RELATÓRIO DO TCE-RJ
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Relatório de auditoria foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes
Por Carmélio Dias — Rio de Janeiro
O relatório da auditoria sobre as relações financeiras estabelecidas entre o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) e o Banco Master foi lido nesta quarta-feira em sessão do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ).
O relator, conselheiro José Gomes Graciosa considerou que os investimentos realizados pelo fundo previdenciário do estado não observaram os princípios da legislação previdenciária. Graciosa apontou ainda deficiências nos planos anuais de investimento, credenciamentos sem documentação comprobatória e ineficiência do sistema de controle interno.
O relator recomendou a realização de uma tomada de contas especial em relação às movimentações entre o fundo e o banco, que foi liquidado em novembro em meio a investigações da Polícia Federal.
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O voto de Graciosa foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. O relator chegou a dizer, durante a leitura do relatório, que os danos analisados configuram "um cenário de desordem administrativa que expõe o patrimônio (do fundo) a grave risco”. O Rioprevidência é responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões a 235 mil servidores estaduais inativos. O relatório diz ainda que a unidade gestora "não observa de forma adequada os requisitos de transparência ativa" exigidos.
Ao tratar do histórico da investigação o relatório aponta que "fica absolutamente evidenciado que houve uma conduta acelerada para realizar a primeira aplicação no Banco Master, a qual ocorreu de forma inadequada e com aparentes irregularidades". O texto segue atestando que entre novembro de 2024 e julho de 2024 foram realizadas 9 aplicações em Letras Financeiras do Banco Master no total de R$ 970 milhões.
O texto recomenda o afastamento imediado do diretor do Rioprevidência Deivis Marcon Antunes, do diretor de Investimentos Eucherio Lemer Rodrigues (Investimentos) e do gerente de Operações e Investimentos Pedro Pinheiro Guerra Leal, exonerado do Fundo na semana passada, além dos membros do Comitê de Investimentos, do Controle Interno e de todos os demais membros da diretoria do fundo "caso ainda estejam exercendo funções na estrutura (...) em razão das omissões e irregularidades constatadas na presente auditoria, que comprometem a saúde financeira do órgão garantidor dos benefícios dos servidores aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro".
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Gente! Vamos botar os pés no chão.
ResponderExcluirEu não confio no Vasco, que sempre tem as suas recaídas. Todo mundo esqueceu que o Vasco jogou 8 partidas ridículas e perdeu 7
Gente! A Zambelli, perdeu o mandato de deputada federal, porque foi enquadrada no Artigo 55 da Constituição Federal
ResponderExcluir" O Artigo 55 da Constituição Federal trata das hipóteses de perda de mandato de Deputados e Senadores, sendo o
Inciso III sobre a falta injustificada a 1/3 das sessões
e o Inciso VI sobre a condenação criminal transitada em julgado, ambos com direito à ampla defesa
A perda se dá pela Mesa da Casa, após processo interno, garantindo ao parlamentar o direito de apresentar sua defesa, conforme previsto nos §§ 1º, 2º e 3º do artigo.
Entendendo o Artigo 55 da CF/88:
Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador: (Lista as condições para perda do mandato).
Inciso III: "que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada".
Em termos simples:
Se um parlamentar faltar a mais de um terço das sessões ordinárias sem justificativa (licença ou missão autorizada pela Casa), ele pode perder o mandato.
Inciso VI: "que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado".
Em termos simples: Se um parlamentar for condenado por um crime por uma decisão judicial definitiva (sem mais recursos), ele perde o mandato.
