BLOQUEIO PROIBIDO - MINISTRO LUIZ FUX IMPEDE UNIÃO DE ARRESTAR R$ 536 MILHÕES DOS COFRES DO ESTADO

Conforme informado pleo Blog, a UNIÃO ameaçava o ESTADO com outro BLOQUEIO, e que não era de pequeno valor.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão que pode ser considerada "HISTÓRICA", proibiu a União de consumar essa sua intensão de impedir que R$ 536 milhões sejam repassados ao estado do Rio de Janeiro.

ENTENDA 

A UNIÃO - Governo Michel Temer - além de TIRAR via ARRESTO, também IMPEDE REPASSES DE RECURSOS. Sem esse dinheiro o ESTADO fica com suas atividades inviabilizadas.

Na decisão contrária ao governo federal, o ministro foi de uma LUCIDES E CONTUNDÊNCIA que há muito se cobrava do STF:

“O montante de bloqueio, na ordem de R$ 536 milhões, é suficiente não apenas para desestabilizar todas as medidas que vêm sendo adotadas pelo Estado para reequilibrar as suas contas, como também para interromper a prestação de serviços públicos essenciais e o pagamento de salários aos servidores ativos, inativos e pensionistas”

Na ação que o governo do Rio de Janeiro moveu, viu-se ainda que a PGE foi feliz em dizer que o Rio de Janeiro vem buscando cumprir IMPOSIÇÕES DO PROJETO DE AJUSTE FISCAL e que a UNIÃO estava tendo uma conduta INACEITÁVEL.

Amanhã por certo o BLOG deve abordar essa matéria de forma mais detalhada. Sendo certo que dessa vez o Rio de Janeiro, cidadãos e servidores, venceram uma batalha contra a VORACIDADE da União.

RELEMBRE AQUI
http://souservidor.blogspot.com.br/2017/05/governo-do-estado-quer-do-stf.html

AVISO AOS LEITORES - BLOG VOLTA A SER ATUALIZADO AMANHÃ

Informamos aos leitores que;

O TITULAR DO BLOG (Sr. Servo) sentiu-se mal, com fortes dores ao retornar da casa de um amigo, a quem fora vistar na tarde de ontem, depois de tê-lo encontrado dias atrás em situação muito difícil.

No mesmo TAXI em que se encontrava com outo colaborador do BLOG, foi levado a uma UNIDADE HOSPITALAR, onde recebeu o tratamento adequado e deve receber ALTA ainda hoje. Está em companhia de familiares.

A nossa caixa de comentários e de publicação, com a entrada em funcionamento gradual de um sistema de monitoramento, volta a funcionar agora a partir das 14:00 horas.

Servo passa bem, embora para nós seja preocupante essa sua situação de saúde, agravada pela carga de trabalho excessivo, falta de obediência às determinações médicas, e estresse a que está submetido.

Amanhã pela manhã ele dará maiores detalhes, inclusive sobre o funcionamento do BLOG.

Havendo agora na parte da TARDE alguma informação relevante sobre tema de interesse dos servidores, nós procuraremos atender.

Contando com a compreensão e colaboração de todos.

EQUIPE DO CSP

ALERJ INICIA APRECIAÇÃO DE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE PENSIONISTAS E AUTORIZAÇÃO PARA O ESTADO ADERIR AO PLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL

AGENDA
CALENDÁRIO DE EVENTOS

ORDEM DO DIA
DATA

Início: terça-feira, 30 de maio de 2017 às 15:00
Fim: quinta-feira, 01 de junho de 2017 às 17:30

Votação de projetos de lei

Ainda não foi detalhada a PAUTA de VOTAÇÃO da ALERJ, mas, é sabido que essas duas "PRIORIDADES" do governo PEZÃO estarão na ORDEM DO DIA para, no mínimo terem sua apreciação iniciada.

Autorizar a assinatura entre ESTADO e UNIÃO do acordo de RECUPERAÇÃO FISCAL é tido como líquido e certo. Quanto mais rápido na ALERJ, mais rápido o ESTADO assina com o governo federal.Nesse campo, não há tempo para se perder, pois, ninguém sabe se amanhã Michel Temer ainda estará morando no Planalto.

Já alterações nas aposentadorias por MORTE, (FUTURAS PENSIONISTAS) e na da idade para continuar recebendo PENSÃO APÓS 21 ANOS PARA DEPENDENTES FAZENDO CURSO UNIVERSITÁRIO, devem merecer maior DEBATES, Destaques e EMENDAS. 

