Medida prevê, inclusive, transferência para promover o equilíbrio financeiro do RioPrevidência.
Está alterada a legislação que criou o Fundo Soberano (Lei Complementar 200/22) para permitir mudanças na aplicação de receitas. Uma das novas medidas incluídas na norma permite que o governador transfira recursos para o Fundo Único de Previdência Social (RioPrevidência) para promover o equilíbrio financeiro do órgão. A determinação é da Lei Complementar nº 214/23, de autoria do deputado Fred Pacheco (PMN), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (08/11).
De acordo com Pacheco, as alterações vão aumentar a capacidade de financiamento do desenvolvimento social e econômico do Estado através de investimentos em educação, saúde, transporte, habitação de interesse social e transição energética. A medida permite a vinculação dos recursos do fundo para custear despesas relacionadas a essas áreas que se enquadrem na classificação dos grupos de gastos, projetos ou atividades finalísticas, combinados com a classificação dos grupos de despesas, inversões financeiras, investimentos ou outras despesas correntes.
A lei valerá até a publicação do balanço patrimonial do Fundo em 2026, publicada até o primeiro trimestre de 2027. A norma também retira trechos da lei que proibiam o uso do Fundo Soberano para custear receitas orçamentárias.
"Reorganizar finanças faz parte também de uma boa administração. Portanto, quando nós falamos do Fundo Soberano, é também uma oportunidade para se fazer esse reajuste. Nós fizemos esse projeto a quatro mãos com o Governo do Estado para que, de fato, a população do Rio de Janeiro tenha a capacidade de viver melhor e o servidor possa, com responsabilidade, receber o seu salário em dia e conseguir cada vez mais ter uma vida digna", afirmou Pacheco.
A lei também altera os índices de aplicação dos recursos do Fundo, estabelecendo um limite mínimo de 20% para o aporte para constituição de uma poupança pública (antes, fixados em 30%). Por outro lado, aumenta de 70% para 80% o volume de recursos aplicados em infraestrutura produtiva, tecnológica, inclusive de inovação, de serviços públicos e de desenvolvimento social.
Receitas
Outra alteração é referente às receitas do fundo. A nova norma retira a definição do percentual dos recursos destinados ao fundo das receitas recuperadas em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decisões administrativas e judiciais ou indiciamentos referentes aos repasses devidos pelas exploradoras e produtoras de petróleo e gás natural, nos casos de grande volume de produção ou grande rentabilidade - fixados até então em 50%. Com a medida, o governo poderá aplicar até 100% desses recursos.
A lei ainda adiciona uma nova fonte de recurso: as receitas advindas de leilões e do volume excedente de produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos provenientes de áreas de cessão onerosa.
Conselho Gestor
O Conselho Gestor do Fundo Soberano também passará por alterações. De acordo com a lei, o grupo será presidido pelo Secretário de Estado de Casa Civil, e não mais pelo de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. A medida também retira a participação dos seguintes membros: Procurador-Geral do Estado, Secretário de Ciência e Tecnologia, os três representantes das instituições de Ciência e Tecnologia, os reitores das universidades estaduais e os três representantes das entidades empresariais, da indústria, comércio e tecnologia da informação.
A lei também altera as atribuições do Conselho Consultivo do Fundo, que passará a ser Comitê Consultivo. A composição desse colegiado também foi alterada: terá um representante do Conselho Gestor, um da Secretaria Executivo, um da área de ciência e tecnologia, um representante de entidade representativa de prefeitos fluminenses, dois representantes da Alerj, um indicado pelas indústrias do estado e um indicado pelo setor de comércios e serviços.
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Lindbergh pede expulsão do embaixador de Israel após reunião com bolsonaro. Daniel Zonshein esteve no Congresso com políticos de extrema - direita sob a justificativa de exibir imagens da guerra. " O embaixador de Israel Daniel Zonshein , cruzou a linha do aceitável. Criticou publicamente Lula e o governo,que desde o início do conflito só pregou e trabalham pela Paz, e agora se reune com bolsonaro e bolsonaristas pra fazer política? Devia estar seriamente empenhado em retirar brasileiros da região ,isso sim. Basta. Que o Itamaraty avalie e rewuisite sua expulsão do país" disse Lindbergh. Minha opinião: o que bolsonaro fez ontem nessa reunião foi o mesmo que ele fez em 2022 quando reuniu embaixadores do mundo todo para criticar as urnas eletrõnicas. Ninguém cala a boca desse verme?
