O Congresso Nacional se reúne na terça-feira (18) para apreciar 26 vetos presidenciais, além de projetos para abertura de crédito no Orçamento — inclusive para pagamento do Bolsa Família — e autorização do reajuste para servidores públicos federais. Entre os vetos que aguardam análise, há alguns de 2021 e também os mais recentes, incluindo sete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Marcada para o meio-dia, esta será a primeira sessão conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados para votação de proposições neste ano.
Por outro lado, no caso da extensão da margem consignável para até 5% no cartão de crédito, o então Ministério da Economia avaliou que a medida contrariaria o interesse público e poderia impedir que os servidores tivessem acesso a linhas de crédito mais vantajosas.
O veto, aposto pelo então presidente Jair Bolsonaro, impediu, por exemplo, o aumento de pena para militares envolvidos em crimes contra o Estado Democrático de Direito. Pelo projeto, eles estariam sujeitos à perda do posto, da patente ou da graduação. Também foi vetado o capítulo que buscava tipificar como crime o atentado a direito de manifestação, com pena que poderia chegar a 12 anos de reclusão.
Foram vetadas, ainda, outras hipóteses de aumento de pena nos crimes contra o estado democrático de direito. Após a invasão ao Congresso e os atos de terrorismo nas sedes dos Poderes constitucionais, senadores avaliam que há urgência para que os vetos sejam derrubados.
Outro trecho que acabou não virando lei em razão do veto foi a tipificação do crime de comunicação enganosa em massa (disseminação de fake news) com pena de até 5 anos de reclusão.
Enfermagem
Também aguarda votação no Congresso o Veto 43/2022, sobre o piso salarial da enfermagem. O veto teve origem na sanção da Lei 14.434, de 2022, que estabeleceu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Na época, Jair Bolsonaro vetou a correção anual do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A correção estava prevista no projeto aprovado pelo Congresso.
Transportes
Também estão na pauta vetos a regulamentações dos transportes ferroviário e aéreo. O Veto 67/2021, aplicado à Lei 14.273, de 2021, trata do Marco Legal das Ferrovias. Dos 38 dispositivos vetados, um já teve o veto mantido, em sessão do Congresso em abril de 2022. O trecho determinava que a lei decorrente do projeto teria 90 dias para entrar em vigor. Com o veto mantido, a lei é considerada válida desde dezembro de 2021, quando foi sancionada.
Entre os dispositivos vetados que ainda precisam ser analisados, está o que atribuía ao regulador ferroviário a destinação final de bens relacionados a trechos devolvidos ou desativados por concessionárias.
Já o Veto 30/2022 atinge a Lei 14.368, de 2022, que flexibiliza regras do setor aéreo. A polêmica está na cobrança pelo despacho de bagagens em voos. O então presidente Jair Bolsonaro não concordou com a volta do despacho gratuito, que estava garantida no texto aprovado pelo Congresso. Ele alegou que excluir a cobrança aumentaria os custos dos serviços aéreos e teria o efeito contrário ao desejado, ou seja, encareceria as passagens.
O ponto vetado não fazia parte do texto original da MP e foi acrescentado por emenda na Câmara dos Deputados. Desde 2017, as companhias aéreas são autorizadas a cobrar pelas malas despachadas. Na época, as empresas alegavam que a cobrança permitiria baratear as passagens, o que não ocorreu.
Novos vetos
Entre os sete vetos mais recentes, já do presidente Lula, está o Veto 5/2023, ao Orçamento deste ano. Os trechos retirados envolvem a destinação de mais de R$ 4 bilhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Os recursos iriam para ações de fomento de pesquisa, contratos com organizações sociais e obras.
As demais dotações vetadas incluem R$ 60 milhões para o Ministério da Economia, para fomento ao associativismo e ao cooperativismo; R$ 15 milhões para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para compra de equipamentos agropecuários; e R$ 8 milhões para o Fundo Geral de Turismo (Fungetur).
Além dos gastos, o presidente Lula vetou também o preenchimento de 512 cargos, sendo 417 em 6 universidades federais de 5 estados e 95 na Agência Nacional de Mineração (ANM). Outros 1.829 cargos que seriam criados nas mesmas universidades também foram vetados. A justificativa para o veto aos cargos nas universidades é que essa medida impactaria “significativamente” o planejamento e a gestão do quadro de pessoal permanente do Executivo.
