MICHEL TEMER VETA, E FRUSTRA RENOVAÇÃO DE OPERAÇÃO PRETENDIDA POR FERNANDO PEZÃO.
LEI Nº 13.609, DE 10 DE JANEIRO DE 2018
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo.
MENSAGEM Nº 30, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Senhor Presidente do Senado Federal,
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 161, de 2017 (nº 6.488/16 na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo".
Ouvidos, os Ministérios da Fazenda, da Justiça e Segurança Pública, do Planejamento Desenvolvimento e Gestão e a Advocacia-Geral da União manifestaram-se pelo veto aos seguintes dispositivos:
§ 10 do art. 47, e § 14 do art. 50 ambos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, alterados pelo art. 1º do projeto de lei"§ 10.
Na hipótese de o Estado ou o Município ter celebrado operação de cessão ou transferência, parcial ou total, dos seus direitos sobre os royalties ou de antecipação, parcial ou total, das receitas decorrentes dos direitos sobre os royalties, os recursos provenientes dessa operação de cessão ou transferência ou de antecipação, parcial ou total, serão, prioritariamente, utilizados para o pagamento de despesa de pessoal, inclusive de benefícios previdenciários.""
§ 14. Na hipótese de o Estado ou o Município ter celebrado operação de cessão ou transferência, parcial ou total, dos seus direitos sobre a participação especial ou de antecipação, parcial ou total, das receitas decorrentes dos direitos sobre a participação especial, os recursos provenientes dessa operação de cessão ou transferência ou de antecipação, parcial ou total, serão, prioritariamente, utilizados para o pagamento de despesa de pessoal, inclusive benefícios previdenciários.
"Razões dos vetos"
"Os dispositivos contrariam a Resolução nº 43/2001 do Senado Federal, a quem compete privativamente, a teor do art. 52, VII da Constituição, dispor sobre limites e condições para operações de crédito dos entes federativos, incluindo a destinação dos recursos obtidos com as respectivas operações.
Ademais, no mérito, não se mostra adequado o uso de receitas de capital, sobretudo relacionada a recurso natural não-renovável, para custeio de despesas correntes de caráter permanente."
Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar os dispositivos acima mencionados do projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/01/2018
Publicação:
Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/2018, Página 6 (Veto)
NOTA DO BLOG: Os governos podem negociar empréstimos com base em garantias de ROYALTIES DO PETRÓLEO ou ANTECIPAÇÕES de PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS, mas, os recursos aí obtidos não poderão ser utilizados no pagamento de pessoal ativo e nem de despesas previdenciárias.
Ou seja, a propalada pretensão de PEZÃO, e o ANÚNCIO antecipado de que faria essa operação e pagaria com ela o 13o. salário de servidores, pode não se concretizar. É preciso ver ainda, se o VETO será derrubado, e como vai ficar a LEI ESTADUAL que destina ao RIOPREVIDÊNCIA recursos dos Royalties. Por isso, usamos a cautela de dizer que "pode não se concretizar"
Vale ressaltar que, a OPERAÇÃO de um empréstimo dessa natureza feito, dando como garantia os recursos do RIOPREVIDÊNCIA oriundos dos ROYALTIES, deu COLOSSAL PREJUÍZO ao INSTITUTO.
Servo boa tarde! Como será que vai ficar nessa situação mediante a esse veto?
ResponderExcluirNoticias do jornal O dia
ResponderExcluirGovernador pretende pagar dia 20 de Janeiro o 13 de 2017 para quem ganha até R$4.000 http://odia.ig.com.br/economia/2018-01-12/servidor-estado-comeca-a-pagar-13-semana-que-vem.html
Dia 20 e sábado servo isso é uma história
ExcluirDia 20 e sábado servo isso é uma história
ExcluirDia 20 é feriado municipal , estamos falando de um Estado.Vamos ter cautela nos comentários e aguardar , infelizmente é o que nos resta!!!
