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sexta-feira, 25 de novembro de 2016

ARRESTO NÃO FOI SUSPENSO - HOUVE ERRO NO ENTENDIMENTO DA DECISÃO DO PRESIDENTE DO TJ/RJ


8a. VARA DE FAZENDA PUBLICA DETERMINA ENTÃO PROSSEGUIMENTO DO ARRESTO E QUE ESTADO REPASSE OS VALORES RETIDOS PARA A CONTA DOS SERVIDORES

O BLOG então, ainda sem ter tido acesso ao que o DESEMBARGADOR decidiu de fato, mas acompanhando o que a 8a. Vara de Fazenda informa, ENTENDE QUE, ELE APENAS SE MANIFESTOU SOBRE FUTUROS ARRESTOS, ratificando a decisão do STF, que eles só poderão ser INICIADOS após o 10o. dia ÚTIL.

Por isso a nossa posição de cautela em relação ao fato. Assim, retiramos a afirmação de que o Presidente do TJ/RJ havia se posicionado contra o interesse e o direito dos servidores no presente caso. Seria um ABSURDO sem tamanho, até porque estamos no 17o. dia útil do mês de novembro, e 45 MIL SERVIDORES ainda não receberam seus salários de forma integral.

Vamos esperar novos depósitos ainda hoje.

69 comentários:

  1. Obrigada Servo fiquei aliviada com a notícia.

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    1. sonia me esplica uma coisa essas parcela somada as 7 dao menos de 7000 mil reais ai eu te pergunto quem ganha mas de 7 mil dia 5 ele iria paga restante 5000 mil reais so quem ganha mas sobre a soma das sete parecela eles vao paga a diferença no caso mas de 5000 ou vao da calote nos pencionista que ganha mas

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    2. O Servo disse q hoje pode ser liberado dinheiro pras conta todo mundo tem q somar pra ver quanto já recebeu e quanto falta pra receber lá no Seplag eles sabem o quanto falta pra cada servidor.

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    3. O Servo disse q hoje pode ser liberado dinheiro pras conta todo mundo tem q somar pra ver quanto já recebeu e quanto falta pra receber lá no Seplag eles sabem o quanto falta pra cada servidor.

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  2. Respostas
    1. Sorrah graças à Deus vai continuar e se eles liberarem pode cair na conta ainda hoje

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    2. Obrigada Sonia, vamos torcer.

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  3. Parabéns pelo blog notícias em primeira mão aqui são muito importantes para servidores públicos. Sempre alertando. comunicando e divulgando muito prestativo parabéns.

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  4. Pelo que entendi hoje não teremos dinheiro do arresto devido essa interpretação errônea.

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    1. O Servo disse q pode sim só depende de ser liberado Deus é maior

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  5. (O Servo disse :) ARRESTO ESTÁ VALENDO, NÓS ACABAMOS DE PUBLICAR MATÉRIA E VAMOS AGUARDAR A LIBERAÇÃO DE NOVO DEPÓSITO EM CONTA DOS SERVIDORES. É POSSÍVEL QUE AINDA HOJE, APESAR DESSA CONFUSÃO, A SEPLAG / SEFAZ CONSIGAM CUMPRIR A DECISÃO DE PAGAR.

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  6. E o 13 alguma noticia ta dificil dinheiro roubado pelo cabral da para pagar todos

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  7. Pelo horário que foi desfeito o "erro" de interpretação. Não teria tempo hábil da Seplag/SEFAZ fazer todo esse levantamento e depositar o dinheiro na conta do servidor(o expediente da secretaria já terminou). E novamente o servidor pagou o pato

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  8. Hoje liguei pro banco pra tentar fazer um refinanciamento e me disseram que está totalmente suspenso fazer estado pois os valores descontados ñ estão sendo repassados.
    A única coisa que poderia ne ajudar

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  9. Concordo com a colocação do anônimo acima. A fortuna do povo que os ladrões furtaram deveria ser revertida para o pagamento dos salários e do décimo terceiro.

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  10. Concordo com a colocação do anônimo acima. A fortuna do povo que os ladrões furtaram deveria ser revertida para o pagamento dos salários e do décimo terceiro.

