O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Edison Garcia, assinou, nesta sexta-feira (28), Instrução Normativa que trata de mudanças nas regras de concessão de empréstimos consignados. O objetivo é tornar mais rígido o controle sobre essa modalidade de crédito oferecida a aposentados e pensionistas, de forma a combater fraudes e o assédio comercial de bancos e financeiras aos segurados.
Desta forma, para evitar o assédio de instituições financeiras que oferecem a modalidade de crédito, a norma proíbe que elas efetuem qualquer atividade de marketing ativo, oferta comercial e proposta que tente convencer o beneficiário do INSS a firmar contratos de empréstimo pessoal e cartão de crédito, com pagamento mediante desconto direto no benefício, pelo prazo de seis meses (180 dias) após a concessão do benefício. Com a medida, bancos e financeiras não poderão oferecer empréstimo consignado até o fim deste período.
Outra medida importante prevista na Instrução Normativa é o bloqueio dos benefícios para contratação de empréstimos. Após 90 dias, contados a partir da data de concessão. A norma, porém, prevê que o benefício pago pelo INSS poderá ser desbloqueado para a contratação do crédito consignado, após esse período, desde que o próprio aposentado, pensionista, ou representante legal providencie junto à instituição financeira o desbloqueio do benefício para a contratação dessa modalidade de crédito.
De acordo com o texto, o segurado interessado no crédito com desconto em folha deverá fazer uma pré-autorização para ter acesso à modalidade. O mecanismo funcionará da seguinte forma: por meio de um canal eletrônico, disponibilizado pela instituição financeira, o próprio aposentado – pensionista, ou representante legal – deverá disponibilizar os dados necessários para que a contratação do crédito seja feita junto ao banco escolhido. Com esse sistema, o INSS pretende combater fraudes no consignado – muitas vezes concedido sem autorização do segurado – segundo denúncias que chegam à Ouvidoria da Autarquia.
Por determinação da instrução normativa, a pré-autorização é fundamental para disponibilização das informações do beneficiário, necessárias à elaboração do contrato. Sem ela, bancos e instituições financeiras não poderão firmar a contratação do crédito. Será feita de forma on-line, deverá conter documento de identificação do segurado e um termo de autorização digitalizado. Somente após estes passos, que visam a garantir a segurança da transação, o banco ou financeira poderá finalizar a proposta e liberar o crédito.
Além disso, a instrução normativa não muda o percentual de margem consignável, que permanece em 35% da renda líquida do aposentado ou pensionista (o limite para consignação é 30%, sendo que os 5% restantes são exclusivos para consignação via cartão). Desta forma, a margem será definida após descontos obrigatórios como imposto de renda, contribuições devidas pelo segurado à Previdência Social, pensão alimentícia fixada por decisão judicial, e pagamento de benefícios além do devido.
Uma inovação é a definição de um fluxo para apuração de irregularidades e aplicação de sanções aos bancos que descumprirem as normas previstas para a operação dos empréstimos, o que reforça a segurança para os beneficiários do INSS. Essas punições vão desde a suspensão até a proibição de operar empréstimos consignados.
Outro tema importante tratado na referida norma é sobre a cobrança das instituições financeiras para o ressarcimento dos custos para que o INSS operacionalize o desconto direto na folha de pagamento do segurado. Em 2003, a Lei 10.820 determinou que as instituições financeiras ressarcissem o INSS, porém, até agora isso ainda não aconteceu. Apenas a Dataprev vem sido restituída pela operação de sistema dos créditos consignados.
A atual gestão da autarquia, desde agosto de 2018, fez um levantamento para saber quanto seria o valor a ser restituído e chegou a um cálculo de R$ 127 milhões.
Com a edição desta IN, a partir do exercício de 2019, os bancos que operam consignados aos aposentados e pensionistas do INSS, terão que pagar, em parcelas mensais, pelo valor dessa despesa.
Ainda no intuito de coibir fraudes contra aposentados e pensionistas, o INSS reforça, através da instrução normativa, que o beneficiário ou representante legal devidamente cadastrado poderá, a qualquer tempo, efetuar bloqueio ou desbloqueio do benefício para a contratação de empréstimos consignados ou até mesmo o cartão de crédito, por meio do mesmo sistema eletrônico. Este processo, por sua vez, precisará ser autenticado e o sistema deve ser disponibilizado pelas próprias instituições financeiras e sociedades de arredamento mercantil que mantenham Acordos de Cooperação técnica com o INSS.
