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sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

A GREVE DA PM - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PEDE FIM DO MOVIMENTO E ACENA COM PAGAMENTO !


EM ENTREVISTA COLETIVA (INTERROMPIDA PELA REPÓRTER DA GLOBO) SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO RIO,  FALA SOBRE O MOVIMENTO, PEDE BOM SENSO, GARANTE POLICIAMENTO, AGRADECE APOIO E NÃO DESCARTA PEDIR TROPAS DO EXÉRCITO


O BALANÇO DO DIA

ARRASTÃO E SAQUE EM BONSUCESSO, SANTA CRUZ, MADUREIRA, CACHAMBI, ROCHA, MÉIER.

AUMENTO DO NÚMERO DE ROUBOS E FURTOS DE PEDESTRES

TIJUCA, MÉIER, MESQUITA, CAMPO GRANDE - ÁREAS DOS BATALHÕES QUE SOFRERAM BLOQUEIOS MAIS FORTES NA PORTA DAS UNIDADES.

ROMBO NO RIOPREVIDÊNCIA EXIGE APURAÇÃO POR CPI E MINISTÉRIO PÚBLICO -

OPERAÇÃO DE LANÇAMENTO DE TÍTULOS NO EXTERIOR FOI LESIVA AO INSTITUTO E AMEAÇA PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
O TCE/RJ - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, (TCE) divulgou ontem - quinta-feira, dia 09/02/2017 - durante uma sessão plenária, Relatório sobre atividades FINANCEIRAS do RIOPREVIDÊNCIA realizadas nos últimos anos.

Na verdade, o RELATÓRIO contém uma GRAVE DENÚNCIA, pois, segundo o conselheiro José Gomes Graciosa, relator da inspeção nas contas do Instituto, operações realizadas a partir de 2013 geraram um ROMBO de R$ 18,3 bilhões para o Instituto de Previdência, RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO de aposentados e pensionistas estaduais.


QUEM SE DER AO TRABALHO DE LER O RELATÓRIO DO TCE, vai ficar horrorizado, e vai constatar o que o BLOG já denunciou, se a OPERAÇÃO for REPETIDA AGORA, como pretende o Ministro Henrique Meirelles da Fazenda, vai trazer ainda mais prejuízo para os servidores e seu INSTITUTO.

Está lá no relatório, que o acordo com credores externos, tem cláusulas LESIVAS AOS INTERESSES DO INSTITUTO, e que o não cumprimento dessas cláusulas por parte do governo do estado, acabou acarretando penalidades, que arrasaram com as finanças do RIOPREVIDÊNCIA.

DESTACAMOS *******************************************************

"Após as duas quebras contratuais e com os consequentes custos envolvidos nas operações, as entradas de recursos permaneceram nos mesmos R$ 8,226 bilhões. No entanto, as saídas previstas passaram a ser de R$ 18,383 bilhões, uma diferença acima de R$ 10 bilhões, com pagamento antecipado para 2020, num acréscimo de 125%.

Entre as despesas efetuadas nas transações, o TCE-RJ registrou o pagamento de R$ 173,8 milhões a título de comissões para estruturação nas operações a empresas que não foram identificadas.

A equipe do TCE concluiu que a política de antecipação de recursos promovida pelo Rioprevidência, em conjunto com o governo estadual, resultou em desequilíbrio das finanças estaduais, afetando diretamente as gestões futuras. Outro fator observado pelo relator é que, até 2012, portanto, antes do início das operações, o Rioprevidência era superavitário".


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Fácil concluir que, Sérgio Cabral, Pezão e seu Grupo, com o AVAL da ALERJ controlada pelo PMDB, quebraram o RIOPREVIDÊNCIA, e agora querem que o servidor PAGUE A CONTA, através de aumento de alíquotas previdenciárias, verdadeiro ASSALTO ao BOLSO do funcionalismo.



POLÍCIA MILITAR DO RIO NÃO PARA ! PROTESTO E MOBILIZAÇÃO SÃO REALIZADOS E ALERTAM AUTORIDADES

MOVIMENTO SAI VITORIOSO

AINDA QUE A POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO NÃO TENHA FEITO UM MOVIMENTO DE PARALISAÇÃO, POIS O POLICIAMENTO DA CIDADE É "QUASE NORMAL", A MANIFESTAÇÃO DE FAMILIARES NA PORTA DOS BATALHÕES, E A "DEMORA" EM SAIR E ASSUMIR ALGUNS PONTOS, PRINCIPALMENTE EM UPPs, SINALIZA DE FORMA BASTANTE FORTE, QUE É PRECISO DAR ATENÇÃO PARA O CONJUNTO DE PROBLEMAS QUE AFETA A ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA.


