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quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

O ROUBO DA PREVIDÊNCIA - DIGA NÃO A PSEUDO-REFORMA DA PREVIDÊNCIA


SERVIDORES, TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL EM GERAL DEBATEM O ASSUNTO E TENTAM ORGANIZAR UMA FRENTE  DE COMBATE A RETIRADA DE DIREITOS CHAMADA DE "REFORMAS".

É HOJE - 25/01/2018 - 15 horas - No SIND-JUSTIÇA, e o assunto foi trazido por um leitor do Blog. 

Buscam criar uma FRENTE que possa ORGANIZAR ações e leve informação segura sobre o que de fato acontece na previdência pública ou INSS.

Participam servidores públicos Federais, do Estado do Rio de Janeiro, membros da OAB e da CNBB.

NOTA DO BLOG

Os trabalhadores e servidores públicos do Brasil precisam ficar muito atentos ao que este GRUPO que hoje ocupa o Palácio do Planalto chama de REFORMAS.

Fizeram a REFORMA TRABALHISTA, e desde o dia em foi promulgada até agora, foram fechados 400 MIL EMPREGOS COM CARTEIRA ASSINADA.

DESDE quando Michel Temer assumiu o poder, 3 MILHÕES DE BRASILEIROS perderam seu PLANO DE SAÚDE.

O salário Mínimo e os benefícios do INSS foram reajustados abaixo da inflação. O GÁS, subiu 19% em menos de três meses, a GASOLINA já custa quase R$ 5,00 o litro no Rio de Janeiro. Quando os alimentos voltarem a subir de preço, o que é inevitável por questões sazonais, a inflação vai de volta disparar. Hoje ela está reprimida pela recessão e desemprego, e pela falta de reajuste salarial.

A crise dos Hospitais Públicos está intimamente ligada ao fato de que o governo federal não repassa verbas como devia. Os Hospitais Federais estão abandonados.

QUEREM FAZER UMA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, mas se negam a debater SONEGAÇÃO, ISENÇÃO E COBRANÇA DE DÍVIDA DOS GRANDES EMPRESÁRIOS.

Com desemprego, com milhares de TRABALHADORES jogados na Informalidade, e com essa CORRIDA PELA APOSENTADORIA que assistimos, pois as pessoas estão com medo, e mesmo quem não pensava em se aposentar, está seguindo esse caminho, é óbvio que a diferença entre quem CONTRIBUI E QUEM RECEBE sofre DESEQUILÍBRIO.

A QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA no Brasil precisa ser encarada, correções e ajustes precisam ser feitos, mas esses políticos que aí estão, quase todos envolvidos nas mais graves acusações de corrupção, a começar pelo CHEFE que ocupa o Planalto, incluindo muitos dos seus ministros, deputados e senadores, não tem autoridade MORAL para fazer isso.

A proposta que hoje os governantes apresentam, praticamente impede que o trabalhador / servidor se aposente com salário integral, muitos brasileiros, justamente os mais pobres e sofridos, jamais vão se aposentar, teremos aumentada a LEGIÃO DE MISERÁVEIS, querem fazer com que os brasileiros cheguem à velhice, sem poder se manter, em condições ainda piores do que já vemos hoje. QUEREM ACABAR COM O DIREITO DE FICAR COM A PENSÃO DO CÔNJUGE QUE VENHA A FALECER.

CHEGA DE TIRAR DE QUEM JÁ NÃO TEM.


HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO TEM RESIDÊNCIA MÉDICA REATIVADA E SELEÇÃO JÁ MARCADA

A Comissão Nacional de Residências Médicas do Ministério da Educação (MEC) liberou, nesta quarta-feira (24), a realização do concurso de novos residentes para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. A seleção, com 230 vagas, está marcada para o próximo dia 3 e havia sido suspensa pela comissão do MEC após uma vistoria em dezembro, quando a unidade foi colocada sob diligência.

A decisão foi anunciada após o Governo do Estado cumprir uma série de exigências. O primeiro passo foi a regularização dos pagamentos dos salários dos servidores e das bolsas dos residentes, o que permitiu o aumento gradual da oferta de leitos a pacientes. O número já passou de 152 no mês passado para 276.

Além disso, A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (Sectids) repassou R$ 15 milhões para reequipar o hospital. Foram adquiridos novos aparelhos de ressonância magnética, tomografia computadorizada, angiografia, radioterapia, endoscopia digestiva, oito ultrassons, dois ecocardiógrafos, mesas cirúrgicas, monitores, respiradores, entre outros.