Ainda assim, caso o segurado detecte algum desconto indevido de consignado deve fazer imediatamente uma reclamação à Ouvidoria Geral da Previdência Social, que repassará o caso para a Dataprev, que efetuará o bloqueio imediato do desconto.
BOA TARDE POVO DO BEM. UM ÓTIMO DIA/TARDE PARA TODOS. VAMOS RESPEITAR AS MULHERES POIS ELAS MERECEM, MAS VAMOS MULHERES RESPEITAS OS HOMENS TAMBÉM. RESUMINDO O RESPEITO MULTO É BOM E AJUDA A CONVIVÊNCIA EM GRUPO. EU POR EXEMPLO AMO A VIDA E AMO O RESPEITO A TODOS.
ResponderExcluirQUE O GRANDE ADMINISTRADOR DO UNIVERSO ESTEJA COM TODOS.
Alguem sabe da virada de margem para pensionistas do estado?
ResponderExcluirBOA TARDE
ResponderExcluirA MARGEM para empréstimos só muda quando o servidor tem um reajuste em seu vencimento, ou liquida algum tipo de compromisso que tinha desconto consignado. O governo do estado não arbitra por seu querer a margem do servidor ativo ou inativo, e está obrigado a seguir a LEI que só permite 30% de comprometimento + 5% no cartão consignado.
Quando liberado o contracheque, com as possíveis atualizações salarias que ocorram, a margem pode ser modificada.
Um abraço
Servo mais com esse reajuste que a segurança teve agora bem provável que a margem venha com atualização de aumento?
ExcluirTbm quero saber, SERVO? BOA TARDE...
ResponderExcluirUM ÓTIMO FINAL DE SEMANA PARA TODOS.
ResponderExcluirQUERIA SÓ EXPOR UMA COISINHA, CLARO QUE CADA UM SABE DA SUA DIFICULDADE, MAS GENTE ESSE NEGOCIO DE CONSIGNADO SÓ AFUNDA QUE FAZ, ESTOU ESCREVENDO ISSO PORQUE VEJO AQUI MUITAS GENTE ESPERANDO VIM UM MINIMO DE AUMENTO PARA PODER TER UM MINIMO DE MARGEM PARA PEGAR MAIS EMPRÉSTIMO.
OUTRA VEZ ME DESCULPE DE ME METER NESSAS COISAS, FIQUE NA PAZ DO GRANDE DONO DO UNIVERSO.
FAVOR NÃO ME LEVAREM A MAL.
Boa tarde. eu recebia 5O% da minha pensão e agora veio os 100% no meu contra cheque sò a ñ atualizaram a margem a continua negativa Alguém sabe me dizer pq? Obrigado
ResponderExcluirProvavelmente aconteceu algum destes casos: quem dividia a pensão com você faleceu, casou ou completou 21 anos.
Excluirhttps://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/governo-do-rio-indica-tecnicos-da-uniao-manutencao-do-plano-de-privatizar-cedae-23504149.htmlPelo acordo firmado em 2017, o Rio terá que se desfazer de todas as ações que possui para bancar o empréstimo de R$ 2,9 bilhões obtido para pagar salários atrasados dos servidores.
ResponderExcluirhttps://glo.bo/2TlppJ0
O importante não é o que as pessoas acham de mim,e sim o que DEUS sabe a meu respeito.BOA NOITE SERVO E A TODOS.
ResponderExcluir👏👏👏👏👏
ExcluirBoa noite a todos e servo. Servo ou alguém do blog poderia me tirar uma dúvida? Eu queria saber como que sei que minha prova de vida foi realizado com sucesso, desde já agradeço.
ResponderExcluirBom dia Servo e a todos.Estado vai suspender 12.638 salários de servidores nascidos em novembro e dezembro.Jornal extra coluna do servidor.
ResponderExcluirE até agora 10.529 servidores nascidos em janeiro também não realizaram o recenseamento.
