A CF consagra a defesa do meio ambiente, das populações tradicionais e os direitos humanos
ANPR lança nota em defesa de valores universais previstos como cláusulas pétreas na Carta Magna
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público recordar que a defesa do meio ambiente, das populações tradicionais e suas culturas e a proteção dos direitos da pessoa humana são valores universais, previstos como cláusulas pétreas na Constituição de 1988.
O necessário desenvolvimento de qualquer nação, e do Brasil em particular, não é incompatível com esses valores e com o respeito integral às leis que os protegem e que foram democraticamente aprovadas nos termos da Constituição.
Ao Ministério Público os constituintes de 1988 deram a função de defender a Constituição, a democracia, os direitos individuais indisponíveis, coletivos e difusos e é fundamental que o desenvolvimento do país se realize de forma sustentável. Nunca haverá hesitação em relação ao cumprimento das Leis e da Constituição por parte dos Procuradores da República.
José Robalinho Cavalcanti
Procurador Regional da República
Presidente da ANPR
NOTA DO BLOG
NOTA DO BLOG
O General Oswaldo Ferreira, que atua na área de infraestrutura da campanha de Jair Bolsonaro (PSL), fez uma declaração infeliz e preocupante. Aliás, declarações infelizes e preocupantes são uma constante nessa campanha do grupo que apoia o candidato.
Disse que quando era TENENTE, derrubava árvores e não tinha Ministério Público e pessoal de defesa do Meio-ambiente para "encher o saco".
Já é sabido que, se o candidato Bolsonaro vencer, ele pretende FUNDIR a pasta da Agricultura com a do Meio-Ambiente, colocando um RURALISTA como Ministro.
Isso significa mais QUEIMADA, mais DESMATAMENTO, mais conflito no campo, mais agressão à AMAZÔNIA, PANTANAL, CERRADO, MATA ATLÂNTICA...
Disse que quando era TENENTE, derrubava árvores e não tinha Ministério Público e pessoal de defesa do Meio-ambiente para "encher o saco".
Já é sabido que, se o candidato Bolsonaro vencer, ele pretende FUNDIR a pasta da Agricultura com a do Meio-Ambiente, colocando um RURALISTA como Ministro.
Isso significa mais QUEIMADA, mais DESMATAMENTO, mais conflito no campo, mais agressão à AMAZÔNIA, PANTANAL, CERRADO, MATA ATLÂNTICA...