Um terceiro tema vetado do texto da LOA foi a regra que identificaria os recursos autorizados pela Emenda Constitucional 126, que liberou R$ 145 bilhões por fora do teto de gastos para o Orçamento deste ano. O dispositivo vetado previa que programações orçamentárias referentes a despesas incluídas no Orçamento pela ampliação do teto de gastos deveriam ser classificadas com um código específico de fonte de recursos (8.444), para que fosse mais fácil identificar o caminho desse dinheiro.
Crédito suplementar
Os três projetos de lei do Congresso Nacional que estão na pauta tratam de crédito suplementar de R$ 4 bilhões ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para pagar despesas do FNDCT (PLN 1/2023); da autorização para a concessão de reajuste aos servidores públicos federais, a partir de 1º de maio deste ano (PLN 2/2023); e da destinação de R$ 71,44 bilhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, para o pagamento do Bolsa Família (PLN 3/2023).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado
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18 de abril: DIA DO AMIGO. Servo: amigo do servidor. Aos meus amigos que aqui conquistei ao longo dos 5 anos que aqui estou. Um beijo no coração de cada um. Feliz Dia do Amigo . 🤗❤️🥰🎀🌹🌻🍀
ResponderExcluirBoa tarde. Feliz dia do amigo 🤗 Um beijo no coração de todas as amigas e amigos do blog 🤗🤗
ExcluirUm beijo no seu coração meu amigo Jamal. ❤️❤️❤️❤️❤️
Excluir🤗🥰❤️
ExcluirFeliz dia do Amigo dona Eunice 🪻
ExcluirBom dia.
ResponderExcluirSou pensionista PMERJ de março de 2022.
Não temos+vínculo com o Rioprevidência.
Agora é tudo com a casa civil Portal do servidor.
Desde agosto sem visualizar contracheque só indo na Dvp.
Alguém com o mesmo problema de não conseguir cadastrar senha provisória pra empréstimo no econsig .
Desde já agradeço.
Bom dia amigos .por favor se alg puder me responder fico agradecida a respeito do pagamento do nova escola tem novidade? E verdade que so recebe quem colocou na justiça .e muita maldade se for porque todos os aposentados da educaçao teria q ter direito .me aposentei em 2016 era merendeira hoje o que recebo e tão pouco .e esse governoq nao da aumento digno p nos que trabaljamos estamos sofrendo com isso acho de dieito todos recebe o nova escola.governador tenha compaixão dps idosos q ja sofre pela idade
ResponderExcluirDesesperada. Boa noite.
ExcluirEssa gratificação do NOVO ESCOLA, foi criado pelo ex governador Garotinho para contemplar os professores, servidores de apoio de nivel medio e elementar da Secretaria Estadual da Educação. Essa gratificação foi suspensa pelos ex governadores Cabral e Pezão. Mas depois de mais de 10 anos ela foi revista e está sendo paga. Procure orientação no SEPE-RJ FONE 2195-0459
Bom dia senhor Wilson,eles ,(o sindicato), só estão interessados na ação dos filiados deles.
ExcluirSendo.,q eu acho uma maldade a pessoa ter o direito e não receber pq não é filiada... é o meu caso e d muitos , deve ser o da desesperada também!
Luzia. Boa tarde.
ExcluirA maioria desses Sindicatos, é assim mesmo, o caso deles é a filiação de associados para "encher" os cofres . Agora, fornecer benefícios, cada associado que corra atrás.
😍🥰🥰
ResponderExcluirPara você Eunice em especial e para todos os amigos que passam por aqui. Parabéns e muitas felicidades para você Servo...
ResponderExcluirUm beijo no seu coração amiga Zezete.❤️❤️❤️❤️❤️
ExcluirBom dia servo e a todos do blog e um feliz dia do amigo pra todos desse blog maravilhoso ♥️♥️🤗
ResponderExcluirBom dia🤗
ResponderExcluirFeliz dia do amigo para vc SERVO e para tds do blogg ❤🌻
Que nesta terça-feira,meu pai OGUM toque no coração desse governador Cláudio Castro para que ele nos pague o que é de direito nosso nosso🙏🏾🛡⚔
BOM DIA MEUS QUERIDOS AMIGOS!!! ALGUNS CONCHECI PESSOALMENTE NA PASSEATAS OU PORTA DO BRADESCO!!! MAIS O QUE SÃO VIRTUAIS VAI MEU ABRAÇO E MEUS SENCEROS VOTOS DE DIAS MELHORES PRA TODOS NOS!!! FELIZ DIA DOS AMIGOS!!!
