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quinta-feira, 5 de outubro de 2017

CAI LIMINAR QUE PARALISOU PROCESSO DE ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DA CEDAE E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO EMPRÉSTIMO DE R$ 3,5 BILHÕES



05/10/2017 -
O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, suspendeu, nesta quinta-feira (05/10), liminar que impedia o processo de alienação das ações da Cedae como contragarantia para obtenção de empréstimos no valor de R$ 3,5 bilhões para o Estado do Rio de Janeiro.

No seu despacho, o Desembargador Fernando Antonio reconheceu que decidiu pela suspensão da liminar "pelo fato de que sua manutenção pode acarretar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, por comprometer todo o procedimento do Programa de Recuperação Fiscal".

O Presidente do TRT da 1ª Região observou que é notória a crise econômico-financeira que atravessa o Estado do Rio de Janeiro e ressaltou que a liminar impedia a implementação do Programa. O Desembargador reconheceu ainda que a competência para julgar litígios relacionados ao Programa é do Supremo Tribunal Federal, conforme decisão proferida pelo Ministro Luiz Fux.

A decisão do Presidente do TRT atendeu a um pedido da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) que recorreu contra a decisão da 57ª Vara do Trabalho, que havia acatado uma ação do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro.

Segundo a Procuradora do Estado Renata Cotrim, que assina a petição à Justiça do Trabalho, "a decisão da Presidência do TRT tornou viável a continuidade do Programa de Recuperação Fiscal que oportunizará ao Estado a obtenção de operação de crédito na importância de R$ 3,5 bilhões, voltados à regularização da situação remuneratória de seus servidores públicos".

No pedido de suspensão da liminar, a PGE-RJ demonstrou que a operação de crédito prevista no oferecimento das ações da empresa como contragarantia "é um dos primeiros e fundamentais passos no sentido da implementação do Programa". 

A PGE-RJ lembrou que a decisão representa "grave lesão à economia pública do Estado do Rio de Janeiro, vez que, em contradição com a decisão já proferida pelo Supremo Tribunal Federal, retira o ente federativo do Programa de Recuperação Fiscal, sendo, pois, manifesto o interesse público em se obter sua suspensão".

Na petição, a PGE-RJ argumenta, ainda, que a Justiça do Trabalho não possui competência para julgar a pretensão apresentada pelo sindicato. "Isto porque o Supremo Tribunal Federal é o juízo prevento para apreciar quaisquer litígios judiciais relacionados ao Programa de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, nestes incluídos quaisquer incidentes relacionados ao processo de privatização da empresa ré".

O pedido ressalta que, embora haja uma relação de emprego entre a empresa de saneamento e os funcionários, o "suposto direito à preferência na aquisição da Cedae não provém de qualquer norma trabalhista, mas sim de norma de direito societário/administrativo que rege a privatização de entidades da Administração Pública Indireta do Estado do Rio de Janeiro".

A PGE-RJ lembrou ainda que o direito de preferência – pedido feito na ação pelo sindicato – "é assegurado não aos empregados em si, mas à eventual cooperativa que eles venham a formar, cooperativa esta que sequer possui existência formal e efetiva". ​

75 comentários:

  1. BOA TARDE

    Agora é esperar que os ABUTRES de Brasília parem de picuinhas e exigências descabidas.

    Para dar MOLE para DEPUTADO livrar TEMER da CADEIA eles tudo permitem.

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    1. 👏👏👏👏 Enfim,uma luz no fim do túnel! Boa noite!

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    2. Boa noite!!! Servo até que enfim!!! Que Deus abençoe a todos nós e nos livre dessas torturas!!!

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  2. Por onde anda o malucão do Apocalipse?

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    1. Kkkkkkkk! Poxa eu já estava ficando tbm negativa, tantas coisas ruins...

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    2. Kkkkkkkk! Poxa eu já estava ficando tbm negativa, tantas coisas ruins...

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  3. Que publiquem logo esta "mercadoria", para a manutenção da "ordem".

    Como este $ do décimo está fazendo falta!

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  4. Ja tem grnte espalhando que so vao pagar 13 de 2016 em março de 2018. Isso e brincafeira de mal gosto ne!
    Boato ne servo?

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    1. Não acredite em boatos, siga esse blog e toda verdade está aqui. As notícias verdadeiras estão aqui. Aguarde.

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    2. Boa noite

      Tem gente que gosta de brincar com o sofrimento alheio. Espalhar estes boatos, estas pseudo-notícias, sem base, sem lógica, é coisa de quem, ou é muito mal informado, ou muito mal intencionado.

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    3. Por favor servo. Estão dizendo que o empréstimo é de 2 bi e 900. Isso procede? Porque diminuiu.
      Servo eu n recebi porque ganho mais. Estou passando necessidades. Contas e contas acumuladas e um sofrimento sem tamanho. Ele vai pagar mesmo? Os 32 mil que estão sendo massacrados?