O RECADO É, DESSA VEZ NÃO PARAMOS, MANTEMOS APESAR DE TUDO O NOSSO COMPROMISSO PROFISSIONAL, MAS, TEMOS DIREITO DE SER RESPEITADOS, NÃO TEMOS CONDIÇÕES DE CONTINUAR ASSIM. RESOLVAM O PROBLEMA DOS SALÁRIOS, DAS GRATIFICAÇÕES, DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, DO ATENDIMENTO MÉDICO.


OCORRERAM MAIORES PROTESTOS E DIFICULDADES EM COLOCAR A TROPA NA RUA NA MANHÃ DE HOJE NOS BATALHÕES DE VOLTA REDONDA, MESQUITA, OLARIA, JACAREPAGUÁ E TIJUCA.


O BLOG AVALIA QUE A MANIFESTAÇÃO ALCANÇA SEU OBJETIVO, SEM CAUSAR AO CIDADÃO QUALQUER PREJUÍZO. PREVALECEU O BOM SENSO, COM OS POLICIAIS MOSTRANDO SUA SITUAÇÃO E SUA JUSTA INSATISFAÇÃO.

CABE ÀS AUTORIDADES TOMAR AS MEDIDAS QUE SABEM QUE DEVEM TOMAR.

INFELIZMENTE HOJE, O RIO, E O BRASIL, ESTÃO TOMADOS POR DESGOVERNO, COM OS OCUPANTES DE POSTOS CHAVES DE COMANDO, TODOS SOB FORTÍSSIMAS SUSPEIÇÕES DE CORRUPÇÃO

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

CONFRONTO NA ALERJ - VÍDEO - 09/02/2017 - CHOQUE X MANIFESTANTES - PROTESTO DE SERVIDORES DA CEDAE


O QUE SE OBSERVA É QUE OS MANIFESTANTES ESTÃO CADA VEZ MAIS ORGANIZADOS, E AO ESPALHAR O PROTESTO POR REGIÃO MAIS EXTENSA DO QUE A ENTRADA DA ALERJ, OBRIGAM OS POLICIAIS A SE EXPOREM. O CHOQUE HOJE TERIA "PERDIDO" ESSE ESCUDO AÍ.


O SALDO DESSA VEZ É DE CINCO POLICIAIS DO BATALHÃO DE CHOQUE FERIDOS A PEDRADAS, TRÊS DELES COM MAIOR GRAVIDADE, UM MANIFESTANTE PRESO, LOJAS FECHADAS, AGÊNCIA BANCÁRIA INCENDIADA E MUITA BOMBA, E FUMAÇA. OCORRERAM SAQUES A LOJAS E O VLT PAROU DE FUNCIONAR. PMS TIVERAM MAIS DIFICULDADE PARA CONTER OS PROTESTOS E OS ATOS PARALELOS QUE ACABAM ACONTECENDO. A SITUAÇÃO É MUITO GRAVE.


DO LADO DE DENTRO DA ALERJ, DEPUTADOS APRECIAVAM VETOS DO GOVERNADOR PEZÃO, PARA TENTAR "LIMPAR A PAUTA" E NO INÍCIO DA NOITE PODER APRECIAR A PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE.

O PROJETO COMEÇOU A SER APRECIADO COM VOTAÇÃO DAS DECISÕES DAS COMISSÕES E TOMADA DE CONHECIMENTO DOS VETOS.

RIOPREVIDÊNCIA E GOVERNO IMPREVIDENTE E DESORGANIZADO - CADÊ O AUMENTO QUE NÃO ESTÁ AQUI !

PRIMEIRO TEM A DEMORA EM DISPONIBILIZAR O CONTRACHEQUE. DEPOIS A QUESTÃO QUE, NO ATENDIMENTO TELEFÔNICO, POR VEZES, AS ATENDENTES DEIXAM QUEM PROCURA UMA RESPOSTA, COM MAIS DÚVIDAS.

É IMPOSSÍVEL QUE O RIOPREVIDÊNCIA NÃO CONHEÇA BEM QUEM SÃO AS PESSOAS QUE A ELE ESTÃO LIGADAS.

