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quinta-feira, 27 de outubro de 2016

ISENÇÕES FISCAIS NO RIO DE JANEIRO ESTÃO PROIBIDAS E SOB INVESTIGAÇÃO

JUSTIÇA SEJA FEITA !

Antes tarde do que nunca, a Justiça do Rio de Janeiro resolveu mexer no VESPEIRO das ISENÇÕES FISCAIS concedidas pelos sucessivos governadores desde 2008 até os presentes dias. Sérgio Cabral, Fernando Pezão e Francisco Dornelles, concederam desde então, algo em torno de R$ 138 BILHÕES em isenções, e o governo hoje não tem dinheiro nem para pagar conta de luz de repartição pública ou colocar em funcionamento seus veículos blindados. 

Faliram o ESTADO, e até agora, sonegam, escondem todas as informações sobre essa conduta aparentemente LESIVA aos cofres públicos, e que fazendo com que o CIDADÃO e o SERVIDOR do Rio de Janeiro sofram e sejam humilhados diariamente. Recentemente, a ALERJ foi CONIVENTE com o governo, e não derrubou o VETO que impõe sigilo sobre as 100 maiores que receberam ISENÇÃO.

Aí, então, felizmente, a JUSTIÇA começa a agir. Primeiro impedindo a prática continuada das isenções, depois exigindo a apresentação de forma transparente de todo esse processo.

O BLOG ESPERA sinceramente, que não pareça um DESEMBARGADOR que venha a DERRUBAR essa ação do juiz Marcelo Martins Evaristo, da 3a. VARA DE FAZENDA PÚBLICA. É aí, nessas isenções criminosas, e também no dinheiro gasto sem nenhum controle com ONGs e ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, que se encontra o RALO por onde ESCOA o dinheiro que falta para fazer a POLÍCIA ter condições de trabalho, os HOSPITAIS condições de atender os doentes, as ESCOLAS de ensinar as crianças, a máquina p´publica funcionar de forma decente e o servidor receber seu salário em dia, como é seu direito.

OS BANDIDOS DESSA "NOVELA" DA FALÊNCIA DO RIO, não são os SERVIDORES PÚBLICOS, e sim os MAUS GESTORES, e os GESTORES CORRUPTOS. Então, que depois do devido processo legal, garantido o amplo direito de defesa, comprovada a NEGLIGÊNCIA de uns e o DOLO de outros, que todos paguem com MULTA ou CADEIA.

CHEGA DE FAZER O POVO SOFRER.

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Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 26/10/2016

O juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio, proibiu nesta quarta-feira, dia 26, o governo do estado de conceder, ampliar ou renovar benefícios fiscais ou financeiros até a apresentação, em 60 dias, de um estudo do impacto orçamentário-financeiro de todos os incentivos fiscais. A decisão, em caráter liminar, acolheu pedido do Ministério Público estadual em ação civil pública movida contra o Estado do Rio.

O governo terá ainda de encaminhar ao juízo, também no prazo de 60 dias, contado da intimação, a relação das empresas agraciadas com benefícios fiscais e financeiros (concedidos sob a forma de créditos tributários futuros), com informações sobre os benefícios fiscais então vigentes.

No mesmo prazo terão que ser enviadas à 3ª Vara da Fazenda todas as cartas consulta das empresas que receberam incentivos, na forma do art. 5º da Lei 4.321/04, bem como todos os documentos e vistorias comprobatórias de que as empresas que receberam incentivos cumpriram os requisitos/contrapartidas, previstos nessa mesma legislação.

Um relatório feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que o Estado do Rio de Janeiro deixou de arrecadar R$ 138 bilhões em ICMS entre os anos de 2008 e 2013. O documento constatou que abrir mão desse valor contribuiu para a crise financeira que o estado vive hoje.

O Projeto de Lei Orçamentária enviado pelo governo à Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) prevê mais isenções projetadas para os próximos três anos em R$ 33 bilhões. Só no ano que vem seriam R$ 11 bilhões.

Processo 03349032420168190001

42 comentários:

  1. Bom dia a toda a equipe do blog, noticia boa pela manhã, Deus é pai, vamos ver esses corruptos na cadeia.

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    1. DEUS NOS OUVIU. ESPERO QUE FINALMENTE SE FAÇA A JUSTIÇA AOS FUNCIONÁRIOS E AO POVO DO ESTADO DO RIO. DEVOLUÇÃO DE TUDO QUE FOI SUBTRAÍDO É O QUE ESPERAMOS.

