18 MILHÕES - LAVA JATO - JUSTIÇA FEDERAL - MINISTÉRIO PÚBLICO - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PROCURADORIA GERAL/RJ
Justiça autoriza uso de R$ 17,9 mi da Lava Jato para obras em escolas do Rio
A Justiça Federal autorizou o uso de R$ 17,9 milhões recuperados pela Operação Lava Jato para reforma de escolas no Rio. Em fevereiro, a Procuradoria, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério da Educação, a Secretaria de Estado de Educação do Rio e a Procuradoria-Geral do Estado assinaram termo de cooperação técnica que estabeleceu os critérios de aplicação dos recursos.
As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria no Rio.
Pelo acordo, os recursos devem ser utilizados exclusivamente na execução de obras e melhoria de infraestrutura das escolas públicas estaduais. Um diagnóstico da rede estadual de ensino, realizado pelo projeto MPEduc, executado em parceria com o Ministério Público Estadual, revelou que entre outros problemas, a deficiência da estrutura física é um desafio que se apresenta em pelo menos 64% das 1.221 unidades escolares mapeadas no Rio de Janeiro.
"A decisão do juízo da 7.ª Vara Federal Criminal é histórica e materializa a destinação para a educação valores arrecadados em processos relacionados ao combate à corrupção", disse o procurador da República Sérgio Pinel.
As escolas beneficiadas devem constar de uma relação elaborada pela Secretaria Estadual de Educação, em ordem de prioridade, assim como as respectivas intervenções, a previsão de custo e da quantidade de alunos beneficiados.
O projeto básico de cada obra deverá ser apresentado em 60 dias a partir da assinatura do termo e a licitação realizada em até 30 dias após a liberação do recurso.
Toda a execução das obras, bem como as respectivas prestações de contas serão acompanhadas pelo FNDE através de sistema eletrônico já existente, porém adaptado para essa finalidade, não afastando, contudo, a competência dos demais órgãos de controle para tanto.
Também assinaram o termo de cooperação técnica como intervenientes o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a Procuradoria Regional da República da 2.ª Região e o Ministério Público do Estado do Rio. Como testemunhas, vão assinar o documento os procuradores da República e os promotores de Justiça que integram o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).
NOTA DO BLOG: Iniciativa que merece aplausos. É preciso tirar das mãos dos LADRÕES todo o dinheiro roubado, e aplicar esse dinheiro na destinação correta, de onde nunca deveria ter sido desviado.
BOA NOITE A TODOS! DÁ CÉSAR O QUE É DE CÉSAR!
ResponderExcluirSo estao injetando dinheiro na educaçao
ResponderExcluirE a saude?
Falta remedio material de todo tipo!
Porque nao divide esse valor?.
Isso mostra algum interesse nesta verba por parte de algum politico.
Pra depois desviar de novo essa verba
Prezado Marcelo
ExcluirA presente decisão não tem interferência de políticos.
Desconfio da lisura na aolicação deste recurso. Não confio nehum pouco no Wagner Victer como Secretario de Educação e gestor
ResponderExcluirDemorou!! Falta devolver a verba que retiraram dos hospitais e da manutenção dos mesmos
ResponderExcluirBoa noite, ótima notícia, mais espero que o próximo seja para a área da saúde.
ResponderExcluirto vendo as pessoas no blog servo minha pensão ta bloqueada ; servo recebo pensão a 50 anos: outra tenho 70 anos e recebo pensão do meu avo; ta de brincadeira vamos lutar pelo conjunto vamos se unir o ano ta acabando.
ResponderExcluirÉ o judiciário fazendo o papel do executivo. Desculpa, Servo, mas isso não tão louvável assim. Não nos esqueçamos do que o judiciário tem feito contra nós e a favor de corruptos!
ResponderExcluircontra cheque ta no sistema servidor.
ResponderExcluirAtivo?
ExcluirO governo quer retirar dinheiro da previdência para agradar caminhoneiros. Quem vcs acham que vai pagar essa conta? Lembrem-se que em condições graves o governo pode e vai demitir servidores, adiar reajustes e concursos, cortar gratificações, etc!
ResponderExcluirGente, não saiam tirando conclusões apressadas!
ResponderExcluirBOM DIA
ResponderExcluirUma parte considerável do dinheiro ROUBADO está sendo recuperada. Evidente que não consegue recuperar o ESTRAGO que tais desvios causaram e ainda causam, mas, já se trata de um avanço.
Do dinheiro que vem sendo recuperado, nem todo pode ser DESTINADO de forma tão rápida e direta, como foi aquele destinado ao 13o. dos servidores, ou agora, para reparo das escolas. Existem condições em que o dinheiro só é liberado ao final de todo o processo.
Mesmo assim, a atitude de todas as autoridades envolvidas, merece elogio. Importante ainda ressaltar que a FISCALIZAÇÃO da aplicação dos recursos será feita de forma intensa.
Um abraço e Bom dia a todos os leitores.
Bom dia! TÁ ficando chato esse minimi de quero pra mim esse dinheiro.
ResponderExcluirA educação está em processo de extermínio ha muito tempo.Deixa a educação se beneficiar um pouco pra variar.Ainda bem uma Boa notícia.Quando outras categorias forem beneficiadas com verbas recuperadas da corrupção estarei aqui aplaudindo. 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏
E sobre esse valor estranho na conta? D:
ResponderExcluirSobre o q está falando?
ExcluirBOM DIA
ResponderExcluirNós estamos tentando contato com a SEFAZ
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO
Av. Presidente Vargas, nº 670 - Rio de Janeiro / RJ -20071-001 - Telefone Geral - (21) 2334-4300
Alguém tb não vê ainda o contra cheque de Maio?
ResponderExcluiro problema é esse dinheiro novamente ser roubado nessas obras.
ResponderExcluirContra cheque de maio já está liberado? Pensionista
ResponderExcluirNão
ResponderExcluirNão
ResponderExcluirO contra cheque de maio/18 do rio previdência de algum pensionista já está disponível???
ResponderExcluirObrigada
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