O QUE DISSE O PROCURADOR RODRIGO JANOT
RESUMO
De outra banda, a argumentação do agravo interposto pelo Estado do Rio de Janeiro foi examinada e inteiramente rebatida na decisão recorrida, não havendo razão para mudança de entendimento ou reforma do decisum. As circunstâncias em que proferida a decisão que o agravante pretende suspender afastam a eventual lesão à ordem econômica alegada.
Como assentado na decisão ora agravada, o salário do servidor deve ser tratado como verba prioritária, pois se trata de verba de natureza alimentar, indispensável à manutenção do servidor e de sua família. Neste sentido, a situação deficitária da economia estadual não pode servir de escudo a justificar a impontualidade no pagamento do funcionalismo público fluminense.
Note-se que, na hipótese dos autos, não se está a conceder aumento de remuneração ou acréscimo de vantagens aos servidores estaduais, mas, apenas, determinando-se o pagamento das remunerações devidas, nas datas originalmente aprazadas. Ou seja, não se está inovando no orçamento público, criando despesa nova, mas ordenando que seja pago aquilo que já estava previsto.
Não há, portanto, comprovação de situação de grave abalo aos valores da ordem administrativa estadual e das finanças públicas a justificar o acolhimento do pedido formulado pelo Estado do Rio de Janeiro.
Na verdade, impõe-se dizer que o risco de dano, no caso presente, é inverso, porquanto as verbas cujo pagamento é pleiteado na demanda originária servem, como visto, ao sustento dos servidores e seus dependentes. Logo, a suspensão do provimento liminar concedido naquela ação poderá comprometer a própria subsistência dos servidores públicos estaduais e seus familiares, o que é suficiente para obstar o deferimento da medida de contracautela.
A forma pela qual deverá se concretizar o pagamento determinado, especialmente no que diz respeito à alegada necessidade de observância do rito definido no art. 100 da Constituição Federal, é matéria a ser objeto de discussão na via recursal adequada, não se prestando a demonstrar, por si só, a presença dos requisitos do instituto da contracautela.
De mais a mais, cumpre anotar que o Estado agravante não logrou comprovar que o cumprimento da decisão proferida na origem comprometeria a prestação de serviços essenciais, limitando-se a afirmar a indisponibilidade de recursos para o imediato adimplemento das prestações salariais reconhecidamente devidas aos servidores. A concessão da medida excepcional de contracautela pressupõe a demonstração clara e inequívoca de grave prejuízo aos valores da ordem, segurança, saúde e economia públicas, sendo insuficientes alegações genéricas ou superficiais.
Esse o quadro, em que não se observa a existência de perigo efetivo de grave lesão aos interesses do Estado do Rio de Janeiro, mas se mostra patente, por outro lado, o risco de dano inverso aos servidores estaduais, tendo em vista o pagamento de salários a destempo pelo ente público, não há razão para reforma da decisão agravada, que privilegiou o caráter alimentar das verbas salariais.
Ante o exposto, o parecer é pelo desprovimento dos recursos.
Brasília (DF), 08 de março de 2016.
Rodrigo Janot Monteiro de Barros Procurador-Geral da República
SIMPLIFICANDO
Tanto o Ministro do STF, Ricardo Lewandowski, quanto o Procurador Geral da República, disseram que o pagamento dos servidores precisa ser efetuado no início do mês, pois tem caráter de verba alimentar. Assim, continuamos na mesma. A LIMINAR está valendo, e por enquanto tem o ESTADO que pagar no 3o. dia útil. Há também, no meio da decisão do PGR, um fato / trecho que merece ser destacado:
"Eventual descumprimento da ordem judicial proferida na origem, e a necessidade de medidas destinadas a assegurar a efetividade do julgado, são temas a serem tratados nos autos principais, sendo de todo inadequado trazê-los à discussão na estreita via da contracautela".
Isso quer dizer que, quando do julgamento em Plenário, caso a LIMINAR seja mantida, o fato do Estado do Rio de Janeiro não estar obedecendo a decisão de pagar no 3o. dia útil, será analisado, e as punições originalmente impostas e depois suspensas podem ser restabelecidas.