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  2. QUE CONSIGAM PROVAR TODOS OS FUROS DESSES SEM CARÁTER!!!
    BOM DIA!!!

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  3. É, agora fica o receio desse juiz Marcelo, correr risco de vida, ou, ser convidado para um big jantar, e............já sabem no que vai dar né ? pode fazer jus a uma fatia dos 178 bilhões daquela ISENÇÃO FISCAL, e por ai vai......o servidor mais uma vez se.......!

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  4. Bom dia Servo!!
    Espero que se encontre melhor de saúde!!!
    Alguma notícia da reunião da Alerj de ontem
    ???

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  5. Até que enfim alguém resolveu abrir os olhos e ver toda a sujeira que se esconde por detrás desse DESgoverno do RJ. Agora é torcer para que não apareça nenhum desembargador para mudar o rumo das coisas, sim,porque o Estado vai contestar e "arrumar" alguém MAIOR para os ajudar... podem ter certeza disso.
    Mas com certeza a notícia é muito bem vinda logo pela manhã.
    Um bom dia a todos.

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  6. Aí tem gente achando que o servidor tem que ser compreensivo e ficar sem reajuste por 3 anos, aceitar corte de salário e aumento de contribuição previdenciária "porque o Estado tá em crise"... por isso que este país não muda... em vez de lutar ao lado de quem tá certo, a sociedade fica ao lado de quem a rouba.... semana que vem tem aumento de impostos pra todo mundo ajudar a pagar a "crise"... vamos ver se todos serão compreensivos... governo sem vergonha...

    "POR QUE O RIO QUEBROU?" (extraído do jornal O Globo)

    O Estado deixou de arrecadar R$ 185 bilhões com ICMS, por conta de isenções a grandes empresas

    O Estado do Rio está quebrado. A afirmação não é nova. O próprio governador decretou calamidade pública. Mas o Rio não quebrou por algum desastre natural. Quebrou por práticas indefensáveis e inaceitáveis de seus governantes.

    Cabral, Pezão e, agora, Dornelles culpam a queda do preço do petróleo, e a consequente diminuição das receitas dos royalties, pela situação. É meia verdade. E, como muitas meias verdades, esconde uma enorme mentira.

    Vamos deixar de lado as denúncias das comissões que teriam sido recebidas por autoridades, encarecendo as obras públicas. Afinal, são feitas por empresários confessadamente corruptos que tentam diminuir as penas com “delações premiadas”. É preciso esperar pela manifestação final do Judiciário.

    Para explicar a falência do estado, e sem acusar quem quer que seja de corrupção, vamos nos ater ao que está documentado: os favores a grandes empresas e a farra das isenções fiscais.

    Antes de tratarmos das concessões mais volumosas, vale a pena fazer registros que são pitorescos. Dentre as empresas agraciadas com isenções fiscais, uma é a Termas Solarium. Outra, os cabeleireiros Werner. Uma terceira, as joalherias H. Stern. Fica a dúvida sobre os critérios para as isenções.

    Outro fato inusitado: em dezembro de 2015, tomando uma decisão a que não estava obrigado, Pezão resolveu pagar a conta de luz da subsidiária da Odebrecht que opera os trens da SuperVia, no valor de R$ 38 milhões. A justificativa? As tarifas de energia subiram mais do que o previsto e, por isso, a margem de lucro da empresa foi menor do que o esperado. Ora, as tarifas subiram para todos os consumidores. Por que o presente de Natal para a Odebrecht?

    Mas — é forçoso reconhecer — embora isso tudo seja grotesco, não foi o que quebrou o estado.

    Vamos, então, ao cerne da questão, com números do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Entre 2005 e 2015, o governo arrecadou R$ 236 bilhões com o ICMS — a sua segunda fonte de receita, logo depois dos royalties do petróleo. Mas — pasmem! — deixou de arrecadar R$ 185 bilhões com o mesmo imposto, por conta de isenções a grandes empresas. É estarrecedor.

    Para cada real que arrecadou de ICMS, o estado isentou R$ 0,78.

    Mesmo em 2015, já em declarado estado de crise, com os salários de servidores em atraso, hospitais fechados e a Uerj inviabilizada, foram mais de R$ 36 bilhões em renúncia do ICMS. Esse valor é superior ao que foi arrecadado com o imposto (R$ 35 bilhões). Como isso se explica?

    Até mesmo as empresas que estão na dívida ativa do estado, que hoje alcança R$ 66 bilhões, foram agraciadas com favores no ICMS. Das 11 maiores devedoras, seis receberam isenções, duas têm sedes fantasmas e três faliram. Sabendo-se disso, fica claro por que o estado está quebrado.

