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terça-feira, 4 de agosto de 2020

AUXÍLIO EMERGENCIAL PODE SER ESTENDIDO ATÉ DEZEMBRO 2020 - PANDEMIA ABALA ECONOMIA E APROFUNDA CRISE SOCIAL E DO DESEMPREGO


Encontra-se em ESTUDO na área econômica do governo federal, proposta de estender até DEZEMBRO de 2020 o pagamento do AUXÍLIO EMERGENCIAL.

O preocupante cenário de uma PANDEMIA que não dá consistentes sinais de arrefecimento, podendo se prolongar e até apresentar novas ONDAS, com aumento dos casos e mortes, obriga o governo a buscar uma alternativa ao PROGRAMA RENDA BRASIL que é o projeto de substituição do BOLSA FAMÍLIA. 

A TROCA DE NOME DO PROGRAMA SOCIAL visa dar uma marca nesse campo ao atual governo.

O VALOR do auxílio prorrogado ainda não está definido, mas gira em torno dos R$ 200,00 que inicialmente era o que o governo queria pagar de auxílio, mas diante da AÇÃO do CONGRESSO em aumentar o valor, acabou chegando aos R$ 600,00.

O AUXÍLIO EMERGENCIAL trouxe um importante alívio à população brasileira, duramente atingida pelo DESEMPREGO ou pelo fechamento de MICRO e PEQUENAS empresas. A miséria do que ganham os trabalhadores informais é tamanha, que ao pagar R$ 600,00 a RENDA média do BRASIL até melhorou nesse período.

O que ninguém sabe é o que será do BRASIL quando a PANDEMIA passar, o AUXÍLIO não formais pago e, as empresas que fecharam e os empregos que foram perdidos, tiverem um tempo LONGO de recuperação.

Não é só um problema do BRASIL, é um problema do MUNDO. A QUEDA do PIB dos ESTADOS UNIDOS passou de 30%. Trump, assim como bolsonaro, administra mal a PANDEMIA, não tem uma política de enfrentamento, foi dúbio quanto ao isolamento e com isso fez o problema se prolongar.


terça-feira, 29 de março de 2016

AUDITORES FISCAIS E ANALISTAS DA RECEITA FEDERAL CHEGAM A ACORDO COM O GOVERNO

O BÔNUS 


A importância da ATIVIDADE de Arrecadação e combate à SONEGAÇÃO e CONTRABANDO, pesou muito para que o governo FEDERAL cedesse a praticamente tudo que os funcionários da RECEITA pediam. Não se discute o valor dos profissionais da RECEITA, não há duvida quanto à importância da função que exercem, mas forçoso reconhecer que, outras categorias sem o mesmo poder de pressão sobre os cofres do governo, não tiveram a mesma sorte. Compreende-se, pois, SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, são vistos como áreas de grande gastos, enquanto via RECEITA FEDERAL entra dinheiro. Já passou da hora de tudo isso ser visto como INVESTIMENTO para o futuro do Brasil.

Auditores fiscais fecham acordo com governo e ganham bônus de R$ 3 mil
28 de março de 2016

Os auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal e os auditores fiscais do Ministério do Trabalho fecharam acordo salarial com o governo federal. As categorias, que rejeitaram a proposta do governo em 2015, concordaram agora com reajuste de 21,3% a ser pago em quatro parcelas até 2019. Os servidores receberão também um bônus de eficiência, de valor variável para ativos e inativos, a ser pago conforme forem atingidas metas estabelecidas.

A primeira parcela do reajuste, mais o bônus, está prevista para agosto de 2016. As demais incidirão sobre os vencimentos dos servidores em janeiro de 2017, 2018 e 2019. De acordo com o Ministério do Planejamento, as metas para pagamento do bônus serão definidas em regulamento.

O governo definirá os indicadores de desempenho para medir a produtividade dos servidores 60 dias após a publicação da lei resultante da negociação salarial. Em uma fase transitória, até dezembro, o bônus será pago em valores fixos: R$ 3 mil para os auditores e R$ 1,8 mil para os analistas tributários.

Segundo o ministério, o bônus não onera o Orçamento da União, pois o dinheiro sairá de fundos destinados a cobrir os custos. No caso dos servidores da Receita, o dinheiro será do Fundo de Desenvolvimento e Administração da Arrecadação e Fiscalização. Para os auditores do Trabalho, será criado um fundo formado de multas por infração à legislação trabalhista, além de outras fontes com parcelas a serem definidas.

domingo, 3 de janeiro de 2016

SERVIDORES FEDERAIS DAS CARREIRAS DE ESTADO AINDA NÃO FECHARAM ACORDO SALARIAL COM O GOVERNO

ENTRAMOS EM 2016 E NADA DE ALGUMAS DAS PRINCIPAIS  CARREIRAS DE ESTADO ACEITAREM A PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL




No último dia 18, a Segrt apresentou proposta diferenciada às carreiras de Estado, que têm remuneração recebida por meio de subsídio. 