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  11. Alguém poderia me informar depois do 10° dia útil pode fazer o arresto e sobre o 13° é depois do dia 20 pode fazer também arresto, pois por lei tem que ser pago todo o 13° ate o dia 20 do mês de dezembro para todos os trabalhadores e acho que isso é lei

    Obrigado desde já

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    1. Para haver arresto a fim de cobrir pagamento do 13º salário deveria, antes, haver ação judicial para isso. Acho que não é o caso do 13 de 2016.

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    2. Ouvi dizer, não garanto, que o 13. será pago integralmente em meados de dezembro e que o pagamento de novembro dentro do prazo dos 10 dias e integral. Mas, por favor, não gastem por conta, apenas ouvi dizer. Tá bom demais pra gente dar crédito.

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  12. Boa noite Servo e a todos pedi revisao de pensao ao Rio Previdencia em junho desse ano, me dissetam que levaria mais ou menos tres meses, ontem 24/11/2016 procesdo foi para SEPLAG o que isdo quer dizet, que ja vai ser atualizada pensao?

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    1. Maria, eu dei entrada no processo em junho de 2015 e a atualização só foi feita em março de 2016! Demorou muito e infelizmente, os despachos não aparecem na Internet, só o local para onde foi encaminhado! Espero que o seu seja mais rápido que o meu! Quando finaliza eles chamam você para tomar ciência e ver o processo! Mas no meu caso, eles atualizaram antes de me chamar! Rosa

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  13. Sra. Maria Cristina

    O que a senhora nos passa é pouco para lhe responder com segurança.

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  14. Entre a hora que a s coisas acontecem e que nós ficamos sabendo, há um espaço de tempo. Por isso, é possível que a determinação do Juiz tenha ocorrido antes do momento que inviabilize o pagamento ainda hoje.

    De fato, já são 20:00 horas e não temos informação de depósitos, mas, como está tudo uma grande confusão, pode ser que nessa confusão, uma vez só, os servidores sejam beneficiados.

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    1. Alguém poderia me informar depois do 10° dia útil pode fazer o arresto e sobre o 13° é depois do dia 20 pode fazer também arresto, pois por lei tem que ser pago todo o 13° ate o dia 20 do mês de dezembro para todos os trabalhadores e acho que isso é lei

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    2. Sim, foi exatamente isso que depreende das explicações que o Presidente da FASP. A data limite é 20 de dezembro para o décimo terceiro. Assim, cabe pedido de arresto se não for respeitada essa data.

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    3. Digo, que depreendi das explicações que ele deu no vídeo disponibilizado no YouTube.

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  15. Servo eu nao tenho muita coisa a actescentar ,fui ao Rio Previdencia para pedir 3Ultimos contracheques e a atendente disse que eu deveria pedir revisao da pensao pois estava errada, sou pensionista minha mae era enfermeira chefe do setor de obstetricia de um posto de saude trabalhou 36 anos dei entrada no pedido e a moça disse que levaria 3mesrs, ja sao 5 e ontem foi para SEPLAG eu nao sei o que quer dizer isso

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    1. Oi Maria
      Olha pelo que sei não demora tanto assim ...
      Vc está acompanhando o processo no Rioprevidencia?Tem como vc colocar aqui em qual setor está?
      Ana Paula

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  16. De qualquer forma muito obrigada pelas outras informaçoes e boa vontade comigo

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  17. O pezão poderia fazer com o 13° o que ele fez ano passado. Acordar com o Bradesco para pagar e ele assumir os juros.

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  18. Boa noite todos nós pagamos nossas contas com juros o Juíz deveria fazer com que ele nos paga se tbm com juros para compensar nossos prejuízos nada mais justo meus amigos

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  19. Pelo jeito so segunda msm, poderiam esperar o arresto de segunda pra ver se da pra pagar o restante, pois esses picados acaba piorando, e nao da pra fazer quase nada,

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  20. Alo vejam essa noticia cerco fechando em Pezao temos pedir saida dele leiam e sobre isencoes fiscais Laura http://www.oantagonista.com/posts/joia-rara

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  21. Oi ,Ana Paula o meu processo foi ontem 24/11/2016 para SEPLAG e obrigada a vc por me dar atençao

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  22. Pelo jeito até que a gente aprenda a votar não baseados em promessas de bolsas-família, dentaduras e quejandos, nem no charme, mas no caráter, na honestidade, na sinceridade de quem se candidata. Justamente por não saber quem possa ser assim, eu não voto em ninguém.