    É preciso que a população tenha ciência desse quadro para que possa avaliar as gestões do PMDB. E para que possa cobrar, não só daquele partido, mas de outros — como PT e PCdoB — que lhe deram sustentação ao longo desse tempo

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  7. E Pezão cheio de saúde em Brasília, frequentando almoços, jantares e cafés da manhã, articulando para aprovar "confisco" nos salários dos servidores, "garfar" as pensões e aposentadorias,na reforma da previdência do governo federal, porque os governadores temem que as assembléias legislativas dos estados não aprovem as medidas.

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  8. Bom dia a todos. Essa informação procede?
    http://m.jb.com.br/rio/noticias/2016/10/26/governo-libera-r-29-bi-para-o-rio-por-gastos-com-seguranca-na-olimpiada/

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    1. presidente Michel Temer sancionou lei que libera R$ 2,9 bilhões ao Rio de Janeiro, como apoio financeiro para compensar gastos da Secretaria de Segurança com os Jogos Olímpicos Rio 2016.

      Com isso, a União fica obrigada a repassar em parcela única os recursos. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (26).

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    2. Só agora o presidente sancionou a lei que concede os 2,9bi ao Rio,mas o dinheiro foi entregue em junho e ja foi gasto.Os jornais estão publicando erroneamente com
      o se fosse uma nova ajuda.

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  9. essa notícia diz respeito ao dinheiro que já foi enviado.

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  10. Família Conexão Servidor Público
    É hoje nosso grande dia
    Na Alerj ,nas escadarias
    14:00
    Não faltem

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  11. presidente Michel Temer sancionou lei que libera R$ 2,9 bilhões ao Rio de Janeiro, como apoio financeiro para compensar gastos da Secretaria de Segurança com os Jogos Olímpicos Rio 2016.

    Com isso, a União fica obrigada a repassar em parcela única os recursos. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (26).

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    1. Esse valor já foi enviado e gasto com as olimpíadas, não são mais 2,9 bi.

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    2. para compensar gastos da Secretaria de Segurança com os Jogos Olímpicos Rio 2016.publicada no Diário Oficial da União de hoje (26).

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  12. O STF acabou cassou a liminar para o pagamento até o 3° dia útil! Poderá realizar o pagamento até o 10° dia útil e só depois, caso não pague, a FASP poderá realizar os arrestos!! Notícia no Extra online!
    http://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/stf-reve-decisao-estado-do-rio-fica-livre-para-pagar-servidores-no-10-dia-util-do-mes-20367846.html

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  13. http://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/stf-reve-decisao-estado-do-rio-fica-livre-para-pagar-servidores-no-10-dia-util-do-mes-20367846.html

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  14. Carmem Lucia acaba de cassar a limicar sobre o arresto.

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  15. Agora deu ruim!!!! Eu tinha muita esperança de q a excelentíssima juíza Carmem Lúcia, fosse a favor dos servidores em geral. Tristeza!!

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    1. Acontece que o pagamento de outubro para os membros do Poder Judiciário, do MP e PGE , ocorre ainda no próprio mês de outubro. Infelizmente, nós - aposentados e pensionistas - somos, para eles a ralé !

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    2. Boa tarde

      Acabamos de publicar uma matéria sobre a decisão da Ministra.

      De fato é surpreendente, desanimador e revoltante.

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  16. E, com tal medida, nossos vencimentos e proventos do mês de outubro só cairão em nossas contas no dia 16 de novembro ! Mas, os vencimentos de juízes, desembargadores, membros do judiciário, membros da PGE, ocorrerão ainda no mês de outubro. Que isonomia é esta!

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  17. Gente, temos que ir para as Ruas !!! Agora é a hora....senão não vamos ter dinheiro em dezembro para nada !!!!
    http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/brasil/rio-nao-tem-dinheiro-para-pagar-salarios-de-dezembro/

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  18. SÃO TODOS IGUAIS... E EU QUE AINDA TINHA ESPERANÇA DE VER ALGUÉM QUE LUTARIA POR NOSSOS DIREITOS... LEDO ENGANO.
    PARABÉNS MINISTRA POR SUA DECISÃO. O DESGOVERNO DO RJ TE AGRADECE, E AGRADECERÁ ATÉ O FINAL DO MANDATO...
    SERÁ A SENHORA TAMBÉM QUE IRÁ JULGAR A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS?... LASTIMÁVEL!!!