ResponderExcluirEdna Martins. Minha querida. Boa noite.
ExcluirA tecnologia , é que está controlando e mandando nas nossas vidas. Dependemos das 24 horas
do dia dos nossos celulares. Não precisamos pessoalmente ir aos Bancos ou repartições Públicas , somente em "casos" especiais para resolver e desenrolar as nossas "gambiarras" que provocam em nós "dores de cabeças". k.k.k.k.k.k.k.k.k.k.k
MBPRIETO. Bom dia.
ResponderExcluirO Rio de Janeiro, não tem fábrica de armas. As favelas, e comunidades são abastecidas dessas armas para a bandidagem e traficantes das diversas gangs criminosas, através de muito dinheiro. Essas armas armas chegam das fronteiras que deveriam ser vigiadas pelas Forças Armadas, dos aeroportos, pelas estradas federais pela PF e pela PRF. Entretanto, a corrupção, a propina , a facilidade, a "vista grossa" da "banda podre" dessas autoridades e muito DINHEIRO, correm à ceu aberto. É o câncer espalhando a sua metástase, sem falar no tráfico de DROGAS, que é outro tipo de câncer..
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Bom dia a todos e agradecer ao Servo e Sr Wilson, pela as respostas e Sr Wilson concordo e o Sr está sendo verdadeiro, um abraço a todos.
ResponderExcluirFaça seu consignado com a Leadercred. Menores taxas garantidas. INSS, FGTS, Estado Prefeitura, Federal. Bradesco, Santander com abertura de conta, Itaú, Pan etc. Se vc é do Rioprevidência a Leadercred faz seu consignado com margem pra cartão. E de vc não consegue consultar sua margem, a Leadercred faz para vc. Tudo feito com total segurança. É só falar com a Léa, atendente virtual da Leadercred. É fácil, rápido e seguro. Com atendentes especializados para sempre te oferecer o melhor, inclusive a competência e honestidade da querida Viviane Corram🏃🏃🏃🏃não percam tempo. Léa:(21)4063-9286 sómente pelo zap.Boa sorte🍀🍀🍀🍀
ResponderExcluirFeliz mesmo é Paolla Oliveira que tem um Diogo Nogueira em sua vida. Tudo de bom dos pés a cabeça.,😂😂😂
ResponderExcluirBoa tarde a todos feliz dia do amigos para todos no blog
ResponderExcluirDurante anos americanos combateram o tráfico alem de suas fronteiras, depois concluiram wue era hora deles passarem a usar menos drogas. Certo que devemos olhar pra dentro quanto ao assunto compra de armas, mas isso não isenta os países que estimulam esse comércio de críticas.
ResponderExcluirE para os servidores e pensionistas nada assim fica dificil
ResponderExcluirMais alguem atira ao léu contra um grupo de gente nos EUA. Novidade? Agora mesmo um vizinho comenta , voltando de lá: _aquilo sim, é um país. Desato a rir - e ja ouvi essa frase tantas vezes. Dá pra ver que só fez turismo
ResponderExcluirTenho amigos americanos, leio bastante sobre vários temas no original, terminei o sétimo ano da cultura inglesa ainda novo e às minhas custas, tenho paixão por música, xadrez, alimentação natural, medicina, e atualidades, comunicando devagar e sempre com um bocado de gente de fala inglesa.
O povo deles iniciou os movimentos pra retirada das tropas do vietnam.
Agora protestaram contra as ações violentas da polícia contra negros, bonitinho, mas começou a fazer efeito quando passaram a quebrar tudo e matarem policiais-os militares se posicionaram contra o discurso de trump no sentido de usá-los para reprimir manifestações.
...e, de leve, sr Wilson, isso de Janja isso ou ta deixando de cuidar disso, isso não é brasil, é baixaria e falta de educação.
ResponderExcluirAos quarenta e tantos anos troquei porrada na rua com um irmão, pois beirou agrosseria numa piada c minha falecida esposa, falei com ele por telefone com delicadeza mas não resolveu.