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  23. EU conheco servidores que pegaram o 13 salario no emprestimo do bradesco o governo estadual nao pagou so Banco e bradesco cobrou do servidor

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    1. Eu peguei e não fui cobrada nem um centavo. Se foi assim a pessoa tem que entrar em contato com o órgão pagador para resolver esta questão.

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  24. Este comentário foi removido pelo autor.

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  25. Boa noite. Alguem pode me ajudar com uma informaçao? Qualquer pensionista do rioprevidencia da polícia civil tem direito à essa revisão? Minha tia ficou viúva à quase um ano e meio e sou eu quem cuida dela. Obrigada.

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    1. Todo pensionista tem direito a pedir a revisão que deverá ser concedida se o valor estiver desatualizado! Você pode ver a tabela dos vencimentos dos ativos e ver quanto ela deveria receber, se é 100% do valor, se é 80% e assim por diante! Eu acho que hoje não é mais 100%!
      Normalmente o sindicato tem os valores atualizados ou a lei que rege a categoria!
      Agora nada impede que você peça a revisão! Mas eu acho importante que todos saibam o quanto devem estar recebendo para poder reclamar quando o valor não estiver correto! Muitas vezes eles pagam errado e as pessoas nem percebem e para receber os atrasados é uma luta!

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    2. Sim, tem direito de pedir revisão sim, demora um pouco, tem que ter paciência e ficar em cima deles, eu e minha irmã fizemos e conseguimos, somos pensionistas do Rioprevidencia.

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    3. Obrigada pelas informações de vocês. Um abraço

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  26. ACHO QUE NÃO HOUVE ERRO DO TJ...FOI UM ERRO GRITANTE E TIVERAM QUE VOLTAR ATRÁS!!

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  27. Bom dia não houve erro a Pge agiu de má fé

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  28. Bom dia não houve erro a Pge agiu de má fé

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    1. Concordo com você,Rita!!!!
      Voltaram atrás depois da repercussão que tomou!!!
      Sabe aquele tipo de frase: "se colar...colou!!"
      Só que nao colou...e a força do povo se fez sentir!!!!

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  29. Alguém pode informar quanto está recebendo uma pensionista de um 3° sargento pela rio previdência, desde já muito grato.
    OBS: minha mãe queria ter uma noção, pois ela recebe 2.300,00 e queria saber para ver se vai pedir revisão ou não pois é muito idosa

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  30. Bom dia a todos, gostaria de saber quanto eu dwveria receber de pensao, minha mae era Enfwrmeira nivel supwrio, com cargo de chefia a 35 anos, ganho bruto 1659.
    ,liquido 829,00, ( emprestimo )

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  31. Desculpe nivel superior, meu dedo e gordo e esbarra na outra tecla

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  32. Ainda não foi pago a todos???
    To aqui na torcida dos meus colegas que ainda não receberam.
    O meu era menos, por isso certo já está certo.
    Carvalho

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  33. Servo, me tire uma dúvida por favor.
    Pensionista PC Rioprevidencia paga imposto de renda???
    Quem recebe até 3 mil, paga?
    Fiquei sabendo desta informação, mas não entendi, achei que aposentado e pensionista não era descontado.
    Obrigada se puder me ajudar e me informar.
    Carvalho

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    1. Sr Carvalho,bom dia! Sou aposentada da educação. Já recebo meu salário com o desconto do imposto de renda.Acredito que existe um valor mínimo do bruto do salário pra que se faça o desconto. Só não sei ao certo. É descontado de imposto de renda um valor aproximado de 130,00.

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    2. Sr. Carvalho, bom dia.

      Aposentados e pensionistas, excetuando os que são portadores de doenças consideradas graves, pagam Imposto de Renda, se ultrapassado o limite de isenção e dependendo da idade, quanto mais idoso maior o limite de isenção. Normalmente o desconto já vem no contracheque.

      Questões referentes ao IR são complexas e exigem uma orientação segura, para que não ocorram infrações que podem ser objeto de multas.

      Sugiro ao senhor consultar a página da RECEITA FEDERAL, e persistindo a dúvida, marcar um horário em Agência da Receita para se informar.

