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sexta-feira, 22 de maio de 2020

PROFISSIONAIS DE SAÚDE MORTOS OU INVÁLIDOS PELO COVID-19 - FAMÍLIAS SERÃO INDENIZADAS = R$ 50 MIL



Câmara aprova indenização de R$ 50 mil a dependentes de profissionais de saúde mortos pela Covid-19. A indenização se aplica também aos profissionais de saúde incapacitados permanentemente em razão do coronavírus

21/05/2020 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1826/20, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após serem contaminados pela Covid-19. A indenização se aplica também no caso de morte por essa doença.


Segundo o substitutivo do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que será enviado ao Senado, serão atendidos também, por incapacidade ou morte: 

os agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia; 

aqueles cujas profissões de nível superior sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde; 

aqueles cujas profissões, de nível técnico ou auxiliar, sejam vinculadas às áreas de saúde;

e aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento, como os de serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros. 


“Esses profissionais estão dando a vida para salvar as nossas”, afirmou Fernanda Melchionna, citando todos os autores de projetos apensados e outros que participaram da articulação para aprovar a matéria. Também foi citado o movimento Mais do que Palmas, que inspirou a apresentação do projeto.

Já para Reginaldo Lopes, o projeto mostra uma valorização mínima que deve ser dada a esses profissionais. “Depois, devemos avançar mais na garantia de um piso mínimo e carga horaria para os profissionais de enfermagem”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ressaltou que a indenização é uma forma de reconhecer o esforço daqueles que se contaminaram atuando na linha de frente do combate ao coronavírus. "Sabemos que nada substitui a dor pela perda de um ente querido, mas acreditamos que esta ação pode ajudar na reestruturação das pessoas que sofrem com a pandemia", disse Maia.


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