NOTA: Fica evidente que não dá para fazer esse trabalho via WhatsApp
Que boa notícia! Então provavelmente a Sra.Presidente Cármen Lúcia manterá a decisao do ministro Ricardo Lewandowski e do PGR e será favorável à liminar que manda pagar no 3 dia útil?
ResponderExcluirSão ONZE MINISTROS, TODOS VOTAM E VENCE A MAIORIA.
ExcluirMas, eu acho que, da forma como a questão está fundamentada, a manutenção da LIMINAR tem chances de ser a posição vencedora.
Que bom saber disso Servo! Muito obrigada pela sua atenção em responder rapidamente em pleno domingo. Agradeço muito!
ResponderExcluirServo, vc sabe dizer quando será votado?
ResponderExcluirNão estava na pauta de votação até a última sexta-feira.
ExcluirTodo dia nós conferimos a agenda do STF.
Obrigada mais uma vez por nos manter informados.
ResponderExcluirObrigada mais uma vez por nos manter informados.
ResponderExcluirObrigada servo e boa noite
ResponderExcluirObrigada servo e boa noite
ResponderExcluirEstaremos antenados obrigada
ResponderExcluirEstaremos antenados obrigada
ResponderExcluirObrigada por nos manter informados.
ResponderExcluirBoa noite
Boa noite e mais uma vez estamos conseguindo manter o interposto hu hu ,não poderia ter notícia melhor hj e não podemos como falei se deixar acomodar vamos continuar a dar nosso grito...salve ,salve sr Servo o meu o nosso muito obrigado pelo que vem fazendo sou Roberta Guimarães,pensionista da PMERJ agora só falta regularizar as nossas margens um passo de cada vez e devagar tbm é pressa bj uma ótima semana pra nós e terça estaremos lá buscando ser recebidos na Alerj .
ResponderExcluirObg por manter agente sempre informados!
ResponderExcluirBoa noite Servo!
Obg por manter agente sempre informados!
ResponderExcluirBoa noite Servo!
http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2016-09-18/deficit-orcamentario-leva-estado-ao-fundo-do-poco.html
ResponderExcluirOi servo, vc teria alguma informação nova sobre as margens ? Será q poderíamos pedir ajuda p alguém ? Eu vi uma postagem na coluna do servidor dizendo q as margens foram regularizadas em julho e quem não teve a sua regularizada era pra procurar o RH, mas como pensionista do rio previdência não sei como fazer. Seria muito bom pra mim se fosse corrigido. Um abraço
ResponderExcluirOi servo, vc teria alguma informação nova sobre as margens ? Será q poderíamos pedir ajuda p alguém ? Eu vi uma postagem na coluna do servidor dizendo q as margens foram regularizadas em julho e quem não teve a sua regularizada era pra procurar o RH, mas como pensionista do rio previdência não sei como fazer. Seria muito bom pra mim se fosse corrigido. Um abraço
ResponderExcluirobrigado servo
ResponderExcluirobrigado servo
ResponderExcluirLi direito???
ResponderExcluirPGR é contra ação no Supremo que determina pagamento de servidores do Rio no 3º dia útil
http://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/pgr-contra-acao-no-supremo-que-determina-pagamento-de-servidores-do-rio-no-3-dia-util-20128416.html
BOM DIA
ResponderExcluirSENHORES LEITORES PEDIMOS SUA ATENÇÃO
Informamos que o titular desse blog - SERVO - ESTARÁ POR MOTIVO DE SAÚDE, AUSENTE NO DIA DE HOJE, DE SUA ATIVIDADE NESSE ESPAÇO.
Assim que tivermos mais informações, passamos para os senhores e senhoras leitoras.
O BLOG será atualizado pela equipe, na medida do possível.
Atenciosamente
Equipe do Conexão Servidor Público
Deus é grande e logo vc estará novo em folha.
ExcluirCuide-se bem...e obrigado por tudo.
Bom dia servo, melhoras.
ResponderExcluirBom dia servo, melhoras.
ResponderExcluirBom dia melhoras servo fica bem.
ResponderExcluirBom dia servo e obrigado por nós manter informados
ResponderExcluirServo,
ResponderExcluirDesejamos que vc logo se recupere!Grata, por td!
Bom dia servo, melhoras!!!!!
ResponderExcluirBom dia servo, melhoras!!!!!
