DEZEMBRO / 2017 - 19 MILHÕES DE PÁGINAS VISTAS - OBRIGADO PELA COMPANHIA

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NOSSA DIGITAL É A DEFESA DE QUEM TRABALHA E TRABALHOU !

quinta-feira, 31 de agosto de 2017

STF NÃO PROIBIU E NEM CONSIDEROU INCONSTITUCIONAL A VENDA / PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE


DECISÃO RATIFICA QUE BANCOS PÚBLICOS NÃO PODEM PARTICIPAR DE EMPRÉSTIMO PARA QUE SEJAM PAGOS SALÁRIOS DE SERVIDORES. DIZ AINDA QUE A LEI NÃO ESPECIFICOU A NECESSIDADE DE SER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL DE CARÁTER PRIVADO PARA PARTICIPAR DO EMPRÉSTIMO.

A decisão precisa ser lida e entendida em seu inteiro teor. 
CLIQUE AQUI PARA LER

Mas já é possível dizer que, o BNDES o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal não podem fazer parte do GRUPO de Instituições bancárias que vão conceder o empréstimo de R$ 3,5 bilhões ao governo do Rio de Janeiro.

Segundo o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu a medida cautelar de forma parcial, o artigo 167 da Constituição Federal proíbe expressamente a concessão de crédito pelos governos federal e estaduais e suas instituições financeiras para a finalidade de pagar salário.

A decisão não impede, porém, que o governo do Estado do Rio, contraia tal empréstimo junto a BANCOS PRIVADOS. A decisão do Ministro é em caráter LIMINAR, e será apreciada (sem data definida) pelo plenário do SUPREMO. Até esse julgamento em definitivo, o GOVERNO do Rio pode contrair empréstimos apenas com Bancos Privados.

Ainda que afastando a possibilidade de BANCOS PÚBLICOS participarem do processo, visto que a utilização dos recursos emprestados serão praticamente de forma total direcionados ao pagamento dos salários dos servidores do Rio, a decisão do Ministro Barroso, vai na direção que dá segurança jurídica à PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA, pois não considerou, como já dissemos,  o processo em si, INCONSTITUCIONAL .

Sem os Bancos Públicos, é possível que as condições do empréstimo sejam menos vantajosas para o governo. É possível ainda que demore um pouco mais tudo ser finalizado. A decisão do Ministro terá de ser DIGERIDA pelos BANQUEIROS, e o governo terá que fazer um trabalho de esclarecimento sobre a LEGALIDADE da LEI que sancionou, apesar da grave omissão apontada pelo Ministro.

Mas, a CEDAE é uma EMPRESA QUE DÁ LUCRO, foi isenta recentemente de recolher IR, e tem um patrimônio físico enorme em ESTAÇÕES, Agências e na própria ÁGUA que distribui. Vale muito mais que R$ 3,5 BILHÃO.

Uma pena que o governo Federal tenha junto com o governo PEZÃO, escolhido esse caminho, o pior possível, mais demorado, mais sujeito a questionamentos, e que dilapida uma empresa pública. Outras medidas poderiam ter sido adotadas, mas, isso aí é PMDB de Temer, Picciane, e Pezão.

Vamos aguardar os desdobramentos, enquanto continuamos aguardando a decisão do REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL.

BOATO SOBRE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO VIRA CASO DE POLÍCIA !


APURAÇÃO DEVE IDENTIFICAR AUTOR DE MENSAGEM FALSA, ATRIBUÍDA AO SECRETÁRIO DE FAZENDA, DIVULGANDO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE AGOSTO/ 2017 E DÉCIMO TERCEIRO DE 2016

CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO ALERTOU QUE ERA FALSA A INFORMAÇÃO

De forma bem OBJETIVA, quando o DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO entrar na PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO, o ESTADO vai anunciar OFICIALMENTE e com bastante ALARDE. 

É espantoso como ainda existam pessoas que acreditam nessa mensagens de REDES SOCIAIS, que acabam por desmoralizar os próprios canais existentes, como o WHATSAPP, principalmente, que virou território de todo tipo de FALSIDADE E DISSEMINAÇÃO DE ABSURDOS.

Os autores dessas INFORMAÇÕES FALSAS, por certo se divertem com a CREDULIDADE de quem os lê, não sei se ganham dinheiro com a ingenuidade e falta de atenção de muitos.

FICA O ALERTA. 

Não pode ser postada em nossa caixa de comentários, reprodução desse tipo de informação, ou qualquer outra, que não tenha a fonte citada de forma clara e fácil consulta para confirmação. Vamos acabar com o "alguém disse" ou com o "RECEBI E ESTOU REPASSANDO".