ResponderExcluirGovernistas criticam encontro de embaixador de Israel com o inelegível e inominável bolsonaro. É o cúmulo.
ResponderExcluirBom dia.
ExcluirÉ Dna Eunice, este embaixador foi ao encontro com o que há de pior na política brasileira, também pudera tanto ele quanto o primeiro Ministro de Israel são de extrema-direita. Mas, felizmente, muitos dos israelenses NÃO apoiam benjamin netanyahu e seus atos criminosos.
Diante da dificuldade em liberar os 34 brasileiros, retidos por Israel, na faixa de Gaza. Governo brasileiro diz que Israel será responsabilizado por toda ou qualquer agressão que um desses brasileiros venha sofrer. O recado foi dado.
Agora a embaixada de Israel nega que tenha convidado bolsonaro para a tal reunião. Mas ele estava lá junto com um monte de bolsonaristas lambe saco. E como sempre falando mal do Lula. É muita inveja.
ExcluirO EMBAIXADOR DE ISRAEL cometeu uma série de erros de conduta e, AGREDIU O BRASIL.
ExcluirNosso governo deveria pedir a sua substituição.
Gente!
ExcluirTodo mundo está vendo que esse "extrema direita" o Netanyahu, está "puto" com O Lula, porque ele não declarou que os Hamas eram terroristas. É por isso que ele está "sacaneando" os brasileiros não colocando os seu nomes na relação para saírem da " Faixa de Gaza ".
Esse cara é o tipo do Bolsonaro israelense. k.k.k.k.k.k.k.k.k.k.k
Gente!
ExcluirIsrael , está "cagando" em ser responsabilizado, se acontecer alguma merd@ ou uma tragédia com os brasileiros, nada será feito , ficará apenas em "discussões" diplomáticas e mesmo ninguém poderá trazer de volta as vidas se forem perdidas.
Essa guerra Israel x Hamas é uma guerra BURRA em que os dois lados perderão, assim como a guerra Rússia x Ucrânia onde também não haverá derrotados e vencedores.
E ainda dizem que os seres humanos, são muitos inteligentes, racionais, conscientes e equilibrados. Entretanto, eu dou mais VALOR aos ANIMAIS SELVAGENS
Sim Servo, esse embaixador irresponsável tem que sair, veio fazer política no nosso País junto com o inelegível.
ExcluirO que terá acontecido com nossos amigos Júlio Matos e Indigna nação ? Sumiram!!! Tomara que estejam bem. Nos dê notícias.
ResponderExcluirBom dia, Dna Eunice.
ExcluirGraças a Deus estou bem obrigado e agora mais tranquilo com o progresso da recuperação da saúde de um familiar muito próximo. Com a graça do Altíssimo e de Nossa Senhora Aparecida.
Espero que o Júlio esteja bem e, assim que possível, nos dê notícias. Muito agradecido por sua preocupação.
Um grande abraço. Felicidades!
Um beijo no ssu coração ❤️
ExcluirIndigna nação, boa tarde.
ExcluirA DIFICULDADE em relação aos brasileiros, nada mais é do que RETALIAÇÃO por parte de Israel. O governo de Nethanyahu, não aceita que o BRASIL se posicione contra a carnificina que ISRAEL comete em Gaza contra os palestinos.
Ele ta de luto ja esqueceu?
Excluir,🤔
Excluir
ExcluirDona Eunice.
O indigna nação está na área. Só falta o Julinho Matos. A Daniele Zenha, a nossa vascaína , também tomou DORIL. Mas logo agora, que o nosso Vascão está reagindo. k.k.k.k.k.k.k.k.k
Boa noite, Servo.