ResponderExcluirBom dia servo, melhoras!!!!!
ResponderExcluirBom dia
ResponderExcluirBem para que continue a ser uma conquista ...estaremos amanhã dia 20 em frente à Alerj as 11:00hs para não esquecer porque estamos indo em busca dos nossos direitos
Gostaria de saber qtos vão ?
Bem até agora 18 né
Rsrs absurdo mas !!!
Bem
Eu vou
Moro na Bahia(sou aposentada da educação)mas já falei com vários amigos e pedi que se unam a nossa causa.
ExcluirJá confirmei Ana Paula.
ExcluirIrei eu ,minhas 2 filhas e estamos vendo se levamos mais alguém .
Até manhã com a graça de Deus.
Boa tarde!
Muito obrigada por todas as informações,realmente vcs são de utilidade pública,sai do grupo do whatsap devido as brigas dentro do grupo,era muito desagradável,estou compartilhando este blog e convidando amigos para seguir.
ResponderExcluirMelhoras Servi,se cuide,precisamos muito de vc.
ResponderExcluirMelhoras Servi,se cuide,precisamos muito de vc.
ResponderExcluirMelhoras SERVO. Vc que nos ajuda tb tem que se cuidar. Abraço forte.
ResponderExcluirServo,
ResponderExcluirPronto restabelecimento! Precisamos muito da sua ajuda! Abçs.
Servo te desejo saúde e pronta recuperação. Deus te abençoe. Também vou estar la amanhã com vcs.
ResponderExcluirobrigada Servo.
ResponderExcluirMelhoras.
obrigada Servo.
ResponderExcluirMelhoras.
Gente... essa página é de contatos do STF... vamos mandar a carta do email para tantos ministros quantos forem possíveis!
ResponderExcluirhttp://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=sobreStfConhecaStfQuemEQuem
TMJ SERVO!
Gente... essa página é de contatos do STF... vamos mandar a carta do email para tantos ministros quantos forem possíveis!
ResponderExcluirhttp://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=sobreStfConhecaStfQuemEQuem
TMJ SERVO!
Melhoras caro colega e amigo Servo estamos todos contigo!
ResponderExcluirDionízio!
MEUS AMIGOS !
ResponderExcluirBOA TARDE!
ESTÁ CHEGANDO O DIA ...
E GOSTARIA DE SABER SE VAMOS DE BLUSA PRETA .CONFORME O SERVO DEU A IDÉIA VAI FACILITAR P NOS REUNIRMOS .
E VAMOS LEVAR FAIXAS?
CARTAZES ?
SE ALGUÉM FOR LEVAR FALE POR FAVOR .
AMANHÃ ESTAREI LÁ COM MINHAS FILHAS.
OBRIGADA.
Boa tarde muito obrigado pelas informaçoes....Melhoras.....Maria cristina wernk
ResponderExcluirInfelizmente não posso ir porque moro na BA. Mas estou aqui orando pra que mais gente compareça nesta manifestação e chame bastante atenção. Que DEUS abençoe a todos. Continuamos na luta.
ResponderExcluirMelhoras servo e que DEUS te abençoe sempre, sempre.
ResponderExcluirMelhoras servo e que DEUS te abençoe sempre, sempre.
ResponderExcluirObrigada pelas informações, amigo Servo. Peço a Deus que restabeleça sua saúde. Abraços.
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirRECADASTRAMENTO DE PENSÃO NO RIO PREVIDÊNCIA
ResponderExcluirPessoal, prestem atenção no seguinte documento que o RioPrevidência está dando para todos assinarem...
Eu,_________________________________________________________________, pensionista do Rioprevidência desde ___/___/___ , na qualidade de legatário, matrícula nº _____________________, declaro que estou ciente que o benefício concedido aos Legatários através da Lei nº 1951/1992 foi declarado inconstitucional. (ADIN nº 762)
ELES ACABARAM COM A PENSÃO e agora vão analisar caso a caso !
Boa noite Luiz Fernando.
ExcluirComo assim ?
Acabaram com a pensão ?
Li isso e estou apavorada.
Tenho pensão do meu pai.
Quer dizer q não vou receber mais?
E depois eles vão analisar ?
Pelo amor me explique se não for incômodo.
Mais essa p me tirar o sono.