Aqui, por favor, não façam isso. Quando muito colocar como dúvida, algum tipo de mensagem que esteja circulando.

O BLOG só trabalha com INFORMAÇÃO OFICIAL ou CONFIRMADA, ou com PROBABILIDADE ALTA de se confirmar. NÃO ESPECULAMOS e não participamos de BOATOS. 

Já amanhã iniciamos campanha de contagem do atraso do DÉCIMO TERCEIRO, através de BANNER publicado e atualizado diariamente até que o pagamento seja efetuado aos servidores.

A NOTA DA SEFAZ SOBRE O BOATO

"A Secretaria de Estado de Fazenda esclarece que é falsa a mensagem que circula nas redes sociais atribuída ao Secretário Gustavo Barbosa, que traz uma suposta programação de pagamento de salários e 13º salário. 

A SEFAZ já solicitou investigação ao setor de inteligência da Polícia Civil para buscar a origem da mensagem. 

Em respeito ao funcionalismo público, a Secretaria de Estado de Fazenda, junto com o Governo do Estado, sempre divulga os pagamentos de salário e 13º salário por meio dos seus canais oficiais de comunicação".

BOM DIA - 31/08/2017 - É ASSIM NO BRASIL - LUÍS FERNANDO VERISSIMO


E POR FALAR EM LADRÃO DE GALINHAS...


Pegaram o cara em flagrante roubando galinhas de um galinheiro e levaram para a delegacia.

- Que vida mansa, heim, vagabundo ! Roubando galinha para ter o que comer sem precisar trabalhar. Vai para cadeia!

- Não era para mim não. Era para vender.

- Pior. Venda de artigo roubado. Concorrência desleal com o comércio estabelecido. Sem-vergonha!

- Mas eu vendia mais caro.

- Mais caro?

- Espalhei o boato que as galinhas do galinheiro eram bichadas e as minhas não. E que as do galinheiro botavam ovos brancos enquanto as minhas botavam ovos marrons.

- Mas eram as mesmas galinhas, safado.

- Os ovos das minhas eu pintava.

- Que grande pilantra...
Mas já havia um certo respeito no tom do delegado.

- Ainda bem que tu vai preso. Se o dono do galinheiro te pega...

- Já me pegou. Fiz um acerto com ele. Me comprometi a não espalhar mais boato sobre as galinhas dele, e ele se comprometeu a aumentar os preços dos produtos dele para ficarem iguais aos meus. Convidamos outros donos de galinheiro a entrar no nosso esquema. Formamos um oligopólio.

Ou, no caso, um ovigopólio.

- E o que você faz com o lucro do seu negócio?

- Especulo com dólar. Invisto alguma coisa no tráfico de drogas. Comprei alguns deputados. 
Dois ou três ministros. Consegui exclusividade no suprimento de galinhas e ovos para programas de alimentação do governo e superfaturo os preços.

O delegado mandou pedir um cafezinho para o preso e perguntou se a cadeira estava confortável, se ele não queria uma almofada. Depois perguntou:

- Doutor, não me leve a mal, mas com tudo isso, o senhor não está
milionário?

- Trilionário. Sem contar o que eu sonego de Imposto de Renda e o que tenho depositado ilegalmente no exterior.

- E, com tudo isso, o senhor continua roubando galinhas?

- Às vezes. Sabe como é.

- Não sei não, excelência. Me explique.

- É que, em todas essas minhas atividades, eu sinto falta de uma coisa.
Do risco, entende? Daquela sensação de perigo, de estar fazendo uma coisa proibida, da iminência do castigo. Só roubando galinhas eu me sinto realmente um ladrão, e isso é excitante. Como agora. Fui preso, finalmente. Vou para a cadeia. É uma experiência nova.

- O que e isso, excelência? O senhor não vai ser preso não.

- Mas fui pego em flagrante pulando a cerca do galinheiro!

- Sim. Mas primário, e com esses antecedentes...

Luis Fernando Verissimo
SOBRE LUIS FERNANDO VERISSIMOLuis Fernando VerissimoLuis Fernando Verissimo é um escritor, jornalista, humorista e cronista brasileiro, filho do também escritor Érico Veríssimo. É o escritor que mais vende livros no Brasil.

PREVISÃO DO TEMPO - ATENÇÃO RIO DE JANEIRO PARA MUDANÇA BRUSCA DO TEMPO ! 31/08/2017

     A L E R T A  !!     

O TEMPO DEVE MUDAR DE FORMA BRUSCA NO DIA DE HOJE.