Convênio firmado entre a Sectids, Secretaria de Saúde e a Uerj garantiu ainda repasses mensais para o pagamento de bolsas aos residentes e o funcionamento de leitos de terapia intensiva do Pedro Ernesto.

- A comissão do MEC observou toda nossa programação para estar com até 300 leitos abertos até 1° de março. Esta semana, já abrimos mais quatro leitos do CTI adultos e aumentamos de dez para 15 o número de leitos de CTI neonatal. Foi um conjunto de fatos que fez com a diligência fosse retirada e o concurso, autorizado. Foi um trabalho intenso do hospital, das secretarias e do governo do estado – afirmou Edmar Santos, diretor do Pedro Ernesto.

NOTA DO BLOG
Está aí uma informação / notícia sobre o Rio de Janeiro, que nos traz imensa alegria em publicar. O HUPE é um patrimônio do nosso estado, é importantíssimo que ele funcione, e funcione plenamente, ofertando LEITOS, CIRURGIAS E CONSULTAS, com um GRAU de especialização que não se pode desperdiçar. O HUPE é também uma referência na questão de RESIDÊNCIA na área de saúde. 

Vamos ver se o governo do estado paga de fato as BOLSAS e assegura o custeio do HUPE. A população do Rio de Janeiro, precisa, merece e tem direito que esse importante Hospital funcione de forma normal e segura.

Prefeitura inicia nova campanha de vacinação contra a Febre Amarela nesta quinta-feira - 25/01/2018

Prefeitura inicia nova campanha de vacinação contra a Febre Amarela nesta quinta-feira

A Prefeitura do Rio, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), inicia nesta quinta-feira (25) a campanha de vacinação contra a Febre Amarela na cidade. A ação vai até o dia 9 de fevereiro, com oferta da dose fracionada da vacina em 232 unidades de saúde. 

No sábado (27), acontece o dia D de mobilização, com as unidades funcionando exclusivamente para vacinação das 8h às 17h. Neste dia, a prefeitura também vai disponibilizar postos extras espalhados pela cidade.

No dia D, as vacinas serão aplicadas em todos os que comparecerem aos postos de vacinação no horário de funcionamento, sem distribuição de senhas. A previsão é que, somente neste sábado, sejam vacinadas de 300 mil a 400 mil pessoas no Rio. Durante o resto da campanha, os 232 postos de vacinação em unidades de saúde continuarão vacinando rotineiramente, além de manter todos os demais serviços oferecidos pelas unidades. Cada unidade ofertará um número específico de doses diárias, dentro de suas capacidades técnicas de segurança dos pacientes e boas práticas de vacinação. 

A SMS oferece, desde março de 2017, a vacina contra a febre amarela em sua rotina de imunizações das unidades de atenção primária - clínicas da família e centros municipais de saúde. 

LEIA MAIS

De acordo com a secretaria de Saúde, a cidade do Rio de Janeiro não tem nenhum caso confirmado de febre amarela, nem em macacos e nem em seres humanos. A vacina é a melhor forma de prevenir-se contra a doença, e há doses para todos dentro do público-alvo da campanha: pessoas entre nove meses e 59 anos de idade. Como a vacina é feita com vírus vivo, é importante ficar atento às contraindicações, que incluem idosos, gestantes, mulheres amamentando bebês menores de seis meses, pessoas com alergia grave ao ovo e com quadro de imunodeficiência por doença ou tratamento.

Levando em conta essas recomendações, a vacina não é indicada para essas pessoas nas regiões onde o vírus da febre amarela não circula, como é o caso do Rio. Para que pessoas com contraindicações sejam vacinadas, elas precisam apresentar atestado médico por escrito, de preferência feito por um médico que acompanhe o paciente e conheça suas condições de saúde. Essas restrições podem mudar caso haja alteração das condições epidemiológicas do município.

Dose fracionada 

O uso da dose fracionada foi recomendado pelo Ministério da Saúde, para realizar a cobertura vacinal de forma rápida e eficaz, em toda a população não vacinada nas áreas endêmicas. A vacina é exatamente a mesma, o que muda é a quantidade da dose. A vacina fracionada contém 0,1 ml do soro, ou seja, 1/5 da dose padrão, que é 0,5ml. A dose padrão é considerada altamente imunogênica, com resposta e eficácia para toda a vida, ou seja, só precisa ser vacinado uma única vez. A vacina fracionada é indicada para o momento epidemiológico atual e tem validade de oito anos, porém mais estudos precisam ser feitos. 