O GOVERNO MELHOROU PARA ESTES SERVIDORES A PROPOSTA ANTERIORMENTE APRESENTADA

Além do reajuste dos benefícios e outras vantagens pontuais, contempla a incorporação do índice de 27,9% em quatro anos: 5,5% em 2016; 6,99% em 2017; 6,65% em 2018; e 6,31% em 2019. A primeira parcela será paga em agosto do próximo ano e as demais em janeiro dos respectivos anos.

QUEM ACEITOU

Dentre essas carreiras, firmaram compromisso, na semana passada, os Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (CGU e STN); os representantes dos servidores da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); do Ciclo de Gestão; do Banco Central; do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); da carreira administrativa da Polícia Federal e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

O QUE É QUE FALTA

Apesar do elevado percentual de acordos assinados com as entidades representativas, ainda restam carreiras que não finalizaram as negociações com o governo: Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, DNIT, Médicos Peritos do INSS, Analistas de Infraestrutura, Analistas de Políticas Sociais, Peritos Federais Agrários e Diplomatas.

A MENSAGEM DO GOVERNO É CONTINUAR "CONVERSANDO"

“Teremos o desafio de superar os impasses e chegarmos a termos de acordo com as entidades que representam esses servidores em 2016”, informou o secretário.

Nota do Blog: Os destaques são de nossa responsabilidade - Trecho editado de matéria.

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

GOVERNADOR PEZÃO GARANTE QUE VAI PAGAR



O Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, JÚLIO BUENO, deu um SUSTO nos SERVIDORES ao declarar que não sabe se o 13o. salário será PAGO em DEZEMBRO de 2015.

O Governador PEZÃO, ciente do estrago político que uma declaração dessas significa, correu para dizer que não é BEM ASSIM !

_“Não existe isso, de não pagamento do 13º SALÁRIO em dia. Estamos correndo atrás. Até agora, nenhum pagamento de SERVIDOR atrasou um dia. Estamos mantendo o calendário. Agora, é uma luta diária”.

O CERTO é que, se a situação da ARRECADAÇÃO não melhorar, e isso só vai acontecer se o cenário político se estabilizar e algumas medidas econômicas forem de fato aprovadas, VAI SOBRAR em 2016 para todo mundo, mas, os SERVIDORES (em todo o Brasil) já podem se preparar para bancar grande parte do ARROCHO que virá, nos salários, gratificações...

sábado, 5 de setembro de 2015

FIM DA GREVE DOS SERVIDORES FEDERAIS E INSS - NOVA PROPOSTA DO GOVERNO COLOCA ACORDO PERTO DE SER FIRMADO


 GOVERNO FEDERAL CEDEU, E ALTEROU SUA PROPOSTA DE REAJUSTE, DE 21,3% EM QUATRO ANOS, PARA 10,8% EM DOIS ANOS.

Em Janeiro de 2016 o REAJUSTE será de 5.5%, e em Janeiro de 2017 de 5% - Como a segunda parcela incidirá sobre o valor já reajustado, totaliza um aumento de 10,8%. Além disso estão mantidos os demais REAJUSTES para AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, AUXÍLIO CRECHE e PLANO DE SAÚDE. Outra importante conquista por parte dos trabalhadores é na questão da incorporação da média da Gratificação de Desempenho aos proventos da aposentadoria em três parcelas iguais, a partir de 2017. O limite da gratificação vai passar de 30 para 70 anos, segundo nota do Ministério da Previdência, informando que: "o governo atendeu a reivindicações históricas dos servidores do INSS.

OS NÚMEROS DA NEGOCIAÇÃO

Reajuste do auxílio-alimentação de R$ 373,00 para R$ 458,00 

Assistência à saúde, valor per capita médio passará de R$ 117,78 para R$ 145,00 

Auxílio-creche, de R$ 73,00 para R$ 321,00.

Segundo o Ministério do Planejamento, o percentual de REAJUSTE aplicado aos BENEFÍCIOS repõe a inflação durante todo o período em que não foram corrigidos.

O QUE DIZEM OS SERVIDORES

A pressão que servidores federais vem exercendo junto ao governo nas ultimas semanas finalmente conseguiu destravar um impasse que vinha se arrastando no processo de negociações.