ExcluirTens razão é retaliação do governo israelense. Mas, segundo o embaixador israelense e "bolsominion", a culpa é do Hamas. Ou seja, o Hamas libera americanos, britânicos e alemães, mas segura os brasileiros na faixa de Gaza e depois ainda querem associar o governo brasileiro com o Hamas. Ou este povo é idiota ou se fazem de bestas. Durma com um barulho desses.
O Rioprevidência precsa de GESTÃO!!!
ResponderExcluirO Rioprevidência precisa respeitar os servidores. Principalmente os aposentados e pensionistas.
ExcluirBoa noite a todos!!!! O Bozo quer vingança, tá no puro ódio quer vingança a qualquer custo... Vá curtir a aposentadoria gorda Bozo e deixa nosso presidente em paz!!! Kkkkkkkk
ResponderExcluirSerá que vão meter a mão nesse recurso tbm!!! Políticos no Brasil parecem mágicos ( apareceu dinheiro) some rapidinho e reaparece em lugar que ninguém imagina.kkkk
ResponderExcluirAparecem nas mochilas da vida . Haja mochila.
ExcluirSão ótimos em efeitos especiais!!! Vamos aguardar. O novo feito.
ResponderExcluirGente!
ResponderExcluirQuem diria até o "senador" romário, atendeu as ordens do "seu" jair para votar contra a
Reforma Tributária. Felizmente, não deu pra eles. A Reforma Tributária foi aprovada no Senado em dois turnos. Ele é um dos "senadores" eleito até 2031 no "cargo" para representar o Estado do Rio de Janeiro.
MEU COMENTÁRIO: Representar em quê ? Só se for representar o povão das torcidas do Vasco, Flamengo e Fluminense, os times de futebol que ele jogou no Estado do Rio de Janeiro. k.k.k.k.k.k.k.k.k.k.k.k.k
Bom dia meu amigo Wilson. O Gil do Vigor, ex BBB que chamava a mulherada lá da casa de basculho, pois é. Ele disse ontem que tem pretensão de se candidatar à Presidência da República
ExcluirGosto do Gil, mas será que rola ?
Bom dia, Wilson e a todos.
ExcluirWilson, esta reforma tributária ainda é tímida. Só simplifica a tributação, mas não cobra dos mais Ricos e não alivia os Pobres.
E esse bolsominion, que veio da favela, sai em defesa daqueles que NÃO aceitam uma reforma tributária mais justa. Lamentável.
Vai ser mais uma forma de desviar dinheiro.
ResponderExcluirBoa noite.
Bom dia, Gostaria de saber se o banco pode bloquear a minha pensão por não pagamento do cartão?
ResponderExcluirboa tarde
ExcluirBloquear sua PENSÃO não pode.
Mas pode, descontar de sua conta corrente o valor devido. Isso a depender das cláusulas que regem sua relação com a INSTITUIÇÃO e, os dispositivos legais que regem esse tipo de situação.
Consulte o BANCO CENTRAL.
Botafogo, time de comédia. O verdadeiro cavalo paraguaio 😂😂😂😂
ResponderExcluirDona Eunice,
ExcluirA senhora está com inveja do BOTAFOGO por ele ter tirado do VASCO o epíteto, gostou dessa?? epíteto de time da virada. QUEM VIRA AGORA É O BOTAFOGO, VIRA DO AVESSO.
É verdade Servo 😂😂😂 Antigamente a gente gritava:" O Vasco é o time da virada...o Vasco é o time do amor". Se lembrou hem Servo ? Acho que vc é um vascaíno camuflado 🤭🤭
ExcluirDona Eunice. Boa tarde.
ExcluirMuitos vascaínos ficaram decepcionados, foram ao Estádio de São Januário, vestidos com a camisa do Botafogo, para "engrossar" aquela torcida que "enche" duas Kombis. Mas, não adiantou, o Botafogo ganhando de 3 x 1 , levou outra virada de 4 x 3 , agora, pelo Grêmio , com 3 gols do quase "ancião" Luizito Soares. E ele como lembrança, levou para casa a bola do jogo. k.k.k.k.k.k.k.k.k.k.k.k.k.k.