Obrigada .
Boa noite .
As pensões de locatários que foram concedidas após 1988, se a sua é de legatario, e foi concedida antes, permanece!
ExcluirObrigada!
ExcluirBom dia!
Boa noite.
ResponderExcluirBom saber que teremos nosso pagamento no início do mês. Se cuida Servo. A saúde vem em primeiro lugar. Abraço.
Luiz Fernando...bom dia!!!
ResponderExcluirMe faça um favor...procure obter mais informações sobre as pensões...moro em Recife e fica difícil pra mim!!! Meu filho tem 19 anos e recebe a pensão do pai (policial civil)..que faleceu em 1988....obrigado!!!
O seu filho tem 19 anos? E o pai morreu em 1988? O pai do seu filho morreu 26 anos atras(9 anos antes dele nascer?!)? o.0
ExcluirSilva...desculpa...meu filho nasceu em 1997....o pai faleceu em 1998...
ExcluirSilva...saberia me informar sobre a situação dele???o pai era policial civil...obrigado!!!
ExcluirCopiando a resposta que coloquei no outro post...
ExcluirPatricia, achei engraçado o comentario com as datas. Coisa do outro mundo! :D
Seu filho deverá receber a pensão até os 24 anos caso faça uma graduação, caso contrario, deverá perder aos 21 anos. Você tambem recebe como viuva, não? Após ele completar 21/24 anos, você deverá continuar recebendo como viúva e a parcela que seu filho recebia, será revertida para você.
Abraços!
Gente bom dia como assim esse lance da pensão acabar? Minha mãe é viúva e pensionista tem dois anos ....fiquei confusa alguém pode me ajudar...
ResponderExcluirO q a pessoa q me atendeu na Rio previdência falou é q a nossa não vai acabar .Deve ser pensão indireta .
ExcluirVeja se tem recadastramento p ela.
Bom dia.
SERVO, bom dia!!!
ResponderExcluirEspero que esteja melhor!!!
Obrigado pelas informações, estive ausente por alguns dias, estava resolvendo minhas broncas!!!
Gostaria de saber como posso estar ajudando a Fasp (moro em Recife) e preciso do número do ZAP dos servidores...,
Desde já agradeço,
Ana Paula vilas...gostaria muito de estar presente nesse movimento que vcs estão realizando...mas, moro em Recife e é impossível no momento;!!!
ResponderExcluirMas, tenho certeza que seremos sempre vencedores!!! Boa sorte a todos os servidores do RJ...estarei na torcida e rezando muito para tudo dar certo!!!
Abraços...
Oi Bom dia
ResponderExcluirTânia caso venha com esse papel pra vc assinar
Faça o seguinte : Não assino nada antes de falar com meu advogado e pronto leva o papel para casa e pq algum advogado da sua confiança que entenda do assunto...
Servo como vc esta hoje?Espero que bem
Obrigada Ana!
ExcluirBom dia.
Bom dia, tem uma matéria no jornal "o dia" na data de 16/04/2015, que explica sobre a pensão de legatários.( são pensões que não tem dependentes direto como por exemplo : netos, amigos .... )
ResponderExcluirBom dia, tem uma matéria no jornal "o dia" na data de 16/04/2015, que explica sobre a pensão de legatários.( são pensões que não tem dependentes direto como por exemplo : netos, amigos .... )
ResponderExcluirObrigada Elisabete !
ExcluirBom dia!
Gente faz o seguinte procure um advogado da sua confiança para esclarecer as leis tem brechas e não é assim tipo perdeu playboy
ResponderExcluirMas tem que ser advogado que advogada nessa área ...não assinem nada antes de ter certeza de ouvir um advogado
Deve acabar p pensões indiretas como a Elisabete colocou aquí .Eu nem sabia q netos e amigos recebiam pensão .
ExcluirMais uma vez obrigada Ana!
Gente!
ResponderExcluirLiguei p a agência da Rio previdência e a senhora me falou q não está tendo agendamento p filha maior e q quando tiver eles mandam uma cartinha .Perguntei sobre meu cpf q dá sempre inválido qndo vou acessar algo na internet e foi o q eu disse anteriormente;
Tem q agendar pelo 0800 ou net e ir na agência com documentos p cadastrar o email .