ExcluirDifícil. Por isso só acredito dinheiro na conta
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ResponderExcluirEsse filho do cão do temer isso não é presidente mas Deus é justo uma hora a casa dele cai ele faz de tudo contra o estado que está essa miséria um país maravilhoso que está se degradando se acabando nas mãos dele e de sua corja só para beneficiar eles mesmo encher o bolso até seu mandato acabar da nojo cara aí vem o pé grande que tbm faz parte da farinha que não sabe administra o estado nem ele é nem os seus mais um ano começa de tortura para os servidores que não cobram nada além do que é nosso por direito nossa aqui o!!!!!!!!!!
ResponderExcluirBoa tarde dia 20 é feriado será que que ele vai pagar?
ResponderExcluirVamos ficar a ver navios de novo, sem 13 ,esse temer porque não sai logo do poder. Esse temer deve ser o anti Cristo, não é possível que ele sempre pisa em cima dos servidores.
ResponderExcluirdia 20 cai no sábado ainda é feriado e conto do vigário
ResponderExcluirPorra se vc é pessimista e sabe disso pra que entra no site crl
ExcluirEssa noticia do 13 salario que vai cai dia 20 e velha
ResponderExcluirSr Luiz Carlos me perdoa eo sofrimento de não receber
ResponderExcluirSim dia 20 se não me engano é dia de são sebastião ou são jorge?
Este comentário foi removido pelo autor.
ExcluirSão Sebastião, pardroeiro da cidade maravilhosa. Só é maravilhosa p políticos, banqueiros, judiciário e grandes empresários. Temer dracula sempre aprontando e a ministra do STF parece irmã dele, muito parecida. Kkkk parece que dorme 24 hrs, só falta deitar, outra vampira
ExcluirVAI SAIR NA SEXTA! SE Deus quiser.
ResponderExcluirCARAMBA O TEMER ANDA NA NOSSA COLA...ESPIRITO DE PORCO DO C.....O
ResponderExcluirO DINHEIRO DO PAIS ELE QUER SÓ PRA ELE...KKKKKK
ResponderExcluirBoa tarde. Primeiro, é preciso ver se o veto será ou não mantido e se for mantido, provavelmente será objeto de contestação no STF, pois a meu ver fere a autonomia administrativa de Estados e Municípios e também ignora o dispositivo da Constituição que permite a criação de fontes de custeio ou que fontes já existentes sejam destinadas ao custeio da Seguridade Social. Isso tornaria válida a lei estadual que destina parte da receita obtida com os royalties ao Rioprevidência.
ResponderExcluirA questão é que o desgoverno do Estado propõe uma "capitalização" do fundo de previdência através de antecipação de receitas. "Antecipação" é um eufemismo para uma operação que envolve tomada de empréstimo, dando como garantia uma receita que efetivamente não existe. Esse, a meu ver, é o pior dos mundos, por implicar em endividamento e tirar a capacidade de honrar o pagamento dessa dívida, afinal a receita que deveria entrar daqui a alguns anos fica comprometida, causando além de enorme prejuízo, uma verdadeira desordem fiscal. É o que está acontecendo neste momento em função de operações semelhantes que foram realizadas no governo Cabral. Ele comprometeu receita futura e, vejam só, o futuro está aqui, porque chegou e não trouxe dinheiro, porque o Cabral gastou.
BOA TARDE
ExcluirDe fato, o pior dos mundos é dinheiro antecipado para o governo PEZÃO. Ele está comprometendo o futuro do Rio de Janeiro.
Pois é, Servo, é como uma pessoa contrair um empréstimo e dar como garantia o salário que irá receber daqui a três anos. O que ela fará quando, lá na frente, não tiver o que receber?
ExcluirDIGO PAÍS.
ResponderExcluirBoa tarde...se não pode usar esse recurso dos royalties, que seja com a ARRECADAÇÃO. O PINÓQUIO já falou até no dinheiro do IPVA, que aumenta a arrecadação do Estado. Ele que ache uma maneira de nos pagar o 13º de 2017.
