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quarta-feira, 24 de agosto de 2016

REAJUSTE DE MINISTROS DO STF É AMEAÇA ÀS FINANÇAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO


JUSTIÇA ? Por um lado muito luxo, por outro, PROCESSOS que se arrastam. Para DESEMBARGADORES e JUÍZES, BONS SALÁRIOS, além de GARANTIDOS. Gratificações de MONTA, e uma série de VANTAGENS, que fazem com que o VENCIMENTO FINAL seja ALTÍSSIMO. Para os demais servidores, arrocho, sobrecarga de serviço e até a espada da demissão sobre a cabeça. No momento GRAVE por que passam as finanças dos ESTADOS e até da União, é uma AFRONTA os MINISTROS do STF QUE JÁ VEM RECEBENDO REAJUSTES ANUALMENTE BEM ACIMA DA INFLAÇÃO, novamente se valerem de sua força de pressão para tirarem proveito em seu benefício.

RELATOR - SENADOR RICARDO FERRAÇO - Diz em seu PARECER  na Comissão do Senado que analisa o reajuste dos Ministros do STF, que se tal aumento for de fato concedido, o efeito CASCATA vai atingir de forma SEVERA o limite de gastos estabelecido na LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, abalando ainda mais as já combalidas contas dos ESTADOS.

Citando especificamente o TJ/RJ, o senador Ferraço, diz em seu parecer CONTRÁRIO AO REAJUSTE, dos ministros do STF, que o Tribunal do Rio (TJ-RJ) já está além do que se pode considerar como "LIMITE DE ALERTA" para gastos com pessoal, pois JÁ GASTA  5,68% e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estipula um teto de 6% do Orçamento estadual.

Caso o aumento para os ministros do Supremo seja aprovado, o chamado efeito CASCATA, fará com que desembargadores e juízes dos tribunais estaduais, entre eles o TJ-RJ, tenham o mesmo reajuste, e aí, o limite da LEI será estourado, obrigando ao CORTE DE CARGOS, COMISSIONADOS, EXTRA-QUADROS e até de servidores concursados. 

Obviamente que não serão os DESEMBARGADORES e JUÍZES que perderão seus CARGOS, e sim os SERVIDORES comuns da JUSTIÇA ESTADUAL, que aliás, estão desde 2014 sem reajuste.

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