Procedimento:
A perda do mandato, nesses casos, não é automática; ela é declarada pela Mesa Diretora da respectiva Casa (Câmara ou Senado), de ofício ou mediante provocação, garantindo-se ao parlamentar o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Em Resumo: O Art. 55 define as regras para a perda do cargo de congressista, abordando faltas disciplinares (III) e condenações criminais (VI), sempre assegurando o direito de defesa
MEU COMENTÁRIO:
Esses deputados bolsonaristas sabem muito bem que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, não é nenhum ditador de toga, ele está cumprido a Lei e o Artigo da Constituição Federal. Ele não faz "conchavos" e também não faz parte daquela turma do " jeitinho brasileiro"
Esse Riopenitência está uma desordem só. Até agora nada do meu contracheque do 13°. E com essa imundície do Banco Master o medo de não receber só aumenta. Só Jesus na causa 😡
ResponderExcluirMeu amigo Wilson. Caracteristica de flamenguista: torcer mais contra o Vasco do que a favor do time deles. Desde sempre foi assim. 💢💢💢💢
ResponderExcluirO Diniz, tem que entender que Vegetti não é jogador pra ficar no banco. 💢💢💢💢
ResponderExcluirbom dia a todos, meu contra cheque não aparece do décimo terceiro sou aposentado.
ResponderExcluirBom dia a Todos !
ResponderExcluirQuerida EUNICE muitas felicidades 🤩
Seu VASCO SERÁ O CAMPEÃO DA COPA DO BRASIL 😃🤗😘💖
ainda sem contra cheque do décimo terceiro na rio previdencia sou aposentado SEAP
ResponderExcluirBradesco não está informando saldo hoje, dia12 Dez . Alegam manutenção! Estranho!
ResponderExcluirBom dia será que vai ter viradao prefeitura do rio
ResponderExcluirsou asposentado até agora nada de contra cheque da rio previdencia do décimo terceiro
ResponderExcluirBradesco fora do ar
ResponderExcluirGente! Bom dia.
ResponderExcluirÉ verdade Painho.
Faça uma prova. Entre hoje em qualquer Supermercado e faça umas pequenas compras de alimentação e amanhã você entra no mesmo Supermercado e faça as mesmas compras.
Você vai notar que os preços ultrapassou O FOGUETE DO BLOG CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO. k.k.k.k.k.k.k.k.k.k.
Evania. Bom dia.
ResponderExcluirA maioria do nosso pobre POVÃO, está embriagado, manietado, manipulado e se vende por tudo ou por quase tudo, seja por uma cesta básica, botijão de gás,. promessa de "emprego", material de construção, tudo por troca de votos. E a maioria desse POVÃO são moradores dos morros, favelas e periferias que são as presas fáceis desses "políticos" que são verdadeiras HIENAS, que dispensaram as suas carcaças de carniças podres e correm atrás de carcaças de CARNES FRESCAS.
Chego a ser "feminista", mas a expressão " falta de homem" se adequa a esses lamentáveis parlamentares, aí só um aumentativo como Xandão, que incomoda até chefes de nação , prá por a pontuação correta, pô... !
ResponderExcluirVim ao Souza Aguiar visitar amiga. O Soranz e sua equipe estavam na recepçào, rearrumando as cadeiras,
ResponderExcluir- Gente, beijos !, todo popular - vou benzer meu ombro numa macumbeira, ele veio todo protetor, pedindo para mudar pra o lado de uma branquela, me esquivei...
Bom dia, alguém conseguiu usar a margem cartão benefício e a margem espécie? Se sim por qual banco?
ResponderExcluirGente!
ResponderExcluirA tática dos médicos que cuidam do Bolsonaro
" Eles mandam que o Bolsonaro dar soluços sem parar , para ver se quebra o "coração duro"
do Xandão. k.k.k.k.k.k.k.k.k.k
Gente!
ResponderExcluirEu acho uma tremenda hipocrisia e até um deboche desses ricos e milionários, principalmente, as suas esposas que falam em produtos de alimentação altos nos Supermercados e do aumento da inflação.
Essas ricaças não sabem o que são preços altos ou inflação, por que nunca entraram, em Supermercados do POVÃO pobre ou frequentam Hortis frutis e Feiras Livres, de bairros que são visitas obrigatórias semanais das donas de casas, mulheres de trabalhadores assalariados.
Gente
ResponderExcluirO gagá general Heleno, está pedindo urgente PRISÃO DOMICILIAR. porque está com demência, mal de alzheimer, parkinson e outras mazelas.
MEU COMENTÁRIO:
Engraçado, quando ele estava em plena saúde , nas reuniões ministerias, FALAVA ALTO, DAVA PORRADAS NA MESA, E DISSE QUE CHEGOU A HORA DE VIRAR A MESA.