PAGAMENTO DA RECOMPOSIÇÃO DE 6,5% - SERVIDORES PRESSIONAM GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO - TEM QUE CUMPRIR A PALAVRA EMPENHADA !

 

18/04/2023
Ato marca unidade de ação do FOSPERJ e entidade das Forças de Segurança.

Dirigentes sindicais foram ao Palácio Guanabara cobrar 2ª parcela e mesa de negociação com governo

Nesta terça-feira (18/04), um grupo de mais de 30 dirigentes sindicais foram ao Palácio Guanabara protocolar ofício reforçando o pleito de pagamento da 2ª parcela de recomposição e a instalação de mesa de negociação permanente. O ato foi organizado pelo Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) e em unidade com os sindicatos de representação dos órgãos da segurança pública, consolidando uma unidade de ação nesta pauta.

No ofício (leia na íntegra), os signatários apontam que o governo passou a ficar inadimplente com os servidores do Poder Executivo desde o final do segundo bimestre, enquanto os demais Poderes já pagaram a parcela para seus servidores desde janeiro. Ressaltam também que, apesar dos esforços, não foram procurados pelos representantes do governo para abrir diálogo ou mesmo apresentar uma justificativa ao funcionalismo estadual, e pugnam pelo pagamento da parcela devida e a instalação de uma mesa permanente de negociação no âmbito do Estado.

Representante da Casa Civil vai encaminhar reunião com governo

A presença do grande número de dirigentes na recepção gerou grande movimentação na segurança institucional do Palácio do Guanabara. Os dirigentes levaram bandeiras e todos assinaram ou rubricaram o ofício. Paralelamente, os coordenadores do Fórum e entidades articularam a possibilidade de reunião com alguns representantes do Governo para receber o ofício.

Porém, na data, o Palácio estava esvaziado. Como já era de ciência, o Governador, Cláudio Castro, e o Secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione, se encontravam em agenda em Londres. Foi informado também que o vice-governador, Thiago Pampolha e o subsecretário da Casa Civil, Adilson Farias, estariam em Brasília.

Após algumas tentativas para ser recebido, o Superintendente da pasta, Emmanuel, atendeu o grupo de dirigentes e prometeu encaminhar o agendamento de uma reunião do grupo com representantes da Casa Civil, ainda para os próximos dias.

Mesa de negociação permanente é o caminho

O governo tem dado sinais de que deu o assunto como encerrado, sem maiores explicações. Desde o final do ano passado, não se viu nenhum representante do Executivo ou no Legislativo tratar da segunda parcela, o que tem gerado indignação dos servidores.

“A pauta foi um acordo assinado a muitas mãos, e agora que precisa explicar porque o acordo não está sendo para os servidores do Executivo, não aparece nenhum representante do governo. Assim como vem ocorrendo no âmbito do funcionalismo federal, precisamos de uma mesa de negociação permanente no Estado do Rio de Janeiro. Não é democrático fugir do diálogo com as categorias”, afirmou o Roberto Carlos Teixeira, que faz parte da coordenação do Fórum.

FONTE: FOSPERJ

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STJ AUTORIZA POLÍCIA FEDERAL A ABRIR INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO.

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal Justiça (STJ), autorizou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), pelo suposto envolvimento dele em um esquema de corrupção na época em que ele era vereador e vice-governador.

O pedido de inquérito foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em novembro do ano passado. 

A PGR defendeu a apuração de seis crimes, que teriam sido praticados a partir de 2017: organização criminosa, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e peculato, que é o desvio de dinheiro público.

Cláudio Castro e Flávio Chadud sempre negaram todas as acusações. 

Sobre a autorização do STJ para a Polícia Federal abrir inquérito para investigar as denúncias do delator Marcus Vinícius Azevedo da Silva, o blog entrou em contato com a assessoria do governador e com a defesa do empresário Flávio Chadud e aguarda resposta.

O Ministério Público (MP) do Rio denunciou 25 pessoas em agosto de 2020. Entre elas, a ex-deputada federal Cristiane Brasil e o ex-secretário estadual de Educação Pedro Fernandes. Os dois negam as acusações.

A investigação do MP do Rio apontou que esse esquema causou um prejuízo de até R$ 32 milhões aos cofres públicos.

O processo criminal estava na 26ª Vara Criminal da Justiça do Rio, mas foi encaminhado ao STJ em agosto, depois que um dos réus fechou acordo de delação premiada e fez acusações contra o governador Cláudio Castro.