ESTAMOS FAZENDO UMA MANUTENÇÃO NA CAIXA DE COMENTÁRIOS

GOVERNO PEZÃO DEVE TER CONTAS DE 2016 REJEITADAS PELO TCE

CRIME DE RESPONSABILIDADE

Segundo matéria do Jornal do Brasil, confirmada por fontes do TCE/RJ, o parecer técnico do ÓRGÃO recomenda que sejam rejeitadas as contas de 2016 do Governo Fernando Pezão.

O Plenário do Tribunal de Contas emite nesta terça-feira seu parecer prévio, e vale lembrar que em boa parte do ano de 2016, quem governou o ESTADO foi o Vice- Governador Francisco Dornelles, devido aos problemas de saúde de Pezão.

 

É sabido que as contas de Pezão receberam parecer contrário à aprovação do Ministério Público das Contas.

QUAL A IMPORTÂNCIA DESSA DECISÃO

Se forem de fato reprovadas / rejeitadas as contas do ano de 2016, isso abre caminho para que um NOVO PEDIDO DE IMPEACHMENT de Fernando Pezão seja apresentado, e como o PARECER é de caráter TÉCNICO, a Assembléia Legislativa não poderá, ou pelo menos terá grande dificuldade em não aceitar esse pedido para que vá ao julgamento dos DEPUTADOS.

Com o apoio de Jorge Picciani, que alegou não existir um fato real que caracterizasse crime de responsabilidade, e arquivou todos os PEDIDOS DE IMPEACHMENTE, Pezão tem conseguido se livrar de todas as situações mais delicadas na ALERJ. 

Não tem, porém, como evitar que em algum momento o TSE vote em definitivo sua cassação, ou que o STJ aceite o pedido de abertura de INQUÉRITO contra ele por atos de corrupção. Com o parecer do TCE não terá como fugir ainda de ser acusado de crime de responsabilidade - MÁ GESTÃO DAS CONTAS PÚBLICAS.

GOVERNO DO ESTADO QUER DO STF ANTECIPAÇÃO DE VALIDAÇÃO DO ACORDO COM A UNIÃO

PREOCUPADO COM O DESDOBRAMENTO E AGRAVAMENTO DA CRISE POLÍTICA, E DIANTE DA POSSIBILIDADE DE QUEDA DO GOVERNO DE MICHEL TEMER, O QUE FARIA COM QUE O ACORDO ENTRE ESTADO E UNIÃO FOSSE ADIADO, E POR CONSEGUINTE, O ACERTO JUNTO COM OS BANCOS PARA LIBERAR EMPRÉSTIMOS COM BASE NA PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE E ROYALTIES, SOFRESSE ATRASO, O ESTADO JÁ PENSA EM TENTAR REABRIR JUNTO AO MINISTRO LUIZ FUX, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE VALIDADE DO ACORDO.

Assim que a ALERJ der o AVAL para a assinatura, o Rio pode VOLTAR AO SUPREMO.

Considerando que grande parte das exigências impostas pela UNIÃO já foram atendidas, o governo de Fernando Pezão pretende ao menos que, FUX determine a suspensão de BLOQUEIOS das contas do ESTADO pela UNIÃO, o que já seria um alívio, e menos uma fonte de preocupação e sangria dos cofres do Rio de Janeiro.

O governo pode pedir ainda, que o RIO receba autorização para iniciar as negociação do empréstimo com os BANCOS, lastreado na PRIVATIZAÇÃO da agora, AINDA MAIS RENTÁVEL E VALORIZADA CEDAE.

Espera-se que o Ministro seja sensível, e assim assegure, aconteça o que acontecer no campo da política e da sucessão presidencial, que o ESTADO possa ter acesso aos recursos que precisa para pagar servidores e colocar a máquina pública de volta em funcionamento o mais normal possível.

Uma ação nesse sentido pode antecipar em algumas semanas a liberação dos recursos e o fim dos criminosos BLOQUEIOS.

Quem tem ORDEM DE DESPEJO, TÍTULO PROTESTADO, FALTA DE DINHEIRO PARA COMPRAR REMÉDIOS, DÍVIDAS E ATÉ FOME, TEM MUITA PRESSA. 

Infelizmente, essa é a situação de milhares de servidores do Rio de Janeiro.

Espera-se que o MINISTRO LUIZ FUX, se essa situação chegar de fato até a sua ALÇADA de DECISÃO, que por favor, ATUE COM A PRESTEZA que o problema dos servidores e dos cidadãos do Rio de Janeiro requer. 

28/05/17 09:28

Fuso horário de Brasília

EX-GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL "MUDA DE BANGU PARA BENFICA" - 100 ANOS DE "SOLIDÃO"

Pode ficar os próximos 30 anos na cadeia.

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FORA TEMER E DIRETAS JÁ REÚNE MILHARES EM COPACABANA