O Ministério do Planejamento convocou uma reunião com a Condsef no final da tarde desta quinta-feira e informou ser possível negociar um percentual de 10,8% em um prazo de 2 anos (2016-2017). Além de reduzir pela metade o prazo que travava um debate com a categoria, o governo mantem proposta de reajuste nos benefícios (auxilio-alimentação), creche e plano de saúde) repondo percentual do período em que permaneceram congelados. Fica mantida também proposta que altera regras da contagem de pontos das gratificações para fins de aposentadoria que tiveram prazo para incorporação da nova realidade melhorado em relação a proposta anterior.

Servidores federais em todo o Brasil devem debater em Assembleias nos próximos dias a proposta que o Ministério do Planejamento formalizou.

FONTE: CONDSEF

A PROPOSTA OFICIAL DO GOVERNO

05200.200873/2015-72 
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público Esplanada dos Ministérios, Bloc "C", 7º andar-,CEP: 70.046-900- Brasília-DF srt.cgnes@planejamento.gov.br (61) 2020 1114/1033/1555 Ofício SEI nº 7798/2015-MP Brasília-DF, 03 de setembro de 2015. 

À CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - CONDSEF 

Assunto: Resposta ao Ofício/CONDSEF Nº Nº 311/2015 DE 01/09/15. 

Senhor (a) Dirigente, 

1. Em resposta ao Ofício supra citado, alternativamente ao reajuste em 04 (quatro) anos, apresentamos a seguinte proposta: 

1. Período de vigência do acordo: 2 (dois) anos – 2016 e 2017; 2. Reestruturação das tabelas considerando uma expansão de 10,8%, sendo: 5,5% em 2016 e 5,0% em 2017. 

2. Em relação à incorporação da média da Gratificação de Desempenho (GD) aos proventos de aposentadoria, a mesma será feita em três parcelas iguais nos anos de 2017, 2018, sendo integralizada em 2019. 

3. No mais, reiteramos a proposta apresentada através do Ofício SEI nº 4751/2015-MP, em 26/08/2015. 

4. Aguardamos nova manifestação dessa entidade através dos seguintes contatos: José Borges C. Filho, Coordenador-Geral de Negociação e Relações Sindicais e Vladimir Nepomuceno, Assessor da SRT/MP, pelos telefones (61) 2020-1114/1033/1555. 

Atenciosamente, SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público 

Documento assinado eletronicamente por SERGIO EDUARDO ARBULU MENDONCA, Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, em 03/09/2015, às 21:58.

sexta-feira, 26 de junho de 2015

GOVERNO FEDERAL APRESENTA PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO EXECUTIVO

Índice será de 21,3% - Distribuído em quatro parcelas, vigorando de 2016 a 2019

O secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SRT/MP, Sérgio Mendonça, apresentou nesta quinta-feira, 25/06, a proposta do governo para o reajuste dos servidores do Poder Executivo.


As parcelas serão de 5,5% em 2016, 5,0% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019.

O governo propôs o índice de 21,3%, dividido em parcelas de 5,5% em 2016, 5,0% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019. O gasto da folha de pessoal permanecerá estável em 4,1% do PIB até 2019. O reajuste foi proposto com base na inflação esperada para os próximos quatro anos, mantendo o poder de compra do trabalhador.

A proposta de um acordo em quatro anos é inédita e representa um aprimoramento das negociações salariais. Ela é responsável do ponto de vista macroeconômico, facilita o planejamento do gasto e melhora a previsibilidade das contas públicas. Além disso, permitirá ganho real dos salários do funcionalismo e será uma referência importante nos próximos anos para as demais negociações do mercado de trabalho público e privado.

A referência à expectativa de inflação estimada pelo mercado contribui para a estratégia do governo de reduzir a inflação.

O valor total do reajuste é uma referência, e poderá ser distribuído de forma diferenciada conforme a carreira, desde que respeitado o limite de reajuste proposto.

Fonte: Site do Min. do Planejamento - <<<< Clique no Link para ver as matéria completa

Nota do Blog

Os representantes dos Servidores presentes à Reunião manifestaram sua insatisfação com a falta de outros itens importantes na negociação, como reajuste de benefícios, e o governo contra-argumentou que isso ocorrerá tão logo o ÍNDICE, parte principal da negociação seja fechado. O percentual proposto pelo governo, por certo que não repõe perdas, muito menos traz algum ganho salarial, mas, nesse momento parece ser até onde o governo federal pode e pretende chegar. De positivo o fato de que, ao contrário de alguns governos dos Estados e Municípios, no âmbito federal há espaço para diálogo e mesa de negociação, que  permanece aberta até agosto. O governo tem até o dia 21 do mesmo mês para enviar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que resultar do acordo SALARIAL FECHADO.

25/06/15 21:54
Fuso horário de Brasília - Atualizada em 26/06/2015

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