A dose fracionada da vacina de febre amarela é recomendada apenas para maiores de 2 anos de idade, pois a resposta imunológica em crianças é menor e não garante proteção com a dose fracionada. Assim, crianças de 9 a 23 meses de idade continuarão tomando a dose plena, assim como gestantes (após avaliação médica, considerando-se o risco x benefício, principalmente em áreas endêmicas) e viajantes para países que exijam o Comprovante Internacional de Vacinação e Profilaxia (mediante comprovante de viagem, conforme norma da ANVISA).

UTILIDADE PÚBLICA - Conexão Servidor Público

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

DETRAN/RJ DIVULGA CALENDÁRIO DE VISTORIA ANO 2018


DETRAN DIVULGA CALENDÁRIO DE VISTORIA DESTE ANO
24/01/2018
» Ascom do Detran

Prazo para automóveis com placas de final 0 e 1 vai até 31 maio

O Diário Oficial publicou, nesta quarta-feira (24/1), o calendário de licenciamento anual de veículos para 2018. Os proprietários dos automóveis com placas de final 0 e 1 terão até o dia 31 de maio para a realização da vistoria. Já os de placas terminando em 2 e 3, até 30 de junho.

No segundo semestre, será a vez do resto da frota. Os veículos com placas com final 4 e 5 deverão ser submetidos à vistoria até 31 de julho, seguidos pelos que terminam com 6 e 7, que têm como prazo final 31 de agosto. Por fim, os automóveis cujas placas que têm final 8 e 9 terão de ser vistoriados até o dia 29 de setembro.

Antes de marcar a vistoria, o motorista terá que pagar o Seguro DPVAT, débitos relativos a multas de trânsito e as taxas do serviço de vistoria.

A partir de agora, os carros de passeio para até cinco passageiros terão isenção de vistoria até o quinto ano de emissão de sua nota fiscal. A regra só vale para veículos comprados zero quilômetro em território fluminense, cujos donos não precisarão pagar a taxa de R$ 139,30.

Automóveis de sete passageiros também terão isenção, mas somente até o terceiro ano de emissão da nota fiscal de compra, como já acontecia. Nos dois casos, a novidade se aplica apenas a carros particulares.

Agendamento

Entretanto, a dispensa da vistoria não elimina a exigência de emissão anual do CRLV. Todos os proprietários devem agendar o serviço por telefone (3460-4040 e 0800 020 4040) ou pelo site www.detran.rj.gov.br.

3 x 0 - TRF MANTÉM CONDENAÇÃO DO EX-PRESIDENTE LULA - 12 ANOS EM REGIME FECHADO

O EMPRESÁRIO LÉO PINHEIRO TAMBÉM TEVE A CONDENAÇÃO CONFIRMADA - 
O EX-PRESIDENTE LULA ainda terá direito a apresentar recurso (embargo de declaração), que depois de Julgado pelo próprio TRF, teoricamente resultará na DECRETAÇÃO DE PRISÃO. 

Por certo que o ex-presidente Lula vai recorrer ao STJ e STF, para permanecer em liberdade e para poder concorrer à presidência da República.

Nesse momento, o que se espera, é que mesmo aqueles que entendem ser a condenação injusta ou "política", podem protestar e se manifestar, mas, de forma nenhuma promover atos violentos e que firam a LEI e a ORDEM, ACATANDO e RESPEITANDO a decisão.

O que vale para todos, vale para o ex-presidente Lula. Os Desembargadores do TRF apresentaram um VOTO TÉCNICO e FUNDAMENTADO, ao longo das mais de 10 horas em que o julgamento durou. 

Que sua defesa tente os recursos dentro da esfera jurídica, para reverter a condenação, e mais uma vez o que daí advir, seja respeitado.

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO - REPASSE AOS PODERES (DUODÉCIMO) TEM PREFERÊNCIA.

PEZÃO RECUA NA PREVISÃO DE PAGAR MAIS UMA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO ATÉ O FINAL DA PRESENTE SEMANA.

O BLOG tem trazido como resposta aos leitores que nos apresentam a seguinte pergunta:

_ QUANDO SAI O DÉCIMO TERCEIRO PARA QUEM NÃO RECEBEU AGORA NO DIA 19 DE JANEIRO ?