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  5. Justiça! Que seja ! Mas que a União deve ao RJ quase 20x mais, que o valor deste empréstimo. Ah ! Deve!

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  6. Este comentário foi removido pelo autor.

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  7. boa noite,que bom a continuidade da recuperação Fiscal, espero que logo seja resolvido os 3,5 tão esperado para o bem do Estado e dos servidores,como eu.....

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  8. Graças a Deus.💓 que venha logo esse empréstimo. Só nos servidores sabemos o que estamos passando.

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  9. Obrigado servo pelas boas notícias e agora vamos ver se esses medíocres pagam o que nos devem poderiam pegar o décimo de 2016 e 2017 tudo de uma vez seria uma Boa pra todos nós que estamos com a corda enrolada no pescoço!

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  10. Estou doente com essa história, bandidos. Queremos 13° salário

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    1. Queremos os salários também. Os décimos 16 e 17 e o restante com data certa.

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  11. Enfim agora so aguardar de 30 a 60 dias falta menos que faltava,,

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  12. Senhores a agua e do povo ,com a venda da cedae passara a ser de empresarios.no futuro a agua ficara mais cara e talvez ate restrita,controlada por nao permanecer a nos. Pensem ,eu abro a mao dos meus dois decimo 2016,2017.
    E o fim dos tempos ,agua e vida

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    1. Ué...pensei que no Rio pagassem a água da CEDAE...é de graça???

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    2. Vai me desculpar mas eu nao abro nao, quero e dinheiro no bolso,,rs compro agua mineral no carroceiro mesmo aqui perto,,rs

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    3. Verdade verdade mesmo...o povo povo mesmo não paga água...faz gato...mas de toda forma temos que ter cuidado e não abrir a guarda para os chineses!

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    4. E daí, quero meu 13 salário é salário em dia, depois compro água mineral

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    5. A TELERJ ERA DO POVO E PARA COMPRAR UM TELEFONE ERA MUITO CARO E MUITO DIFÍCIL DEPOIS QUE FOI PRIVATIZADA FICOU MUITO BARATO E FUNCIONA E TAMBÉM ACABARAM OS CABIDES DE EMPREGOS DOS PODEROSOS

      SOU BOMBEIRO MILITAR
      O POVO PÕE O POVO TIRA

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    6. Os Chinas vão disparar o preço da água para recuperar o lucro rápido... aguardem só. ..

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    7. O Carlos Márcia você falou da Telerj mas o preço do telefone era caro porque tinha valor agora o custo da ligação era barata igual a todos os outros países do mundo porém depois que abriu as telecomunicações a nossa rede de celular é uma m**** o custo da ligação é o mais caro do mundo e a telefonia e internet e o celular Continua uma m**** com o país de terceiro mundo que nós somos

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    8. A população vai fazer gatos tipo peixe-gato 🤔

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    9. DEUXABUNOPC, EU ATUALMENTE PONHO UM NUMERO DE PREFIXO E LIGO PARA TODO O BRASIL SEM PAGAR NADA, PONHO TAMBEM O 099 NO MEU NEXTEL E LIGO PARA TODOS OS CELULARES DO BRASIL SEM PAGAR NADA A MAIS ENTÃO EU ACHO MUITO BOM.

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    10. Meu caro isso já está embutido na sua conta na sua assinatura é só você fazer o custo das tarifas Comparar as tarifas do Brasil com as outras no mundo

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    11. Aí você vai dar razão ao que falamos tudo aqui é caro demais era para o Brasil ser uma verdadeira potência tão Quantos Estados Unidos são

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    12. Várias cidades do Brasil tem serviço de água e esgoto privatizados e não vejo problemas nelas. No Rio de Janeiro, só para exemplificar, tem Angra dos Reis, Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, e muitos outros municípios e os preços são até inferiores que os da CEDAE. Sabem por quê, né?

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    13. Concordo! Com a volta dos militares talvez revogue isso também. A única solução é FFAA

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  13. Como disse o Ministro Gilmar Mendes "o poste não pode mijar no cachorro".

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  14. Amanhã, seria o prazo dado pelo sr desgovernador para pgt 13°.

    Agora, qual será a nova?

    Com qual prazo estará "trabalhando"?

    Quais às intenções?



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    1. Q Merda ter q da a agua nossa de cada dia em troca dos direitos legais de qualquer trabalhador,podem falar o q for,mas realmente estamos f.....,E VIVA O estado do carnaval OS AGIOTAS ESTAM CONTROLANDO O MUNDO

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  15. Mas ele continuará sacrificando os servidores com os atrasos no pagamento.