Quase ançião é tudo de bom 😂😂😂😂
ExcluirBom dia, alguém poderia me ajudar? Tive um desconto na minha conta que veio como estorno de lançamento....no Bradesco. E não sei o que se refere 😔
ResponderExcluirOntem, dia 10, me descontaram 192,00 da minha conta, deixando-a negativa, estorno de lançamento. Mais alguém passou por isso?
ExcluirOi Mônica aconteceu a mesma coisa comigo
ResponderExcluirEu entrei no site do Bradesco e fiz uma reclamação, depois com o número do protocolo, dei queixa também no Banco Central, aguardando respostas.Me debitaram 192,00.
ExcluirLeila foi a primeira vez q me aconteceu, uma falta de vergonha isso.
ExcluirRoberto será esse o único caminho?Tinha ter algo mais fácil e rápido 😔
ExcluirNão deve ser o único caminho, se alguém aqui no BLOG puder ajudar, seria mais uma tentativa ,devo ter alguma resposta deles lá pro meio da próxima semana !
ExcluirO estorno é utilizado quando ocorre a duplicidade de um mesmo lançamento contábil ou por erro de lançamento da conta debitada ou da conta creditada. Deve ser isso que aconteceu debitaram errado e agora descontaram. Banco nenhum dorme em serviço.
ExcluirBom dia dona Eunice, no meu caso é mesmo valor que desconta referente minino cartão consignado, mas foi descontado em contra cheque como sempre....Então não deveriam descontar na conta....
ExcluirBoa tarde Servo 🌻
ResponderExcluirBoa noite D. Eunice 💐
Boa tarde Wilson 🌷
Boa tarde Edna 🌹
Boa tarde Jamal 🪻
Boa tarde Daniele Zenha 🪷
Boa tarde Julinho Matos 🌺
Boa tarde a todas 🌸 e a todos 🌼
Axé ✨✨
Boa tarde querida Profa Monica. Um beijo no seu coração ❤️
ExcluirBoa tarde a todos!!! Boa tarde prof: Monica, saúde e paz pra vc
ExcluirBoa noite Profa Mônica 🤗🌼🌺🌸🌻
ExcluirBoa noite Eunice e Ednamartins 🤗🌸🌺🌺🌻
ExcluirBom dia meu amigo Jamal. Um abraço 🤗❤️
Excluirindigna nação. Boa tarde.
ResponderExcluirSão mais de 30 anos que esses parlamentares que "mamam" no Congresso, estão tentando "exumar" do "caixão" esse esqueleto chamada "Reforma Tributária" e parece que conseguiram em 2023, apesar de todos os esforços do "seu" Jair, reunir os seus "zumbis bolsofanásticos" para votarem contra, mas não conseguiram.
Essa Reforma Tributária, depos de aprovada só vai produzir seus efeitos a partir de 2025, segundo disse o Haddad.
Essa Reforma visa simplificar o Sistema Tributário Brasileiro, um dos mais injustos de todos os países, é a que mais sacrifica os pobres e os assalariados. Os empresários tubarões ricaços são contra a essa Reforma Tributária.
Os 5 impostos PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS, serão substituídos. Os 3 impostos federais PIS, COFINS e IPI, serão unificados e chamados de Contribuição sobre Bens e Serviços ( CBS) e os impostos ICMS(Estadual) e o ISS( Municipal ), serão unificados também e serão chamados de Imposto Sobre Bens e Serviços( IBS). A Reforma Tributária, só vai virar Lei, depois de aprovada na Câmara, já que retornou do Senado para a Câmara, mesmo sendo aprovada, porque foi modificada alguns pontos que foram aprovados anteriormente pela Câmara.
Boa noite, Wilson. É vero. Grato pela informação dos 5 impostos.
ExcluirBoa tarde Servo e a todos!Eu sou pensionista da pmerg,eu e meu filho recebemos pensão do meu falecido marido.Meu filho vai completar 21 anos agora em dezembro.A parte dele passa para mim automaticamente ou eu tenho que ir dá entrada nisso?