      Um abraço

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  34. Jund advogados colocou isso nos comentários agora:Houve a suspensão dos arrestos em razão de uma decisão do STF que foi maldosamente utilizada pela Procuradoria do Estado para induzir o juízo em erro. Com isso o magistrado da 8° Vara de Fazenda Pública suspendeu os arrestos e mandou devolver 94 milhões para os cofres públicos, dinheiro esse que já estava bloqueado e serviria para, somado a mais 70 milhões, aproximadamente, que estava previsto para entrar ao longo do dia, quitar, provavelmente, a folha de pagamento restante.
    Durante todo o dia houve uma grande discussão, inclusive com embargos nossos junto ao presidente do Tribunal de Justiça que, à noite, acabou esclarecendo que a decisão dele não inviabilizava o nosso bloqueio das contas do estado. Portanto, reiniciaremos os arrestos na segunda feira e já ingressamos com pedido para que a Procuradoria seja condenada em litigância de má-fé por ter induzido o juízo em erro. Vamos em frente!

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  35. Espero que desta vez o juiz condene em litigância de má-fé e não reconsidere posteriormente, como da primeira vez. Se o STF também não tivesse retirado a imposição de multa pessoal ao governante, em recurso da PGE, não estaríamos nessa situação humilhante de ter que se conformar com atrasos e parcelamentos ilegais que sequer correção monetária e juros têm.

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  36. Nós que sofremos com isto. Temos que pagar com juros as contas

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  37. Boa tarde. A sr. Q fez á pergunta sobre revisão VC tem q ir na Dip. e pedir um oficio na Dip.p VC fazer essa revisão.nesse documento vai dizer quanto VC deveria esta recebendo.Tem q levar ultimo contracheque dele e o seu .liga p la. Vê quem tem o telefone da Dip

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    1. Obrigada pela resposta. Vou tentar pois moramos em Minas e tudo fica muito complicado. Abs

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    2. Sra. Lorraine

      Revisão de Pensão - Solicitar revisão

      Publicado 18/08/2015 02:38 p.m. | Atualizado 29/02/2016 05:34 p.m.
      Trata-se de atualização do valor da pensão concedida, que tem como base, dependendo da data do falecimento do ex-servidor, a remuneração do respectivo servidor no cargo efetivo que serviu de base para sua concessão, ou então, pelo índice de reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (INSS), conforme o caso.

      Para solicitar a revisão de pensão, o pensionista deverá efetuar um agendamento em qualquer agência ou posto do Rioprevidência através do site www.rioprevidencia.rj.gov.br ou pelo telefone: 0800 285 8191. Na data agendada, o pensionista deverá apresentar a seguinte documentação (ORIGINAIS e CÓPIAS):

      - documento de identidade;

      - CPF;

      - comprovante de residência (conta de consumo);

      - procuração, tutela ou curatela, se for o caso;

      - documento de identidade, CPF, comprovante de residência (conta de consumo) do procurador, tutor ou curador, conforme o caso;

      É possível solicitar a revisão de pensão por correspondência; neste caso, o beneficiário deverá a enviar a documentação acima listada de forma AUTENTICADA, além de um requerimento com firma reconhecida solicitando a revisão de pensão, para o seguinte endereço: Rua da Quitanda, 106. Centro, Rio de Janeiro. CEP: 20091-005, A/C da CSC - Coordenação de Suporte aos Canais .

      É necessário que o pensionista verifique se o órgão de origem do ex-segurado emite o DOCUMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO (DAP) de forma eletrônica ou manual; caso a emissão seja eletrônica, não há necessidade de solicitar a revisão, uma vez que as atualizações dos benefícios ocorrem automaticamente em razão da sua forma sistêmica.

      Órgãos que emitem DAP Eletrônico: CASA CIVIL, DER, DETRAN, FAETEC, FIA, FUNARJ, FUND. LEÃO XIII, FUND. SANTA CABRINI, RIOPREVIDÊNCIA, SEAPEC , IASERJ, IMPRENSA OFICIAL, SEEDUC, SEFAZ, SES , SETRANS, TJ e UERJ.

      Os demais órgãos emitem DAP Manual.

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  38. Este comentário foi removido pelo autor.

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  39. agrdeço o trabalho de voces em nos manter informados.

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