ESTÁ PREVISTA A CHEGADA DE UMA FRENTE FRIA DE INTENSIDADE MODERADA, QUE VIA TRAZER CHUVA, QUE SE INTENSIFICARÁ NA PARTE DA TARDE E NOITE.

ALERTA PARA VENTANIA, COM RAJADAS DE ATÉ 60 KM /HORA.

A TEMPERATURA VAI CAIR. JÁ PELA MANHÃ NÃO ULTRAPASSA OS 23o. C. E À NOITE DEVE SER DE 15o. C.

LEVE CASACO, CAPA, GUARDA-CHUVA...

O BLOG DESEJA PARA VOCÊ, APESAR DO TEMPO INSTÁVEL, UM BOM DIA !

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

ALERJ NÃO DERRUBA VETO E MANTÉM SALÁRIO INTEGRAL PARA PEZÃO E SEUS SECRETÁRIOS

PELO QUE  FAZEM, SE RECEBESSEM SALÁRIO MÍNIMO, JÁ ESTARIA CARO.


A importância dessa REDUÇÃO SALARIAL do que recebem o GOVERNADOR e seu secretariado, era muito mais pelo lado simbólico, do que propriamente pelo montante que poderia ser economizado pelos cofres públicos.

O governador daria o EXEMPLO de AUSTERIDADE e SACRIFÍCIO, começaria por ele, e todos os demais responsáveis pelo CAOS que aí está, a dar uma mensagem do sacrifício que pede aos outros, mas...sua BASE lhe defende, ele defende sua BASE, se acertam e continuam todos muito bem "obrigado", enquanto o ESTADO continua sem conserto, e sua população e servidores vivem de brisa, incertezas e serviços funcionando de forma precária.

ALERJ EM ORDEM DO DIA COM VOTAÇÃO IMPORTANTE - 32 VETOS SERÃO APRECIADOS HOJE - 30/08/2017


DESTACAMOS OS QUE CONSIDERAMOS DE MAIOR RELEVÂNCIA E LIGADOS DIRETAMENTE AOS SERVIDORES DO ESTADO. ENTRE ELES O DO PCCS DA SAÚDE. 

DIFÍCIL DE ACREDITAR QUE TUDO SEJA DECIDIDO HOJE. SÃO MUITOS, E ALGUNS COMPLEXOS. OS VETOS DO GOVERNADOR MOSTRAM COMO ESSE É UM GOVERNO QUE TENTA IMPEDIR A TRANSPARÊNCIA E AS BOAS PRÁTICAS DO QUE É JUSTO E MORAL. 

MAS ALGUMAS DAS PROPOSTAS / LEIS QUE FORAM APRESENTADAS PELOS DEPUTADOS, MOSTRAM TAMBÉM COMO ELES AINDA ATUAM DE FORMA POUCO RESPONSÁVEL, QUERENDO AGRADAR A ALGUNS SEGMENTOS, PROPONDO PRIVILÉGIOS QUE NÃO SE ESTENDEM A TODOS OS CIDADÃOS E SERVIDORES.


A partir das 14h, nesta quarta-feira (30/08), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de
Janeiro (Alerj) votará 32 vetos do governador a projetos de lei aprovados pela Casa. Caso obtenha 36 votos favoráveis, o veto é derrubado e o projeto se transforma em lei. Confira os projetos que serão analisados pelos deputados:

- Veto total ao projeto de lei 2.260/16, de autoria da Comissão de Orçamento da Alerj que reduziria em 30% o salário do governador do vice-governador, secretários e subsecretários. O texto também limitava ao teto estadual o salário de servidores cedidos de outros órgãos que ocupassem cargos de secretário.

- Veto parcial ao projeto de lei 2.249/16, de autoria do Executivo. O texto deu origem à Lei Estadual 7.507/16, que reduziu, de 40 para 20 salários mínimos, o teto para pagamentos de dívidas de pequeno valor do Governo do Estado com pessoas ou empresas, decorrentes de decisões judiciais. Os trechos vetados dizem respeito à exceção da regra de redução para ações de caráter alimentar e à vigência da lei de acordo com a duração do estado de calamidade pública, que será até 2018.

- Veto parcial ao projeto de lei complementar 37/16, do Executivo. O texto deu origem à Lei Complementar 175/16, que proibiu a concessão de anistia tributária, total ou parcial, por dez anos, aos devedores de impostos. Um dos trechos vetados se refere à exceção da regra para pessoas físicas ou jurídicas que realizassem acordo em mutirões de renegociação e aos débitos inscritos na Dívida Ativa do estado já renegociados. Outra parte vetada determinava que a Secretaria de Fazenda deve publicar informações, como o valor da dívida ativa e o montante cobrado via execução fiscal.