ÍNTEGRA DA MATÉRIA AQUI

NOTA DO BLOG

Demorou ... demorou ... mas ... aconteceu.

SERVIDOR PÚBLICO - CONGRESSO ANALISA VETOS DE INTERESSE DO FUNCIONALISMO - PISO DE ENFERMAGEM E MARGEM DE CARTÃO CONSIGNADO

O Congresso Nacional se reúne na terça-feira (18) para apreciar 26 vetos presidenciais, além de projetos para abertura de crédito no Orçamento — inclusive para pagamento do Bolsa Família — e autorização do reajuste para servidores públicos federais. Entre os vetos que aguardam análise, há alguns de 2021 e também os mais recentes, incluindo sete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Marcada para o meio-dia, esta será a primeira sessão conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados para votação de proposições neste ano.

Dos 26 vetos em tramitação, 24 já estão trancando a pauta, impedindo a votação de outras proposições. Um dos itens mais esperados é o Veto 46/2021, a mudanças na Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197, de 2021), que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional, criada durante a ditadura militar. Esse item tem relação com os ataques golpistas às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro.

Por outro lado, no caso da extensão da margem consignável para até 5% no cartão de crédito, o então Ministério da Economia avaliou que a medida contrariaria o interesse público e poderia impedir que os servidores tivessem acesso a linhas de crédito mais vantajosas.

O veto, aposto pelo então presidente Jair Bolsonaro, impediu, por exemplo, o aumento de pena para militares envolvidos em crimes contra o Estado Democrático de Direito. Pelo projeto, eles estariam sujeitos à perda do posto, da patente ou da graduação. Também foi vetado o capítulo que buscava tipificar como crime o atentado a direito de manifestação, com pena que poderia chegar a 12 anos de reclusão.

Foram vetadas, ainda, outras hipóteses de aumento de pena nos crimes contra o estado democrático de direito. Após a invasão ao Congresso e os atos de terrorismo nas sedes dos Poderes constitucionais, senadores avaliam que há urgência para que os vetos sejam derrubados.

Outro trecho que acabou não virando lei em razão do veto foi a tipificação do crime de comunicação enganosa em massa (disseminação de fake news) com pena de até 5 anos de reclusão.

Enfermagem

Também aguarda votação no Congresso o Veto 43/2022, sobre o piso salarial da enfermagem. O veto teve origem na sanção da Lei 14.434, de 2022, que estabeleceu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Na época, Jair Bolsonaro vetou a correção anual do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A correção estava prevista no projeto aprovado pelo Congresso.

Outro veto que precisa ser votado por senadores e deputados é o Veto 33/2022, imposto à Lei 14.375, de 2022, que permitiu o abatimento de até 99% das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Transportes

Também estão na pauta vetos a regulamentações dos transportes ferroviário e aéreo. O Veto 67/2021, aplicado à Lei 14.273, de 2021, trata do Marco Legal das Ferrovias. Dos 38 dispositivos vetados, um já teve o veto mantido, em sessão do Congresso em abril de 2022. O trecho determinava que a lei decorrente do projeto teria 90 dias para entrar em vigor. Com o veto mantido, a lei é considerada válida desde dezembro de 2021, quando foi sancionada.

Entre os dispositivos vetados que ainda precisam ser analisados, está o que atribuía ao regulador ferroviário a destinação final de bens relacionados a trechos devolvidos ou desativados por concessionárias.

Já o Veto 30/2022 atinge a Lei 14.368, de 2022, que flexibiliza regras do setor aéreo. A polêmica está na cobrança pelo despacho de bagagens em voos. O então presidente Jair Bolsonaro não concordou com a volta do despacho gratuito, que estava garantida no texto aprovado pelo Congresso. Ele alegou que excluir a cobrança aumentaria os custos dos serviços aéreos e teria o efeito contrário ao desejado, ou seja, encareceria as passagens.

O ponto vetado não fazia parte do texto original da MP e foi acrescentado por emenda na Câmara dos Deputados. Desde 2017, as companhias aéreas são autorizadas a cobrar pelas malas despachadas. Na época, as empresas alegavam que a cobrança permitiria baratear as passagens, o que não ocorreu.

Novos vetos

Entre os sete vetos mais recentes, já do presidente Lula, está o Veto 5/2023, ao Orçamento deste ano. Os trechos retirados envolvem a destinação de mais de R$ 4 bilhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Os recursos iriam para ações de fomento de pesquisa, contratos com organizações sociais e obras.