RESPOSTA: Até o dia 31 de Janeiro, o governo deve pagar mais uma parcela do 13o. salário de 2017. Quanto vai pagar, como vai fazer essa divisão, se é estabelecendo um novo teto de salário líquido, ou se é fazendo um rateio dos recursos disponíveis entre todos os servidores, ainda não se tem definição.

A DÚVIDA DOS SERVIDORES

Muitas vezes, com base em matérias de outros sites, blogs, ou jornais, os leitores, na sua explicável ansiedade, nos cobram uma "resposta".

_ No jornal tal diz que vai pagar até o dia 26 de janeiro. Isso procede ? Isso é verdade ? O Blog não fala nada ?...

Nossa posição em relação ao governo Pezão não mudou. Nós não confiamos, não acreditamos, e temos sempre muita reserva em relação ao que ele anuncia e promete. Misturar empréstimo, IPVA, arrecadação normal, antecipação de royalties, faz parte da estratégia do governo para  a cada hora apresentar um discurso e uma conclusão diferente. 

Hoje, o Jornal Extra, traz matéria dizendo que Pezão "reduziu" a possibilidade de pagar parcela de 13o. salário ainda essa semana, pois tem que pagar os PODERES (DUODÉCIMO).

Nós ontem dissemos sobre as PROPALADAS reuniões de PEZÃO para tratar de pagamento do décimo o seguinte:

BOM DIA

Essas reuniões do PEZÃO, fazem parte do MARKETING do governador para tentar melhorar a imagem do governo e dizer que sua "excelência" está preocupadíssimo com o pagamento dos salários dos servidores.

Não há nada de diferente de antes. Os técnicos da SEFAZ analisam a arrecadação, apresentam as prioridades de pagamento, as obrigações, as projeções. O secretário de Fazenda vê o montante que pode ser colocado para pagamento, estabelece algumas opções e depois a CASA CIVIL e o PEZÃO tomam ciência.

Não há por parte do governador nenhuma ação, participação especial, exceto é claro o TEATRO de que é ele quem decide, e decide para benefício dos servidores.


CONCLUSÃO:

A situação melhorou, mas não melhorou tanto assim. Se Pezão depende do IPVA, e precisa dele até para pagar DUODÉCIMO, onde está a ARRECADAÇÃO NORMAL, e como será depois que o dinheiro do IPVA acabar ?

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL TEM PRAZO DE REGULARIZAÇÃO PRORROGADO

ATÉ SEXTA-FEIRA DIA 26/01/2018
Brasília (23 de janeiro) – O novo prazo para o Microempreendedor Individual (MEI) se regularizar junto à Receita Federal será até as 23h59 desta sexta-feira (26/01). A medida foi tomada nesta terça-feira em reunião, em Brasília, com integrantes do Governo Federal. Após esse período, ocorrerá o cancelamento definitivo dos CNPJs.

A listagem com os CNPJs suspensos está disponível no Portal do Empreendedor, onde é possível fazer a busca pelo CNPJ ou pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF). “O microempreendedor que já regularizou sua situação não precisa se preocupar. Queremos com isso garantir que o MEI fique em dia com suas obrigações”, explica o secretário especial da Micro e Pequena Empresa, José Ricardo da Veiga.

Foram suspensos os CNPJs de microempreendedores individuais (MEI) que não pagaram nenhuma guia mensal (DAS) referente aos períodos de apuração de 2015, 2016 e 2017 e não entregaram nenhuma declaração anual (DASN-SIMEI) referentes aos anos de 2015 e 2016.

Para se regularizar, o MEI pode solicitar o parcelamento dos seus débitos em até 60 meses. Caso ele realize algum dos pagamentos pendentes ou entregue alguma das declarações atrasadas até o dia 26 de janeiro de 2018, evitará o cancelamento. A baixa definitiva do CNPJ (prevista na LC 123/06) não poderá ser revertida e os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado. Para continuar a exercer alguma atividade econômica formalmente, o MEI deverá tirar novo CNPJ.

O cancelamento da inscrição do MEI é previsto no Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e foi regulamentado por meio da Resolução n° 36/2016 do CGSIM, criada para tratar do processo de registro e de legalização de empresários e de pessoas jurídicas. A suspensão e o posterior cancelamento visam otimizar o relacionamento do governo com os MEI ativos, de modo a melhorar o desenvolvimento de políticas públicas que atendam esses empresários.