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  16. Boa noite! Cada vez que assisto ou leio um jornal, sinto vergonha de ser brasileira... Um país tão bonito, que pena. Agora temos uma luz no fim do túnel, vamos aguardar. Obrigada Servo, pela seriedade que o senhor e sua equipe mantém este blog.

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  17. Boa noite! Cada vez que assisto ou leio um jornal, sinto vergonha de ser brasileira... Um país tão bonito, que pena. Agora temos uma luz no fim do túnel, vamos aguardar. Obrigada Servo, pela seriedade que o senhor e sua equipe mantém este blog.

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  18. http://odia.ig.com.br/economia/2017-10-05/servidor-edital-de-licitacao-para-emprestimo-pode-sair-ate-sexta-diz-pezao.html

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    1. Boa noite senhora Ingrid!!!
      Mas ñ consegui encontrá está informação no jornal Ó Dia de hj.

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    2. E verdade eu vir também no jornal Odia... poder ser publicado o edital amanhã ou segunda feira

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    3. Senhora Juliele Coelho, é só clicar no link que postei, inclusive a noticia está com a data de 05/10/2017.

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  19. Boa noite Servo! Obrigada pelas boas notícias que vc nos dá com tanto carinho. Amanhã vai começar a novela de caiu salário, não caiu e por aí vai. Estou cansada com essa lenga.

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  20. Este comentário foi removido pelo autor.

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  21. A pergunta que vale o 13^...por onde anda o malucão do Apocalipse?

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    1. Mas as previsões do apocalipse continuam!! Mudou só o nick name!! Kkkkkkk

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  22. Vergonha de ser brasileiro! Estão fazendo o que querem! Só confio na justiça de Deus! Infelizmente ter que falar assim, inversão de valores que é o certo nesse lixo que virou o Brasil!

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  23. Servo Boa noite vc tem alguma informação de quando vai acontecer o leilão pra conseguir o imprestimo??

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    1. 8 dias úteis, no mínimo, após publicar o edital para o ter o empréstimo!

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    2. Boa noite alguém sabe aí quando vamos publicar o edital

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  24. Quero meu décimo terceiro de 2016!!!!
    Governo pilantra!!!

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  25. Até agora sem entender essa matemática desse governador e seus comparsas.

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    1. Boa noite Iara Garcia!
      Faço minha suas palavras...
      sem entender nada nada.

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  26. Aguardem para o ano que vem antes das eleições! SE A JUSTIÇA TOMAR PROVIDÊNCIAS SÉRIAS COM ESSES CANALHAS SÓ VAI SER REGURARIZADO NA PRE ELEIÇÃO DO ANO QUE VEM PARA QUE OS CORRUPTOS SAIAM COMO HERÓI! CANSADA!

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    1. Para mudança de lei eleitoral , eles têm que mudar até o dia 20 de outubro para pode entrar na eleição do ano que vem ... senão não entra... isso é lei, como aumentar tributos também só entra no outro ano

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  27. É o pior de tudo isso é saber que as filas estaram enorme.. de pessoas que acham que vao mudar alguma coisa com seu voto

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  28. O meu desejo é q nas próximas eleições lá só esteja os mesarios..so assim vai aver alguma mudança

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    1. Concordo, Henrique. Não compareci nas 3 últimas eleições. Pelo simples fato de não encontrar opção em quem votar. Houve um tempo em que eu comparecia às urnas cheia de ideologia, lutando para que meu candidato, meu partido, chegando ao poder fizessem desse País um lugar melhor. E quando finalmente aconteceu, foi a pior coisa que poderia ter acontecido ao Brasil. Então a saída seria o não comparecimento às urnas. Mas somos muitos e muito dispersos. Isso não vai acontecer. Um abraço a todos os companheiros de luta aqui do blog.

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  29. O pova tem que parar de enriquecer esses caras

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  30. Tem que correr com isso, pq do jeito que é essa bagunça, desordem por nome Brasil, daqui a pouco surge outra liminar derrubando esta

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  31. Isso tudo vai passar e quando passar todos irao esquecer...eu não me espanto se daqui a 4 anos o tal do pezao vir a governador e ganhar e pior com o voto do povo

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    1. E existe voto do "não povo", tipo urninha eletrônica smartmatic por acaso?

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  32. Respostas
    1. BOM DIA VERA LUCIA..
      VC Ė DE QUE ÅREA???
      VC PODE NOS INFORMAR???

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    2. BOM DIA VERA LUCIA..
      VC Ė DE QUE ÅREA???
      VC PODE NOS INFORMAR???

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  33. Alô Josemar... Mais uma pra conta kkk

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  34. Aplausos para os políticos q barganharam a venda da Cedae usando os servidores inativos que sequer podem fazer greve. Vergonha do Brasil. Vergonha do RJ.

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