- Veto parcial ao projeto de lei 2.128/16, do Executivo, que deu origem à Lei Orçamentária Anual (Lei 7.514/17). Alguns dos artigos vetados dizem respeito à prioridade dos recursos do estado para o pagamento dos servidores, ao limite de 1% da receita para a concessão de isenções fiscais, ao envio de relatório semestral à Alerj sobre os contratos do estado com Organizações Sociais, entre outros.

- Veto total ao projeto de lei 720/15, do deputado Zaqueu Teixeira (PDT), que cria um programa como uma série de diretrizes para incentivar pesquisas e invenções científicas no estado.

- Veto total ao projeto de lei 1.028/15, da deputada Márcia Jeovani (DEM), que cria um cadastro de médicos especialistas que atuam em hospitais credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

- Veto total ao projeto de lei 2.329/17, dos deputados Wanderson Nogueira (PSol) e Zito (PP) que permite o parcelamento do IPVA em até dez vezes por servidores ativos, inativos e pensionistas do estado do Rio enquanto durar o estado de calamidade pública financeira.

- Veto total ao projeto de lei 739/07, do deputado Luiz Paulo (PSDB), que diz que a inadimplência no IPVA não pode ser motivo para impedir a realização de vistoria.

- Veto total ao projeto de lei 1.500/12, da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB) que cria o programa de residência multiprofissional em saúde. O objetivo é regulamentar a atuação de bolsistas de áreas como enfermagem, farmácia, educação física e fonoaudiologia, entre outras, em unidades de saúde estaduais.

- Veto total ao projeto de lei 482/15, do deputado Luiz Paulo (PSDB), que determina que o Governo disponibilize o acesso para qualquer cidadão ao Sistema de Informações Gerenciais (SIG), programa que acompanha a execução orçamentária do estado pela internet.

- Veto total ao projeto de lei 1.731/16, do deputado Carlos Minc (sem partido), que determina tempo mínimo para atendimento ao público nas agências dos Correios e lotéricas. A regra seria a mesma que já vale para os bancos, como determina a Lei 4.223/03.

- Veto total ao projeto de lei 1.942/16, dos deputados Zaqueu Teixeira (PDT), Edson Albertassi e Pedro Fernandes (ambos do PMDB), que estabelece a exigência de diploma de curso superior para o candidato ao cargo de investigador policial da Polícia Civil.

- Veto parcial ao projeto de lei 2.627/17, do Executivo, que deu origem à Lei 7.627/17 que estendeu o prazo do estado de calamidade pública para o fim de 2018. Os artigos vetados determinavam a convocação de papiloscopistas da Polícia Civil e os soldados da Polícia Militar, aprovados em 2014.

- Veto parcial ao projeto de lei 2.884/17, do Executivo. O texto originou a Lei 7.628/17 que alterou as regras de pensão por morte do Rioprevidência. O artigo vetado diz que, em caso de exclusão das corporações, os servidores militares inativos teriam direito aos proventos já concedidos.

- Veto parcial ao projeto de lei 2.885/17, do Executivo, que formalizou a adesão do Rio ao Plano de Recuperação Fiscal (Lei 7.629/17). O artigo vetado diz que a implementação do plano de cargos e salários dos servidores estaduais da saúde não seria afetada pelos limites impostos pelo Regime de Recuperação Fiscal (Lei Complementar 159/17).

- Veto parcial ao projeto de lei 2.904/14, do André Ceciliano (PT) que originou a Lei 7.632/17, que obriga a divulgação através de cartazes nas unidades policiais, do registro de ocorrência para casos de racismo nas delegacias da Polícia Civil. O artigo vetado diz que a negativa ou retardo para fazer o registro poderia configurar crime de prevaricação.

- Veto total ao projeto de lei 2.343/17, dos deputados Flávio Serafini e Wanderson Nogueira (ambos do PSol), que autoriza o Executivo a compensar créditos, utilizando recursos dos salários vencidos que ainda não tenham sido pagos, para o pagamento do IPVA dos servidores.

- Veto total ao o projeto de lei 1.542/12, do deputado Dica (PODE), que cria uma nova linha para as barcas, ligando a Praça XV, no Centro, à cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

CESTA BÁSICA - TRT DA BAIXADA FAZ CAMPANHA E DOAÇÃO AO SINDICATO DOS PROFESSORES

O BLOG PARABENIZA O GRUPO DE SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO DA BAIXADA FLUMINENSE, QUE SE ORGANIZARAM E FIZERAM UMA BELA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS, PARA DOAR AOS SERVIDORES DO ESTADO, PREFERENCIALMENTE AOS QUE RESIDEM NA BAIXADA FLUMINENSE, NESSE MOMENTO QUE AINDA É DE GRANDE NECESSIDADE E INCERTEZA.