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  19. Boa tarde para tds do blog hoje fui até o mercado fazer umas comprinhas basicas e quando dei meu cartão bmg card deu recusado mas so q eu liguei antes e tinha um valor disponível.É amigos o roubo é deles e nos é Q pagamos me senti constrangida.Agora só me resta esperar pelo pagamento desejo td de bom a vc servo e tds do blog

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  20. Revoltante, essa é a justiça desse PAÍS , ainda tinha esperança no julgamento dela triste, decepcionada e totalmente descrente vergonha desse País onde a justiça só funciona para os Políticos.

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  21. Boa tarde Servo, gostaria quevc tirasse uma dúvida minha; meu contracheque veio descontando décimo terceiro, gostaria de saber se vc sabe explicar o porque??
    Obrigada

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  22. Revoltante, essa é a justiça desse PAÍS , ainda tinha esperança no julgamento dela triste, decepcionada e totalmente descrente vergonha desse País onde a justiça só funciona para os Políticos.

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  23. Essa maldita tirou a única forma de recebermos ainda q com dificuldades, o arresto. Desejo q todo o sofrimento de cada servidor recaia sobre os ombros de cada culpado ou coniventes com tudo isso.
    MALDITOS!!!!!
    Agora vamos receber sem arresto, somente qnd eles quiserem, pensionistas ficaram com o fim da fila e salário só com quase 1 mês ou mais de atraso.
    Desejo q os culpados paguem até a quarta geração!
    Q Deus os dê o castigo merececido!

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  24. Mas agora o arresto será depois do décimo terceiro dia útil se o Estado não honrar os salários dos servidores.

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  25. ATENÇÃO !

    Quem quiser protestar, criticar a decisão da Ministra, pode fazer. Agora tenham cuidado com o que escrevem, pois, não permitirei que o BLOG seja colocado em situação difícil e passível de punição.

    VALENTIA COM APELIDO É MUITO FÁCIL, deixando para nós o ÔNUS de depois ter de responder por quem escreve ofensas e injúrias.

    Eu entendo perfeitamente a REVOLTA e INDIGNAÇÃO, mas não pode usar esse espaço para escrever o que vem na cabeça, nos colocando em risco.

    quem quiser ofender a ministra, QUE O FAÇA, usando seu nome verdadeiro e email, lá no SITE DO STF. Vá lá, de cara limpa e sujeito a ser identificado, e acuse do que bem entender, respondendo por seus ATO.

    AQUI, repito, pode criticar, como nós estamos criticando, mas NÃO PODE OFENDER E IMPUTAR ACUSAÇÕES.

    TODOS OS COMENTÁRIOS NESSE SENTIDO SERÃO DELETADOS. Não permitirei que coloquem nosso Blog em risco de ser PUNIDO.

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  26. Josemar... infelizmente tenho que concordar com você. Estamos perdidos, ninguém por nós. Esse povo tem o poder nas mãos...e nada vão fazer por nós. Estou decepcionada com a excelentíssima.... Carmen Lucia...e seus companheiros😞

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  27. Oi, servo. Boa tarde. Você também está certo, não se pode colocar o blog em risco... temos que ter cuidado, com nossas palavras, entendo, mas, que foi um tapa que levamos com a decisão da excelentíssima ministra, Carmen Lucia, não podemos negar....grande decepção.

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    1. Sra. Ana boa tarde.

      Nós consideramos que a decisão da Ministra de cassar a Liminar e suspender a Ação da Fasp / Rj é mais que um erro, uma injustiça. Nós asseguramos o espaço dos comentários para o leitor fazer a sua crítica. Só não podemos, e espero que todos entendam, como a senhora entendeu, permitir palavras ofensivas e injuriosas. Esse tipo de manifestação não adiantaria de nada e coloca o BLOG em situação delicada.

      A CONSTITUIÇÃO ASSEGURA O DIREITO À CRÍTICA, mas é vedado ofender os outros e as Instituições. Entendo a revolta, sei que o momento é muito difícil, mas não posso permitir certos descontroles.

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  28. que tal uma profunda investigação nesta calamidade do Estado do RIO ...?

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  29. Eu acho esta informação ótima porém tambem acho que as informações sobre as isenções deveriam ser investigadas por algum órgão de fora do governo estadual porque quem garante que dados importantes não serão omitidos ?

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  30. Revoltante esta situação, dizem que o Estado esta falido, mais com milhares de cargos comissionados e contratados, fico me perguntando por que fiz concurso? resposta para ganhar menos.

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  31. Não sei porque as pessoas ainda confiam na justiça, ela é mesmo cega, estou revoltada não acontece nada com esses governantes malditos

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