Gente tá tudo mudado mesmo até o dia do amigo mudou a data era em agosto agora e em abril kkkkkkk novo dia do índio 30 de fevereiro feliz dia do amigo antecipado vai que fim do mundo kkkkkkk vou lá no meu ZAP pq ninguém sabe da mudança ainda kkkkk🙏🏾
ResponderExcluirCris. Boa noite.
ExcluirEstá tudo mudado é o fim do mundo mesmo. Até os galos, galinhas e pintos estão "ciscando " o lixo pra frente. k.k.k.k.k.k.k.k.k.k.k
Gente! Boa tarde.
ResponderExcluirO Putin da Russia e o Kim Jong-Un da Coreia do Norte, eliminam os seus inimigos mandando colocar venenos na alimentação.
Cuidados brasileiros, que estão presos na Rússia. k.k.k.k.k.k.k.k.k.k.k
Gente!
ResponderExcluirO Lula , não é bobo e se finge de "morto". Ele sabe que a Russia e a China são governos de ditaduras. isto é, autocráticos .
Significado de Autocracia
O que é Autocracia:
A palavra autocracia vem do grego, e significa governo por si próprio.
É um regime político em que as leis e decisões são baseadas nas convicções do governante. Na autocracia, o poder do líder é absoluto e ilimitado, e o governo acaba por ter suas políticas confundidas com as ações pessoais do autocrata, como uma personalizaçao do poder
Gente!
ResponderExcluirUm dos principais motivos da Russia invadir a Ucrânia , foi a expansão da OTAN no leste europeu , e da Ucrânia se tornar membro da OTAN.
Como todo mundo sabe a Ucrânia é o escudo da Rússia. As tropas inimigas para invadir a Russia, tinham que passar pela Ucrânia e também derrotar o inverno Russo.
Tanto que se deram mal o Exército de Napoleão em 1812 e o Exercito da Alemanha nazista de Hitler. em 1941
G1- POLÍTICA 18/04/23
ResponderExcluirMAIS UMA DO "CAPITÃO MEDONHO "
Ex-ministros do Governo Bolsonaro são alertados a devolver relógios de luxo; General Augusto Heleno tinha um rolex
Ex- ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno já devolveu o artigo de luxo. O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado sugeriu perícia para verificar o valor do relógio.
A Comissão de Ética publicou e notificou ex-ministros do Governo Jair Bolsonaro sobre decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que sugere a devolução de presentes caros recebidos pelas autoridades brasileiras.
Em 2019, integrantes da comitiva do ex-presidente receberam relógios de luxo em viagem oficial ao Catar. São relógios da marca Rolex, Chopard e Cartier.
Para o TCU, os itens extrapolaram os "limites da razoabilidade" e violaram o princípio da "moralidade pública".
O blog apurou que ex-ministros foram notificados sobre o entendimento recente do TCU. O ex- ministro do Gabinete Institucional, General Augusto Heleno já devolveu o artigo de luxo, um relógio rolex.
O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado sugeriu perícia para verificar o valor do relógio. Outros ex-ministros como Ernesto Araújo e Onix Lorenzoni também foram comunicados da decisão.
Essa aí era a nova política que pregavam. Como que este homem que foi político por 28 anos, por sinal medíocre e insignificante poderia trazer algo novo. Tanto é verdade que vimos e ainda estamos vendo o fiasco que foi. Bolsonaro nunca mais
ExcluirEnquanto isso nós ficamos largados às moscas com o Gaguinho Bozo.
ResponderExcluirBoa tarde
ResponderExcluirAlguém que é pensionista da polícia civil conseguiu fazer prova de vida no Bradesco ,estou desesperada não sei aonde vou a minha
Boa noite Marcia. O Bradesco não esta realizando prova de vida. O Rioprevidência ainda não resolveu como será feita esse ano. Por enquanto esta suspensa. Como vc é da Polícia Cívil, não sei te dizer como esta sendo feita.
ExcluirBoa noite sou pensionista da polícia civil e não está tendo prova de vida ainda
ExcluirBoa noite sou pensionista da polícia civil e não está tendo prova de vida ainda
ExcluirSou pensionista da polícia civil com paridade, e ainda não está tendo prova de vida ,segundo o Río previdência.