A distribuição na Baixada Fluminense, foi um pedido feito por leitores do BLOG.

Nós nos comprometemos em tentar conseguir quem organizasse o trabalho. Fizemos o pedido e encontramos receptividade. Demorou um pouco a ser concluído, pois tem certas etapas a serem cumpridas em iniciativas dessa natureza. O TRABALHO foi organizado pelo TRT - DUQUE DE CAXIAS em parceria com o SETOR SOCIOAMBIENTAL DO TRIBUNAL.

Uma caminhonete cheia de alimentos e produtos de limpeza, resultado da doação dos servidores dos TRTs, foi entregue na SEDE DO SINDICATO DOS PROFESSORES NA BAIXADA FLUMINENSE (CAXIAS) no dia de ontem - 29/08/2017. 

Agora é com o pessoal de lá, que com certeza sabe fazer esse trabalho de montagem e distribuição de alimentos em cestas. Segundo o BLOG foi informado, a procura é constante na Sede do Sindicato.

Nosso agradecimento a todos os servidores dos TRTs da Baixada Fluminense, em especial a MERITÍSSIMA JUÍZA, Diretora do Foro, Dra. RAQUEL BRAGA, e aos funcionários Nathalia Santos, Shirley Teixeira, Fabio de Jesus e Nilton Pinheiro.


Nós não temos o nome e a foto de todos, mas, PARABÉNS pelo gesto SOLIDÁRIO de vocês.

BOM DIA - FRASE - 30/08/2017 - APONTANDO O LADO BOM !


Altruísmo não é ser perfeito, é ser parte da solução. Uma palavra inspiradora. Estender a mão. Um pedaço de pão. Sorrir e chorar junto. Apontar o lado bom.
1 Minuto na Palma da Mão

EMPREGO - VAGAS COM CARTEIRA ASSINADA NO RIO DE JANEIRO - CONFIRA AQUI !


RIO DE JANEIRO TEM 2,1 MIL VAGAS DE EMPREGO COM CARTEIRA ASSINADA
29/08/2017 
» Ascom da Secretaria de Trabalho e Renda

As oportunidades são para várias regiões do estado

O Governo do Rio de Janeiro anuncia 2.139 vagas de trabalho com carteira assinada em várias regiões fluminenses. As oportunidades, que podem ter salários que chegam a até R$ 5 mil, têm exigência de formação entre os ensinos Fundamental incompleto e o Superior completo.

A capital tem 1.311 vagas, sendo 370 para Repositor de Mercadorias, 240 para Operador de Telemarketing Receptivo, 82 vagas para Garçom, 60 para Motorista de Ônibus Urbano, 60 para Embalador à Mão, 58 para Conferente de Carga e Descarga, 34 para atendente de Lojas e Mercados, 27 para Faxineiro, 26 para Copeiro de Hospital, 21 para Pizzaiolo, dez para Eletricista de Instalação, dez para Copeiro, entre outras. Na Região Metropolitana, são 383 oportunidades, sendo 150 para Atendente de Lanchonete, 150 para Auxiliar nos Serviços de Alimentação e duas para Coordenador Pedagógico.

O Médio Paraíba tem 156 chances, 62 para Atendente de Lojas e Mercados, 15 de Porteiro de Edifício, seis para carpinteiro, entre outras. A Região Serrana tem 152 chances.

Entre as oportunidades para deficientes, existem 40 para Atendente de Lanchonete, 20 para Faxineiro, 14 para Auxiliar Serviço de Alimentação, dez para Copeiro, dez para Almoxarife, sete para Despachante de Transporte Coletivo, entre outras.

As inscrições para se candidatar às vagas coletadas pela Secretaria de Trabalho e Renda devem ser feitas nos :
postos SINE/Setrab (www.rj.gov.br/web/setrab) ou no site maisemprego.mte.gov.br.

O banco de dados de emprego pode sofrer alterações momentâneas como inclusão/fechamento de vagas ou ampliação/redução de ofertas.

Fonte: Site do governo do Estado

BOM DIA - PREVISÃO DO TEMPO - REGIÃO SUDESTE / RIO DE JANEIRO - 30/08/2017



REGIÃO SUDESTE
30/08/2017: No leste, norte e nordeste de MG, no RJ e ES o sol aparecerá entre poucas nuvens. Nas demais áreas da região o sol predominará. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no norte de SP. Temperatura mínima: 12°C no interior de MG. 