ResponderExcluirBoa tarde, Rosane. O correto é isso: usar a receita para realizar os pagamentos. A crise do Estado é uma crise de receita e não de despesa. Houve uma queda absurda da arrecadação como consequência direta da corrupção que se instalou no Estado. Foram farras variadas com isenções, cargos comissionados, superfaturamento de obras, precatórios, empréstimos e o resultado foi a perda de bilhões, que deixaram de entrar para os cofres do Estado ou simplesmente desceram pelo ralo da corrupção. A crise econômica veio apenas antecipar esse apocalipse fiscal, mas era uma tragédia anunciada e ocorreria ainda que o país estivesse crescendo. É óbvio que o Pezão não vai admitir, afinal ele tem culpa nesse cartório, então ele agride a nossa inteligência com essa conversa fiada de queda de arrecadação, de royalties e blá blá blá. O fato, porém, é que o Rio de Janeiro rumava para o abismo e ninguém moveu uma palha para evitar a catástrofe, pois todos que tinham o dever de fiscalizar os atos dessa quadrilha do PMDB e seus "aliados" foram devidamente silenciados com propinas e vantagens, tudo financiado por nós, é claro.
ExcluirVerdade M. Rocha... O Estado do Rio vem por anos seguidos sendo saqueado e mal administrado por pessoas incompetentes, corruptas, que se dizem governantes, mas não passam de bandidos. Isso sem dúvida foi o fator maior que contribuiu para a total falência do nosso Estado. Espero que em breve possamos nos recuperar dessa situação caótica. Vai depender também de todos nós. Nossas escolhas....Nosso futuro. Consciência política....isso é importante.
ExcluirPOXA MARTA ROCHA VC É MUITO INTELIGENTE! PARABÉNS E OBRIGADO POR SER TÃO CLARA NOS PONTO DE VISTA...
ResponderExcluirSAUDADES DO JOJO...SUMIU???
ResponderExcluirBoa tarde a tds.
ResponderExcluirEu creio que se pague no sábado uma parte do 13º salário.
Se contenta com uma parte da outra pra mim entao
ExcluirO Governo Federal trata os Estados como colônias. É a união dos Estados que dá forma ao Brasil. O PIB do Brasil é de aproximadamente 1,5 TRILHÃO. Isso mesmo TRILHÃO. Esse empréstimo que o Estado pegou de 2,9 bilhões não é nada. Os sindicatos com a contribuição obrigatória arrecadavam mais que isso. Vamos torcer pelo 13 e gratificações, mas sem datas.
ResponderExcluirServo Boa tarde...por favor me explica uma coisa ..o pezao pode ou não pode usar o dinheiro dos royalties pra pagar o décimo terceiro..des de já muito obrigada
ResponderExcluirO dinheiro vindo para pagar contas do estado como remedio,prestaçao de serviço já irá ajudar o estado, arrecadaçao fica livre para pagamento do servidor. Muitos hospitais funcionando de forma precaria, escolas caindo aos pedaços. O governo não podera dizer que não tem dinheiro para tocar o estado,caso não use 500 mil dólares para reeleicao, propaganda do governo.
ResponderExcluirBoa tarde a todos!!!
ResponderExcluirOlhem a conta de vcs na minha já está o pagamento como lançamento futuro para dia 15 acho q amanhã cedo teremos dinheiro na nossa conta
Alguem já consta pagamento na conta ???????????
ResponderExcluirBoa tarde!!!
ExcluirNa minha conta consta o pagamento como lançamento futuro para o dia 15 mas eu acho q amanhã teremos dinheiro na nossa conta
Boa noite Acabei de verificar minha conta ainda não caiu nada entrou lançamento futuro
ExcluirJá posso visualizar o pagamento tbm em lançamento
ResponderExcluircomo visualiza o pagamento?nao consigo pode me explicar?