IDOSOS, ADOENTADOS, COM POUCO OU NENHUM CONHECIMENTO DE COMO FUNCIONA ESSE NEGÓCIO DE INTERNET. PESSOAS QUE GANHAM POUCO, PARA QUEM ESPERAR POR UM AUMENTOZINHO E DEPOIS NÃO RECEBER, SIGNIFICA GRANDE DECEPÇÃO  E PREJUÍZO.

Já passou da hora do RIOPREVIDÊNCIA aperfeiçoar seu atendimento.

NÃO SE ADMITE TANTO ERRO A EXIGIR RECURSOS E MAIS RECURSOS PARA GARANTIR UM DIREITO QUE NÃO FOI RESPEITADO. "PARECE ATÉ QUE FAZEM DE PROPÓSITO" !

OS PENSIONISTAS DO ESTADO ESTÃO RECLAMANDO QUE NÃO ENTENDEM O MOTIVO DE UNS RECEBEREM E OUTROS NÃO. E MUITOS DOS QUE NÃO RECEBERAM, SABEM QUE TEM DIREITO, APENAS ESSE DIREITO NÃO VIRÁ NO PAGAMENTO AGORA. 

QUAL A RAZÃO DE UM REAJUSTE DEVIDO, SER POSTERGADO PARA O MÊS SEGUINTE ? SERÁ PAGO O ATRASADO ?

SÃO MUITAS QUESTÕES ESPECÍFICAS, COMO DIREITO À PARIDADE, ANO QUE SE DEU A APOSENTADORIA OU ENTRADA NO SERVIÇO PUBLICO, SE RECEBEM PELO INPC ANUAL, VÁRIOS ÍNDICES DIFERENTES DE REAJUSTE PARA AS CATEGORIAS DA SEGURANÇA PÚBLICA.

ENTÃO, FICA AÍ REGISTRADO QUE OS SERVIDORES DO ESTADO EXIGEM DO SEU INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, MAIS TRANSPARÊNCIA, UM ATENDIMENTO MAIS RESOLUTIVO E CAPAZ DE TIRAR DÚVIDAS E ENCAMINHAR SOLUÇÕES, E ACIMA DE TUDO QUE PAREM D ERRAR TANTO NAQUILO QUE ESTÃO OBRIGADOS A PAGAR AOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

GOVERNO INCLUI PENSIONISTAS DA SEGURANÇA NO PRÓXIMO PAGAMENTO DO DIA 14 DE FEVEREIRO


A Secretaria estadual de Fazenda confirmou na noite de ontem - Quarta-feira, dia 09/02/2017 - que o Estado do Rio de Janeiro vai pagar no próximo dia 14 de fevereiro, os ATIVOS, APOSENTADOS e também as PENSIONISTAS da área de segurança pública.

Assim, policiais civis e militares, bombeiros e servidores da Secretaria de Administração Penitenciária, ativos e aposentados, e as pensionistas, receberão todos na mesma data.

Os profissionais ativos da secretaria de educação também recebem nessa data.

A SEFAZ informou que, somados todos os servidores da área da Segurança, mais os ativos da Secretaria de Educação, o Estado vai pagar aproximadamente R$ 920 milhões em salários, o que corresponde a quase metade da folha de Janeiro.

O governo do Rio de Janeiro garantiu ainda através da mesma fonte, que nos próximos dias vai divulgar o calendário de pagamento para os demais servidores, que são o GRUPO que tem sido deixado por último, recebido de forma parcelada e ainda por cima com vários erros.

ATENÇÃO LEITORES
MATÉRIAS IMPORTANTES DE SEREM REVISTAS



quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

MINISTRO DO STF CONVOCA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA BUSCAR SOLUÇÃO PARA A CRISE DO RIO DE JANEIRO


POSIÇÃO DO MINISTRO LUIZ FUX É FIAPO DE ESPERANÇA - PEQUENA LUZ NO FIM DO TÚNEL - CHANCE DOS GOVERNOS DO ESTADO E FEDERAL, COLOCAREM O POVO DO RIO DE JANEIRO,O SERVIDOR DO RIO DE JANEIRO E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ACIMA DE POSTURAS MERAMENTE FISCAIS E ECONÔMICAS.

VEM DE BRASÍLIA, mais precisamente do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, uma notícia que significa um fiapo de esperança para ser encontrada uma solução negociável e possível, para a crise que o Estado do Rio de Janeiro atravessa.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje - quarta-feira, 08 de fevereiro - que "a melhor solução para resolver o problema econômico do Rio de Janeiro não sairá do Judiciário, e sim de uma negociação entre o governo estadual e a União. 