ExcluirBom dia amiga Eunice. Onde vc viu a lista dos nascidos em janeiro?
ExcluirMinha amiga Rosane interior do Rio, não tem lista,eu vi essa matéria no jornal Extra coluna do servidor.
ExcluirOk....entendi.
ExcluirObrigada....😘🌹
Bom dia wnknown, você fez revisão de pensão?suacoensa sera dividida com alguém? Também estou esperando a virada da margem,no portal conta última atualização dia 6 de fevereiro,acred acr que segunda já esteja liberado.
ResponderExcluirBom dia Cristiane minha pensão era dividida sim e dei net na revisão no mês 6 e ainda estou aguardando.
ResponderExcluirhttps://m.extra.globo.com/emprego/servidor-publico/recenseamento-estado-vai-suspender-12638-salarios-de-servidores-nascidos-em-novembro-dezembro-23509321.html
ResponderExcluirBom dia Eunice. Bom dia a todos. 🙏🙏🙏
ResponderExcluirBom dia Jamal 😚
ExcluirMais essa agora:
ResponderExcluirSERVIDOR
Informes de Rendimentos serão corrigidos pelo governo estadual
POR O DIA
PUBLICADO ÀS 09/03/2019 04:00:00
ATUALIZADO ÀS 08/03/2019 21:42:49
Algumas categorias do Estado do Rio tiveram problemas com o Informe de Rendimentos (referente ao ano base 2018) que serão corrigidos. Auditores fiscais conversaram com o secretário da Casa Civil, José Luiz Zamith, e terão os documentos retificados já nos próximos dias. Zamith confirmou a informação à Coluna."Estamos corrigindo um erro do passado que trouxe problemas em 2018, mas que não irá se repetir devido à sensibilidade do governador", disse.Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro (Sinfrerj), Pedro Diniz ressaltou que os erros foram em decorrência do recebimento de valores atrasados, o que elevou o valor do tributo. E alertou policiais militares e civis, além de bombeiros. "Se necessário, devem pedir retificação para não caírem na malha fina".
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirBom dia Servo! Gostaria de saber se minha mãe tem que declarar o imposto de renda. Se você puder me informar eu agradeço. O informe de rendimentos dela veio assim : Rendimentos Tributáveis, Deduções e Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
ResponderExcluir10.762,21
2. Contribuição previdenciária oficial 99,24
3. Contribuições a entidades de previdência complementar, pública ou privada, e a fundos de aposentadoria (FAPI)
4. Pensão alimentícia
5. Imposto sobre a renda retido na fonte
0,00
0,00
0,00
1. Parcela isenta dos proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão (65 anos ou mais)
4. Rendimentos Isentos e Não Tributáveis
2. Diárias e ajudas de custo
3. Pensão e proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave, proventos de aposentadoria ou reforma por
acidente em serviço
4. Lucros e dividendos, apurados a partir de 1996, pagos por pessoa jurídica (lucro real, presumido ou arbitrado)
5. Valores pagos ao titular ou sócio da microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pro labore, aluguéis ou
serviços prestados
6. Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusice a título de PDV e por acidente de trabalho
7. Outros
1. Décimo terceiro salário 3.640,59
5. Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva (rendimento líquido) Valores em reais
Valores em reais
Valores em reais
24.751,74
0,00
0,00
0,00
Bom dia A todos alguem sabe me informar se vai sair outra declaração de rendimentos
ResponderExcluirDo ano de 2018 sou pensionista segurança do Estado e o valor do 13 saiu alto porque saiu 2017 e 2018 pode declarar assim mesmo sem correr risco de cair manhã fina ???
O meu tbm veio mt alto...incompativel ao que recebi...como devemos proceder?
ExcluirQue todos tenham um abençoado final de semana.
ResponderExcluirBom dia a todos, servo sabe me dizer se o pgt tera alguma chance de sair antes do dia 14 ou 19 já que o G1 postou que o Estado está com a finança ok saldo positivo?
ResponderExcluirBom dia Mell, nosso pagamento será no dia 15 próxima sexta feira.
ExcluirBom dia a todos Eunice Teixeira será mesmo dia 15 ? Está confirmado já querida obrigada se puder responder agradeço bom final de semana a todos 😍😍😍
ResponderExcluirSim minhas amigas será dia 15 sem tirar nem pôr.Infelizmente.Ainda temos 6 dias pela frente.