ResponderExcluirOi Nana boa noite,vc tem que entrar no site do rio previdência e fazer o procedimento que eles vão mandar fazer ou liga pro rio previdência, a minha pensão passou dele pra mim,
ExcluirAgora se ele tiver estudado ou fazendo curso ou faculdade ele ainda continua recebendo, mais liga pra lá segunda feira
Boa sorte deus te abençoe servo.
ExcluirBoa noite. Antigamente era automática, mas agora pra dificultar existe umas burocracias. Vc terá que ir ao Rioprevidência, ou no órgão da PM. Boa sorte
ExcluirBom dia!Muito obrigado dona Eunice, como sempre atenciosa com todos 😘
ExcluirMuito obrigado Rosa pela atenção 😘
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ResponderExcluirDona Eunice. Boa noite.
ResponderExcluirMuitos vascaínos, talvez, não saibam que esse treinador do Vasco, o Ramon Dias, foi aquele jogador da Seleção da Argentina, da Copa do Mundo de 1982, na Espanha, que marcou o único gol para a Seleção da Argentina que perdeu para o Brasil por 3 x 1 , eliminando os Argentinos, de Maradona . Essa Seleção Brasileira de 1982, tinha um timaço: Zico, Falcão, Sócrates, Eder, Junior, Cerezo.
O Junior , hoje é comentarista esportivo da TV.
Dizem que essa Seleção "encantou' o mundo mas perdeu para a Itália por 3 x 2, com 3 gols de Paolo Rossi, sendo eliminada do Mundial.
Dizem que o Brasil, perdeu essa Copa do Mundo, pela teimosia do treinador Telê Santana, em insistir com o Serginho Chulapa, que estava "enterrando" a Seleção, deixando de fora o Roberto Dinamite.
Dona Eunice. Boa noite.
ResponderExcluirAs vezes eu vou lá no meu baú e acho coisas interessantes.
MÉMÓRIAS DO G1 - 17/11/21
" Macron, forte candidato à reeleição. na eleição para Presidente da França ".
Recebe Lula, candidato à Presidente do Brasil , com honras de Chefe de Estado no Palácio do Eliseu.
Nesse encontro histórico, Macron confidenciou ao Lula, que prefere ver o "diabo" com rabo e tridente, do que ver o Bolsonaro, nem que ele esteja vestido de camisa verde/amarela e "enrolado' na Bandeira Brasileira.
MEU COMENTÁRIO: Aquela ofensa do Bolsonaro à 1ª Dama da França, Brigitte Macron, esposa do presidente Macron ,chamando-a de velha e feia e comparando a "beleza" plástica e cosmética da Michelle com a da Brigitte Macron, "pegou" muito mal, para o Bolsonaro que estava "fantasiado" de "presidente do Brasil". O Macron foi reeleito Presidente da França em 24/04/2022. O Bolsonaro não se reelegeu presidente e foi DERROTADO, pelo Lula no 2º turno da eleição no dia 30/10/2022. Essa ferida que foi aberta pelo Bolsonaro, contra o presidente Macron e a sua esposa ainda não foi fechada, continua aberta.
Deus, não DORME, como sempre diz a Dona Eunice.
Gente! Boa noite.
ResponderExcluirA ficção se tornou mesmo REALIDADE. As máquinas e a tecnologia , dominou e escravizou os seres humanos. Nesse planeta Terra, somos 8 bilhões dependentes desse "aparelhinho" chamado celular, dos mais simples aos mais avançados e sofisticados,. No Brasil, somos 203 milhões de "dominados", andando e atravessando as ruas "olhando" , o visor da telinha do "aparelhinho", sem olhar o sinal. do trânsito. Somos queira ou não, transformados em vítimas, robôs conscientes, mas seguindo fielmente as suas instruções que ele nos orienta. Ficamos tão "viciados" que dormimos com ele e acordamos com ele. É ele que controla 24 horas as nossas vidas do nascimento, do viver e do morrer.