Excluircomo visualiza o pagamento?nao consigo pode me explicar?
ExcluirReze 10 Pai Nosso e 50 Ave Maria!!
ExcluirNo aplicativo da sua conta no saldo vc consegue vê
ExcluirAcho que só visualiza se for conta-salário! Se for conta-corrente não aparece!
ExcluirObrigado Senhora idosa AGORA compreendi...A minha e conta corrente. Boa noite a todos...
ExcluirA NOTICIA DO VETO FOI ONTEM E HJ O desgoverno DISSE ESTÁ OTIMISTA QUANTO AO 13 DE PARTE DOS SERVIDORES,OU É PRA ESFRIAR OS ANIMOS OU A ARRECADAÇÃO COMO SEMPRE FALO DA PRA PAGAR SIM A DIVIDA COM OS SERVIDORES.
ResponderExcluirVagabundoo
ResponderExcluirA crefisa nao ta mas excluindo antes do pagament so depois
ResponderExcluirACHO QUE ISSO NÃO SIGNIFICA NADA.
ResponderExcluirJÁ TEVE DIA DO PAGAMENTO CAIR EM UM SÁBADO. ENTÃO VAMOS VER. E TAMBÉM A MATÉRIA DIZ, ATÉ! ATÉ DIA 20.
Confirmado pgt amanhã
ResponderExcluirATENÇÃO SERVIDORES, INFORMAÇÃO DE MOMENTO SOBRE O 13° DE 2017 PARA QUEM GANHA ATÉ R$4.000 reais
ResponderExcluirEstaremos atentos ao cumprimento dessa informação e antes que alguém critique por estarmos informando aos servidores achando que não devemos acreditar no Pezão, temos a dizer que não se trata de acreditar nesse governo, mas sim deixar os Servidores e nossos associados à par das NOTÍCIAS do momento que diz respeito à nossa situação.
NA LUTA POR DIREITOS
DEFENDER, GARANTIR, CONQUISTAR!!
Boa noite Servo! Esse Temer só fazendo maldades com o RJ é todo o povo. Preciso acreditar que o PEZÃO vai pagar a todos os servidores.CANSADA COM ESSA ANSIEDADE!
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ResponderExcluirNão seria inconstitucional, também, negociar a Rioprevidência, não pagar aposentados, pensionistas e pessoal da ativa? Ilegal e imoral é comprar votos para tirar direitos de trabalhadores e comprometer a aposentadoria.
ResponderExcluirBoa noite a todos quero comunicar que o BMG cartão consignado voltou a fazer saque para funcionário do Estado do RJ porque já algum tempo estava suspenso. Passei o cartão e estava liberado para desconto em folha como sempre foi
ResponderExcluirBoa noite
ResponderExcluirO lançamento futuro ñ aparece em todas as contas. Alguém mais tb ñ consegue ver?
ResponderExcluirEu sou da segurança não está aparecendo pra mim.
ExcluirBoa noite a todos vamos torce oara da certo Deus abençoe a todos.
Excluireu nao consigo ver tambem.
ExcluirBoa noite
ResponderExcluirEsses lançamento futuro que ta aparecendo na conta de vcs , por casa e de alguem da segurança
Consegui verificar minha conta entrou lançamento futuro
ExcluirBoa noite também sou da segurança não consigo visualizar nada
ResponderExcluirBoa noite
ResponderExcluirEsses lançamento futuro que ta aparecendo na conta de vcs , por a caso e de alguem da segurança
Vamos ter fé, vai dar tudo certo.Deus.💓 está conosco.
ResponderExcluirEu consegui está agendado para o dia 15
ResponderExcluirEducação ativa
ResponderExcluirSou pensionista da segurança e nada de lançamento na minha conta.
ResponderExcluirEle falou ate dia 20 pode ser antes!
ResponderExcluirCertamente deve aparecer o crédito do pagamento a partir de amanhã. Recebo no Bradesco. Foi assim das outras vezes.