ExcluirEUNICE, BOA TARDE...LONGOS SEIS DIAS...
ExcluirÉ verdade Edna tem muita água pra rolar 🙏🙏
Excluir" Nada melhor do que sentir a presença de DEUS cuidando de cada detalhe da nossas vidas..."
ResponderExcluirBom final de semana pessoal! 🙏🙌✨🌹
Bom dia minha amiga Rosane interior do Rio,um ótimo final de semana pra você e sua família.😍😍
ExcluirBom dia, o governador não dá o reajuste nem os meus atrasados que eu tenho direito, eu tô esperando até agora nada... Nos estamos esperando o aumento e até agora nada, será que vai sair o aumento quando? Ele já deu aumento pras pessoas da ativa eu acho.
ResponderExcluirCom esse governador, não existe nenhuma posibilidad do pagamento ser antecipado. Se o ex- Prefeito do RJ tivesse ganhado a situaçao do servidor público estadual seria bem melhor. Tem experiencia e foi un bom prefeito. O atual governador esta andando de bicicleta no estado, até colocar macha de carro possante,o estado vai afundar. Agora é aguenta mais 4 anos de sofrimento.
ResponderExcluirVocê que o Eduardo paz e da quadrilha do Cabral...calma ai irmao trocar um ladrão por outro
ExcluirAlém do mais estamos recebendo em dia os salários
ExcluirE só mudar as datas das contas e organizar a vida minha pelo amor de. Deus
ExcluirBoa tarde,em dia estaria se voltasse ao calendário antigo.
Excluireu concordo mais quatro anos de sofrimento.eu votei no Eduardo Paes. se ele tivesse ganhado aposto que estaríamos bem melhor no nosso pagamento. Infelizmente a maioria quis o W W. 20 agora não adiante chorar o leite derramado e nem pedir ele pra sair.
ExcluirBOA TARDE! Agora aguenta o bolso e o coração...
ResponderExcluirBoa tarde! Queridos,não estou visualizando meu contacheque do mês de Fevereiro.Sou servidora inativa da Educação.por que isto? Alguém mais nesta situação?
ResponderExcluirBoa tarde.
ExcluirTambém não vejo o meu. ( aposentada da SEEDUC )
Menos mal, Rosane interior do Rio,pensei que fosse só eu!! Bjs e bom Domingo para nós todos.
ExcluirBom dia a todos !
ExcluirEu tb não visualizo o contracheque de fevereiro/19. Já reclamei através do Rio Previdência/ Fale Conosco e não obtive resposta satisfatória. O contracheque é direito do servidor !
Boa tarde! O meu tbm não está disponível. Sou aposentada da SEEDUC. Aliás, isso vem acontecendo todos os meses.
ResponderExcluirObrigada, Fati BP. Tomara que tudo normalize, pagamento, contracheque e etc.Merecemos ter um pouco de paz.bjs no coração!!
ExcluirO MEU APARECE PENSIONISTA PMRJ..BOA TARDE E COM AUMENTO BOM!!!
ResponderExcluirBoa tarde a todos e Servo! Onde que eu vejo se meu cadastro foi feito com sucesso. Desde já agradeço.
ResponderExcluirSe tudo na vida fosse fácil não existiria aquela força chamada FÉ BOA NOITE SERVO E A TODOS.
ResponderExcluirVerdade, Eunice Texeira,uma pequena palavra mas com grande significado com ela transportamos montes e barreiras.É difícil de exercê-la e como é! Bjs no seu coração e bom Domingo!!
ExcluirBoa noite tem alguém que o contra cheque ainda não aparece?
ResponderExcluirNão consigo visualizar o meu.
Eu também não.Sou inativa SEEDUC.
ExcluirBom dia, o meu está assim também! Bjs
ResponderExcluirOs inativos SEEDUC estão sem contracheque de fevereiro. O bom de comentarmos, é que vemos que não é um caso individual, e sim de muitos.
ExcluirO meu também inativo SEEDUC!
ResponderExcluirAlguem sabe o motivo
ResponderExcluirBom dia José augusto.
