O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu no início da tarde desta terça-feira (27) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência - a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Ele apresentou novas fontes de arrecadação e sugeriu a inclusão dos estados e municípios na reforma, por meio de uma PEC paralela, que, caso aprovada, trará uma economia de R$ 1,350 trilhão, maior do que os R$ 930 bilhões previstos no texto da Câmara dos Deputados.
Se houver acordo entre os líderes, a leitura do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá ocorrer na quarta-feira (28), ou no mais tardar, 48 horas depois, na sexta-feira (30). A informação é da presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), que também participou da entrega do texto da reforma no gabinete da presidência do Senado.
— Entre 1º de outubro e 10 de outubro vamos concluir a votação em Plenário — prometeu Davi Alcolumbre.
Simone também reforçou que o calendário firmado anteriormente está mantido. A expectativa é de que a votação do relatório na CCJ ocorra no dia 4 de setembro.
Mudanças
Segundo o relator Tasso Jereissati, foram sugeridas algumas supressões de dispositivos da proposta que veio da Câmara, principalmente em relação às aposentadorias rurais e ao Benefício da Prestação Continuada (BPC). Mudanças como a inclusão dos estados e municípios na reforma e a sugestão de duas novas fontes de recursos para a Previdência Social serão discutidas num texto independente, a chamada PEC paralela.
Com essas novas fontes e com a inclusão dos estados na reforma, se a PEC paralela também for aprovada, Tasso afirma que a reforma da Previdência trará uma economia de R$ 1,350 trilhão, maior do que os R$ 930 bilhões previstos no texto da Câmara, e maior do que o R$ 1 trilhão que pretendia o governo federal inicialmente.
— Para que estados e municípios possam aderir a essa emenda e fazer suas reformas, para equilibrar União, estados e municípios, para o equilíbrio das contas, para ajustar deficit monstruoso em relação às contas da Previdência, e fazer justiça como foi feito com BPC e aposentadoria rural — avaliou Davi em coletiva à imprensa, referindo-se ao texto entregue nesta terça.
Dois caminhos
Tasso Jereissati não detalhou quais foram as supressões sugeridas, mas frisou que elas não alteram o mérito da proposta, o que não obriga seu retorno para nova análise na Câmara, e viabiliza a aprovação do texto base e a promulgação da PEC rapidamente.
Com a apresentação da PEC paralela, que ainda vai depender da coleta de assinaturas de 27 senadores, os estados terão a oportunidade de aderir à reforma. Tasso explicou ainda que, apesar de haver em seu texto pontos que podem elevar a despesa previdenciária para beneficiar a população mais carente, ele sugeriu a criação de duas novas fontes de recursos.
— Vamos colocar para discussão pontos que vão elevar de maneira relevante a receita, como a contribuição previdenciária de entidades filantrópicas, com exceção das Santas Casas e de assistência social, que cobram de seus usuários e não contribuem para a Previdência. E vamos incluir para a discussão a contribuição do agroexportador — disse.
As duas novas receitas, explicou o senador, serão adotadas de maneira paulatina, em cinco anos.
Outra mudança sugerida foi em relação à pensão por morte. O relator não aceitou que o pagamento possa ser inferior a um salário mínimo.
O relatório, explicou Tasso, será detalhado na reunião da CCJ. Davi Alcolumbre também garantiu para o dia 10 de setembro a sessão temática, no Plenário do Senado, para discutir com especialistas as minúcias da PEC 6/2019.
Não importa onde vc parou,em que momento da vida vc cansou,o que importa é que é sempre possível e necessário " RECOMEÇAR". BOA NOITE SERVO E A TODOS 🙏🌹💝😘💕💜🙏🙌😍😘💝
ResponderExcluirBoa noite 16 mil fantasma no estado .que nosso pagamento volhe para dia primeiro 🙌🙌🙌🙌🙌🙌🙌🙌🙌
ResponderExcluirTalvez isso aconteça em 2023.😂😂😂😂
ExcluirBoa noite,a margem de alguem ja atualizou?
ResponderExcluirPor favor...
Pensionista pmerj rioprevidencia virou,
ExcluirBOA NOITE A TODOS!!!
ResponderExcluirBoa noite minha amiga Edna 🙏🌹🙌💕💜
ExcluirBoa noites meus amigos do blog e o dono do blog também.
ResponderExcluirBoa noite querida 🙏😘😍🌹
ExcluirBoa noite a todos!!!
ResponderExcluirBoa noite minha amiga Rivotril 🙏🙌😍💝💕💜🙏
ExcluirBoa noite dona Eunice e a tds .
ResponderExcluirQue ano foi esse..só bomba
ResponderExcluirAlguem sabe dizer porque estamos sendo chamados a comparecer na Rioprevidência..mesmo tendo feito o recadastramento?
ResponderExcluirSra Guerreira, o Rioprevidencia quando chama algum servidor é porque precisa fazer algum comunicado pessoal! A senhora fez algum pedido de Revisão?
ExcluirA última vez que eu fui chamada lá,foi pra ser avisada sobre a redução da minha pensão. Covardia.
ExcluirBoa tarde Dona Eunice!
ExcluirÉ verdade, eu quando fui chamada foi para ser comunicada que uma Gratificação seria retirada! Mas ingressei com um ação judicial rapidamente e eles voltaram a pagar o que era devido! Fiquem com Deus!
A margem de alguém já atualizou
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirBoa noite! Alguém sabe me informar que desconto é esse de 13 salário de 2015? Veio esse desconto no meu contracheque de agosto
ResponderExcluirVencer na vida é: Transformar o sofrimento em aprendizagem e nunca desistir por maiores que sejam as quedas. BOM DIA SERVO E A TODOS 🙏🙌😍💝😘💕🌹💜🙌🙏💜
ResponderExcluirBom dia, dona Eunice! A Sra que acompanha diariamente o blog, saberia me informar que desconto é esse de 13 de 2015? Obrigada
ResponderExcluirBom dia Renata,no meu também veio desconto de 13° de 2015 no valor de 175,00 e 75,00 nos meses 6 e 7 já reclamei com o rioprevidencia mas até agora nada. Não entendi esse desconto. No dia 17 de setembro quando eu for na Defensoria pública,vou relatar esse abuso.
ExcluirObrigada dona Eunice
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