As demais dotações vetadas incluem R$ 60 milhões para o Ministério da Economia, para fomento ao associativismo e ao cooperativismo; R$ 15 milhões para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para compra de equipamentos agropecuários; e R$ 8 milhões para o Fundo Geral de Turismo (Fungetur).

Além dos gastos, o presidente Lula vetou também o preenchimento de 512 cargos, sendo 417 em 6 universidades federais de 5 estados e 95 na Agência Nacional de Mineração (ANM). Outros 1.829 cargos que seriam criados nas mesmas universidades também foram vetados. A justificativa para o veto aos cargos nas universidades é que essa medida impactaria “significativamente” o planejamento e a gestão do quadro de pessoal permanente do Executivo.

Um terceiro tema vetado do texto da LOA foi a regra que identificaria os recursos autorizados pela Emenda Constitucional 126, que liberou R$ 145 bilhões por fora do teto de gastos para o Orçamento deste ano. O dispositivo vetado previa que programações orçamentárias referentes a despesas incluídas no Orçamento pela ampliação do teto de gastos deveriam ser classificadas com um código específico de fonte de recursos (8.444), para que fosse mais fácil identificar o caminho desse dinheiro.

A lista de novos vetos, de 2023, inclui, ainda, os Vetos 1/2023 (localização de doadores de medula óssea); 2/2023 (prevenção de suicídios de policiais); 3/2023 (Política Nacional de Educação Digital); 4/2023 (número único de identificação), 6/2023 (campanha de prevenção da exposição ao sol); e 7/2023 (medidas contra o desperdício de água).

Crédito suplementar

Os três projetos de lei do Congresso Nacional que estão na pauta tratam de crédito suplementar de R$ 4 bilhões ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para pagar despesas do FNDCT (PLN 1/2023); da autorização para a concessão de reajuste aos servidores públicos federais, a partir de 1º de maio deste ano (PLN 2/2023); e da destinação de R$ 71,44 bilhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, para o pagamento do Bolsa Família (PLN 3/2023).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Saiba mais

Veja a pauta completa

Proposições legislativas

PLN 1/2023

PLN 2/2023

PLN 3/2023

VET 1/2023

VET 2/2023

VET 3/2023

VET 30/2022

VET 33/2022

VET 4/2023

VET 43/2022

VET 46/2021

VET 5/2023

VET 6/2023

VET 67/2021

VET 7/2023

MAIS NOTÍCIAS SOBRE:

Bolsa Família Congresso Nacional Orçamento Orçamento da União Servidores públicos

Fonte: Agência Senado

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CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria de Trabalho e Renda (SMTE), divulga, nesta segunda-feira (17/4)l, as oportunidades de trabalho disponíveis nas empresas parceiras do município. 

São 729 postos abertos para todos os níveis de escolaridade, com e sem experiência, em diversos bairros nas zonas Sul, Norte e Oeste, inclusive estágios, dos quais 292 são para pessoas com deficiência. 

A faixa salarial é de R$ 1.302,00 a R$ 5 mil para Coordenador de Farmácia com nível superior completo.

– Destaco nesta semana a oferta de 34 vagas para técnico de enfermagem – detalha o secretário de Trabalho e Renda, Everton Gomes.

A secretaria divulga ainda diversas oportunidades de qualificação gratuitas, em parceria com o Senai, entre elas o de eletricista de obras, um curso de 240 horas, que será realizado na unidade da Tijuca. Ainda há três vagas abertas com inscrições até 30 de abril. 

Há também sete Centros Municipais de Emprego disponíveis aos que tiverem outras dúvidas. Eles funcionam das 8h às 16h, e ficam em Campo Grande (Rua Coxilha, s/n); Engenho Novo (Rua Vinte Quatro de Maio, 931), Ilha do Governador (Estrada do Dendê, 2.080), Santa Cruz (Rua Lopes de Moura, 58), Tijuca (Rua Camaragibe, 25), Centro (Av. Presidente Vargas, 1.997, CIAD- exclusivo para pessoas com deficiência) e Jacarepaguá (Av. Geremário Dantas, 1.400 salas 172 e 173).

Os interessados devem preencher o formulário online. 

Pessoas com deficiência podem ainda enviar o currículo para o e-mail vagaspcd.smte@gmail.com ou comparecer presencialmente no Centro Municipal de Trabalho e Emprego Centro (Av. Presidente Vargas, 1.997, CIAD- exclusivo para pessoas com deficiência).