Para se informar sobre o parcelamento para o MEI, acesse: www.sebrae.com.br/parcelamentomei


Assessoria de Comunicação Social do MDIC 
(61) 2027-7190 e 2027-7198 

Redes Sociais: 

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

PAGAMENTO DE PIS / PASEP PARA QUEM TEM MAIS DE 60 ANOS COMEÇA HOJE


A Medida Provisória 813/2017, que entrou em vigor no último dia 06, reduziu para 60 anos a idade mínima para saque do fundo PIS/Pasep, tanto para homens, quanto para mulheres.

Os idosos a partir de 60 anos que tenham conta ou poupança individual na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil receberão na virada de hoje - segunda-feira (22/01) para amanhã, o crédito do PIS/Pasep.

Para quem não tem conta nesses bancos, o saque estará disponível a partir da quarta-feira, dia 24/01.

PARA SABER SE TEM DIREITO, E DEMAIS INFORMAÇÕES:

UTILIDADE PÚBLICA: Blog Conexão Servidor Público

IPVA 2018 - RIO DE JANEIRO - HOJE VENCE COTA ÚNICA OU 1a. PARCELA DE VEÍCULOS COM PLACA FINAL ZERO


ATENÇÃO Proprietários de veículos com placas de final 0 

A cota única ( com desconto de 3% ) ou a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres (IPVA) 2018 no Estado do Rio de Janeiro, vence nesta segunda-feira, dia 22/01/2018.

A guia para o pagamento do IPVA poderá ser emitida pela internet de duas formas:


GUIA / GRD - Site da Secretaria estadual de Fazenda 

ATENÇÃO
A partir de 2018, o valor referente ao prêmio do Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT não mais constará na GRD. 

Para efetuar o pagamento o contribuinte deve retirar boleto próprio no site da Seguradora Líder, administradora do seguro DPVAT, no endereço eletrônico: 

Que poderá ser pago em qualquer um dos bancos conveniados com aquela seguradora.

Utilidade Pública - Blog Conexão Servidor Público

CALENDÁRIO DE VENCIMENTOS DO IPVA/2018 PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES USADOS
Final de Placa
Vencimentos
Cota Única ou
1ª parcela
2ª parcela
3ª parcela
0
22/jan
21/fev
23/mar
1
23/jan
22/fev
26/mar
2
24/jan
23/fev
27/mar
3
25/jan
26/fev
28/mar
4
26/jan
27/fev
02/abr
5
29/jan
28/fev
03/abr
6
30/jan
01/mar
04/abr
7
31/jan
02/mar
05/abr
8
01/fev
05/mar
06/abr
9
02/fev
06/mar
09/abr
 

domingo, 21 de janeiro de 2018

PAGAMENTO DE BOLSISTAS E PROFESSORES SUBSTITUTOS DA UERJ - SEFAZ LIBEROU RECURSOS PARA PAGAMENTO

É uma questão que diz respeito a todas as Universidades Estaduais e também as Fundações de Pesquisa do Rio de Janeiro.


Nota sobre o pagamento de bolsas

Informamos que, a partir de consulta ao Sistema de Administração Financeira do Estado (SIAFE), as Programações de Desembolso (PDs) de algumas modalidades de bolsas e contratos da UERJ foram pagos no dia 16/01/18 (terça-feira) pela Secretaria de Estado de Fazenda.

São elas: bolsas de Residência (residência médica e multiprofissional em Saúde), referência dezembro; bolsas Cetreina, referência dezembro; bolsas permanência, referência dezembro; bolsas Qualitec, referência dezembro; bolsas Prociência, referência maio, junho e dezembro; bolsas Proatec, referência novembro e dezembro; bolsas Professor/Pesquisador Visitante, referência novembro e dezembro; professores substitutos, referência dezembro.

Cumprido o float bancário, os valores correspondentes deverão ser creditados em conta corrente até a próxima sexta-feira (19/01).

Continuamos insistindo, junto ao Governo do Estado, para a regularização de todas as modalidades de bolsas e de contratos administrativos.

Reitoria da UERJ
Fonte: Site da UERJ

NOTA DO BLOG: Ainda existem pendências, e relatos de que mesmo quanto ao informado que seria pago, não houve registro de depósito em conta corrente no último dia 19/01. Aos leitores, que tenham ligação com a UERJ, demais Universidades e Fundações, com as referidas BOLSAS, pedimos que tragam seus comentários sobre a questão.

ACERVO SOU SERVIDOR

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