31/08/2017: No litoral sul do RJ e litoral paulista o dia será nublado com possibilidade de chuva. No leste de SP e sul do RJ haverá sol e variação de nuvens. O sol irá predominar no oeste de MG. Nas demais áreas da região o sol aparecerá entre poucas nuvens. Temperatura em declínio no leste de SP e sul do RJ. 

Tendência: No litoral paulista e grande parte do ES o dia será nublado com possibilidade de chuva. Haverá sol e nebulosidade variável no RJ. No noroeste de MG o sol irá predominar. Nas demais áreas da região o sol aparecerá entre poucas nuvens. Temperatura amena no leste da região. 
CPTEC/INPE/MCTI

RIO DE JANEIRO / CAPITAL
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Quarta-feira - 30.08.2017

terça-feira, 29 de agosto de 2017

COMISSÃO DA ALERJ APROVA CONTAS DO GOVERNO PEZÃO EM 2016


APESAR DO PARECER DO TCE/RJ PELA REPROVAÇÃO E DOS ABSURDOS DESRESPEITOS A TODO TIPO DE LIMITES E TRANSPARÊNCIA

UMA VERGONHA

Deputados ainda votarão relatório no plenário

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (29/08), por quatro votos a três, as contas do Governo do Estado de 2016. 

O parecer vencedor, de autoria do deputado Edson Albertassi (PMDB), será votado em discussão única pelo plenário da Alerj, na forma de um projeto de decreto legislativo, em até 30 dias. 

Em maio, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou em seu relatório a reprovação das contas. O principal motivo, segundo o Tribunal, seria o repasse de orçamento para a área da saúde inferior aos 12% da receita estadual, como prevê a Constituição Federal. 

Em 2016, o Governo disponibilizou 10,42% para o setor. Albertassi justificou que ano passado foi atípico para o Rio de Janeiro devido, entre outros fatores, aos arrestos das contas estaduais, que chegaram a R$ 8,4 bilhões, e à queda do preço do barril do petróleo.

Próximos passos

Com a aprovação das contas pela Comissão de Orçamento, o próximo passo é a votação de um projeto de decreto legislativo pelos em um prazo de 30 dias. Além de Edson Albertassi, os deputados Milton Rangel (DEM) e Pedro Fernandes e Paulo Melo, do PMDB, também foram favoráveis às contas. “Temos que ter bom senso neste momento.

Votos contrários

Votaram pela rejeição das contas os deputados Luiz Paulo (PSDB), Luiz Martins (PDT) e Comte Bittencourt (PPS). Segundo Luiz Paulo, que produziu um relatório divergente do vencedor, o Executivo praticou diversas irregularidades. “É inaceitável a aprovação das contas desse governo. Além do repasse inferior na área da saúde, o governo utilizou o equivalente a 61% da Receita Corrente Líquida do estado com gastos de pessoal, quando o permitido é somente 49%", afirmou.

"Também houve irregularidades no repasse para a educação e pesquisa. Para se ter noção, o Rio começou 2017 com um déficit de aproximadamente R$ 9 bilhões, ou seja 15,21% da previsão orçamentária deste ano”, completou o parlamentar.

Parecer do TCE

Além do descumprimento da aplicação de recursos na área da saúde, o relatório do TCE também havia apontado outras três irregularidades. São elas: o descumprimento da regra que destina à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Faperj) 2% das receitas tributárias líquidas; repasses ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) inferiores ao determinado por lei; além de despesas na área da saúde financiadas com recursos que não foram movimentados por meio do Fundo Estadual de Saúde.

Fonte: ALERJ

NOTA DO BLOG

O cidadão deve ficar bem ATENTO, e anotar, para não esquecer, o nome dos deputados e partidos políticos que acobertam essa administração desastrosa de Fernando Pezão.

CIÊNCIA, PESQUISA E TECNOLOGIA - O DESMONTE DA FAPERJ COM O CALOTE DO GOVERNO PEZÃO


NO BRASIL TODO, O QUE ESTAMOS ASSISTINDO É UM CRIME CONTRA A NOSSA SOBERANIA E FUTURO. PAÍS DEPENDENTE DE "DESCOBERTAS E INVENÇÕES", SUBORDINADO AO CONTROLE DE PATENTES POR NAÇÕES RICAS, NUNCA CONSEGUE SAIR DA CRISE, GERAR RIQUEZA E OPORTUNIDADES PARA PARTILHAR ENTRE A POPULAÇÃO.