E perguntei sobre minha pensão e ela disse q não tem nenhuma previsão de acabar não.
Se foi concedida pela legislação não acaba.
Elisabete Alves ,
Obrigada pela informação .
Bom dia!
Deus abençoe o dia de vcs !
Se alguém quiser o tel de Niterói p se informar : 2705 5321.
Pessoal, como a Ana Paula falou não, nao assinem nada... procurem um advogado.
ResponderExcluirMinha mãe foi companheira por mais de 30 anos do meu pai, e recebe a pensão ha mais de 15
E o Estado simplesmente a colocou como legataria... sendo que no processo ela provou que era companheira
Carvalho- Ótima notícia! Quem passa aperto, tem filhos, familia sabe o quanto é difícil não ter a data certa do pagamento. Fico Feliz!
ResponderExcluirServo, que Deus te abençoe e restabeleça a sua saúde. Precisamos de você.
Se alguém souber me informar agradeço: Dei entrada na pensão da minha filha este ano. Será que vou precisar de fazer o recadastramento? Estou em outro estado.
Desde já agradeço as informações.
Estou em oração pelo povo que estará amanha na ALERJ.
Bom dia!
Gente kd o Servo? Estou começando a ficar preocupado!
ResponderExcluirGente peço desculpa de onde moro está impossível passar
ResponderExcluirPoderia ser outro dia essa nossa manifestação?
Fiquei triste hj
Gente, o Dr. Jund esta procurando alguns ativos, inativos e/ou pensionistas que tenha consignado para uma reportagem. É uma chance de mostrar o que esta acontecendo!
ResponderExcluirhttps://www.facebook.com/666246193463989/photos/a.666871163401492.1073741828.666246193463989/1118254024929868/?type=3
pq o servo está sumido não atualizou nada desde de domingo será que aconteceu alguma coisa sem eles Par nos ajudar estamos perdidos
ResponderExcluirOnde estará o servo?
ResponderExcluirOnde estará o servo?
ResponderExcluirÀ Equipe do Conexão Servidor Público,
ResponderExcluirPor favor, gostaríamos de saber notícias do nosso amigo Servo. Estamos sentindo falta da sua palavra amiga. Deus proteja a todos vocês.
Boa noite
ResponderExcluirAmigo Servo...como vc está? Melhor?
Peço a Deus q te cuide e te dê mta saúde.
Fica bem.
Abs
Boa noite servo que Deus o proteja.
ResponderExcluirBoa noite servo que Deus o proteja.
ResponderExcluirServo .....estamos preocupados com vc.
ResponderExcluirA dois dias vc n atualiza o blog.
Oi Silva, esse dr Jund é da Fasp ?
ResponderExcluirÉ o advogado contratado pela Fasp, responsavel pelos pedidos de arresto.
ExcluirBom dia, pessoal, aonde está o servo? Estou preocupada também
ResponderExcluirBom dia, pessoal, aonde está o servo? Estou preocupada também
ResponderExcluirBom dia a tds é realmente está preocupante o blog ainda ñ foi atualizado o q será q houve????
ResponderExcluirÀ Equipe da Conexão Servidor Público,
ResponderExcluirReiterando solicitação anterior, pedimos que nos deem notícias do nosso amigo Servo. Estamos preocupados, visto que a Equipe até agora não se manifestou. Verdade incontestável: Servo, precisamos de você!
Bom dia a tds é realmente está preocupante o blog ainda ñ foi atualizado o q será q houve????
ResponderExcluirA toda equipe do Conexão Servidor venho através desta demostrar minha imensa decepção no sentido de que mostrou tanta solidariedade uniu uma categoria de servidores esquecidos pelo governo nos uniu na dor , dando a nós uma esperança que até hoje não tínhamos, este blog se mostrou tão caloroso com uma categoria tao frágil , vocês criaram o blog mais com nossa parceria vocês cresceram e agora nem uma satisfação isso é o que : porque perdeu a audiência, Servo vem candidato, receberam grana para calar a boca, proposta de grana alta para algum jornal , morreu alguém da equipe, Servo internado bem seja lá o que foi acho que merecemos por respeito a nós nem que seja um adeus alguma resposta a tantos pedidos de , cadê você Servo uma decepção a mais só vai nos fortalecer mais sejam homens suficientes para alguma satisfação vocês ficaram tanto pessoas que estavam nos tratando sem respeito algum e agora vocês estão fazendo muito pior se escondendo.
