O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (16) a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A sessão foi em duas etapas, a primeira na Câmara dos Deputados, das 10h às 16h14, e em seguida no Senado, das 16h30 às 16h44. O texto segue para sanção.
O
parecer do relator, senador Irajá (PSD-TO), alterou a versão do Poder Executivo para a LDO (PLN 9/20). Os deputados aprovaram o substitutivo por 444 votos a 10. No Senado, a votação foi simbólica. Foram rejeitados todos os destaques oferecidos pelas bancadas na Câmara e no Senado.
A proposta de LDO,
atualizada na terça-feira (15), estabelece como meta fiscal um déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Esse montante será resultado das receitas menos despesas antes do pagamento de juros. As contas estão no vermelho desde 2014.
Entre outros itens, o texto indica ainda a correção do salário mínimo em janeiro dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.088. Essa variação corresponde à previsão de inflação acumulada neste ano pelo INPC. A regra que previa aumentos reais acabou em 2019.
Com vigência anual, a LDO orienta a elaboração do Orçamento e a posterior execução, já no exercício seguinte. Na eventual ausência da lei orçamentária, a LDO estabelece critérios para gastos temporários, a fim de evitar a paralisia da máquina pública.
Despesas e metas
No substitutivo, o relator restringiu a execução provisória (1/12 do previsto) às despesas correntes inadiáveis, como ocorre atualmente. “Para despesas de capital ou para as correntes que não sejam inadiáveis será necessário aguardar a aprovação e sanção do Orçamento”, disse Irajá.
Como metas e prioridades, o parecer prevê políticas para a primeira infância, os investimentos em andamento, o programa habitacional
Casa Verde e Amarela nas cidades com até 50 mil habitantes e mais
125 iniciativas destacadas por congressistas.
No total, foram 257 emendas com metas e prioridades, sendo 18 das bancadas estaduais, 58 de senadores e 181 de deputados. “Devido ao exíguo tempo para análise e para evitar injustiças, decidimos pelo acolhimento de todas as emendas”, explicou Irajá.
Lei Kandir
O Congresso aprovou ainda o PLN 41/20, com R$ 4 bilhões para acordo em que a União
compensará entes federativos por perdas em razão da Lei Kandir. O relator, deputado
Cacá Leão (PP-BA), recomendou a aprovação. O texto segue para sanção.
Já o
PLN 29/20, que envolvia R$ 2,84 bilhões para que o País possa quitar obrigações com
organismos internacionais, acabou retirado de pauta. A bancada do Novo na Câmara questionou os termos do parecer.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Agência Câmara de Notícias
PRÁ HOJE...Doses exageradas de AMOR, FÉ renovada, SORRISOS e muitas BENÇÃOS. Bom dia Servo e a todos.🤗💞😍🙌🌹👏💐🥰🤗🙏
ResponderExcluirBjs no seu coração dona Eunice 🥰🥰
ExcluirBoa tarde querida Cristina. Um beijo no seu coração 😍💞🤗🙌🙏🌹
ExcluirBoa tarde Herivelton,eu não disse em momento algum que fui ofendida. Eu só acho que se vc tiver um pouco de FÉ,as coisas iriam melhorar Fica com Deus 🙏🙏🙏
ExcluirEu tenho tanta FÉ que por conta dessa grandiosa FÉ hei de ver esse presidente de merda pagar por todos os erros cometidos: genocídio omissão,mentiras, covardia Como DEUS existe, ele vai pagar. E mais um detalhe: pare de encher o saco com esse blá blá blá. Tenho FÉ não tenho é paciência pra aturar bolsonaristas. 😡😡😡
ExcluirDona Eunice que bom que esta bem!!!!
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ResponderExcluirBom dia Sr Herivelton,se o Sr vê o blog, todos os dias eu envio mensagens de otimismo para todos. Não sou Deus,sou um ser humano assim como o Sr. Se o Sr acha que ter FÉ não resolve não sou eu quem vai resolver. Um bom dia para o Sr. Revolta não leva ninguém a lugar algum. Fica com Deus.🙏
ExcluirPara comentar tem que ter perfil aberto.
ExcluirNão adianta mais colocar nome no final do comentário.
Não dá nem pra comprar um quilo de picanha prum churrasco. Obrigado Bozo
ResponderExcluirMas o bozo come picanha, alcatra,contra filé etc. Não gasta dinheiro com nada assim é mole. Até a cartela com 30 ovos aumentou. Mas o bozo não tá nem aí,por ele o povo brasileiro tem que morrer,de preferência de fome. Ser desprezível.😠😠
ExcluirA política de valorizar o salário mínimo foi interrompida pelo atual governo, que hoje só repassa no a inflação do inPC. Lentamente o salário mínimo vinha sendo valorizado, ia demorar muito, mas pela política antiga, hoje já estaríamos na casa dos R$ 1.200,00. Infelizmente o desgoverno atual arrocha o trabalhador, tirando de quem não tem.
ResponderExcluirPerfeitamente,gostaria de saber notícias sobre o Servo?
ExcluirEu também, mas com certeza ele deve estar bem. 🙏🙏🙏
ExcluirSERVO:
ResponderExcluirAS DOCES BRISAS DE UM LUGAR ESPECIAL.
TODPS DEVEMOS PASSAR POR LÁ E POR ALGUNS MINUTOS SORRIR, SENTIR FELICIDADE SENSORIAL. NOS AMAMOS E AMAMOS A NATUREZA. PENSEMOS EM DEUS E FICAMOS LÁ EM PAZ. RESPIRANDO E EXPIRANDO... DEVAGAR...