ExcluirObrigada dona Eunice, fiquei com Deus
ExcluirUma observação: Quem não realizou a prova de vida ano passado tem que procurar uma agência do Rioprevidência para faze-lo. No Bradesco não esta fazendo.
ExcluirAmigos são todos vocês que ajudam uns aos outros nas horas q precisamos. Um abraço a todos os amigos do blog
ResponderExcluirBoa tarde. O banco Bradesco mudou minha agência e conta. Não recebi um comunicado sequer. Descobri quando abri o app. Aconteceu com mais alguém? Minha dúvida é se comunicaram ao Rioprevidencia. Em contato com o Rioprevidencia, foi informado que alteração de dados bancários só presencial.
ResponderExcluirKatia, boa tarde. Aconteceu comigo também a uns meses atrás, o Bradesco enviou o cartão novo pra minha residência e o pagamento foi depositado normalmente na conta nova. Eles estão reduzindo o número de agências.
ExcluirSim eles comunicam , aconteceu comigo tbm e o meu salário caiu direito mês passado
ExcluirKatia aconteceu cmg! Porém a minha agência fechou e com isso eles me jogaram pra outra agência automaticamente sem me falar nada. Só soube pq vi passando nas reportagens. Chegou um cartao novo e no aplicativo mudou o nunero da agencia
ExcluirGente! Quando é que isso vai parar.
ResponderExcluirÉ todo dia , noticiários de estupros que não são feitos só por vagabundos e marginais , mas também por pessoas de alto padrão que se dizem " poderosas" e com as suas contas bancárias que estão "botando" dinheiro pelo ladrão e que muitos pensam se forem presos e julgados serão considerados inocentes, libertos e impunes, pela força do seu dinheiro.
Infelizmente, ainda é isso que está acontecendo na nossa Justiça.
Na mesma velocidade em que ele foi preso, numa outra velocidade maior um HABEAS CORPUS, vai soltar o cara da prisão. É ASSIM QUE FUNCIONA
Boa tarde !
ResponderExcluirLendo aqui os comentários dos colegas ,Expus recentemente minha situação e a perigrinscao(onde precisei recorrer a todas as esferas do MP ,.polícia e tento agora garantir na justiça meus direitos pelos anos de trabalho no Estado. É muita morosidade e falta de informações nós órgãos o que facilita a ação de golpistas .E é mais impressionante a facilidade como conseguem mais nar todo um sistema .Burocracia , corrupção e penas brandas para certos crimes .A sensação é que nossos profissionais ficam amarrados numa teia.Digo.policiais, predem. e a justiça solta.Esta é a sensacional que tive quando cheguei em delegacias . Enquanto isso o crime organizado está cada vez mais articulado com.manobtas e manipulações que fazem -os parecer intocáveis.
Refiro-me a crime de estelionato O trabalho advocatício particular é caro.Tive bom atendimento no DPU ,.porém depois de todos documento enviados e já encaminhados , foi que se certificaram que o caso era de âmbito estadual e não federal.Percebem o que o descaso faz, Em delegacias não foi diferente . Quando enfim consegui registrar queixa.Sera que estou enganada ,.ou toda está dificuldade seria porque pensam que não vai dar em nada ?
Bem , tive documentos roubados ,. invasão da minha casa eoutras crimes relacionados onde entendi que tentavam me impedir de dar continuidade as denuncia e solução do caso.Entenfo.que não é somente eu estou sendo lesada .
É um país precisando.de severas mudanças pois o crime está cada vez mais especializado.Que Deus nos cubra com sua.infinita bondade e nos guarde
Kenia. Boa noite.
ResponderExcluirVocê , está cheia de razões. É isso mesmo que acontece em certas delegacias. É um tremendo "jogo de empurra" . E se for mulher que for registrar caso de ESTUPRO ,os caras olham pra você com deboche. É por isso que muitos desistam e vão fazer justiça pelas próprias mãos.
Aconteceu um caso na Baixada Fluminense, que um pai de família foi a delegacia registrar o estupro da sua filha adolescente por um desses vagabundos do bairro que invadiu a sua casa. Não conseguiu registrar. Conclusão: O pai de familia sabia o endereço desse estuprador e o executou com mais de 10 tiros. A policia registrou o caso de "execução de brigas" de gangs por motivo de drogas e domínio de território.
E ficou por isso mesmo, não houve investigação e inquéritos.