ResponderExcluirBoa noite Márcia Azevedo VC re Ebe. Pela segurança , porque eu sou da segurança e ainda não aparece nada. VC pode e responder por favor
ResponderExcluirGente deve entrar na conta após as 00 horas, vamos ficar ligados, tem sido assim ultimamente, pensionista segurança.
ResponderExcluirApós 00:30 começa a constar o pagamento na conta. Não ha motivos para estresar
ResponderExcluirLuiz, o 13% sim é até o dia 20. O pagamento de dezembro cai na segunda. A expectativa é que amanhã já esteja liberado na conta.
ResponderExcluirMinha conta entra o salário depois da 00horas e nunca aparece lançamento na conta sou da segurança
ResponderExcluirNa minha conta tambem nao aparece.Sou da segurança.
ExcluirEssa tal de Temer só propõem imendas ou vetos que prejudicam os servidores de uma maneira geral.Num sei como pode um ser tão maléfico com os mais necessitados e que nada tem haver com todos esses roubos e falcatruas cometidas por eles mesmos.
ResponderExcluirLamentável chegar a conclusão que nosso país está nas mãos dessa corja de corruptos!!😞😞
Ésse*
ExcluirEstranho né Niteroi usa os ROYALTIES para fazer folha.
ResponderExcluirTEMER ODEIA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E PENSIONISTAS...
Excluir[A igualdade serve] para agravar e tornar mais amarga a desigualdade real que nunca pode ser eliminada e que a ordem civil estabelece, tanto para benefício dos que têm de viver em uma condição humilde como dos privilegiados.
ResponderExcluirDe mais alguém está mostrando lançamento futuro
ResponderExcluirquer dizer pagamento do 13 de 20017 é nada.......Que trauma que dor, que sofrimentos, angustia e indecência!!!!!!
ResponderExcluirAlguem sabe dizer se a crefisa faz o debito na conta sabado?
ResponderExcluirBoa noite Patrícia!!!
ExcluirNo meu caso semana passada eles fizeram a cobrança mas, no mesmo dia eu liguei pro 40044222 e diz o estorno da cobrança.
Somente dias úteis.
ExcluirNa verdade Temer é Paulista e odeia o povo Carioca, se pudesse, acabaria, com funcionalismo público em geral, esse velho nos odeia, merece pagar, tudo na doença , por que agora vive na recauchutagem toda semana, ele morre antes do fim do seu mandato. Negar apoio a idosos e ou pessoas que necessitam é pecado.
ResponderExcluirBoa noite Servo, fico lendo os comentários, confesso q Pezão até quer ajudar..... mas Temer mascara tudo. No jornal O Dia li uma reportagem dizendo q Pezão quer paga o 13° ATÉ dia 20.. mtos comentaristas falam q 20 é sábado e feriado , mas ele diz "ATÉ" dia 20, portanto pode ser 18/19 .Sou um pouco otimista, a paciência por vezes é necessária. Que Deus nos abençoe...
ResponderExcluirEsse Temer não gosta do Rio ele tem medo de se aproximar do Pezão que ja esta com sua cerreira politica destruida não se elege nem pra sindico !!!!!
ResponderExcluirQue o Temer é inimigo número 1 do Rio nós já sabemos.
ResponderExcluirQue o Pezão está entre os piores governadores do Rio nós também já sabemos.
Que o royalties não pode ser usado para garantir meios para pagamento de pessoal também é sabido.
Mas também sabemos que se o desgoverno do Rio quiser, ele pode usar os recursos próprio para pessoal e os oriundos do royalties para investimento e outros, e assim resolver a questão de pessoal.
Boa noite sou pensionista da segurança pagamento em conta Bradesco
ResponderExcluirBoa Noite a todos!
ResponderExcluirDocente da UERJ, PAGAMENTO NA CONTA DO BRADESCO.(DEZEMBRO DE 2017).