Fux manifesta a opinião / convicção, de que a situação do estado é sim gravíssima, de calamidade, e nesse ponto bate de frente com a postura do governo federal. 

Ao invés de apresentar um VOTO contrário ou favorável ao pedido de LIMINAR, que estava previsto para amanhã, o MINISTRO CONVOCOU para a próxima segunda-feira uma audiência de conciliação entre os governos federal e estadual, com a presença também do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.


"Essa não é uma questão só jurídica, é uma questão econômica muito séria, que necessita de uma análise interdisciplinar. Fazer ponderação dos princípios constitucionais não é o suficiente para resolver esse caso concreto, de acordo com o que represente a melhor solução. Não é só um caso de Justiça. É um caso que transcende a questão de Justiça. Nós temos que encontrar o justo econômico disso, que não sacrifique a União, e nem faça com que o estado feche suas portas" 

A audiência terá como base a ação em que o governo fluminense pede para suspender a aplicação dos artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal que impedem o cumprimento do acordo de socorro financeiro firmado pelo estado com a União. O ESTADO ALEGA QUE ESTÁ EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE, a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia Geral da União (AGU), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal questionaram o decreto de calamidade financeira por parte do governo do Rio. 

MINISTRO LUIZ FUX sustenta que há sim calamidade, e chama à RAZÃO:

_ A situação econômica do estado é de calamidade. É uma questão de humildade judicial sentar à mesa de intermediação. É dramática a situação do Rio de Janeiro, e nós temos que ver até que ponto a gente pode tentar uma solução conciliatória, dentro da legalidade e dentro do que a gente poderia chamar de uma negociação razoável. 

NOTA DO BLOG: Não é de hoje que defendemos aqui a posição de que, o que acontece no Rio de Janeiro, extrapola ao simples problema FISCAL E ECONÔMICO. O PROBLEMA É "HUMANO", SOCIAL, É DE SAÚDE E DE SEGURANÇA, É DE CAOS E TOTAL FALTA DE MEIOS DO ESTADO SOLUCIONAR E SUPERAR TAIS PROBLEMAS, SE INSISTIREM EM APLICAR PROGRAMAS BUROCRÁTICOS E MERAMENTE TÉCNICOS.

AS PESSOAS PRECISAM SER COLOCADAS ACIMA DE TUDO. OS CIDADÃO DO RIO ESTÃO SENDO LESADOS EM SEUS DIREITOS, E OS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, TRATADOS COMO SE FOSSEM LIXO, E NÃO SERES HUMANOS.


LEIA MAIS


CASSADO MANDATO DA CHAPA FERNANDO PEZÃO E FRANCISCO DORNELLES

PEZÃO CONVOCA CÚPULA DA SEGURANÇA E FORÇAS ARMADAS ENTRAM EM PRONTIDÃO NO RIO DE JANEIRO


POSSIBILIDADE DE PARALISAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO NOS MOLDES DO QUE JÁ VEM OCORRENDO NO ESPÍRITO SANTO DEIXA AUTORIDADES EM ESTADO DE ALERTA.

O Governador Fernando Pezão, chamou ao Palácio Guanabara na manhã / tarde de hoje, o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR Wolney Dias e o SECRETÁRIO ESTADUAL de Segurança, Roberto Sá.

Pauta da CONVOCAÇÃO URGENTE: A intenção é se informar sobre a "suposta" movimentação de famílias de policiais nas redes sociais e traçar a estratégia a ser adotada caso aconteça uma ação semelhante a registrada no Espírito Santo. A simples reunião, por si só, já deixa claro que, pode sim acontecer a tão temida paralisação.

Por grupos nas redes sociais, as famílias de policiais militares começaram a se mobilizar. Pelo menos 30 foram formados por WhatsApp. Tanto o serviço de inteligência da Polícia Militar quanto o do Exército estão monitorando os grupos. Há preocupação de que a mobilização do Espírito Santo incentive o movimento no Rio.

"O setor de inteligência está monitorando essa mobilização, mas não temos como medir a adesão. Estamos atentos e continuaremos trabalhando", afirmou o major Ivan Blaz, porta-voz da Polícia Militar.