O governo Federal, sob o comando dos atuais ocupantes do Planalto, cortou praticamente 60% das VERBAS do Ministério de Ciência e Tecnologia, que aliás foi "FUNDIDO" com Comunicações, e em entregue nas mãos de um político CARREIRISTA (GILBERTO KASSAB), acusado de vários crimes e até RÉU. 

Com isso, a 'CIÊNCIA' está literalmente na LONA.

No Rio de Janeiro, PEZÃO aplica CALOTE na FAPERJ, e destrói tudo que se pode imaginar em termos de TRABALHOS e PROJETOS nessa área. É o governador que acha que ALUGAR JATINHO DE LUXO, é uma coisa que se admita, mesmo num momento de PENÚRIA E ABANDONO em que se encontram a população, o servidor, e o serviço público em nosso estado.

FAPERJ RECEBEU SOMENTE 16% DO ORÇAMENTO PREVISTO EM 2017

O Governo do Rio deve R$ 1 bilhão à Federação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). Este ano, somente 16% do orçamento previsto foi repassado para a instituição. O valor só foi suficiente para quitar as dívidas com os bolsistas, que estavam desde maio sem receber. 

Com a falta de repasse, 2.500 laboratórios estão com as atividades reduzidas, o que compromete as pesquisas do estado do Rio. As informações foram divulgadas pelo diretor científico da Faperj, Jerson Lima, durante audiência da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizada nesta quarta-feira (23/08).

Segundo Jerson, a Faperj publicou 46 editais científicos entre 2014 e 2015, mas este ano a instituição só disponibilizou cinco editais. “Com a diminuição de recursos, os laboratórios acabam fechando, e os pesquisadores migram para outros estados e países. 

Tudo o que já foi investido na formação de alunos e pesquisadores, além de toda a infraestrutura de pesquisa, não estão sendo mantidos. Não há uma gestão de crise e estamos tendo um grande declínio em nossas atividades”, ressaltou. Ele lembrou que o Rio de Janeiro é responsável, por exemplo, por um terço da produção nacional de pesquisas sobre doenças como dengue, zika e chicungunha.


RUI BARBOSA - FRASE DO DIA - 29/08/2017 - VIVER E MORRER PELO BEM

A mais triste das vidas e a mais triste das mortes são a vida e a morte do homem que não tem coragem de morrer pelo bem, quando por ele não possa viver.


BREVE BIOGRAFIA
Ruy Caetano Barbosa de Oliveira foi um polímata brasileiro, tendo se destacado principalmente como jurista, político, diplomata, escritor, filólogo, tradutor e orador. Wikipédia
Nascimento5 de novembro de 1849, Salvador, Bahia
Falecimento1 de março de 1923, Petrópolis, Rio de Janeiro
NacionalidadeBrasileiro

PREVISÃO DO TEMPO - 29/08/2017 - REGIÃO SUDESTE DO BRASIL

BOM DIA
RIO DE JANEIRO SOB PESADO NEVOEIRO.
FONTE: CEPTEC


REGIÃO SUDESTE

29/08/2017: No nordeste do ES o sol aparecerá entre nebulosidade variável. No norte do RJ, leste de MG e demais áreas do ES o sol aparecerá entre poucas nuvens. No sul de Sp o dia será de sol com variação de nebulosidade. O sol predominará nas demais áreas da região. Temperatura estável. Temperatura máxima: 33°C no norte de MG. Temperatura mínima: 09°C no sul de MG. 

30/08/2017: No leste e nordeste de MG, norte do RJ, no ES e sul de SP o sol aparecerá entre poucas nuvens. Nas demais áreas da região o sol predominará. Temperatura estável.

Tendência: Na faixa sudeste de SP e oeste do RJ o sol aparecerá entre nebulosidade variável. No norte do ES e nordeste de MG o sol aparecerá entre nebulosidade variável. No oeste e noroeste de MG e norte e oeste de SP o sol predominará. Nas demais áreas da região o sol aparecerá entre poucas nuvens. Temperatura estável. 

CPTEC/INPE/MCTI

RIO DE JANEIRO - CAPITAL


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Terça-feira - 29.08.2017
     

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

REFORMA DA PREVIDÊNCIA - AMENIZANDO AS MALDADES PARA VER SE É APROVADA NO CONGRESSO

CERTO DE QUE NÃO VAI CONSEGUIR APROVAR A  REFORMA DA PREVIDÊNCIA CONFORME O QUE FICOU DECIDIDO NO RELATÓRIO VOTADO PELA COMISSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, O GOVERNO FEDERAL JÁ COMEÇA A ACEITAR ALGUMAS PROPOSTAS QUE AMENIZAM UM POUCO A MALDADE QUE SE QUER FAZER, PRINCIPALMENTE COM OS TRABALHADORES MAIS POBRES DO BRASIL.