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FUNDO DE GARANTIA - SUPREMO JULGA AÇÃO DE PERDAS DOS TRABALHADORES COM CORREÇÃO ABAIXO DA INFLAÇÃO

Detalhes do tema
PROCESSO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5090

ORIGEM:DF

RELATOR:MIN. ROBERTO BARROSO

REQUERENTE. PARTIDO SOLIDARIEDADE

OUTRAS INFORMAÇÕES: Data agendada: 20/04/2023
TEMA DO PROCESSO

Tema:1. Trata-se de ação direta de constitucionalidade, com pedido de medida cautelar, em face do art. 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e do art. 17, caput, da Lei nº 8.177/1991, que preveem a correção dos depósitos nas contas vinculadas ao FGTS pela taxa referencial (TR).

2. O Solidariedade/SD afirma que "é imperativa por força direta da própria Carta Magna a correção monetária dos valores titularizados pelos trabalhadores em suas contas de FGTS". Aduz que "o cálculo da TR se desvinculou de seus objetivos iniciais (indicar a previsão do mercado financeiro para a inflação no período futuro escolhido) para se ater tão somente à necessidade de impedir que a poupança concorra com outras aplicações financeiras". 

Diante disso, sustenta, em síntese: i) "a inconstitucionalidade da utilização da TR como índice de correção monetária, porque de captação apriorística (ex ante) e, como tal, totalmente desvencilhado do real fenômeno inflacionário e não correspondente à real garantia constitucional de propriedade"; ii) que a "apropriação pelo gestor do FGTS (Caixa Econômica Federal) da diferença devida pela real atualização monetária afronta o princípio constitucional da moralidade administrativa.

3. Adotou-se o rito do artigo 12 da Lei nº 9.868/1999.

4. O Senado Federal manifestou-se pela improcedência do pedido. Afirma que "o Poder Judiciário não pode atuar de forma discricionária alterando índice expressamente previsto em lei, pois implicaria em substituir o legislador ordinário pelo julgador, o que seria verdadeira afronta ao princípio da separação dos poderes (art. 2º da Constituição Federal)".

5. A presidente da República manifestou-se pela constitucionalidade das normas impugnadas, "não tendo havido lesão alguma ao direito de propriedade, ao direito ao FGTS, nem qualquer arranhão ao princípio da moralidade administrativa.

Tese:FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. UTILIZAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO DIREITO DE PROPRIEDADE, AO DIREITO SOCIAL AO FGTS E AO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. LEI Nº 8.036/90, ART.13, CAPUT. LEI Nº 8.177/1991, ART. 17, CAPUT. CF/88, ARTS. 5º, XXII; 7º, III; E 37, CAPUT.

Saber se ofende o direito de propriedade, o direito social ao FGTS e o princípio da moralidade administrativa a utilização da taxa referencial para correção monetária dos saldos das contas do FGTS.

Parecer da PGR:Pelo não conhecimento da ação ou, caso conhecida, pela improcedência do pedido.

Parecer da AGU:Pelo não conhecimento da ação direta e, no mérito, pela improcedência do pedido.

Voto do relator: NÃO INFORMADO

FONTE: Site do STF

NOTA DO BLOG

O trabalhador, quando se aposenta, saca a MIXARIA do FGTS. Ultimamente, o FGTS foi utilizado para política de injeção de dinheiro na economia, liberando saques de toda ordem que acabaram por comprometer sua finalidade.

RESERVAS INTERNACIONAIS VOLTAM A CRESCER COM GOVERNO LULA - bolsonaro TORROU U$ 65 BILHÕES DE DÓLARES

 

Sob Lula, reservas internacionais aumentaram US$ 21,9 bilhões em 96 dias

Por Lauro Jardim
15/04/2023 

As reservas internacionais do Brasil aumentaram US$ 21,972 bilhões (6,77%) até o dia 5, ou seja, quando se completou 96 dias de governo Lula, de acordo com dados do BC.

O Brasil fechou 2022 com US$ 324,7 bilhões em reservas internacionais. Foi o último dado do governo Bolsonaro. Quando assumiu, em 2019, o capitão encontrou as reservas em US$ 390,5 bilhões. Ou seja, em quatro anos, bolsonaro torrou US$ 65,807 bilhões.

bolsonaro foi o primeiro presidente desde 2003, que NÃO aumentou as reservas internacionais, quando se compara o primeiro e o último dia de governo de cada um dos mandatários.

NOTA DO BLOG

bolsonaro é uma vergonha, seu governo foi um desastre.