Gente ! Será que estou certo, errado ou falei bobagens ?
Dizem que na China ou no Japão, os bebês que nascem nas Maternidades, não choram pedindo "chupetas". Eles choram já pedindo "celulares". k.k.k.k.k.k.k.k.k.k.k.k
Gente! Boa noite Publicado numa Rede Social - 10/11/2023
ResponderExcluir"Senadores " do PL, que ainda BEIJAM, BABAM, LAMBEM, ESTICAM ,PUXAM, SE PENDURAM, mas não "arrebentam" o "SACO MURCHO' do "cidadão" jair "messias" bolsonaro .
- wilder morais
- marcos pontes
- jorge self
- rogério marinho
- magno malta
- jaime bagattol
- marcos rogério
- romário
- flavio bolsonaro
- carlos portinho
- wellington fagundes
Não quero saber de políticos, nem de politica enfiem a língua onde quiserem.
ResponderExcluirBOM DIA
ExcluirComo recomenda a boa educação.
A senhora Mary parece que acordou cedo e de péssimo humor. Talvez o calor de uma noite insuportavelmente quente, com a temperatura não cedendo. O ventilador não dá conta. Isso talvez explique a grosseria do comentário.
Agora, quanto a não querer saber de política, a Constituição garante seu direito de ser desatenta e alienada nesse sentido. Mas, a VIDA cotidiana, a senhora tenha certeza, cobra um preço ALTO por isso. É muito porque pessoas arrotam, como se fosse grande coisa não se interessar por política, não se interessando, portanto, por tudo que diz respeito a sua vida, que chegamos no ponto que chegamos.
E, quanto a LÍNGUA, ela costuma ser o chicote do corpo, e da alma.
Deve ser mal amada, sem carinho e sem afeto. Se por desgraça tiver alguém na vida, esse alguém deve ter dormido de calça jeans Esse azedume tem nome ...falta de amor. Ha coitada. 🍈🍈🍈 Um limãozinho de brinde
ExcluirServo. Bom dia.
ExcluirVamos dar um "desconto" pra moça. Isso passa logo.
Muitas vezes os sintomas da TPM age assim envolvendo alterações hormonais como:
- ACORDAR DE MAL HUMOR
-DE MAL COM A VIDA
-DEPRESSÃO
-IRRITABILIDADE
-NÃO GOSTAR DE TOMAR BANHO
-NÃO LAVAR O ROSTO E ESCOVAR OS DENTES
-VONTADE DE CHUTAR CACHORO MORTO NA RUA
-SER TORCEDORA DO BOTAFOGO
K.K.K.K.K.K.K.K.K.K.K.KK.K.K.K.K.K.K.K.K.K.K.K.K.K.K
Boa tarde a todos.
ExcluirA boa informação é como a Luz, espanta as trevas trás segurança e nos mostra o bom caminho a trilhar. Mas, infelizmente, para alguns ela só queima e faz arder a pele.
Sem ofensa Dna Marie, mas meteste a língua no penico errado.
" Se elegem de verde e amarelo, mas votam com o PT". Foi o que disse o burro falante com relação aos seu aliados e lambe saco que votaram a favor da reforma tributária. O traste esta muito puto, se rasgando todo.
ResponderExcluirPagamento retroativo de anuênios triênios e quinquênios congelados na pandemia é aprovado por comissão. Pagamentos dependendo de disponibiliddade orçamentária
ResponderExcluirJornal extra servidor.
BOM DIA
ExcluirAinda tem um longo caminho até virar LEI e, virando LEI ... A concessão dos valores, no entanto, depende de lei autorizativa do estado ou município e também disponibilidade orçamentária.
É verdade Servo. Um abraço 🤗
ExcluirBoa tarde SERVO e a tds do bloog,que tenhamos uma semana maravilhosa 🤍🙌🏽
ResponderExcluirLamentável o que esse Embaixador de Israel fez, espero que esse"bosta"seja expulso,esse Bolsonaro contínua não valendo nada😡
Tomara que esse recurso não "viaje"em algumas 🎒🎒