Umas dessas maldades, é passar o tempo mínimo de contribuição para quem se aposenta por idade, dos atuais 15 anos para 25 anos.

Técnicos do próprio governo já informaram que ESTUDOS e PROJEÇÕES mostram que, se isso for aprovado, 8 em 10 brasileiros não conseguiram se aposentar NUNCA. E, quem vai ser penalizado dessa forma BRUTAL, são justamente os trabalhadores de menor instrução, dos piores empregos e salários, a parte mais pobre dos PEÕES, que ralam muito e vira e mexe estão desempregados ou sub-empregados.

Os deputados então, estão pensando numa forma de transição. Ainda assim, continua a ser uma MALDADE, exigir 25 anos para receber o salário mínimo integral, e quem não conseguir cumprir, se aposentar com menos do que esse valor. 

Se 15 anos não dá, 25 é uma exigência sem cabimento. 20 anos quem sabe, para os que entram agora no mercado, e uma regra de PEDÁGIO para quem já tem tempo de "ESTRADA".

Todo mundo sabe que existem mudanças necessárias de serem feitas nas regras de aposentadoria. O correto, porém, é que isso só aconteça, sob o império da LEI, com um governo ELEITO de forma direta apresentando essa proposta. E que a REFORMA não puna os mais pobres, não tire de quem não tem FORÇA para protestar, e NÃO PRATIQUE ESTUPRO DO DIREITO ADQUIRIDO POR QUEM TRABALHOU UMA VIDA INTEIRA.

Não há de ser também, promovendo uma CAÇADA aos servidores públicos, que se vai resolver o problema fiscal do país. A média dos salários dos servidores públicos no país, em especial nos estados e prefeituras é baixa, não precisa ser ainda mais achatada. Cortem as mordomias, a FARRA dos COMISSIONADOS (o que há de abusos nessa área) e os QUE LEGISLAM em causa própria, e aí sim, farão economia e justiça.

DINHEIRO RECUPERADO - SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SÉRGIO CABRAL DEVOLVE R$ 13 MILHÕES DESVIADOS E DEPOSITADOS NO EXTERIOR

28/08/2016 - Operação Calicute

O ex-secretário estadual de Saúde do Rio Sérgio Côrtes, preso desde abril, já devolveu à Justiça Federal cerca de US$ 4,3 milhões obtidos como propina depositados em contas no exterior. (O BLOG fez a conversão aproximada para valores em Real)

Segundo a Folha apurou, os recursos estavam num banco nas Bahamas, tendo passado antes pela Suíça.

A negociação, que envolveu a defesa do ex-secretário, o juiz Marcelo Bretas e a Procuradoria, não faz parte de uma delação premiada.

Foi classificada, segundo relatos à reportagem, como uma espécie de "confissão qualificada", na qual o réu barganha a redução de pena em troca de facilitar a devolução do dinheiro ilegal, além de indicar como foi obtido.

O valor é bem menor do que a estimativa do Ministério Público Federal de R$ 300 milhões desviados da Saúde por ele e outros acusados.

Ele já confessou à Procuradoria parte dos crimes que lhe são atribuídos.


COMENTÁRIO DO BLOG

Em se tratando de um dinheiro devolvido, mediate acordo e confissão de que foi desviado, fruto de propina, pode ser, se assim a JUSTIÇA decidir, devolvido de pronto aos cofres do ESTADO do Rio de Janeiro. 

Bom seria se acontecesse, pois o ESTADO precisa muito. 

Melhor ainda, se como de vez anterior, a JUSTIÇA, o Ministério Público e o próprio governo, se acertassem onde o dinheiro seria obrigatoriamente aplicado. Quem sabe comprando remédio, ou consertando viatura policial, talvez comprando comida para abrigos de idosos, ou pagando alguma parte de salário de folhas pequenas, de bolsistas por exemplo.

Não falta é lugar onde colocar o dinheiro, pois, o ROMBO que esses quadrilheiros causaram é enorme.

FRASE DO DIA - DEMOCRACIA E DITADURA - POR MILLÔR FERNANDES

Democracia é quando eu mando em você, ditadura é quando você manda em mim.
Millôr Fernandes

Breve Biografia
Millôr Fernandes [Desenhista, Humorista, Dramaturgo, Escritor, Tradutor e Jornalista Brasileiro]

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RIO DE JANEIRO - FONTE CPETC

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