Tropas militares já estão se mobilizando para o caso de a Polícia Militar fluminense entrar em greve na sexta-feira, 10, a exemplo do que ocorreu no Espírito Santo. Embora o Comando Militar do Leste afirme que há apenas "planejamento" até o momento, fontes confirmaram à reportagem que homens da Brigada Paraquedista estão se apresentando no quartel, para ficarem de prontidão, em caso de necessidade de o Exército assumir a segurança.


NOTA DO BLOG: A PM do Rio, emprega diariamente um efetivo muito acima do que a capacidade das Forças Armadas tem de colocar nas ruas do Estado do Rio de Janeiro. Não há que se pensar só na Capital, mas também na Baixada Fluminense, Região Metropolitana de Niterói e São Gonçalo. Ainda que atuando de forma preventiva, tendo em vista o exemplo do que ocorre no Espírito Santo, não há tempo e nem planejamento para cobrir todo o Estado. Não haverá UPP funcionando em caso de paralisação. Não haverá o policiamento das VIAS ESPECIAIS, apenas para citar duas situações em que a falta dos policiais militares será crítica, e vai resultar com certeza em episódios de violência grave.

Com o crime ORGANIZADO atuando de forma crescente e violenta, já se experimenta por aqui um clima de grande insegurança. Temos hoje uma Polícia desmotivada, e que não dispõe da estrutura necessária para cumprir com o seu papel de garantir segurança. Prova disso é que, em apenas 40 dias do presente ano, 18 PMs foram mortos, em serviço, ou fazendo o chamado BICO. É uma média aterrorizante de quase um a cada dois dias.

O momento AGUDO de incerteza e TENSÃO, é consequência da falta CRÔNICA de governo. 

UM estado abandonado, servidores deixados à própria sorte faz mais de ano, passando todo tipo de privação e humilhação. Os cidadãos sem acesso aos serviços básicos.

As reivindicações dos Policiais são mais do que justas. Além de não receberem em dia seus salários, o décimo terceiro de 2016 não pago e gratificações prometidas nunca quitadas, permanecem as demais questões que vão desde falta de atendimento médico, até falta de COLETES, expondo o descaso com que a corporação é tratada, como de resto todo o funcionalismo. E ainda pensam em lhe tirar recursos, VIA MAIS descontos previdenciários.

Se a manifestação acontecer, ninguém sabe o que poderá ocorrer nas horas em que a PM estiver fora das ruas. Uma coisa é certa. O Rio é vitrine, e esse tipo de movimento pode se espalhar. 

Se a manifestação não se consumar, ainda assim, a simples possibilidade de ter sido organizada, com os motivos que lhe amparam a razão de ser, já será uma derrota para o governo do Rio de Janeiro. Chegamos no fim da linha. Ninguém aguenta mais. O servidor não aguenta mais, o cidadão não aguenta mais.

PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO - FOLHA DE DEZEMBRO - ÚLTIMA PARCELA - JANEIRO DE 2017 COM PROMESSA PARA SEGURANÇA E EDUCAÇÃO !


O ESTADO PAGA HOJE A ÚLTIMA PARCELA DO SALÁRIO DE DEZEMBRO PARA TODOS OS SERVIDORES - ATIVOS - APOSENTADOS - PENSIONISTAS - QUE AINDA TEM ALGUM VALOR A RECEBER.

Os valores são, evidentemente variáveis, e deverão totalizar o salário, aposentadoria ou pensão, a que os servidores ou dependentes tem direito.

O BLOG vai acompanhar. 

Para orientação dos que nos acompanham, informe aqui o recebimento.


SOBRE O PAGAMENTO DA FOLHA DE JANEIRO
Quitada hoje, como se espera que seja, a folha de DEZEMBRO de 2016, o Estado pode partir para o pagamento de Janeiro de 2017. 

O governador Pezão AVISOU QUE VAI PAGAR.

No próximo dia 14 de fevereiro, aos profissionais ativos da Educação (VIA FUNDEB) e aos profissionais da segurança, aí, ativos e aposentados. Segundo ainda o governador disse de boca ao jornal, ele está "estudando" para ver se paga também às pensionistas dessa área.

Pouca novidade existe nessa decisão, pois tem sido assim já se vão alguns meses. 

O ESTADO paga a parte do funcionalismo que tem poder de pressão, avisa logo que vai pagar, o governador chega ao ponto de atropelar uma NOTA OFICIAL sobre o assunto, e liga pessoalmente para comandantes de BATALHÕES, avisando de que cumprirá sua obrigação de pagar.

