suspeita de corrupção, sobre-preço, propina em suas licitações.

Pezão quer que o cidadão do Rio de Janeiro esqueça que ele foi eleito para o seu atual mandato, com o total apoio de CABRAL, e que grande parte da estrutura e equipe do governo passado, além da base parlamentar na ALERJ, tiveram sequência quase que automática. Pezão quer que seja ignorado o fato de que ele poderá virar RÉU no STJ, e que poderá ter a sentença de MANDATO CASSADO pelo TRE, confirmada no TSE.

Mudou a cabeça do MONSTRO, mas continuou sendo o mesmo, todo o "RABO" do Monstro.

Já na visão e sentença do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, a situação é totalmente diferente, e o PESO da Corrupção sobre essa tragédia que o ESTADO vive é imensa.

Segundo o Juiz: "Nota-se ainda que, com a corrosão dos orçamentos públicos, depreciados pelo 'custo-corrupção', toda a sociedade vem a ser chamada a cobrir 'rombos orçamentários'. Aliás, essa razão que levou o governador do Estado do Rio de Janeiro a decretar o estado de calamidade pública devido à crise financeira".

É preciso estar alerta para uma operação ABAFA/ESQUECE que já está em curso. Todos os responsáveis pelo CAOS FINANCEIRO e ADMINISTRATIVO em que o Rio de Janeiro ainda está mergulhado, farão de tudo para de agora até as eleições do ano que vem, se passe uma borracha, se deixe na conta da queda do PREÇO DO PETRÓLEO e da crise MUNDIAL e Nacional, tudo o que aconteceu de 2016 até hoje.

Vejamos quem vai cair nessa e quem, através do voto, vai ajudar toda essa "turma" que é responsável em grande parte por isso, a se eleger em 2018 e a continuar IMPUNE.