ResponderExcluirA todos servidores ativos, pensionistas e aposentados,
ResponderExcluirNesse momento, é importante mantermos a calma. No dia 19/09, Servo nos informou, pelo blog, que estaria ausente por motivos de saúde. Vamos aguardar um retorno da Equipe do Conexão Servidor sobre o estado de saúde do Servo. A ele, desejamos que esteja bem e melhoras.
Falta de respeito , Conexão não é só o Servo é sim uma equipe de informante e informado aonde está essa equipe que não dá uma informação , não somos criancas não precisa enrolar e pra trazer mais audiência pro blog, pra mim só tá trazendo recepção
ResponderExcluirVamos aguardar quem sabe o blog vai atualizar com alguma novidade boa vamos esperar!!!!!
ResponderExcluircópia da matéria publicada
ResponderExcluirEQUIPE CONEXÃO BLOGS
O titular do Blog está bem, já deixou o hospital depois de resolvido o motivo de sua internação, e deverá já a partir de amanhã retomar suas atividades, com o BLOG normalizando sua atividade ao longo dos próximos dias.
Além do primeiro informe aqui da necessidade de afastamento por motivo de saúde do blogueiro SERVO, nós tentamos postar um comentário por celular. NO WHATSAPP o próprio SERVO postou uma mensagem ontem, preocupado com as pessoas que iriam à manifestação na ALERJ. Ele tomou conhecimento no hospital das fortes chuvas que caíram sobre a CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Nós aqui tivemos uma interrupção de nosso sinal de internet por conta dessa mesma chuva, só agora o problema foi solucionado.
Não houve, portanto, falta de respeito, houve dificuldade em informar, e muito menos, uso do fato para atrair audiência. Audiência é resultado de postagens, de matérias e de respostas, e não de suspense com o uso de problemas de saúde.
Agradecemos a preocupação e o interesse, e ele pede que agradeçamos as orações.
Servo melhora logo formamos uma ligação com vc de carinho e respeito e quando vc estiver melhor organizamos nossa ida a Alerj ...
ResponderExcluirPrimeiro se cuide
Abraços mil
Se alguém vier aqui para falar mal de vc colocaremos eles no seu devido lugar ��������
O contracheque educação mês 09 já disponível.
ResponderExcluirSou a professora do comentário acima.O tal anônimo q reclama informações do servo.Vc paga p Servo responder??Isso aqui é um blog de informação e não uma obrigação.
ResponderExcluirBOM DIA
ExcluirGrato por apoiar o nosso trabalho.
Temos um compromisso de levar a melhor informação, e consideramos que, a melhor informação é aquela que vem de uma fonte segura, de uma análise isenta e equilibrada dos fatos, e apresentada sem pressa com objetivo de conseguir audiência fácil, porém sem credibilidade.
Continuamos trabalhando. E nossa fonte de renda vem exclusivamente dos nossos anúncios quando o leitor por eles se interessa. O pagamento que temos dos leitores, e a presença, os comentários e a relação educada, respeitosa e amiga que mantemos com todos.
0000000,1% destoa desse tipo de comportamento.
Obrigado e um grande abraço
Oi Servo Bom diaaaa
ResponderExcluirBom saber que vc está bem ..Servo pode contar comigo
Está difícil achar credibilidade ..quando se acha vem uma minoria que parecem "prostitutos e prostitutas que se vendem por porcaria para destruir um trabalho de anos ...é esse o significado que consigo achar para tal...
Obrigado tbm e forte abraço...
BOM DIA
ResponderExcluirNa verdade ainda não bem o bastante para trabalhar normalmente.
Mas, estamos buscando atualizar junto com os colaboradores e fontes, as informações e probabilidades para o fim do mês e início de outubro. Vamos ver se confirmo alguma das possibilidades. Se confirmado, passo para vocês na hora.
ELEIÇÃO e PAGAMENTO, ALÉM DA CRISE NOS ESTADOS. Estamos atentos ainda para a votação da liminar, entre outros assuntos.
Um abraço e grato pelo apoio.