TUDO FEITO DE BOCA E SEM NENHUM TIPO DE PLANEJAMENTO

No presente momento, essa decisão e aviso DURANTE A MADRUGADA, tem o claro intuito de ABAFAR e MATAR no nascedouro, o movimento de familiares de militares da PM, de organizar e reproduzir aqui no Rio de Janeiro, o que fizeram os familiares de PMs no Espírito Santo. 

Vejamos se a tática do governo dá certo, pois não é só o salário do mês que está sendo exigido pelo pessoal da segurança. Pezão teria prometido também, que vai colocar todo o restante que deve, em dia, para a segurança, a exemplo do que já ocorre com o pessoal ativo da educação. ´

Já dissemos aqui, é um governo COVARDE - Fraco com quem tem força, e FORTE com quem é fraco. Escolhe quem vai pagar. O pessoal da FAZENDA / PLANEJAMENTO - PROCURADORES - AUDITORES - FISCAIS - vão receber também, embora o governo nunca anuncie esse pagamento.

Para os demais servidores - ativos - aposentados e pensionistas - NÃO há nada para ser dito. O salário será parcelado, não se sabe quando será pago, e em quantas parcelas.

NÃO HÁ PREVISÃO DE QUANDO SAI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, NEM MESMO PARA O PESSOAL DA SEGURANÇA.

Matéria atualizada: 07:00 horas - 08/02/2017

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

PEDIDO DO RIO AO STF TEM PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA

RODRIGO JANOT

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA PEDIRAM AO STF QUE REJEITE A LIMINAR DO RIO DE PRÉ-AUTORIZAÇÃO DE ITENS DO ACORDO.

COMPLICOU !

Com tantas manifestações contrárias, ficou difícil a posição do Estado do Rio de Janeiro. 

Sozinho teve de pedir ao STF que conceda uma pré-autorização para se endividar MAIS, tendo como garantia recursos futuros vindos da Privatização da CEDAE.

Causou um profundo estranhamento a posição do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, de pedir ao STF que NEGUE a LIMINAR. Os BANCOS por certo participaram dos entendimentos prévios nesse sentido, e vem agora, em cima da hora da decisão do STF dizer que não querem conceder o empréstimo pois não tem o ESTADO garantia real para oferecer.

Espantoso também, é ver que depois de tanto tempo, a AGU -  Advocacia Geral da União - RESOLVEU ENTRAR COM AÇÃO CONTRA A LIMINAR, pedindo ao STF que não conceda o que o Rio de Janeiro pediu.

O MINISTÉRIO PÚBLICO vem agora, por último, dizer que é contrário a concessão da LIMINAR, e que o pedido do Rio não tem cabimento, pois trata-se de pedir que o STF desconsidere a LRF, E QUE EMBORA RECONHEÇA O PROBLEMA DOS SERVIDORES DO RIO, quem criou esse problema, quem errou, quem tomou uma série de medidas desastrosas foi o governo do Rio de Janeiro.

DIZ O PROCURADOR GERAL

"A Procuradoria-Geral da República reconhece o estado de dificuldades institucionais enfrentadas pelo autor, bem como a necessidade de uma solução urgente, mas não se pode ter como solução um arremedo de medida que importe em desconsiderar um conjunto de regras constitucionais, especialmente se o motivo da crise financeira atual não decorre de uma calamidade natural ou de fatores externos e independentes da administração estadual, mas, sim, de um conjunto de medidas equivocadas praticadas no passado recente, dos quais não é a União a responsável".

O pedido do Rio "subverte a ordem natural das coisas", uma vez que pretende permitir a revisão judicial de obrigações impostas ao Estado na Constituição Federal. 

"O autor não tem como garantir que conseguirá aprovar as medidas necessárias para o cumprimento do acordo, como a prestação das contragarantias."

RODRIGO JANOT
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Se o STF negar o pedido de LIMINAR, vai ser necessário ESPERAR o CONGRESSO alterar alguns itens da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que deve demorar um pouco mais. E também que todas as medidas sejam aprovadas na ALERJ. 

Por ora, ao que parece, o Rio de Janeiro terá que contar com seus recursos próprios para pagar os servidores. Não vai adiantar muito PRIVATIZAR a CEDAE, pois, isso, no pé em que as coisas estão, não servirá de garantia, TÃO CEDO, da vinda de dinheiro por empréstimo para pagar os servidores.

É acompanhar a decisão de quinta-feira no STF, E DEPOIS VER QUAL O PASSO QUE PODE SER DADO.

ACERVO SOU SERVIDOR

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