ExcluirParece que a SEEDUC demora muito para enviar os contracheques para o Rioprevidencia.
Todo mes é essa assim. Deve ser pelo número muito grande de servidores ativos e inativos.
Só nos resta esperar e torcer para que dê tudo certo.
Bom dia e abençoado domingo. Que o amanhã chegue rapidamente, para começar o ano novo.
ResponderExcluirAprendi que não posso exigir o amor de ninguém.Posso apenas dar razões para que gostem de mim.E ter paciência para que a vida faça o resto. É com esse pensamento de Shakespeare que eu desejo ao SERVO E A TODOS UM BOM DIA.Um ótimo domingo pra todos.
ResponderExcluirApós dois meses de governo,clima de insatisfação com Witzel toma conta da ALERJ.Nos bastidores deputados se queixam do distanciamento do governador do Rio e da falta de convivência política.Novo articulador ainda é visto com desconfiança pelos parlamentares. A materia completa encontra-se no jornal o dia.Por aí a gente vê que esse ex juiz já está desagradando até a corja da ALERJ,imagina a nós servidores.
ResponderExcluirTAMOS FERRADOS DE NOVO! EUNICE.
ExcluirE como tamos Edna,de mal a pior.Se melhorar estraga .
ExcluirO meu se encontra indisponível também,sou pensionista PMERJ,rioprevidencia, já liguei pra lá,eles não sabem informar o porquê já fiz reclamação no fale conosco até agora nada,fisco recadastramento está tudo ok.
ResponderExcluirBom dia, antigamente quando o nosso contracheque era entregue pelo correio,era certinho todos os meses,agora é um suplício o PRODERJ e o rioprevidencia se tornou uma verdadeira vergonha, todo mês é essa agonia,essa falta de respeito com o servidor.
ExcluirEste comentário foi removido por um administrador do blog.
ExcluirQuem gosta da própria vida não tem tempo nem interesse em cuidar da vida dos outros.
ExcluirBOM DIA À TODOS E TENHAM UM ÓTIMO DOMINGO!!! UMA PERGUNTA, EU CONSIGO TIRAR PELA INTERNET O PAPEL DE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA? IGUAL AO NOSSO CONTRA CHEQUE, SEM PRECISAR IR LÁ???
ResponderExcluirPode sim
ExcluirBom dia Edna. Bom dia Mira.
ExcluirNo site do Rioprevidencia têm o Informe de Rendimentos, vc pode imprimir.
Bom dia a todos.
ResponderExcluirhttps://odia.ig.com.br/diversao/carnaval/2019/03/5625486-carnaval-2019-gerou-r--3-5-bi-para-o-municipio-do-rio--diz-prefeitura.html
O MELHOR JEJUM NESTA QUARESMA :
ResponderExcluir1- Jejum de palavras negativas e dizer palavras bondosas;
2- Jejum de descontentamento encher-se de gratidão;
3- Jejum de raiva e encher-se de mansidão e paciência;
4- Jejum de pessimismo e encher-se de esperança e otimismo...
Papa Francisco
Um domingo de muita LUZ E PAZ para vocês...🙏🙌💫✨🌹
Bom domingo Rosane. Lindas palavras. Palavras do Apóstolo Paulo para ilustrar também:
ResponderExcluirQuanto ao mais, irmãos, tudo o que é verdadeiro, tudo o que é honesto, tudo o que é justo, tudo o que é puro, tudo o que é amável, tudo o que é de boa fama, se há alguma virtude, e se há algum louvor, nisso pensai.
Filipenses 4:8
Ainda bem que ainda existem pessoas nesse mundo que contam até 10 para não entrar numa briga; pessoas que ainda falam bom dia, com licença, obrigado, por favor. Pessoas que ainda perdoam. Pessoas que dirigem defensivamente no trânsito. Pessoas que engolem o sapo, digerem o sapo e expulsão o sapo.
ResponderExcluirBom dia a todos. 🙏🙏
Boa tarde Jamal um ótimo domingo pra você.😚
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirBoa tarde Eunice. Ótimo domingo. ☺️☺️🙏
ExcluirBom dia Jamal.
ResponderExcluirAinda existe um sopro de ESPERANÇA para a humanidade. 🙏🙌✨