SERVO ESSE É O CAMINHO DA SAÚDE: MEDITAÇÃO.
A TODOS VOCÊS PARÇAS DE LUTA.
CONTINUAMOS SORRINDO, SORRINDO É LUTANDO.
SE O INIMIGO QUER GUERRA?
SERÁ DE SORRISOS QUE ELE, O INIMIGO NÃO SABE DAR PARA JESUS!
TE CUIDA SERVO.
ABRAÇOS
Sra. Nina, boa tarde.
ExcluirEu procuro sim meditar. Estou aprendendo. Todos os dias eu tenho meus minutos de recolhimento, reflexão e orientação. Peço todos os dias que o Criador e seus "anjos de luz" iluminem e toquem os corações e mentes dos homens que tem o poder e a oportunidade de fazer o bem pela humanidade. Quem faz o mal contrai pesada dívida. Eu tenho "pena" de quem rouba e de quem desencaminha seu povo.
No mais, nossas palavras, por vezes duras, são sempre a expressão de quem busca justiça e paz.
Meditar, orar, sonhar, sorrir, trabalhar e amar.
👏👏👏👏 É isso aí Servo. 🤗😍💞🙏🥰
ExcluirBOM DIA A TODOS DO BLOG!!! EU TENHO FÉ QUE ESSE VÍRUS VAI EMBORA O RESTO RESOLVO DEPOIS...FÉ É O QUE ME MANTEM VIVA...
ResponderExcluirADOREI SE O INIMIGO QUISER GUERRA QUE SEJE DE SORRISOS 👏👏👏👏👏👏👏👏🥰
ResponderExcluirBom dia querida amiga Edna o anônimo me criticando por eu pedir que as pessoas tenham FÉ. Sem FÉ não somos nada. Um beijo no seu coração 😍💞🤗🌹🙏
ExcluirBom dia, pelo que estou vendo o consignado nada até agora e derrepente nem ano que vem afffff.
ResponderExcluirE o que acho
ExcluirBom dia dona Eunice Teixeira, Ednamartins, professora Mônica e a todos os demais do blog e logicamente e principalmente o nosso " GURU " da informação e orientação Servo e seus ajudantes um grande abraço a todos.
ResponderExcluirBom dia meu amigo Gelson . Um beijo no seu coração 😍🤗🙏💞
ExcluirNão e bom dia meu amigo Gelson, é boa tarde.🤗
ExcluirBoa tarde Gelson! 🌻🌹🌺
ExcluirBom dia servo e a todos, que Deus abençoe esse dia que apesar de toda dificuldades desse ano ja somos mais que vencedores em Em Deus otimo final de semana a todos que os amigos do municipio possam esta recebendo esse 13º salario em nome de Jesus
ResponderExcluirBoa tarde Melquiades. Um abraço 🤗💞😍🙏
ExcluirBoa tarde para todos.
ResponderExcluirAqui na região dos Lagos um dia muito lindo, pena que cada dia aumentando o número de pessoas infectadas e continuando muitos sem mascaras.
Digo em tempo que vai ter que fechar tudo e vai quebrar muitos comerciantes, claro que a escolha é pela vida.
O POVO PÕE O POVO TIRA, SOU
BOMBEIRO MILITAR COM ORGULHO
Boa tarde!Minha conta tá negativa por causa da antecipação do décimo terceiro...alguém conseguiu parcelar?Tem
ResponderExcluirComo?obrigada aposentada educacao
Boa tarde!Minha conta tá negativa por causa da antecipação do décimo terceiro...alguém conseguiu parcelar?Tem
ResponderExcluirComo?obrigada aposentada educacao
Boa tarde eles não deixam parcela deixam negativa cobrando juros diário até o proximo salário mas tentar c sua gerente no do ano paasado aconteceu isso comigo.
ExcluirBoa tarde maria vc conseguiu parcelar
ExcluirBoa tarde, companheiros! Está difícil, não dá pra entender essa história do consignado! Mas, o bradesco me ofereceu credito com juros altíssimos!
ResponderExcluirA agiotagem reina nas instituições financeiras. Talvez seja por isso que estão demorando tanto pra liberar o consignado. Governo e banqueiros, ambos se fortalecendo do dinheiro do povo. Agiotagem assumida
ExcluirOlha eu acho que vai de gerente pra gerente. Meu cartão de crédito Bradesco que era descontado em folha. Eu consegui negociar . E o meu gerente ainda me arrumeu mais da metade do valor emprestado em crédito pessoal a 1% de juros.
ExcluirSe foi sorte não sei.
Só sei que tô agradecendo a Deus...
Boa tarde, alguma notícia sobre pagamento do que ficou faltando do 13• dos servidores do estado ?
ResponderExcluirInacreditável a prefeitura não dar sinal nenhum de que vai ou não pagar o 13, servidores dá o todos palhaços!!!
ResponderExcluirBoa tarde incrível esse Bozo com esse aumento pro povo.
ResponderExcluirPois é quem vive com esse aumento de quarenta e três reais e uma miséria como esse povo que vive com salário mínimo paga aluguel paga conta compra comida remédio e complicado eu mesmo não suportaria viver de salário graças a deus tenho um salário do estado auto e dar para mim e ajudar a minha família e etc
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